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norma nº 1955/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1955 / 2008
Date 2008-11-24
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56 
Praça da Matriz, 151 – Fone: (14) 3883-9300 – Fax: (14) 3883-9301 
CEP 18590-000 – BOFETE – Estado de São Paulo 
www.bofete.sp.gov.br
Lei Nº. 1.955 
de 24 de Novembro de 2008.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bofete para o 
exercício de 2009. 
José Carlos Roder, Prefeito Municipal de Bofete, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Artigo 1º- O Orçamento Geral do Município de Bofete, abrangendo 
a administração direta, seus órgãos, fundos, autarquias e fundações, para o exercício 
financeiro de 2009, estima a receita e fixa a despesa em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões 
de reais), discriminados pelos anexos integrantes desta lei. 
Artigo 2º- A receita será realizada mediante a arrecadação dos 
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em 
vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes a esta lei, com o seguinte 
desdobramento: 
1– ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
 RECEITAS CORRENTES R$ 16.899.800,00 
 Receita Tributária R$ 02.785.000,00 
 Receita Patrimonial R$ 00.048.000,00 
 Transferências Correntes R$ 13.751.300,00 
 Outras Receitas Correntes R$ 00.315.500,00 
 RECEITAS DE CAPITAL R$ 00.010.000,00 
 Alienações de Bens R$ 00.003.000,00 
 Outras Receitas de Capital R$ 00.007.000,00 
 SOMA R$ 16.909.800,00 
 Deduções da Receita Destinadas ao FUNDEB R$ - 1.909.800,00 
TOTAL R$ 15.000.000,00 
 
 
Artigo 3º- A despesa da administração direta será realizada 
segundo a discriminação dos quadros, programa de trabalho e natureza de despesa, 
integrantes desta lei. 
1– ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
 PODER LEGISLATIVO R$ 00.747.600,00 
 Câmara Municipal R$ 00.747.600,00 
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56 
Praça da Matriz, 151 – Fone: (14) 3883-9300 – Fax: (14) 3883-9301 
CEP 18590-000 – BOFETE – Estado de São Paulo 
www.bofete.sp.gov.br
 PODER EXECUTIVO R$ 14.252.400,00 
 Gab. do Prefeito e Dependências R$ 00.674.000,00 
 Departamento de Administração R$ 01.992.421,43 
 Fundo Municipal de Solidariedade R$ 00.003.000,00 
 Departamento de Assistência Social R$ 00.104.000,00 
 Fundo Mun. de Assistência Social R$ 00.247.500,00 
 Fundo Mun. da Criança e Adolesc. R$ 00.085.000,00 
 Depart. de Finanças e Tributação R$ 00.451.000,00 
 Departamento de Educação R$ 01.959.500,00 
 FUNDEB R$ 02.811.000,00 
 Departamento de Cultura e Turismo R$ 00.487.000,00 
 Departamento de Esporte e Lazer R$ 00.320.000,00 
 Departamento de Saúde R$ 02.581.678,57 
 Depart. de Obras e Serv. Urbanos R$ 02.505.000,00 
 Depart. de Estradas e Rodagem R$ 00.008.000,00 
 Departamento do Meio Ambiente R$ 00.023.300,00 
T O T A L R$ 15.000.000,00 
DESPESAS POR ÓRGÃO
 01– Poder Legislativo R$ 00.747.600,00 
 02– Poder Executivo R$ 14.252.400,00 
T O T A L R$ 15.000.000,00 
DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
 3.0- DESPESAS CORRENTES R$ 12.078.578,57 
 3.1- Pessoal e Encargos Sociais R$ 06.843.680,00 
 3.3- Outras Despesas Correntes R$ 05.234.898,57 
 4.0- DESPESAS DE CAPITAL R$ 02.921.421,43 
 4.4- Investimentos R$ 01.511.000,00 
 4.6- Amortização da Dívida R$ 01.410.421,43 
T O T A L R$ 15.000.000,00 
DESPESAS POR FUNÇÕES
 
 01– Legislativa R$ 00.747.600,00 
 04- Administração R$ 01.587.000,00 
 08- Assistência Social R$ 00.439.500,00 
 10- Saúde R$ 02.581.678,57 
 12- Educação R$ 04.770.500,00 
 13- Cultura R$ 00.487.000,00 
 15- Urbanismo R$ 02.191,000,00 
 18- Gestão Ambiental R$ 00.023.300,00 
 20- Agricultura R$ 00.314.000,00 
 26- Transporte R$ 00.008.000,00 
 27- Desporto e Lazer R$ 00.320.000,00 
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56 
Praça da Matriz, 151 – Fone: (14) 3883-9300 – Fax: (14) 3883-9301 
CEP 18590-000 – BOFETE – Estado de São Paulo 
www.bofete.sp.gov.br
 28- Encargos Especiais R$ 01.530.421,43 
 
T O T A L R$ 15.000.000,00 
Artigo 4º- Fica o Poder Executivo autorizado nos termos da 
Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias a: 
I– Realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, nos 
termos da legislação em vigor; 
II- Realizar a abertura de créditos adicionais suplementares até o 
limite de 50% (cinqüenta por cento) do orçamento da despesa, nos termos da legislação em 
vigor; 
III- Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de 
programação para outra, nos termos do inciso VI, do artigo 167 da Constituição Federal. 
Artigo 5º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e terá 
sua eficácia a partir de 1º de janeiro de 2009, revogando-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 24 de 
Novembro de 2008. 
José Carlos Roder 
Prefeito Municipal 
Arquivado na forma Impressa e Digital, publicado por afixação em 
local de costume no Paço Municipal e no SITE OFICIAL do MUNICÍPIO de Bofete, conforme 
legislação em vigor. 
Eliane Oliveira Araújo 
Assessora de Planejamento 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:54
Relatório do campo de atuação e legislação - Exercicio 2009 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
LEGISLAR SOBRE A MATERIA PECULIAR AO MUNICIPIO E 
DEMAIS ATIVIDADESEXPRESSAS NA LEI ORGANICA DOS 
MUNICIPIOS
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO 
DA CÂMARA MUNICIPAL.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA AO 
PREFEITO EM SUAS FUNÇÕES POLÍTICAS E DE RELAÇÕES 
PÚBLICAS. COMPREENDE TAMBÉM A JUNTA DE SERVIÇO 
MILITAR.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE PROPORCIONAR ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA, DESENVOLVER PROJETOS DE ENGENHARIA,
REALIZAÇÃO DE COMPRAS, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, 
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CONTROLE DE 
PRECATÓRIOS E CONTROLE DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR AS PESSOAS CARENTES 
DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR AS PESSOAS CARENTES 
DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR AS PESSOAS CARENTES 
DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:54
Relatório do campo de atuação e legislação - Exercicio 2009 Sistema CECAM
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR AS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE ASSESSORAR O PREFEITO NOS 
ASSUNTOS FINANCEIROS, BEM COMO NAS ATIVIDADES 
RELATIVAS A LANÇAMENTOS, ARRECADAÇÕES DE TRIBUTOS, 
OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS, 
CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ELABORAÇÃO, CONTROLE, 
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ORÇAMENTOS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR E EDUCAR AS CRIANÇAS
EM IDADE INFANTIL, AMPARAR E EDUCAR AS CRIANÇAS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL E PROPORCIONAR MEIOS DE CONSULTA
EM NÍVEL CULTURAL ATRAVÉS DE BIBLIOTECAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09.00 FUNDEB
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR E EDUCAR AS CRIANÇAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E GERENCIAR RECURSOS DO FUNDEB.
EMENDA CONST. Nº 53, MEDIDA PROVISORIA Nº 339 
E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE PROPORCIONAR ATIVIDADES 
CULTURAIS, EXPLORAR O TURISMO NO MUNICÍPIO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR O ESPORTE AMADOR E 
DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO GERAR 
LAZER A POPULAÇÃO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:54
Relatório do campo de atuação e legislação - Exercicio 2009 Sistema CECAM
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA 
MÉDICA, ODONTOLÓGICA E SANITÁRIA CONTRIBUINDO PARA 
UMA MEÇHORIA NA SÁUDE DA POPULAÇÃO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE DESENVOLVER OS SERVIÇOS 
RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO URBANO DE MODO 
GERAL, ESPECIALMENTE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, 
BEM COMO A CONSTRUÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DE 
OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE A CONERVAÇÃO DAS ESTRADAS 
VICINAIS, RURAIS E PONTES DO MUNICÍPIO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE O CONTROLE AMBIENTAL DO 
MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:55
Quadro da legislação da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Código Descrição Legislação
1 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
2 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
3 1110.00.00.00 IMPOSTOS
4 1112.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
5 1112.02.00.00 IMP. S/A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
6 1112.02.01.00 IMPOSTO PREDIAL URBANO CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
7 1112.02.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
8 1112.04.00.00 IMP. S/A RENDA E PROV. DE QUALQ. NATUREZA
9 1112.04.31.00 I.R.R.F. SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
10 1112.08.00.00 IMP. S/T. INT.VI. B.I. E DIR. REAIS S/IMOV.
11 1112.08.01.00 I.T.B.I. CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
12 1113.00.00.00 IMPOSTO S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
13 1113.05.00.00 IMPOSTO S/SERVIÇOS DE QUALQ. NATUREZA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
14 1120.00.00.00 TAXAS
15 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
16 1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
17 1121.25.00.00 TX LIC. P/FUNC. ESTAB COM. IND E PREST SERV CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
18 1121.28.00.00 TX DE FUNC. DE ESTAB. EM HOR. ESPECIAL CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
19 1121.99.00.00 OUTRAS TXS PELO EX. DO PODER DE POL.
20 1121.99.01.00 OUTRAS TXS PELO EX. DO PODER DE POL. CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
21 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
22 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
23 1122.90.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
24 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PREST. DE SERVIÇOS
25 1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
26 1130.04.00.00 CONTR. DE MELHORIA P/PAVIM. E OBRAS COMPLEM. CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
27 1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
28 1130.99.01.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
29 1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
30 1220.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
31 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
32 1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
33 1311.00.00.00 ALUGUÉIS
34 1311.01.00.00 ALUGUÉIS DIVERSOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
35 1319.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
36 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
37 1321.00.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA
38 1321.99.00.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
39 1324.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS
40 1324.99.00.00 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
41 1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
42 1325.01.00.00 REMUN. DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
43 1325.01.02.00 REC. DE REMUN. DEP. REC. VINC. FUNDEB LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
44 1325.01.03.00 REC. DE REMUN. DEP. REC. VINC. F.M. SAÚDE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
45 1325.01.99.00 REC. DE REMUN. DE OUTROS DEP. DE REC. VINC.
46 1325.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS
47 1325.02.99.00 REMUN. DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS
48 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
49 1390.01.00.00 RENDIMENTOS DE HORAS MÁQUINAS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
50 1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
51 1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
52 1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
53 1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
54 1721.01.02.00 COTA PARTE DO FUNDO DE PART. DOS MUNICÍPIOS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
55 1721.01.05.00 COTA PARTE DO IMP. S/A PROPR. TERRIT. RURAL PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
56 1721.01.13.00 COTA PARTE CONT DE INT DOM ECON - CIDE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
57 1721.09.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
58 1721.09.02.00 FUNDO ESPECIAL PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
59 1721.09.99.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
60 1721.22.00.00 TRANSF. COMP. FINANC. P/EXP. REC. NATURAIS
61 1721.22.20.00 COTA PARTE COMP. FIN. REC. MINERAIS - CFEM PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
62 1721.22.50.00 COTA PARTE ROYALTIES P/PARTIC. ESPECIAL PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
63 1721.33.00.00 TRANSF. DE REC. DO S.U.S. - FUNDO A FUNDO
64 1721.33.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - P.A.B. FIXO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
65 1721.33.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - VIGILÂNCIA SANITÁR PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
66 1721.33.03.00 ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
67 1721.33.04.00 MAC - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
68 1721.33.05.00 MEDIC. DOS GRUPOS ASMA E RENITE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
69 1721.33.06.00 MEDIC. DOS GRUPOS HIPERT. E DIABETE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
70 1721.33.07.00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
71 1721.33.08.00 INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
72 1721.33.09.00 TETO MUN. DA MÉDIA E ALTA COMPL. AMBUL. PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
73 1721.33.10.00 PROG. DE ASSIST. FARMAC. BÁSICA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
74 1721.34.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
75 1721.34.01.00 BAJ - BOLSA AGENTE JOVEM PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
76 1721.34.02.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
77 1721.34.03.00 IGD - BOLSA FAMÍLIA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
78 1721.35.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE
79 1721.35.01.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
80 1721.35.02.00 TRASNF. DIRETAS DO FNDE - PDDE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
81 1721.35.03.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
82 1721.35.04.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNATE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
83 1721.35.99.00 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE
84 1721.35.99.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAP PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
85 1721.36.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS DES - LC 87 PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
86 1722.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
87 1722.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
88 1722.01.01.00 COTA PARTE DO ICMS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
89 1722.01.02.00 COTA PARTE DO IPVA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
90 1722.01.04.00 COTA PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
91 1722.01.99.00 OUTRAS PART. NA RECEITA DOS ESTADOS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
92 1722.33.00.00 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/PROG. DE SÁUDE
93 1722.33.01.00 TERAPIA E PSICOTERAPIA - FEDS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
94 1722.33.02.00 SIA AC/MC - GESTÃO PLENA - FEDS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
95 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
96 1722.99.01.00 PROG. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
97 1722.99.02.00 MERENDA ESCOLAR PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
98 1722.99.03.00 TRANSPORTE DE ALUNOS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
99 1722.99.04.00 SIST. INT. DE AGRIC. E ABASTEC. - SEIAA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
100 1722.99.99.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
101 1724.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
102 1724.01.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2008
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:55
Quadro da legislação da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Código Descrição Legislação
103 1724.02.00.00 TRANSF. REC. COMPLEM. DA UNIÃO - FUNDEB LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
104 1760.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
105 1761.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
106 1761.01.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO PARA O SUS
107 1761.02.00.00 TRANSF. CONV. DA UNIÃO P/PROG. DE EDUCAÇÃO
108 1761.03.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO P/PROG. ASSIST. SOCIAL
109 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
110 1762.00.00.00 TRANSF.CONV.DOS EST.E DO DIST. FED. E ENT.
