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norma nº 2/2015

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2015
Date 2015-06-02
EmentaINSTITUI EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id331

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete(Duol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 - fax. (14) 3883-1125.
DZ dd DZ dl del de de die do dn e ida MM 0 0/0/0000 00/04
RESOLUÇÃO N.º 02, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
(Projeto de Resolução de iniciativa da Mesa Diretora).
“Institui Equipe de Apoio da Câmara
Municipal de Bofete e dá outras
providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado a instituir Equipe de Apoio da
Câmara Municipal de Bofete, em dias de Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes,
Audiências Públicas e Reuniões Oficiais, que será composta por Servidores de Provimento
Permanente.
Art. 2º - A Equipe de Apoio será designada mediante Portaria, de acordo com o
número necessário de servidores para o bom desempenho dos trabalhos inerentes ao Processo
Legislativo desta Egrégia Casa de Leis.
Parágrafo Único — Os Servidores designados no “caput” deste artigo farão jus à
gratificação condigna sobre os seus vencimentos.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bof de junho de 2015.
A
Pá
ANTONIA VIEIRA PIMENTA
Presidente
Registrado em livro próprio, publicado no Site Oficial desta Egrégia Casa Leis, conforme
legislação em vigor.

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