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norma nº 9/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2014
Date 2014-12-16
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FERNANDO HENRIQUE CURY.
native_id386

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa dos Vereadores
Eugênio Carlos Alves e João Aliberti).
“Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor
FERNANDO HENRIQUE CURY”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor FERNANDO HENRIQUE CURY, o Título
de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Bofete.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - A entrega do reierido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homénageado.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 16 de dezembro de 2014.
OUDIMAR T DE FREITAS
Presidente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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