111 1762.01.00.00 TRANSF. CONV. DO ESTADO PARA O SUS
112 1762.02.00.00 TRANSF. DE CONV. DO ESTADO P/PROG. DE EDUCAÇÃO
113 1762.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
114 1762.99.01.00 TRASNF. DE CONV. DO ESTADO - MULTAS DE TRÂNSITO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
115 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
116 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
117 1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
118 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
119 1911.38.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
120 1911.38.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
121 1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
122 1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
123 1911.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA C. DE MELHORIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
124 1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
125 1913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - DIV.ATIVA DOS TRIB
126 1913.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DO IPTU
127 1913.11.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA DO IPU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
128 1913.11.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA DO ITU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
129 1913.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ITBI CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
130 1913.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISSQN CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
131 1913.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA C. MELHORIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
132 1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA OUT. TRIB CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
133 1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
134 1918.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUÉIS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
135 1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
136 1919.99.00.00 OUTRAS MULTAS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
137 1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
138 1921.00.00.00 INDENIZAÇÕES
139 1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
140 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES
141 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
142 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
143 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
144 1931.11.00.00 REC. DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
145 1931.11.01.00 REC. DA DIV. ATIVA DO IPU PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
146 1931.11.02.00 REC. DA DIV. ATIVA DO ITU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
147 1931.12.00.00 RECEITA DA DIV. ATIVA DO ITBI CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
148 1931.13.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DO ISSQN CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
149 1931.98.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DA CONT. MELHORIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
150 1931.99.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
151 1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
152 1932.99.00.00 REC. DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIB DE OUTRAS REC CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
153 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
154 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS
155 1990.99.01.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
156 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
157 2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
158 2210.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
159 2217.00.00.00 ALIEN. DE BENS MOV. ADQ. C/REC. NÃO VINCUL. PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
160 2219.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
161 2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
162 2470.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
163 2471.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
164 2471.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO
165 2472.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E SUAS ENTIDADES
166 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS
167 2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
168 2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
169 9000.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
170 9700.00.00.00 DED. DE REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRAN COR
171 9720.00.00.00 DED. REC. P/ FORM. FUNDEB TRAN INTER
172 9721.00.00.00 DED. REC. P/FORM. FUNDEB - TRANSF UNIÃO
173 9721.01.02.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - FPM LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
174 9721.01.05.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - ITR LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
175 9721.09.01.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - ICMS DES L87/96 LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
176 9722.01.00.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRANS. EST
177 9722.01.01.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - ICMS LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
178 9722.01.02.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - IPVA EMENDA CONST. Nº 53 E MEDIDA PROVISORIA Nº 339
179 9722.01.04.00 DED. DA REC. PARA FORM. DO FUNDEB - IPI EXP LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:56
Evolução e projeção da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Geral Descrição 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
2 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.586.718,25 1.638.884,46 1.710.303,91 1.859.254,70 2.785.000,00 2.924.250,00 3.070.462,50
31 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 52.714,89 69.600,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00
50 1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.355.968,30 9.209.448,49 10.985.174,03 11.265.050,00 13.751.300,00 14.438.865,00 15.160.808,00
115 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 163.467,61 193.586,36 456.670,70 622.150,00 315.500,00 331.275,00 347.838,00
9000.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
170 9700.00.00.00 DED. DE REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRAN CO -858.306,83 -971.589,93 -1.193.495,11 -1.422.654,70 -1.909.800,00 -2.005.290,00 -2.105.554,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 9.247.847,33 10.070.329,38 12.011.368,42 12.393.400,00 14.990.000,00 15.739.500,00 16.526.474,50
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
157 2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 85.111,00 31.065,00 1.200,00 7.000,00 3.000,00 3.150,00 3.307,00
161 2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200.000,00 615.233,26 318.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167 2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 285.111,00 646.298,26 319.200,00 7.000,00 10.000,00 10.500,00 11.024,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL GERAL 9.532.958,33 10.716.627,64 12.330.568,42 12.400.400,00 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.498,50
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:56
Evolução e projeção da despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Categoria Descrição Realizado Fixada Orçada
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.937.617,08 3.835.500,00 4.912.780,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.258.741,04 1.113.550,00 1.524.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 280.084,97 581.100,00 406.600,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 23.500,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 169.008,94 175.000,00 18.736,80
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 9.600,00 14.000,00 14.000,00
3.3.71.92 DESP. DE EXERC. ANTER. TRANSF. A CONS. PÚBL. 14.100,00 21.000,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.127.989,03 2.275.000,00 2.217.400,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 18.558,01 14.900,00 11.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 453.687,95 537.650,00 561.541,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.343.374,27 2.539.500,00 2.263.500,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 6.000,00 5.220,00
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 126.586,67 120.000,00 120.000,00 ------------------------ ------------------------ ------------------------ TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 10.739.347,96 11.233.200,00 12.078.578,57
4.4.71.41 CONTRIBUIÇÕES 2.280,00 1.700,00 0,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 354.051,33 555.000,00 1.052.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 336.756,01 160.500,00 459.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 386.238,47 300.000,00 450.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 313.296,49 150.000,00 960.421,43 ------------------------ ------------------------ ------------------------ TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 1.392.622,30 1.167.200,00 2.921.421,43 ------------------------ ------------------------ ------------------------ T O T A L G E R A L 12.131.970,26 12.400.400,00 15.000.000,00
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:57
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CÂMARA MUNICIPAL
 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 1 190.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2 56.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 4 9.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 5 135.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 6 5.220,00
 01.031.0001.2002 SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 7 201.780,00
 01.031.0001.1001 REFORMA E INST. DA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 8 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 9 30.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
 04.122.0041.2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 10 150.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 11 38.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 12 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 14 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 15 180.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 16 30.000,00
 04.122.0041.2038 MANUT. DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 17 58.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 18 17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 19 5.000,00
 04.122.0041.2039 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 20 21.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 21 6.000,00
 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
 04.121.0003.2036 MANUT. DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 22 22.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 23 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 24 20.000,00
 04.122.0003.2041 MANUT. DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 25 59.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 26 17.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 27 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 29 40.000,00
 04.122.0003.2042 MANUT. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇ
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 30 61.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 31 20.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 32 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 34 1.000,00
 04.122.0003.2060 MANUT. ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 35 150.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 36 46.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 37 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 39 5.000,00
 04.122.9001.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40 5.000,00
 28.843.0000.2008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATAD 41 450.000,00
 28.843.0000.2009 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 42 120.000,00
 28.843.0000.2025 PRECATÓRIOS
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 43 960.421,43
 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
 08.244.0071.2004 MANUT. FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 44 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 45 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 46 1.000,00
 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 08.244.0013.2010 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 47 71.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 48 21.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 49 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 51 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 52 1.000,00
 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:57
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
 08.241.0013.2023 PROT. SOCIAL BÁSICA - IDOSO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 53 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 54 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 55 5.000,00
 08.241.9003.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 56 30.000,00
 08.242.0013.2018 PROT. SOCIAL MEDIA COMP.-DEF.
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 57 23.500,00
 08.243.0013.2019 PROT. SOCIAL BÁSICA-CRIANÇA/ADOLESC.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 59 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 60 10.000,00
 08.243.0013.2021 PROT. SOCIAL ALTA COMP. - CRIANÇA/ADOLESC
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 61 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 62 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 63 5.000,00
 08.244.0013.2005 PROT. SOC. ESPECIAL - MEDIA COMP.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 64 30.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 65 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 66 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 67 30.000,00
 08.244.0013.2017 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 68 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 69 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 70 10.000,00
 08.244.0013.2022 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ASS. SOCIAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 71 30.000,00
 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 08.243.0071.2006 MANUT. DO FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESC
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 73 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 74 5.000,00
 08.243.9004.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 75 30.000,00
 08.243.9005.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 76 5.000,00
 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
 04.123.0091.2007 MANUT. SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 77 82.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 78 24.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 79 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 81 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 82 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 83 5.000,00
 04.123.0091.2043 MANUT. DA TESOURARIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 84 38.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 85 13.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 86 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 87 50.000,00
 04.129.0091.2044 MANUT. DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 88 57.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 89 17.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 90 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 91 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 92 100.000,00
 04.129.0091.2045 MANUT. DA FISCAL. E CONT. DE ARREC.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 93 15.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 94 6.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 95 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 96 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 97 500,00
 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
 12.306.0151.2012 MERENDA ESCOLAR - R.P.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 98 250.000,00
 12.306.0151.2013 MERENDA ESCOLAR - AUX./SUBV.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 99 99.500,00
 12.361.0141.2011 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 100 135.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 101 55.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 102 48.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 103 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 104 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 105 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 106 50.000,00
 12.361.0161.2014 TRANSPORTE ESCOLAR - 25%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 107 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 108 115.000,00
 12.361.0161.2015 TRANSPORTE ESCOLAR - AUX./SUBV.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 109 51.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 110 200.000,00
 12.361.9006.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 111 30.000,00
 12.365.0191.2016 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 25%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 112 537.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 113 163.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:57
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 114 38.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 116 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 117 5.000,00
 12.367.0211.2020 MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 118 72.000,00
 02.09.00 FUNDEB
 12.361.0993.2069 MANUT. DO FUNDEB
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 119 965.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 120 294.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 121 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 122 389.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 123 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 124 500.000,00
 12.361.0993.1019 EQUIPAMENTOS PARA O FUNDEB
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 125 200.000,00
 12.365.0993.2069 MANUT. DO FUNDEB
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 126 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 127 100.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 128 26.600,00
 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
 13.392.0221.2052 MANUT. DA CULTURA E TURISMO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 129 17.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 130 5.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 131 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 132 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 133 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 134 15.000,00
 13.392.0992.2068 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 135 14.000,00
 13.392.9007.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 136 420.000,00
 13.392.9008.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 137 5.000,00
 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
 27.812.0021.2028 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 138 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 139 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 140 50.000,00
 27.812.0021.2051 MANUT. DO ESPORTE E LAZER
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 141 72.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 142 23.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 143 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 144 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 145 14.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 146 50.000,00
 27.812.9009.2051 MANUT. DO ESPORTE E LAZER
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 147 10.000,00
 27.812.0021.2051 MANUT. DO ESPORTE E LAZER
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 148 5.000,00
 27.812.9010.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 149 30.000,00
 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
 10.301.2063.2024 MANUT. DO DEPART. DE SAÚDE - 15%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 150 29.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 151 9.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 152 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 153 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 154 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 155 70.000,00
 10.302.2063.2030 CONTRIBUIÇÃO AO PRÓ-SANTA CASA
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 156 18.736,80
 10.302.2063.2035 MANUT. AMBULATORIAL - 15%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 157 935.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 158 319.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 159 113.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160 350.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 161 374.941,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 162 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 163 100.000,00
 10.304.2064.2032 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 164 50.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 165 15.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 166 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 167 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 168 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 169 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170 1.000,00
 10.305.2064.2033 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 171 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 172 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 173 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 174 9.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:57
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
 15.451.0562.2048 MANUT. DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 175 14.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 176 3.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 177 1.000,00
 15.451.0562.1009 PAVIM., CALÇ., GUIAS E SARJETAS DE VIAS U
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 178 400.000,00
 15.452.0561.2049 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 179 568.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 180 209.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 181 124.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 182 500.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 183 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 184 350.000,00
 15.452.9011.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 185 10.000,00
 15.452.5500.1014 CONT. AO CONSÓRCIO RONDON/CASTELO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 186 2.000,00
 20.606.0291.2047 MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 187 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 188 38.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 189 26.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 190 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 191 10.000,00
 20.606.0741.1010 CONSTRUÇÃO DE PONTES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 192 50.000,00
 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
 26.782.0031.2067 MANUT. SERV. ESTRADAS E RODAGEM
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 193 5.000,00
 26.782.9012.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 194 3.000,00
 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
 18.542.0311.2027 MANUT. DO DEPART. DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 195 15.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 196 4.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 197 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 198 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 199 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 200 1.000,00
------------------------------
TOTAL ... 15.000.000,00
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:58
Anexo 1 - Demonstração da receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
1.0 RECEITAS CORRENTES
 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.785.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.843.680,00
 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 48.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.234.898,57 12.078.578,57
 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.751.300,00
 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 315.500,00 16.899.800,00
9.0 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
 9.7 DED. DE REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRAN COR -1.909.800,00 -1.909.800,00
SUPERÁVIT 2.911.421,43 ------------------------- ------------------------- TOTAL 14.990.000,00 TOTAL 14.990.000,00 ------------------------- ------------------------- SUPERÁVIT CORRENTE 2.911.421,43
2.0 RECEITAS DE CAPITAL
 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 1.511.000,00
 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.000,00 10.000,00 4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.410.421,43 2.921.421,43
DÉFICIT ------------------------- ------------------------- TOTAL 2.921.421,43 TOTAL 2.921.421,43 ------------------------- ------------------------- RESUMO
 RECEITAS CORRENTES 16.899.800,00 DESPESAS CORRENTES 12.078.578,57
