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norma nº 5/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2011
Date 2011-08-16
EmentaOUTORGA DIPLOMA DE ‘HONRA AO MÉRITO’ AO SENHOR NIVALDO CASSEMIRO DOS SANTOS.
native_id364

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR - AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO N.º 05, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Legislativo
Municipal).
“Outorga Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor
NIVALDO CASSEMIRO DOS SANTOS”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º- Fica concedido ao Senhor NIVALDO CASSEMIRO DOS SANTOS, o
Diploma de “Honra ao Mérito”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º- A entrega do referido Diploma, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Bofete, em 16 de agosto de 2011.
)
ar,
PARRA, PIMENTA
Presidente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa Leis, conforme legislação em vigor.

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