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norma nº 4/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2009
Date 2009-06-03
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR RENATO OSVALDO BAVA.
native_id342

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 Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO 
DOS SANTOS”. DOS SANTOS
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete@uol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 – CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 – fax. (14) 3883-1125
 
Decreto Legislativo n.º 04/2009. 
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Eugênio Carlos Alves). 
“Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor Renato Osvaldo 
Bava”. 
 O Presidente da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, faz 
saber que a Câmara Municipal de Bofete aprovou e ele, nos termos do artigo 233 do Regimento 
Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
 Artigo 1º- Fica outorgado o Título de Cidadão Bofetense ao Senhor 
RENATO OSVALDO BAVA, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao nosso 
Município. 
 Artigo 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação orçamentária própria. 
 Artigo 3º- A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada 
entre a Presidência desta Casa e o homenageado. 
 
 Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 Sala das Sessões, em 03 de junho de 2009. 
 HARALDO GARCIA ESTEVAM 
Presidente 
Registrado em livro próprio, afixado em local de costume, no Prédio da Câmara Municipal de 
Bofete e arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Bofete/SP. 

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