| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2011 |
| Date | 2011-08-16 |
| Ementa | OUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR GILMAR ANTONIO DA SILVA. |
| native_id | 363 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO CASSEMIRO DOS SANTOS”. CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. (Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Legislativo Municipal). “Outorga Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor GILMAR ANTONIO DA SILVA”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º- Fica concedido ao Senhor GILMAR ANTONIO DA SILVA, o Diploma de “Honra ao Mérito”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete. Art. 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. Art. 3º- A entrega do referido Diploma, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado. Art. 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Bofete, em 16 de agosto de 2011. AN IA VIEIRA PIMENTA Presidente Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa Leis, conforme legislação em vigor.