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norma nº 7/2011

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2011
Date 2011-09-06
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA.
native_id366

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete(Quol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883 1455 fax (149) 8831125 mrrr
DECRETO LEGISLATIVO N.º 07, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Legislativo
Municipal).
“Outorga Título Cidadão Bofetense ao Senhor JOSÉ
LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º- Fica outorgado ao Senhor JOSÉ LUIZ SILVEIRA TEIXEIRA, o
Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Bofete.
Art. 2º- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º- A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 6lde setembro de 2011.
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa Leis, conforme legislação em vigor.

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