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norma nº 1/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-03-18
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR ROBERTO FRANCISCO DE LIMA.
native_id378

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteQuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 —fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Darci
José de Campos).
“Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor
ROBERTO FRANCISCO DE LIMA”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor ROBERTO FRANCISCO DE LIMA, o
Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Bofete.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 18 de março de 2014.
DE FREITAS
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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