 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.921.421,43
 DEDUÇÕES -1.909.800,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:59
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.899.800,00
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.785.000,00
--------------------
1110.00.00.00 IMPOSTOS 2.619.000,00
1112.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.689.000,00
1112.02.00.00 IMP. S/A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 897.000,00
1112.02.01.00 IMPOSTO PREDIAL URBANO 347.000,00
1112.02.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 550.000,00
1112.04.00.00 IMP. S/A RENDA E PROV. DE QUALQ. NATUREZA 115.000,00
1112.04.31.00 I.R.R.F. SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000,00
1112.08.00.00 IMP. S/T. INT.VI. B.I. E DIR. REAIS S/IMOV. 677.000,00
1112.08.01.00 I.T.B.I. 677.000,00
1113.00.00.00 IMPOSTO S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 930.000,00
1113.05.00.00 IMPOSTO S/SERVIÇOS DE QUALQ. NATUREZA 930.000,00
1120.00.00.00 TAXAS 164.000,00
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 130.000,00
1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 1.000,00
1121.25.00.00 TX LIC. P/FUNC. ESTAB COM. IND E PREST SERV 100.000,00
1121.28.00.00 TX DE FUNC. DE ESTAB. EM HOR. ESPECIAL 16.000,00
1121.99.00.00 OUTRAS TXS PELO EX. DO PODER DE POL. 13.000,00
1121.99.01.00 OUTRAS TXS PELO EX. DO PODER DE POL. 13.000,00
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 34.000,00
1122.28.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 3.000,00
1122.90.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 31.000,00
1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
1130.04.00.00 CONTR. DE MELHORIA P/PAVIM. E OBRAS COMPLEM. 1.000,00
1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
1130.99.01.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 48.000,00
--------------------
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 42.000,00
1311.00.00.00 ALUGUÉIS 42.000,00
1311.01.00.00 ALUGUÉIS DIVERSOS 42.000,00
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.000,00
1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4.000,00
1325.01.00.00 REMUN. DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.000,00
1325.01.02.00 REC. DE REMUN. DEP. REC. VINC. FUNDEB 2.000,00
1325.01.03.00 REC. DE REMUN. DEP. REC. VINC. F.M. SAÚDE 2.000,00
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1390.01.00.00 RENDIMENTOS DE HORAS MÁQUINAS 2.000,00
1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.751.300,00
--------------------
1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.746.300,00
1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.589.300,00
1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.545.000,00
1721.01.02.00 COTA PARTE DO FUNDO DE PART. DOS MUNICÍPIOS 4.484.000,00
1721.01.05.00 COTA PARTE DO IMP. S/A PROPR. TERRIT. RURAL 16.000,00
1721.01.13.00 COTA PARTE CONT DE INT DOM ECON - CIDE 45.000,00
1721.09.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 66.000,00
1721.09.02.00 FUNDO ESPECIAL 60.000,00
1721.09.99.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.000,00
1721.22.00.00 TRANSF. COMP. FINANC. P/EXP. REC. NATURAIS 186.000,00
1721.22.20.00 COTA PARTE COMP. FIN. REC. MINERAIS - CFEM 185.000,00
1721.22.50.00 COTA PARTE ROYALTIES P/PARTIC. ESPECIAL 1.000,00
1721.33.00.00 TRANSF. DE REC. DO S.U.S. - FUNDO A FUNDO 201.800,00
1721.33.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - P.A.B. FIXO 146.400,00
1721.33.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - VIGILÂNCIA SANITÁR 1.000,00
1721.33.03.00 ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 15.000,00
1721.33.04.00 MAC - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00
1721.33.05.00 MEDIC. DOS GRUPOS ASMA E RENITE 1.000,00
1721.33.06.00 MEDIC. DOS GRUPOS HIPERT. E DIABETE 1.400,00
1721.33.07.00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) 1.000,00
1721.33.08.00 INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO 1.000,00
1721.33.09.00 TETO MUN. DA MÉDIA E ALTA COMPL. AMBUL. 13.000,00
1721.33.10.00 PROG. DE ASSIST. FARMAC. BÁSICA 16.000,00
1721.34.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS 36.000,00
1721.34.01.00 BAJ - BOLSA AGENTE JOVEM 21.000,00
1721.34.02.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV 5.000,00
1721.34.03.00 IGD - BOLSA FAMÍLIA 10.000,00
1721.35.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 515.500,00
1721.35.01.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 436.000,00
1721.35.02.00 TRASNF. DIRETAS DO FNDE - PDDE 1.000,00
1721.35.03.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAE 66.000,00
1721.35.04.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNATE 4.000,00
1721.35.99.00 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE 8.500,00
1721.35.99.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAP 8.500,00
1721.36.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS DES - LC 87 39.000,00
1722.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.346.000,00
1722.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.011.000,00
1722.01.01.00 COTA PARTE DO ICMS 4.508.000,00
1722.01.02.00 COTA PARTE DO IPVA 458.000,00
1722.01.04.00 COTA PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 44.000,00
1722.01.99.00 OUTRAS PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 1.000,00
1722.33.00.00 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/PROG. DE SÁUDE 7.000,00
1722.33.01.00 TERAPIA E PSICOTERAPIA - FEDS 1.000,00
1722.33.02.00 SIA AC/MC - GESTÃO PLENA - FEDS 6.000,00
1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 328.000,00
1722.99.01.00 PROG. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 28.000,00
1722.99.02.00 MERENDA ESCOLAR 25.000,00
1722.99.03.00 TRANSPORTE DE ALUNOS 247.000,00
1722.99.04.00 SIST. INT. DE AGRIC. E ABASTEC. - SEIAA 26.000,00
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:59
Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
1722.99.99.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.000,00
1724.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.811.000,00
1724.01.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 2.810.000,00
1724.02.00.00 TRANSF. REC. COMPLEM. DA UNIÃO - FUNDEB 1.000,00
1760.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.000,00
1762.00.00.00 TRANSF.CONV.DOS EST.E DO DIST. FED. E ENT. 5.000,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 5.000,00
1762.99.01.00 TRASNF. DE CONV. DO ESTADO - MULTAS DE TRÂNSITO 5.000,00
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 315.500,00
--------------------
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 29.500,00
1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 15.000,00
1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 11.000,00
1911.38.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPU 1.000,00
1911.38.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITU 10.000,00
1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI 1.000,00
1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN 1.000,00
1911.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA C. DE MELHORIA 1.000,00
1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1.000,00
1913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - DIV.ATIVA DOS TRIB 12.500,00
1913.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DO IPTU 6.500,00
1913.11.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA DO IPU 2.500,00
1913.11.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA DO ITU 4.000,00
1913.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ITBI 1.000,00
1913.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISSQN 1.000,00
1913.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA C. MELHORIA 1.000,00
1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA OUT. TRIB 3.000,00
1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.000,00
1918.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUÉIS 1.000,00
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00
1919.99.00.00 OUTRAS MULTAS 1.000,00
1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1921.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.000,00
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00
1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 184.000,00
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 183.000,00
1931.11.00.00 REC. DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 120.000,00
1931.11.01.00 REC. DA DIV. ATIVA DO IPU 50.000,00
1931.11.02.00 REC. DA DIV. ATIVA DO ITU 70.000,00
1931.12.00.00 RECEITA DA DIV. ATIVA DO ITBI 1.000,00
1931.13.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DO ISSQN 1.000,00
1931.98.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DA CONT. MELHORIA 6.000,00
1931.99.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 55.000,00
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00
1932.99.00.00 REC. DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIB DE OUTRAS REC 1.000,00
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 100.000,00
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 100.000,00
1990.99.01.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 100.000,00
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00
2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00
--------------------
2210.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.000,00
2217.00.00.00 ALIEN. DE BENS MOV. ADQ. C/REC. NÃO VINCUL. 2.000,00
2219.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS 1.000,00
2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.000,00
--------------------
2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 7.000,00
9000.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -1.909.800,00
9700.00.00.00 DED. DE REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRAN COR -1.909.800,00
--------------------
9720.00.00.00 DED. REC. P/ FORM. FUNDEB TRAN INTER -1.909.800,00
9721.00.00.00 DED. REC. P/FORM. FUNDEB - TRANSF UNIÃO -907.800,00
9721.01.02.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - FPM -896.800,00
9721.01.05.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - ITR -3.200,00
9721.09.01.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - ICMS DES L87/96 -7.800,00
9722.01.00.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRANS. EST -1.002.000,00
9722.01.01.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - ICMS -901.600,00
9722.01.02.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - IPVA -91.600,00
9722.01.04.00 DED. DA REC. PARA FORM. DO FUNDEB - IPI EXP -8.800,00
-----------------------
T O T A L . . . 15.000.000,00
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 697.600,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 447.780,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 447.780,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 391.780,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 56.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.820,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 249.820,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 9.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 135.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.220,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
-------------------------
TOTAL... 747.600,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 644.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 294.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 229.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 61.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 185.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
-------------------------
TOTAL... 674.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 577.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 388.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 292.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 89.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 189.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 66.000,00
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.415.421,43
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.410.421,43
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.410.421,43
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 450.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 960.421,43
-------------------------
TOTAL... 1.992.421,43
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
(Página: 1 / 5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
-------------------------
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00
-------------------------
TOTAL... 3.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 93.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 71.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 21.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
-------------------------
TOTAL... 104.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 187.500,00
-------------------------
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.500,00
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 23.500,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 23.500,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 164.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 29.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00
-------------------------
TOTAL... 247.500,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
-------------------------
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 85.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 446.000,00
(Página: 2 / 5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 259.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 192.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 187.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 451.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.879.500,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 976.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 976.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 672.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 218.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 86.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 903.500,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 903.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 465.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 432.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
-------------------------
TOTAL... 1.959.500,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09.00 FUNDEB
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.611.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.686.600,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.686.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 1.265.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 394.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 27.600,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 924.400,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 924.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 389.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.811.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 17.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 14.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00
(Página: 3 / 5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 425.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 425.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 420.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 487.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 275.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 72.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 23.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 174.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 19.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 320.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.471.678,57
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.472.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.472.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 1.014.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 343.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 115.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 999.678,57
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 18.736,80
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 18.736,80
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 980.941,77
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 382.941,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 223.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.581.678,57
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.043.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.083.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.083.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 682.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 250.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 151.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 960.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 590.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 360.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 462.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 462.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 462.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 452.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
(Página: 4 / 5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
-------------------------
TOTAL... 2.505.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
-------------------------
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
-------------------------
TOTAL... 8.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.300,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.300,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 20.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 15.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 4.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00
-------------------------
TOTAL... 23.300,00
-------------------------
TOTAL GERAL... 15.000.000,00
(Página: 5 / 5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:02
Anexo 2 - Categoria econômica por orgão - Exercício 2009 Sistema CECAM
Orgão : 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 697.600,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 447.780,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 447.780,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 391.780,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 56.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.820,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 249.820,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 9.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 135.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.220,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
-------------------------
 747.600,00
Orgão : 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.380.978,57
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.395.900,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.395.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 4.521.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.468.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 406.600,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.985.078,57
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 42.236,80
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 18.736,80
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 23.500,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 14.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.928.841,77
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.117.400,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 551.941,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.128.500,00
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.871.421,43
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.461.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.461.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.032.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 429.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.410.421,43
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.410.421,43
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 450.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 960.421,43
-------------------------
 14.252.400,00
-------------------------
 15.000.000,00
(Página: 1 / 1)
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Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.078.578,57
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.843.680,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.843.680,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 4.912.780,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.524.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 406.600,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.234.898,57
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 42.236,80
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 18.736,80
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 23.500,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 14.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.178.661,77
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.217.400,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 561.541,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.263.500,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.220,00
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.921.421,43
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.511.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.511.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.052.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 459.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.410.421,43
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.410.421,43
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 450.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 960.421,43
TOTAL ... 15.000.000,00
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Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 80,52
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45,62
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 45,62
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 32,75
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 10,16
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 2,71
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34,90
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 0,28
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0,12
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0,16
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,09
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 0,09
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 34,52
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14,78
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0,07
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 3,74
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15,09
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0,03
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 0,80
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19,48
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10,07
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 10,07
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 7,01
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3,06
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 9,40
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 9,40
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6,40
TOTAL ... 100,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
01.000 LEGISLATIVA 50.000,00 697.600,00 747.600,00
================================================================================================
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 697.600,00 747.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 697.600,00 747.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 50.000,00 697.600,00 747.600,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 ADMINISTRAÇÃO 674.000,00 674.000,00
================================================================================================
04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 674.000,00 674.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0041 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 674.000,00 674.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 674.000,00 674.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 457.000,00 462.000,00
================================================================================================
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 48.000,00 48.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 48.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 409.000,00 414.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 409.000,00 409.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.9001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43
================================================================================================
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.530.421,43 1.530.421,43
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:05
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 5.000,00 1.987.421,43 1.992.421,43
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
================================================================================================
