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norma nº 3/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2016
Date 2016-10-18
EmentaOUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR JOAQUIM BATISTA ALVES.
native_id394

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“SALA DAS SESSÕES VEREADOR AGNALDO
CASSEMIRO DOS SANTOS”,
CNPJ 01.646.008/0001-92 camarabofete(Duol!. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
AMO E O
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 03, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Nilton
Ferreira de Sales).
Outorga Título de Cidadão Bofetense ao Senhor
JOAQUIM BATISTA ALVES.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do
Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado ao Senhor JOAQUIM BATISTA ALVES, o Título de
“Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Bofete.
Art. 2º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de
dotação orçamentária própria.
Art. 3º - A entrega do referido Diploma, dar-se-á na data a ser acordada entre a
Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, 18 de outubro de 2016.
GARE SALES
Presidente
Registrado em livro próprio, publicado por afixação em local de costume, no Prédio da Câmara
Municipal de Bofete e no Site Oficial desta Egrégia Casa de Leis, conforme legislação em vigor.

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