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norma nº 10/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2009
Date 2009-12-02
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EUDO QUARESMA MARTINS.
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 Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO 
CASSEMIRO DOS SANTOS”. CASSEMIRO DOS SANTOS
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete@uol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 – CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 – fax. (14) 3883-1125
 
Decreto Legislativo n.º 010, de 02 de dezembro de 2009. 
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa dos Vereadores Antonia Vieira Pimenta, 
Darci José de Campos, Eugênio Carlos Alves, Haraldo Garcia Estevam, José Antonio 
Nicola, Luis Antonio Ramos e Marcos Vieira Rodrigues). 
“Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor Eudo Quaresma 
Martins”. 
 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 
233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: 
 
 Artigo 1º- Fica outorgado ao Senhor Eudo Quaresma Martins, o 
Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao 
nosso Município. 
 
 Artigo 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
por conta de dotação orçamentária própria. 
 Artigo 3º- A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada 
entre a Presidência desta Casa e o homenageado. 
 Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
 Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2009. 
 HARALDO GARCIA ESTEVAM 
Presidente 
Registrado em livro próprio, afixado em local de costume, no Prédio da Câmara Municipal de 
Bofete e arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Bofete/SP. 

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