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 3.000,00 3.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 104.000,00 104.000,00
================================================================================================
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 104.000,00 104.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 104.000,00 104.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 104.000,00 104.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 217.500,00 247.500,00
================================================================================================
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 30.000,00 20.000,00 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.9003 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 23.500,00 23.500,00
(Página: 2 / 7)
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:05
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23.500,00 23.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 41.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 41.000,00 41.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 133.000,00 133.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 133.000,00 133.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 30.000,00 217.500,00 247.500,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 50.000,00 85.000,00
================================================================================================
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 35.000,00 50.000,00 85.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.9004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.9005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 35.000,00 50.000,00 85.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 ADMINISTRAÇÃO 451.000,00 451.000,00
================================================================================================
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 249.000,00 249.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINANCEIRO 249.000,00 249.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 202.000,00 202.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.129.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINANCEIRO 202.000,00 202.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ (Página: 3 / 7)
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:05
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 451.000,00 451.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 EDUCAÇÃO 30.000,00 1.929.500,00 1.959.500,00
================================================================================================
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 349.500,00 349.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 349.500,00 349.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 759.000,00 789.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 383.000,00 383.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0161 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 376.000,00 376.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.9006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 30.000,00 30.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 749.000,00 749.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0191 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 749.000,00 749.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367.0211 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 30.000,00 1.929.500,00 1.959.500,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09.00 FUNDEB
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 EDUCAÇÃO 200.000,00 2.611.000,00 2.811.000,00
================================================================================================
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 2.184.400,00 2.384.400,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 200.000,00 2.184.400,00 2.384.400,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 426.600,00 426.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 426.600,00 426.600,00
(Página: 4 / 7)
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:05
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 200.000,00 2.611.000,00 2.811.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
13.000 CULTURA 425.000,00 62.000,00 487.000,00
================================================================================================
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 425.000,00 62.000,00 487.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0221 CULTURA E TURISMO 48.000,00 48.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0992 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 14.000,00 14.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.9007 CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL E INCLUSÃO DI 420.000,00 420.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.9008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 425.000,00 62.000,00 487.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
27.000 DESPORTO E LAZER 30.000,00 290.000,00 320.000,00
================================================================================================
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 30.000,00 290.000,00 320.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0021 ESPORTE E LAZER 280.000,00 280.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.9009 REVITALIZAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.9010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PISCINAS ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 30.000,00 290.000,00 320.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 SAUDE 2.581.678,57 2.581.678,57
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
================================================================================================
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 134.000,00 134.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 134.000,00 134.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.2063.2024 MANUT. DO DEPART. DE SAÚDE - 15% 134.000,00 134.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.360.678,57 2.360.678,57 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 2.360.678,57 2.360.678,57 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.2063.2030 CONTRIBUIÇÃO AO PRÓ-SANTA CASA 18.736,80 18.736,80
10.302.2063.2035 MANUT. AMBULATORIAL - 15% 2.341.941,77 2.341.941,77
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.304.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.304.2064.2032 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 15.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00 15.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.2064.2033 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 15.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.581.678,57 2.581.678,57
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
15.000 URBANISMO 412.000,00 1.779.000,00 2.191.000,00
================================================================================================
15.451 IINFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA 400.000,00 18.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0562 INFRA-ESTRUTURA URBANA 400.000,00 18.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452 SERVIÇOS URBANOS 12.000,00 1.761.000,00 1.773.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0561 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.761.000,00 1.761.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.5500 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO 2.000,00 2.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.5500.1014 CONT. AO CONSÓRCIO RONDON/CASTELO 2.000,00 2.000,00
15.452.9011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.000 AGRICULTURA 50.000,00 264.000,00 314.000,00
================================================================================================
20.606 EXTENSÃO RURAL 50.000,00 264.000,00 314.000,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0291 MANUTENÇÃO DA ÁREA RURAL 264.000,00 264.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0741 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 50.000,00 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 462.000,00 2.043.000,00 2.505.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
26.000 TRANSPORTE 3.000,00 5.000,00 8.000,00
================================================================================================
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.000,00 5.000,00 8.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26.782.0031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM 5.000,00 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26.782.9012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 3.000,00 5.000,00 8.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
18.000 GESTÃO AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00
================================================================================================
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.542.0311 MEIO AMBIENTE 23.300,00 23.300,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 23.300,00 23.300,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 1.270.000,00 13.730.000,00 15.000.000,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 50.000,00 697.600,00 747.600,00
================================================================================================
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 697.600,00 747.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 697.600,00 747.600,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 1.582.000,00 1.587.000,00
================================================================================================
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 48.000,00 48.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 48.000,00 04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 1.083.000,00 1.088.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 409.000,00 409.000,00 04.122.0041 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 674.000,00 674.000,00 04.122.9001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 249.000,00 249.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINANCEIRO 249.000,00 249.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 202.000,00 202.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.129.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINANCEIRO 202.000,00 202.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 65.000,00 374.500,00 439.500,00
================================================================================================
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 30.000,00 20.000,00 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 08.241.9003 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 23.500,00 23.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23.500,00 23.500,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 35.000,00 91.000,00 126.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 41.000,00 41.000,00 08.243.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 50.000,00 08.243.9004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00 08.243.9005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 240.000,00 240.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 237.000,00 237.000,00 08.244.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00
10 SAUDE 2.581.678,57 2.581.678,57
================================================================================================
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 134.000,00 134.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 134.000,00 134.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.360.678,57 2.360.678,57 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 2.360.678,57 2.360.678,57 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.304.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 15.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00 15.000,00
12 EDUCAÇÃO 230.000,00 4.540.500,00 4.770.500,00
================================================================================================
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 349.500,00 349.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 349.500,00 349.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 230.000,00 2.943.400,00 3.173.400,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 383.000,00 383.000,00 12.361.0161 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 376.000,00 376.000,00 12.361.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 200.000,00 2.184.400,00 2.384.400,00 12.361.9006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 30.000,00 30.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.175.600,00 1.175.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0191 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 749.000,00 749.000,00 12.365.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 426.600,00 426.600,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367.0211 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00
13 CULTURA 425.000,00 62.000,00 487.000,00
================================================================================================
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 425.000,00 62.000,00 487.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0221 CULTURA E TURISMO 48.000,00 48.000,00 13.392.0992 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 14.000,00 14.000,00 13.392.9007 CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL E INCLUSÃO DIG 420.000,00 420.000,00 13.392.9008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
15 URBANISMO 412.000,00 1.779.000,00 2.191.000,00
================================================================================================
15.451 IINFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA 400.000,00 18.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0562 INFRA-ESTRUTURA URBANA 400.000,00 18.000,00 418.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 12.000,00 1.761.000,00 1.773.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0561 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.761.000,00 1.761.000,00 15.452.5500 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO 2.000,00 2.000,00 15.452.9011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00
================================================================================================
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.542.0311 MEIO AMBIENTE 23.300,00 23.300,00
20 AGRICULTURA 50.000,00 264.000,00 314.000,00
================================================================================================
20.606 EXTENSÃO RURAL 50.000,00 264.000,00 314.000,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0291 MANUTENÇÃO DA ÁREA RURAL 264.000,00 264.000,00 20.606.0741 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 50.000,00 50.000,00
26 TRANSPORTE 3.000,00 5.000,00 8.000,00
================================================================================================
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.000,00 5.000,00 8.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26.782.0031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM 5.000,00 5.000,00 26.782.9012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00
27 DESPORTO E LAZER 30.000,00 290.000,00 320.000,00
================================================================================================
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 30.000,00 290.000,00 320.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0021 ESPORTE E LAZER 280.000,00 280.000,00 27.812.9009 REVITALIZAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 27.812.9010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PISCINAS ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43
================================================================================================
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.530.421,43 1.530.421,43 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 1.270.000,00 13.730.000,00 15.000.000,00
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Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 747.600,00 747.600,00
=======================================================
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 747.600,00 747.600,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
01.031.0001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 747.600,00 747.600,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.587.000,00 1.587.000,00
=======================================================
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 48.000,00 48.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.121.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 48.000,00
04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 1.088.000,00 1.088.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 409.000,00 409.000,00
04.122.0041 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 674.000,00 674.000,00
04.122.9001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 5.000,00 5.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 249.000,00 249.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.123.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINA 249.000,00 249.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 202.000,00 202.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.129.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINA 202.000,00 202.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 439.500,00 439.500,00
=======================================================
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 50.000,00 50.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.241.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA 20.000,00 20.000,00
08.241.9003 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ASSISTÊNC 30.000,00 30.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊN 23.500,00 23.500,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.242.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA 23.500,00 23.500,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCE 126.000,00 126.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.243.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA 41.000,00 41.000,00
08.243.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 50.000,00
08.243.9004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CONSELH 30.000,00 30.000,00
08.243.9005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 5.000,00 5.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 240.000,00 240.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.244.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA 237.000,00 237.000,00
08.244.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00
10 SAUDE 2.581.678,57 2.581.678,57
=======================================================
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 134.000,00 134.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.301.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 134.000,00 134.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 2.360.678,57 2.360.678,57
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.302.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 2.360.678,57 2.360.678,57
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.304.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 15.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.305.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00 15.000,00
12 EDUCAÇÃO 672.500,00 4.098.000,00 4.770.500,00
=======================================================
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 349.500,00 349.500,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.306.0151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEREND 349.500,00 349.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 251.000,00 2.922.400,00 3.173.400,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.361.0141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 383.000,00 383.000,00
12.361.0161 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 251.000,00 125.000,00 376.000,00
12.361.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 2.384.400,00 2.384.400,00
12.361.9006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.175.600,00 1.175.600,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.365.0191 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 749.000,00 749.000,00
12.365.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 426.600,00 426.600,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.367.0211 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00
13 CULTURA 487.000,00 487.000,00
=======================================================
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 487.000,00 487.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
13.392.0221 CULTURA E TURISMO 48.000,00 48.000,00
13.392.0992 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 14.000,00 14.000,00
13.392.9007 CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURA 420.000,00 420.000,00
13.392.9008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 5.000,00 5.000,00
15 URBANISMO 2.191.000,00 2.191.000,00
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Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
=======================================================
15.451 IINFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA 418.000,00 418.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.451.0562 INFRA-ESTRUTURA URBANA 418.000,00 418.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.773.000,00 1.773.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.452.0561 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.761.000,00 1.761.000,00
15.452.5500 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CAS 2.000,00 2.000,00
15.452.9011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 10.000,00 10.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00
=======================================================
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
18.542.0311 MEIO AMBIENTE 23.300,00 23.300,00
20 AGRICULTURA 314.000,00 314.000,00
=======================================================
20.606 EXTENSÃO RURAL 314.000,00 314.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
20.606.0291 MANUTENÇÃO DA ÁREA RURAL 264.000,00 264.000,00
20.606.0741 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 50.000,00 50.000,00
26 TRANSPORTE 8.000,00 8.000,00
=======================================================
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.000,00 8.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
26.782.0031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS 5.000,00 5.000,00
26.782.9012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 3.000,00 3.000,00
27 DESPORTO E LAZER 320.000,00 320.000,00
=======================================================
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 320.000,00 320.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
27.812.0021 ESPORTE E LAZER 280.000,00 280.000,00
27.812.9009 REVITALIZAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
27.812.9010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PISCINAS ES 30.000,00 30.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43
=======================================================
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.530.421,43 1.530.421,43
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL... 8.320.321,43 6.679.678,57 15.000.000,00
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Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2009 Sistema CECAM
Orgão/Funções 01 04 08 10 12
13 15 18 20 26
27 28
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
747.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
747.600,00
02 - PODER EXECUTIVO
0,00 1.587.000,00 439.500,00 2.581.678,57 4.770.500,00
487.000,00 2.191.000,00 23.300,00 314.000,00 8.000,00
320.000,00 1.530.421,43 0,00 0,00 0,00
14.252.400,00
================================================================================
TOTAIS... 747.600,00 1.587.000,00 439.500,00 2.581.678,57 4.770.500,00
487.000,00 2.191.000,00 23.300,00 314.000,00 8.000,00
320.000,00 1.530.421,43 0,00 0,00 0,00
15.000.000,00
Legenda das Funções:
01 LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 SAUDE
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
15 URBANISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
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Relatório do campo de atuação e legislação - Exercicio 2009 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
LEGISLAR SOBRE A MATERIA PECULIAR AO MUNICIPIO E 
DEMAIS ATIVIDADESEXPRESSAS NA LEI ORGANICA DOS 
MUNICIPIOS
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO 
DA CÂMARA MUNICIPAL.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA AO 
PREFEITO EM SUAS FUNÇÕES POLÍTICAS E DE RELAÇÕES 
PÚBLICAS. COMPREENDE TAMBÉM A JUNTA DE SERVIÇO 
MILITAR.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE PROPORCIONAR ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA, DESENVOLVER PROJETOS DE ENGENHARIA,
REALIZAÇÃO DE COMPRAS, CONTROLE DE ALMOXARIFADO, 
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CONTROLE DE 
PRECATÓRIOS E CONTROLE DA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR AS PESSOAS CARENTES 
DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR AS PESSOAS CARENTES 
DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR AS PESSOAS CARENTES 
DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL.
