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norma nº 4/2015

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2015
Date 2015-12-18
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR FÁBIO DE SALLES MEIRELLES.
native_id390

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofeteDuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 04, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da Vereadora Ana
Lúcia de Oliveira).
Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor
FÁBIO DE SALLES MEIRELLES.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor FÁBIO DE SALLES MEIRELLES, o Título
de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Bofete.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 18 de dezembro de 2015.
ANTONIK VIEIRA PIMENTA
Presidente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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