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norma nº 1/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2009
Date 2009-02-17
EmentaDISPÕE SOBRE HOMENAGEM AO SENHOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS, DENOMINANDO COM SEU NOME A SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
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 Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA D SALA DAS SESSÕES SESSÕES SESSÕES VEREADOR VEREADOR VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO AGNALDO CASSEMIRO 
DOS SANTOS” DOS SANTOS
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete@uol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 – CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 – fax. (14) 3883-1125
Decreto Legislativo nº 01/2009 
“Dispõe sobre homenagem ao Senhor Agnaldo Cassemiro
dos Santos, denominando com seu nome a Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Bofete”. 
 O Presidente da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São 
Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Bofete aprovou e ele, nos termos do artigo 
233 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
 Artigo 1º- A Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bofete 
passa a denominar-se “Sala das Sessões Vereador AGNALDO CASSEMIRO DOS 
SANTOS”. 
 
Parágrafo Único – Será afixado na referida Sala das Sessões, 
quadro com a fotografia do homenageado, mencionando ainda os anos em que o mesmo 
exerceu seus mandatos, bem como escrito na sala das sessões o seu nome. 
 Artigo 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão por conta de dotação orçamentária própria.
 Artigo 3º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto 
Legislativo nº 003/93, de 30 de março de 1993. 
 Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de 2009. 
 HARALDO GARCIA ESTEVAM 
Presidente 
Registrado em livro próprio, afixado em local de costume, no Prédio da Câmara 
Municipal de Bofete e arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de 
Notas de Bofete/SP. 

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