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:54
Relatório do campo de atuação e legislação - Exercicio 2009 Sistema CECAM
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR AS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE ASSESSORAR O PREFEITO NOS 
ASSUNTOS FINANCEIROS, BEM COMO NAS ATIVIDADES 
RELATIVAS A LANÇAMENTOS, ARRECADAÇÕES DE TRIBUTOS, 
OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS, DESPESAS, 
CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, ELABORAÇÃO, CONTROLE, 
EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ORÇAMENTOS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR E EDUCAR AS CRIANÇAS
EM IDADE INFANTIL, AMPARAR E EDUCAR AS CRIANÇAS DO 
ENSINO FUNDAMENTAL E PROPORCIONAR MEIOS DE CONSULTA
EM NÍVEL CULTURAL ATRAVÉS DE BIBLIOTECAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.09.00 FUNDEB
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR E EDUCAR AS CRIANÇAS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA E GERENCIAR RECURSOS DO FUNDEB.
EMENDA CONST. Nº 53, MEDIDA PROVISORIA Nº 339 
E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE PROPORCIONAR ATIVIDADES 
CULTURAIS, EXPLORAR O TURISMO NO MUNICÍPIO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE AMPARAR O ESPORTE AMADOR E 
DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO GERAR 
LAZER A POPULAÇÃO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Relatório do campo de atuação e legislação - Exercicio 2009 Sistema CECAM
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA 
MÉDICA, ODONTOLÓGICA E SANITÁRIA CONTRIBUINDO PARA 
UMA MEÇHORIA NA SÁUDE DA POPULAÇÃO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE DESENVOLVER OS SERVIÇOS 
RELACIONADOS COM O DESENVOLVIMENTO URBANO DE MODO 
GERAL, ESPECIALMENTE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, 
BEM COMO A CONSTRUÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DE 
OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE A CONERVAÇÃO DAS ESTRADAS 
VICINAIS, RURAIS E PONTES DO MUNICÍPIO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
A T U A Ç Ã O L E G I S L A Ç Ã O
COMPETE A ESTA UNIDADE O CONTROLE AMBIENTAL DO 
MUNICÍPIO
LEI MUNICIPAL
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Quadro da legislação da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Código Descrição Legislação
1 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
2 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
3 1110.00.00.00 IMPOSTOS
4 1112.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
5 1112.02.00.00 IMP. S/A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
6 1112.02.01.00 IMPOSTO PREDIAL URBANO CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
7 1112.02.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
8 1112.04.00.00 IMP. S/A RENDA E PROV. DE QUALQ. NATUREZA
9 1112.04.31.00 I.R.R.F. SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
10 1112.08.00.00 IMP. S/T. INT.VI. B.I. E DIR. REAIS S/IMOV.
11 1112.08.01.00 I.T.B.I. CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
12 1113.00.00.00 IMPOSTO S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
13 1113.05.00.00 IMPOSTO S/SERVIÇOS DE QUALQ. NATUREZA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
14 1120.00.00.00 TAXAS
15 1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
16 1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
17 1121.25.00.00 TX LIC. P/FUNC. ESTAB COM. IND E PREST SERV CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
18 1121.28.00.00 TX DE FUNC. DE ESTAB. EM HOR. ESPECIAL CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
19 1121.99.00.00 OUTRAS TXS PELO EX. DO PODER DE POL.
20 1121.99.01.00 OUTRAS TXS PELO EX. DO PODER DE POL. CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
21 1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
22 1122.28.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
23 1122.90.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
24 1122.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PREST. DE SERVIÇOS
25 1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
26 1130.04.00.00 CONTR. DE MELHORIA P/PAVIM. E OBRAS COMPLEM. CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
27 1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
28 1130.99.01.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
29 1200.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
30 1220.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS
31 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
32 1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
33 1311.00.00.00 ALUGUÉIS
34 1311.01.00.00 ALUGUÉIS DIVERSOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
35 1319.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
36 1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
37 1321.00.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA
38 1321.99.00.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
39 1324.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS
40 1324.99.00.00 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
41 1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
42 1325.01.00.00 REMUN. DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
43 1325.01.02.00 REC. DE REMUN. DEP. REC. VINC. FUNDEB LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
44 1325.01.03.00 REC. DE REMUN. DEP. REC. VINC. F.M. SAÚDE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
45 1325.01.99.00 REC. DE REMUN. DE OUTROS DEP. DE REC. VINC.
46 1325.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS
47 1325.02.99.00 REMUN. DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS
48 1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
49 1390.01.00.00 RENDIMENTOS DE HORAS MÁQUINAS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
50 1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
51 1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
52 1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
53 1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
54 1721.01.02.00 COTA PARTE DO FUNDO DE PART. DOS MUNICÍPIOS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
55 1721.01.05.00 COTA PARTE DO IMP. S/A PROPR. TERRIT. RURAL PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
56 1721.01.13.00 COTA PARTE CONT DE INT DOM ECON - CIDE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
57 1721.09.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
58 1721.09.02.00 FUNDO ESPECIAL PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
59 1721.09.99.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
60 1721.22.00.00 TRANSF. COMP. FINANC. P/EXP. REC. NATURAIS
61 1721.22.20.00 COTA PARTE COMP. FIN. REC. MINERAIS - CFEM PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
62 1721.22.50.00 COTA PARTE ROYALTIES P/PARTIC. ESPECIAL PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
63 1721.33.00.00 TRANSF. DE REC. DO S.U.S. - FUNDO A FUNDO
64 1721.33.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - P.A.B. FIXO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
65 1721.33.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - VIGILÂNCIA SANITÁR PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
66 1721.33.03.00 ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
67 1721.33.04.00 MAC - VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
68 1721.33.05.00 MEDIC. DOS GRUPOS ASMA E RENITE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
69 1721.33.06.00 MEDIC. DOS GRUPOS HIPERT. E DIABETE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
70 1721.33.07.00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
71 1721.33.08.00 INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
72 1721.33.09.00 TETO MUN. DA MÉDIA E ALTA COMPL. AMBUL. PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
73 1721.33.10.00 PROG. DE ASSIST. FARMAC. BÁSICA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
74 1721.34.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
75 1721.34.01.00 BAJ - BOLSA AGENTE JOVEM PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
76 1721.34.02.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
77 1721.34.03.00 IGD - BOLSA FAMÍLIA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
78 1721.35.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE
79 1721.35.01.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
80 1721.35.02.00 TRASNF. DIRETAS DO FNDE - PDDE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
81 1721.35.03.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
82 1721.35.04.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNATE PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
83 1721.35.99.00 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE
84 1721.35.99.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAP PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
85 1721.36.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS DES - LC 87 PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
86 1722.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
87 1722.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
88 1722.01.01.00 COTA PARTE DO ICMS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
89 1722.01.02.00 COTA PARTE DO IPVA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
90 1722.01.04.00 COTA PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
91 1722.01.99.00 OUTRAS PART. NA RECEITA DOS ESTADOS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
92 1722.33.00.00 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/PROG. DE SÁUDE
93 1722.33.01.00 TERAPIA E PSICOTERAPIA - FEDS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
94 1722.33.02.00 SIA AC/MC - GESTÃO PLENA - FEDS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
95 1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
96 1722.99.01.00 PROG. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
97 1722.99.02.00 MERENDA ESCOLAR PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
98 1722.99.03.00 TRANSPORTE DE ALUNOS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
99 1722.99.04.00 SIST. INT. DE AGRIC. E ABASTEC. - SEIAA PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
100 1722.99.99.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
101 1724.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
102 1724.01.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2008
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:55
Quadro da legislação da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Código Descrição Legislação
103 1724.02.00.00 TRANSF. REC. COMPLEM. DA UNIÃO - FUNDEB LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
104 1760.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
105 1761.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
106 1761.01.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO PARA O SUS
107 1761.02.00.00 TRANSF. CONV. DA UNIÃO P/PROG. DE EDUCAÇÃO
108 1761.03.00.00 TRANSF. CONV. UNIÃO P/PROG. ASSIST. SOCIAL
109 1761.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
110 1762.00.00.00 TRANSF.CONV.DOS EST.E DO DIST. FED. E ENT.
