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norma nº 2/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-06-16
EmentaOUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALBINO PERES FILHO.
native_id393

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”.
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete(Duol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Luis
Antonio Ramos).
Outorga Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor
ALBINO PERES FILHO.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
” Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor ALBINO PERES FILHO, o Diploma de
“Honra ao Mérito”, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - A entrega do referido Diploma, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofet
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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