| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2009 |
| Date | 2009-12-02 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EUDO QUARESMA MARTINS. |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS”. CASSEMIRO DOS SANTOS CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete@uol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 – CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 – fax. (14) 3883-1125 Decreto Legislativo n.º 010, de 02 de dezembro de 2009. (Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa dos Vereadores Antonia Vieira Pimenta, Darci José de Campos, Eugênio Carlos Alves, Haraldo Garcia Estevam, José Antonio Nicola, Luis Antonio Ramos e Marcos Vieira Rodrigues). “Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor Eudo Quaresma Martins”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Artigo 1º- Fica outorgado ao Senhor Eudo Quaresma Martins, o Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Artigo 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Artigo 3º- A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado. Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2009. HARALDO GARCIA ESTEVAM Presidente Registrado em livro próprio, afixado em local de costume, no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Bofete/SP.