111 1762.01.00.00 TRANSF. CONV. DO ESTADO PARA O SUS
112 1762.02.00.00 TRANSF. DE CONV. DO ESTADO P/PROG. DE EDUCAÇÃO
113 1762.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
114 1762.99.01.00 TRASNF. DE CONV. DO ESTADO - MULTAS DE TRÂNSITO PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
115 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
116 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
117 1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
118 1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU
119 1911.38.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
120 1911.38.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
121 1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
122 1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
123 1911.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA C. DE MELHORIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
124 1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
125 1913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - DIV.ATIVA DOS TRIB
126 1913.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DO IPTU
127 1913.11.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA DO IPU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
128 1913.11.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA DO ITU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
129 1913.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ITBI CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
130 1913.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISSQN CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
131 1913.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA C. MELHORIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
132 1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA OUT. TRIB CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
133 1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
134 1918.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUÉIS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
135 1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
136 1919.99.00.00 OUTRAS MULTAS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
137 1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
138 1921.00.00.00 INDENIZAÇÕES
139 1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
140 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES
141 1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
142 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
143 1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
144 1931.11.00.00 REC. DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
145 1931.11.01.00 REC. DA DIV. ATIVA DO IPU PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
146 1931.11.02.00 REC. DA DIV. ATIVA DO ITU CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
147 1931.12.00.00 RECEITA DA DIV. ATIVA DO ITBI CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
148 1931.13.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DO ISSQN CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
149 1931.98.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DA CONT. MELHORIA CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
150 1931.99.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
151 1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
152 1932.99.00.00 REC. DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIB DE OUTRAS REC CÓD. TRIB. MUN. - LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2002
153 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
154 1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS
155 1990.99.01.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
156 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
157 2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
158 2210.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
159 2217.00.00.00 ALIEN. DE BENS MOV. ADQ. C/REC. NÃO VINCUL. PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
160 2219.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
161 2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
162 2470.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
163 2471.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO E SUAS ENTIDADES
164 2471.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DA UNIÃO
165 2472.00.00.00 TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS E SUAS ENTIDADES
166 2472.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONV. DOS ESTADOS
167 2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
168 2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PORTARIA STN/SOF Nº 1 DE 29/04/2008
169 9000.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
170 9700.00.00.00 DED. DE REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRAN COR
171 9720.00.00.00 DED. REC. P/ FORM. FUNDEB TRAN INTER
172 9721.00.00.00 DED. REC. P/FORM. FUNDEB - TRANSF UNIÃO
173 9721.01.02.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - FPM LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
174 9721.01.05.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - ITR LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
175 9721.09.01.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - ICMS DES L87/96 LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
176 9722.01.00.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRANS. EST
177 9722.01.01.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - ICMS LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
178 9722.01.02.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - IPVA EMENDA CONST. Nº 53 E MEDIDA PROVISORIA Nº 339
179 9722.01.04.00 DED. DA REC. PARA FORM. DO FUNDEB - IPI EXP LEI FEDERAL Nº 11.494 DE 20/06/2007
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:56
Evolução e projeção da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Geral Descrição 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
2 1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.586.718,25 1.638.884,46 1.710.303,91 1.859.254,70 2.785.000,00 2.924.250,00 3.070.462,50
31 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 52.714,89 69.600,00 48.000,00 50.400,00 52.920,00
50 1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 8.355.968,30 9.209.448,49 10.985.174,03 11.265.050,00 13.751.300,00 14.438.865,00 15.160.808,00
115 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 163.467,61 193.586,36 456.670,70 622.150,00 315.500,00 331.275,00 347.838,00
9000.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
170 9700.00.00.00 DED. DE REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRAN CO -858.306,83 -971.589,93 -1.193.495,11 -1.422.654,70 -1.909.800,00 -2.005.290,00 -2.105.554,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 9.247.847,33 10.070.329,38 12.011.368,42 12.393.400,00 14.990.000,00 15.739.500,00 16.526.474,50
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
157 2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 85.111,00 31.065,00 1.200,00 7.000,00 3.000,00 3.150,00 3.307,00
161 2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 200.000,00 615.233,26 318.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167 2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.350,00 7.717,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 285.111,00 646.298,26 319.200,00 7.000,00 10.000,00 10.500,00 11.024,00 -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- -------------------------- TOTAL GERAL 9.532.958,33 10.716.627,64 12.330.568,42 12.400.400,00 15.000.000,00 15.750.000,00 16.537.498,50
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:56
Evolução e projeção da despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Categoria Descrição Realizado Fixada Orçada
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 3.937.617,08 3.835.500,00 4.912.780,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.258.741,04 1.113.550,00 1.524.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 280.084,97 581.100,00 406.600,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 23.500,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 169.008,94 175.000,00 18.736,80
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 9.600,00 14.000,00 14.000,00
3.3.71.92 DESP. DE EXERC. ANTER. TRANSF. A CONS. PÚBL. 14.100,00 21.000,00 0,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.127.989,03 2.275.000,00 2.217.400,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 18.558,01 14.900,00 11.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 453.687,95 537.650,00 561.541,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.343.374,27 2.539.500,00 2.263.500,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0,00 6.000,00 5.220,00
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 126.586,67 120.000,00 120.000,00 ------------------------ ------------------------ ------------------------ TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 10.739.347,96 11.233.200,00 12.078.578,57
4.4.71.41 CONTRIBUIÇÕES 2.280,00 1.700,00 0,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 354.051,33 555.000,00 1.052.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 336.756,01 160.500,00 459.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 386.238,47 300.000,00 450.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 313.296,49 150.000,00 960.421,43 ------------------------ ------------------------ ------------------------ TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 1.392.622,30 1.167.200,00 2.921.421,43 ------------------------ ------------------------ ------------------------ T O T A L G E R A L 12.131.970,26 12.400.400,00 15.000.000,00
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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:57
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CÂMARA MUNICIPAL
 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 1 190.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 2 56.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 4 9.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 5 135.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 6 5.220,00
 01.031.0001.2002 SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 7 201.780,00
 01.031.0001.1001 REFORMA E INST. DA CÂMARA MUNICIPAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 8 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 9 30.000,00
02 PODER EXECUTIVO
02.01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
 04.122.0041.2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 10 150.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 11 38.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 12 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 14 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 15 180.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 16 30.000,00
 04.122.0041.2038 MANUT. DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 17 58.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 18 17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 19 5.000,00
 04.122.0041.2039 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 20 21.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 21 6.000,00
 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
 04.121.0003.2036 MANUT. DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 22 22.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 23 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 24 20.000,00
 04.122.0003.2041 MANUT. DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 25 59.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 26 17.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 27 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 28 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 29 40.000,00
 04.122.0003.2042 MANUT. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E LICITAÇ
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 30 61.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 31 20.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 32 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 34 1.000,00
 04.122.0003.2060 MANUT. ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 35 150.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 36 46.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 37 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 38 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 39 5.000,00
 04.122.9001.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40 5.000,00
 28.843.0000.2008 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATAD 41 450.000,00
 28.843.0000.2009 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 42 120.000,00
 28.843.0000.2025 PRECATÓRIOS
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 43 960.421,43
 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
 08.244.0071.2004 MANUT. FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 44 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 45 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 46 1.000,00
 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 08.244.0013.2010 MANUT. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 47 71.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 48 21.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 49 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 51 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 52 1.000,00
 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:57
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
 08.241.0013.2023 PROT. SOCIAL BÁSICA - IDOSO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 53 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 54 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 55 5.000,00
 08.241.9003.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 56 30.000,00
 08.242.0013.2018 PROT. SOCIAL MEDIA COMP.-DEF.
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 57 23.500,00
 08.243.0013.2019 PROT. SOCIAL BÁSICA-CRIANÇA/ADOLESC.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 58 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 59 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 60 10.000,00
 08.243.0013.2021 PROT. SOCIAL ALTA COMP. - CRIANÇA/ADOLESC
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 61 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 62 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 63 5.000,00
 08.244.0013.2005 PROT. SOC. ESPECIAL - MEDIA COMP.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 64 30.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 65 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 66 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 67 30.000,00
 08.244.0013.2017 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 68 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 69 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 70 10.000,00
 08.244.0013.2022 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ASS. SOCIAL
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 71 30.000,00
 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 08.243.0071.2006 MANUT. DO FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESC
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 72 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 73 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 74 5.000,00
 08.243.9004.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 75 30.000,00
 08.243.9005.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 76 5.000,00
 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
 04.123.0091.2007 MANUT. SERVIÇOS DE CONTABILIDADE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 77 82.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 78 24.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 79 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 81 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 82 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 83 5.000,00
 04.123.0091.2043 MANUT. DA TESOURARIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 84 38.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 85 13.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 86 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 87 50.000,00
 04.129.0091.2044 MANUT. DE TRIBUTAÇÃO E CADASTRO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 88 57.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 89 17.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 90 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 91 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 92 100.000,00
 04.129.0091.2045 MANUT. DA FISCAL. E CONT. DE ARREC.
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 93 15.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 94 6.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 95 4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 96 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 97 500,00
 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
 12.306.0151.2012 MERENDA ESCOLAR - R.P.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 98 250.000,00
 12.306.0151.2013 MERENDA ESCOLAR - AUX./SUBV.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 99 99.500,00
 12.361.0141.2011 MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 100 135.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 101 55.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 102 48.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 103 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 104 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 105 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 106 50.000,00
 12.361.0161.2014 TRANSPORTE ESCOLAR - 25%
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 107 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 108 115.000,00
 12.361.0161.2015 TRANSPORTE ESCOLAR - AUX./SUBV.
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 109 51.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 110 200.000,00
 12.361.9006.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 111 30.000,00
 12.365.0191.2016 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 25%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 112 537.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 113 163.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 12:57
Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 114 38.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 115 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 116 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 117 5.000,00
 12.367.0211.2020 MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 118 72.000,00
 02.09.00 FUNDEB
 12.361.0993.2069 MANUT. DO FUNDEB
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 119 965.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 120 294.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 121 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 122 389.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 123 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 124 500.000,00
 12.361.0993.1019 EQUIPAMENTOS PARA O FUNDEB
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 125 200.000,00
 12.365.0993.2069 MANUT. DO FUNDEB
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 126 300.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 127 100.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 128 26.600,00
 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
 13.392.0221.2052 MANUT. DA CULTURA E TURISMO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 129 17.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 130 5.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 131 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 132 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 133 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 134 15.000,00
 13.392.0992.2068 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 135 14.000,00
 13.392.9007.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 136 420.000,00
 13.392.9008.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 137 5.000,00
 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
 27.812.0021.2028 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 138 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 139 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 140 50.000,00
 27.812.0021.2051 MANUT. DO ESPORTE E LAZER
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 141 72.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 142 23.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 143 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 144 50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 145 14.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 146 50.000,00
 27.812.9009.2051 MANUT. DO ESPORTE E LAZER
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 147 10.000,00
 27.812.0021.2051 MANUT. DO ESPORTE E LAZER
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 148 5.000,00
 27.812.9010.1002 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 149 30.000,00
 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
 10.301.2063.2024 MANUT. DO DEPART. DE SAÚDE - 15%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 150 29.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 151 9.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 152 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 153 20.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 154 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 155 70.000,00
 10.302.2063.2030 CONTRIBUIÇÃO AO PRÓ-SANTA CASA
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 156 18.736,80
 10.302.2063.2035 MANUT. AMBULATORIAL - 15%
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 157 935.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 158 319.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 159 113.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160 350.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 161 374.941,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 162 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 163 100.000,00
 10.304.2064.2032 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 164 50.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 165 15.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 166 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 167 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 168 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 169 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170 1.000,00
 10.305.2064.2033 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 171 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 172 2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 173 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 174 9.000,00
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Quadro Auxiliar do Orçamento da Despesa - Exercício 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
 15.451.0562.2048 MANUT. DE INFRA-ESTRUTURA URBANA
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 175 14.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 176 3.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 177 1.000,00
 15.451.0562.1009 PAVIM., CALÇ., GUIAS E SARJETAS DE VIAS U
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 178 400.000,00
 15.452.0561.2049 MANUT. DOS SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 179 568.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 180 209.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 181 124.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 182 500.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 183 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 184 350.000,00
 15.452.9011.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 185 10.000,00
 15.452.5500.1014 CONT. AO CONSÓRCIO RONDON/CASTELO
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 186 2.000,00
 20.606.0291.2047 MANUT. DOS SERVIÇOS RURAIS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 187 100.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 188 38.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 189 26.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 190 90.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 191 10.000,00
 20.606.0741.1010 CONSTRUÇÃO DE PONTES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 192 50.000,00
 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
 26.782.0031.2067 MANUT. SERV. ESTRADAS E RODAGEM
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 193 5.000,00
 26.782.9012.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 194 3.000,00
 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
 18.542.0311.2027 MANUT. DO DEPART. DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL C 195 15.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 196 4.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 197 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 198 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 199 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDI 200 1.000,00
------------------------------
TOTAL ... 15.000.000,00
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Anexo 1 - Demonstração da receita e depesa segundo as categorias econômicas - Orçamento 2009 Sistema CECAM
