| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2010 |
| Date | 2010-10-18 |
| Ementa | OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR BENIVALDO SANTOS. |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS” CASSEMIRO DOS SANTOS” RO DOS SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete@uol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 – CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 – fax. (14) 3883-1125 DECRETO LEGISLATIVO N.º 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. (Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Vereadora Antonia Vieira Pimenta). “Outorga Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor Benivaldo Santos”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor Benivaldo Santos, o Diploma de “Honra ao Mérito”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete. Art. 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º- A entrega do referido Diploma, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado. Art. 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Bofete, em 18 de outubro de 2010. DARCI JOSÉ DE CAMPOS Presidente Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa Leis, conforme legislação em vigor.