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norma nº 1/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2016
Date 2016-04-04
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VANDERLEY BENEDITO LEITE.
native_id392

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete(Duol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 —fax. (14) 3883.1125 ||
DECRETO LEGISLATIVO N.º 01, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Luis
Antonio Ramos).
Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor
VANDERLEY BENEDITO LEITE.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor VANDERLEY BENEDITO LEITE, o
Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Bofete.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 04 de abril de 2016.
ANTONIA VIEIRA PIMENTA
Presidente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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