Local Fun/SubFun Categoria Especificação Ficha Dotação
1.0 RECEITAS CORRENTES
 1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.785.000,00 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.843.680,00
 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 48.000,00 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.234.898,57 12.078.578,57
 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.751.300,00
 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 315.500,00 16.899.800,00
9.0 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
 9.7 DED. DE REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRAN COR -1.909.800,00 -1.909.800,00
SUPERÁVIT 2.911.421,43 ------------------------- ------------------------- TOTAL 14.990.000,00 TOTAL 14.990.000,00 ------------------------- ------------------------- SUPERÁVIT CORRENTE 2.911.421,43
2.0 RECEITAS DE CAPITAL
 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 4.4 INVESTIMENTOS 1.511.000,00
 2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.000,00 10.000,00 4.6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.410.421,43 2.921.421,43
DÉFICIT ------------------------- ------------------------- TOTAL 2.921.421,43 TOTAL 2.921.421,43 ------------------------- ------------------------- RESUMO
 RECEITAS CORRENTES 16.899.800,00 DESPESAS CORRENTES 12.078.578,57
 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.921.421,43
 DEDUÇÕES -1.909.800,00 ------------------------- ------------------------- TOTAL 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00
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Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.899.800,00
1100.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.785.000,00
--------------------
1110.00.00.00 IMPOSTOS 2.619.000,00
1112.00.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.689.000,00
1112.02.00.00 IMP. S/A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 897.000,00
1112.02.01.00 IMPOSTO PREDIAL URBANO 347.000,00
1112.02.02.00 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 550.000,00
1112.04.00.00 IMP. S/A RENDA E PROV. DE QUALQ. NATUREZA 115.000,00
1112.04.31.00 I.R.R.F. SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 115.000,00
1112.08.00.00 IMP. S/T. INT.VI. B.I. E DIR. REAIS S/IMOV. 677.000,00
1112.08.01.00 I.T.B.I. 677.000,00
1113.00.00.00 IMPOSTO S/A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 930.000,00
1113.05.00.00 IMPOSTO S/SERVIÇOS DE QUALQ. NATUREZA 930.000,00
1120.00.00.00 TAXAS 164.000,00
1121.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 130.000,00
1121.17.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 1.000,00
1121.25.00.00 TX LIC. P/FUNC. ESTAB COM. IND E PREST SERV 100.000,00
1121.28.00.00 TX DE FUNC. DE ESTAB. EM HOR. ESPECIAL 16.000,00
1121.99.00.00 OUTRAS TXS PELO EX. DO PODER DE POL. 13.000,00
1121.99.01.00 OUTRAS TXS PELO EX. DO PODER DE POL. 13.000,00
1122.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 34.000,00
1122.28.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 3.000,00
1122.90.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 31.000,00
1130.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000,00
1130.04.00.00 CONTR. DE MELHORIA P/PAVIM. E OBRAS COMPLEM. 1.000,00
1130.99.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
1130.99.01.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00
1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 48.000,00
--------------------
1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 42.000,00
1311.00.00.00 ALUGUÉIS 42.000,00
1311.01.00.00 ALUGUÉIS DIVERSOS 42.000,00
1320.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 4.000,00
1325.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4.000,00
1325.01.00.00 REMUN. DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 4.000,00
1325.01.02.00 REC. DE REMUN. DEP. REC. VINC. FUNDEB 2.000,00
1325.01.03.00 REC. DE REMUN. DEP. REC. VINC. F.M. SAÚDE 2.000,00
1390.00.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 2.000,00
1390.01.00.00 RENDIMENTOS DE HORAS MÁQUINAS 2.000,00
1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.751.300,00
--------------------
1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 13.746.300,00
1721.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.589.300,00
1721.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 4.545.000,00
1721.01.02.00 COTA PARTE DO FUNDO DE PART. DOS MUNICÍPIOS 4.484.000,00
1721.01.05.00 COTA PARTE DO IMP. S/A PROPR. TERRIT. RURAL 16.000,00
1721.01.13.00 COTA PARTE CONT DE INT DOM ECON - CIDE 45.000,00
1721.09.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 66.000,00
1721.09.02.00 FUNDO ESPECIAL 60.000,00
1721.09.99.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.000,00
1721.22.00.00 TRANSF. COMP. FINANC. P/EXP. REC. NATURAIS 186.000,00
1721.22.20.00 COTA PARTE COMP. FIN. REC. MINERAIS - CFEM 185.000,00
1721.22.50.00 COTA PARTE ROYALTIES P/PARTIC. ESPECIAL 1.000,00
1721.33.00.00 TRANSF. DE REC. DO S.U.S. - FUNDO A FUNDO 201.800,00
1721.33.01.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - P.A.B. FIXO 146.400,00
1721.33.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICO - VIGILÂNCIA SANITÁR 1.000,00
1721.33.03.00 ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS 15.000,00
1721.33.04.00 MAC - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00
1721.33.05.00 MEDIC. DOS GRUPOS ASMA E RENITE 1.000,00
1721.33.06.00 MEDIC. DOS GRUPOS HIPERT. E DIABETE 1.400,00
1721.33.07.00 CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO (INFLUENZA) 1.000,00
1721.33.08.00 INCENTIVOS AO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO 1.000,00
1721.33.09.00 TETO MUN. DA MÉDIA E ALTA COMPL. AMBUL. 13.000,00
1721.33.10.00 PROG. DE ASSIST. FARMAC. BÁSICA 16.000,00
1721.34.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS 36.000,00
1721.34.01.00 BAJ - BOLSA AGENTE JOVEM 21.000,00
1721.34.02.00 PISO BÁSICO VARIÁVEL - PBV 5.000,00
1721.34.03.00 IGD - BOLSA FAMÍLIA 10.000,00
1721.35.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE 515.500,00
1721.35.01.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 436.000,00
1721.35.02.00 TRASNF. DIRETAS DO FNDE - PDDE 1.000,00
1721.35.03.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAE 66.000,00
1721.35.04.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNATE 4.000,00
1721.35.99.00 OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE 8.500,00
1721.35.99.01 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PNAP 8.500,00
1721.36.00.00 TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS DES - LC 87 39.000,00
1722.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.346.000,00
1722.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.011.000,00
1722.01.01.00 COTA PARTE DO ICMS 4.508.000,00
1722.01.02.00 COTA PARTE DO IPVA 458.000,00
1722.01.04.00 COTA PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 44.000,00
1722.01.99.00 OUTRAS PART. NA RECEITA DOS ESTADOS 1.000,00
1722.33.00.00 TRANSF. DE REC. DO ESTADO P/PROG. DE SÁUDE 7.000,00
1722.33.01.00 TERAPIA E PSICOTERAPIA - FEDS 1.000,00
1722.33.02.00 SIA AC/MC - GESTÃO PLENA - FEDS 6.000,00
1722.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 328.000,00
1722.99.01.00 PROG. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 28.000,00
1722.99.02.00 MERENDA ESCOLAR 25.000,00
1722.99.03.00 TRANSPORTE DE ALUNOS 247.000,00
1722.99.04.00 SIST. INT. DE AGRIC. E ABASTEC. - SEIAA 26.000,00
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Anexo 2 - Resumo geral da receita - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.Econômica
1722.99.99.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 2.000,00
1724.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 2.811.000,00
1724.01.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB 2.810.000,00
1724.02.00.00 TRANSF. REC. COMPLEM. DA UNIÃO - FUNDEB 1.000,00
1760.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 5.000,00
1762.00.00.00 TRANSF.CONV.DOS EST.E DO DIST. FED. E ENT. 5.000,00
1762.99.00.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 5.000,00
1762.99.01.00 TRASNF. DE CONV. DO ESTADO - MULTAS DE TRÂNSITO 5.000,00
1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 315.500,00
--------------------
1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 29.500,00
1911.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 15.000,00
1911.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 11.000,00
1911.38.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPU 1.000,00
1911.38.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITU 10.000,00
1911.39.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI 1.000,00
1911.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISSQN 1.000,00
1911.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA C. DE MELHORIA 1.000,00
1911.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 1.000,00
1913.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA - DIV.ATIVA DOS TRIB 12.500,00
1913.11.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA DO IPTU 6.500,00
1913.11.01.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA DO IPU 2.500,00
1913.11.02.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA DO ITU 4.000,00
1913.12.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ITBI 1.000,00
1913.13.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISSQN 1.000,00
1913.98.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA C. MELHORIA 1.000,00
1913.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA OUT. TRIB 3.000,00
1918.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 1.000,00
1918.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUÉIS 1.000,00
1919.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.000,00
1919.99.00.00 OUTRAS MULTAS 1.000,00
1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1921.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1.000,00
1921.99.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000,00
1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.000,00
1922.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00
1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 184.000,00
1931.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 183.000,00
1931.11.00.00 REC. DA DIVIDA ATIVA DO IPTU 120.000,00
1931.11.01.00 REC. DA DIV. ATIVA DO IPU 50.000,00
1931.11.02.00 REC. DA DIV. ATIVA DO ITU 70.000,00
1931.12.00.00 RECEITA DA DIV. ATIVA DO ITBI 1.000,00
1931.13.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DO ISSQN 1.000,00
1931.98.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DA CONT. MELHORIA 6.000,00
1931.99.00.00 REC. DA DIV. ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 55.000,00
1932.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 1.000,00
1932.99.00.00 REC. DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIB DE OUTRAS REC 1.000,00
1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 100.000,00
1990.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 100.000,00
1990.99.01.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 100.000,00
2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00
2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00
--------------------
2210.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 3.000,00
2217.00.00.00 ALIEN. DE BENS MOV. ADQ. C/REC. NÃO VINCUL. 2.000,00
2219.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS 1.000,00
2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 7.000,00
--------------------
2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 7.000,00
9000.00.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -1.909.800,00
9700.00.00.00 DED. DE REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRAN COR -1.909.800,00
--------------------
9720.00.00.00 DED. REC. P/ FORM. FUNDEB TRAN INTER -1.909.800,00
9721.00.00.00 DED. REC. P/FORM. FUNDEB - TRANSF UNIÃO -907.800,00
9721.01.02.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - FPM -896.800,00
9721.01.05.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - ITR -3.200,00
9721.09.01.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - ICMS DES L87/96 -7.800,00
9722.01.00.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - TRANS. EST -1.002.000,00
9722.01.01.00 DED. DA REC. P/FORM. DO FUNDEB - ICMS -901.600,00
9722.01.02.00 DED REC P/FORM DO FUNDEB - IPVA -91.600,00
9722.01.04.00 DED. DA REC. PARA FORM. DO FUNDEB - IPI EXP -8.800,00
-----------------------
T O T A L . . . 15.000.000,00
(Página: 2 / 2)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 697.600,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 447.780,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 447.780,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 391.780,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 56.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.820,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 249.820,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 9.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 135.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.220,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
-------------------------
TOTAL... 747.600,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 644.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 294.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 294.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 229.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 61.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 4.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 350.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 350.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 185.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
-------------------------
TOTAL... 674.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 577.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 388.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 388.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 292.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 89.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 189.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 189.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 66.000,00
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.415.421,43
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.410.421,43
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.410.421,43
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 450.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 960.421,43
-------------------------
TOTAL... 1.992.421,43
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
(Página: 1 / 5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
-------------------------
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00
-------------------------
TOTAL... 3.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 103.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 93.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 71.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 21.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
-------------------------
TOTAL... 104.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 187.500,00
-------------------------
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.500,00
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 23.500,00
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 23.500,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 164.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 29.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 60.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00
-------------------------
TOTAL... 247.500,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
-------------------------
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 85.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 446.000,00
(Página: 2 / 5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 259.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 259.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 192.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 187.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 451.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.879.500,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 976.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 976.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 672.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 218.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 86.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 903.500,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 903.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 465.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 432.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 30.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
-------------------------
TOTAL... 1.959.500,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09.00 FUNDEB
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.611.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.686.600,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.686.600,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 1.265.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 394.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 27.600,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 924.400,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 924.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 389.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 35.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.811.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 17.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 14.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 9.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00
(Página: 3 / 5)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 425.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 425.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 425.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 420.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 487.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 275.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 72.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 23.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 174.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 19.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 40.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
-------------------------
TOTAL... 320.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.471.678,57
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.472.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.472.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 1.014.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 343.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 115.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 999.678,57
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 18.736,80
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 18.736,80
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 980.941,77
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 375.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 382.941,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 223.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 110.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
-------------------------
TOTAL... 2.581.678,57
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.043.000,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.083.000,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.083.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 682.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 250.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 151.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 960.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 590.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 10.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 360.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 462.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 462.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 462.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 452.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
(Página: 4 / 5)
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:00
Anexo 2 - Categoria econômica por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
-------------------------
TOTAL... 2.505.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
-------------------------
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
-------------------------
TOTAL... 8.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.300,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.300,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 20.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIV 15.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 4.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00
-------------------------
TOTAL... 23.300,00
-------------------------
TOTAL GERAL... 15.000.000,00
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:02
Anexo 2 - Categoria econômica por orgão - Exercício 2009 Sistema CECAM
Orgão : 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 697.600,00
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 447.780,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 447.780,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 391.780,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 56.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 249.820,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 249.820,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 9.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 135.000,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.220,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
-------------------------
 747.600,00
Orgão : 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.380.978,57
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.395.900,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.395.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 4.521.000,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.468.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 406.600,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.985.078,57
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 42.236,80
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 18.736,80
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 23.500,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 14.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 4.928.841,77
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.117.400,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 551.941,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.128.500,00
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.871.421,43
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.461.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.461.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.032.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 429.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.410.421,43
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.410.421,43
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 450.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 960.421,43
-------------------------
 14.252.400,00
-------------------------
 15.000.000,00
(Página: 1 / 1)
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:02
Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.078.578,57
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.843.680,00
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 6.843.680,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 4.912.780,00
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 1.524.300,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 406.600,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.234.898,57
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 42.236,80
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 18.736,80
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 23.500,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 14.000,00
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 5.178.661,77
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.217.400,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 561.541,77
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.263.500,00
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.220,00
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.921.421,43
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 1.511.000,00
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.511.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 1.052.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 459.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.410.421,43
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 1.410.421,43
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 450.000,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 960.421,43
TOTAL ... 15.000.000,00
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Anexo 2 - Consolidação geral por categoria econômica - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Elemento Modalidade. Categoria Econômica
