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norma nº 2/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2011
Date 2011-08-02
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LEANDRO BIRAL DOS SANTOS.
native_id361

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete(Duol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02, DE 02 DE AGOSTO DE 2011.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Vereadora Ana
Lúcia de Oliveira).
“Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor
LEANDRO BIRAL DOS SANTOS”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º- Fica outorgado ao Senhor LEANDRO BIRAL DOS SANTOS, o Título
de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Bofete.
Art. 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º- A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 2 de agosto de 2011.
ANTON IJEIRA PIMENTA
Presidente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa Leis, conforme legislação em vigor.

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