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norma nº 4/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2014
Date 2014-05-16
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR EDSON GABRIEL GARCIA.
native_id381

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 16 DE MAIO DE 2014.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Vereadora Ana
Lúcia de Oliveira).
“Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor
EDSON GABRIEL GARCIA”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor EDSON GABRIEL GARCIA, o Título de
“Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Bofete.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 16 de maio de 2014.
OUDIMAR TEI E FREITAS
Presidente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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