da Aplicação Natureza
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 80,52
-------------------------
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45,62
3.1.90.00 APLICACOES DIRETAS 45,62
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 32,75
3.1.90.13 OBRIGACOES PATRONAIS 10,16
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 2,71
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34,90
3.3.50.00 TRANSF.INST.PRIV.S/FINS LUCRATIVOS 0,28
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 0,12
3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 0,16
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,09
3.3.71.39 OUTROS SERV. TERC. - P.J. TRANSF. CONS. 0,09
3.3.90.00 APLICACOES DIRETAS 34,52
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14,78
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0,07
3.3.90.36 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA FISICA 3,74
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15,09
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 0,03
3.3.90.47 CONTRIBUIÇÕES 0,80
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19,48
-------------------------
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10,07
4.4.90.00 APLICACOES DIRETAS 10,07
4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES 7,01
4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3,06
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 9,40
4.6.90.00 APLICACOES DIRETAS 9,40
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3,00
4.6.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 6,40
TOTAL ... 100,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
Orgão: 01.00.00 PODER LEGISLATIVO
Unidade Orçamentária: 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
01.000 LEGISLATIVA 50.000,00 697.600,00 747.600,00
================================================================================================
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 697.600,00 747.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 697.600,00 747.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 50.000,00 697.600,00 747.600,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 ADMINISTRAÇÃO 674.000,00 674.000,00
================================================================================================
04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 674.000,00 674.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0041 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 674.000,00 674.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 674.000,00 674.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.02.00 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 457.000,00 462.000,00
================================================================================================
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 48.000,00 48.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 48.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 409.000,00 414.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 409.000,00 409.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.9001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43
================================================================================================
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.530.421,43 1.530.421,43
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:05
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 5.000,00 1.987.421,43 1.992.421,43
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.03.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
================================================================================================
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 3.000,00 3.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.04.00 DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 104.000,00 104.000,00
================================================================================================
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 104.000,00 104.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 104.000,00 104.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 104.000,00 104.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 217.500,00 247.500,00
================================================================================================
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 30.000,00 20.000,00 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.9003 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 23.500,00 23.500,00
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:05
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23.500,00 23.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 41.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 41.000,00 41.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 133.000,00 133.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 133.000,00 133.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 30.000,00 217.500,00 247.500,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.06.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
08.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 50.000,00 85.000,00
================================================================================================
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 35.000,00 50.000,00 85.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.9004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.9005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 35.000,00 50.000,00 85.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.07.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
04.000 ADMINISTRAÇÃO 451.000,00 451.000,00
================================================================================================
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 249.000,00 249.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINANCEIRO 249.000,00 249.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 202.000,00 202.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.129.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINANCEIRO 202.000,00 202.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ (Página: 3 / 7)
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SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:05
Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 451.000,00 451.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.08.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 EDUCAÇÃO 30.000,00 1.929.500,00 1.959.500,00
================================================================================================
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 349.500,00 349.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 349.500,00 349.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 759.000,00 789.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 383.000,00 383.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0161 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 376.000,00 376.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.9006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 30.000,00 30.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 749.000,00 749.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0191 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 749.000,00 749.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367.0211 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 30.000,00 1.929.500,00 1.959.500,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.09.00 FUNDEB
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
12.000 EDUCAÇÃO 200.000,00 2.611.000,00 2.811.000,00
================================================================================================
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 2.184.400,00 2.384.400,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 200.000,00 2.184.400,00 2.384.400,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 426.600,00 426.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 426.600,00 426.600,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 200.000,00 2.611.000,00 2.811.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.10.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
13.000 CULTURA 425.000,00 62.000,00 487.000,00
================================================================================================
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 425.000,00 62.000,00 487.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0221 CULTURA E TURISMO 48.000,00 48.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0992 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 14.000,00 14.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.9007 CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL E INCLUSÃO DI 420.000,00 420.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.9008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 425.000,00 62.000,00 487.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.11.00 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
27.000 DESPORTO E LAZER 30.000,00 290.000,00 320.000,00
================================================================================================
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 30.000,00 290.000,00 320.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0021 ESPORTE E LAZER 280.000,00 280.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.9009 REVITALIZAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.9010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PISCINAS ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 30.000,00 290.000,00 320.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.12.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
10.000 SAUDE 2.581.678,57 2.581.678,57
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM
================================================================================================
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 134.000,00 134.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 134.000,00 134.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.2063.2024 MANUT. DO DEPART. DE SAÚDE - 15% 134.000,00 134.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.360.678,57 2.360.678,57 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 2.360.678,57 2.360.678,57 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.2063.2030 CONTRIBUIÇÃO AO PRÓ-SANTA CASA 18.736,80 18.736,80
10.302.2063.2035 MANUT. AMBULATORIAL - 15% 2.341.941,77 2.341.941,77
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.304.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.304.2064.2032 MANUT. DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 15.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00 15.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.2064.2033 MANUT. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 15.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 2.581.678,57 2.581.678,57
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.13.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
15.000 URBANISMO 412.000,00 1.779.000,00 2.191.000,00
================================================================================================
15.451 IINFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA 400.000,00 18.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0562 INFRA-ESTRUTURA URBANA 400.000,00 18.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452 SERVIÇOS URBANOS 12.000,00 1.761.000,00 1.773.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0561 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.761.000,00 1.761.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.5500 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO 2.000,00 2.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.5500.1014 CONT. AO CONSÓRCIO RONDON/CASTELO 2.000,00 2.000,00
15.452.9011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.000 AGRICULTURA 50.000,00 264.000,00 314.000,00
================================================================================================
20.606 EXTENSÃO RURAL 50.000,00 264.000,00 314.000,00
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Anexo 6 - Programa de trabalho por unidade orçamentária - Exercício 2009 Sistema CECAM ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0291 MANUTENÇÃO DA ÁREA RURAL 264.000,00 264.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0741 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 50.000,00 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 462.000,00 2.043.000,00 2.505.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.14.00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
26.000 TRANSPORTE 3.000,00 5.000,00 8.000,00
================================================================================================
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.000,00 5.000,00 8.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26.782.0031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM 5.000,00 5.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26.782.9012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 3.000,00 5.000,00 8.000,00
Orgão: 02.00.00 PODER EXECUTIVO
Unidade Orçamentária: 02.15.00 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
Unidade Executora:
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projeto Atividade Total
18.000 GESTÃO AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00
================================================================================================
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.542.0311 MEIO AMBIENTE 23.300,00 23.300,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL ... 23.300,00 23.300,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 1.270.000,00 13.730.000,00 15.000.000,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total
01 LEGISLATIVA 50.000,00 697.600,00 747.600,00
================================================================================================
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 50.000,00 697.600,00 747.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.031.0001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 697.600,00 747.600,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.000,00 1.582.000,00 1.587.000,00
================================================================================================
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 48.000,00 48.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.121.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 48.000,00 04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 5.000,00 1.083.000,00 1.088.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 409.000,00 409.000,00 04.122.0041 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 674.000,00 674.000,00 04.122.9001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 249.000,00 249.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.123.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINANCEIRO 249.000,00 249.000,00 04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 202.000,00 202.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 04.129.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINANCEIRO 202.000,00 202.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 65.000,00 374.500,00 439.500,00
================================================================================================
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 30.000,00 20.000,00 50.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.241.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.000,00 20.000,00 08.241.9003 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.000,00 30.000,00 08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 23.500,00 23.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.242.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 23.500,00 23.500,00 08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 35.000,00 91.000,00 126.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.243.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 41.000,00 41.000,00 08.243.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 50.000,00 08.243.9004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CONSELHO TUTELAR 30.000,00 30.000,00 08.243.9005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 240.000,00 240.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.244.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 237.000,00 237.000,00 08.244.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00
10 SAUDE 2.581.678,57 2.581.678,57
================================================================================================
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 134.000,00 134.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.301.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 134.000,00 134.000,00 10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.360.678,57 2.360.678,57 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.302.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 2.360.678,57 2.360.678,57 10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.304.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00 10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 15.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 10.305.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00 15.000,00
12 EDUCAÇÃO 230.000,00 4.540.500,00 4.770.500,00
================================================================================================
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 349.500,00 349.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.306.0151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR 349.500,00 349.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 230.000,00 2.943.400,00 3.173.400,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.361.0141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 383.000,00 383.000,00 12.361.0161 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 376.000,00 376.000,00 12.361.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 200.000,00 2.184.400,00 2.384.400,00 12.361.9006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 30.000,00 30.000,00 12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.175.600,00 1.175.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.365.0191 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 749.000,00 749.000,00 12.365.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 426.600,00 426.600,00 12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.367.0211 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00
13 CULTURA 425.000,00 62.000,00 487.000,00
================================================================================================
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 425.000,00 62.000,00 487.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.392.0221 CULTURA E TURISMO 48.000,00 48.000,00 13.392.0992 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 14.000,00 14.000,00 13.392.9007 CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL E INCLUSÃO DIG 420.000,00 420.000,00 13.392.9008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
15 URBANISMO 412.000,00 1.779.000,00 2.191.000,00
================================================================================================
15.451 IINFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA 400.000,00 18.000,00 418.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.451.0562 INFRA-ESTRUTURA URBANA 400.000,00 18.000,00 418.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 12.000,00 1.761.000,00 1.773.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.452.0561 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.761.000,00 1.761.000,00 15.452.5500 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CASTELO 2.000,00 2.000,00 15.452.9011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00
================================================================================================
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.542.0311 MEIO AMBIENTE 23.300,00 23.300,00
20 AGRICULTURA 50.000,00 264.000,00 314.000,00
================================================================================================
20.606 EXTENSÃO RURAL 50.000,00 264.000,00 314.000,00
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Anexo 07 - Programa de trabalho por funções, subfunções e programas - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Op. Especiais Res. Conting. Projetos Atividades Total ------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.606.0291 MANUTENÇÃO DA ÁREA RURAL 264.000,00 264.000,00 20.606.0741 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 50.000,00 50.000,00
26 TRANSPORTE 3.000,00 5.000,00 8.000,00
================================================================================================
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.000,00 5.000,00 8.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 26.782.0031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGEM 5.000,00 5.000,00 26.782.9012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 3.000,00
27 DESPORTO E LAZER 30.000,00 290.000,00 320.000,00
================================================================================================
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 30.000,00 290.000,00 320.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.812.0021 ESPORTE E LAZER 280.000,00 280.000,00 27.812.9009 REVITALIZAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00 27.812.9010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PISCINAS ESPORTIVAS 30.000,00 30.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43
================================================================================================
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.530.421,43 1.530.421,43 ------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43 ------------------------------------------------------------------------------------------------ TOTAL GERAL... 1.270.000,00 13.730.000,00 15.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
SETOR DE CONTABILIDADE Data: 26/09/2008 13:07
Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 LEGISLATIVA 747.600,00 747.600,00
=======================================================
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 747.600,00 747.600,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
01.031.0001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 747.600,00 747.600,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.587.000,00 1.587.000,00
=======================================================
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 48.000,00 48.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.121.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 48.000,00
04.122 ADMISTRAÇÃO GERAL 1.088.000,00 1.088.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.122.0003 ADMINISTRAÇÃO GERAL 409.000,00 409.000,00
04.122.0041 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 674.000,00 674.000,00
04.122.9001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 5.000,00 5.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 249.000,00 249.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.123.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINA 249.000,00 249.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 202.000,00 202.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
04.129.0091 MANUTENÇÃO TRIBUTÁRIA CONTROLE FINA 202.000,00 202.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 439.500,00 439.500,00
=======================================================
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 50.000,00 50.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.241.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA 20.000,00 20.000,00
08.241.9003 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ASSISTÊNC 30.000,00 30.000,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊN 23.500,00 23.500,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.242.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA 23.500,00 23.500,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCE 126.000,00 126.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.243.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA 41.000,00 41.000,00
08.243.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 50.000,00
08.243.9004 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA O CONSELH 30.000,00 30.000,00
08.243.9005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 5.000,00 5.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 240.000,00 240.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
08.244.0013 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIA 237.000,00 237.000,00
08.244.0071 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00
10 SAUDE 2.581.678,57 2.581.678,57
=======================================================
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 134.000,00 134.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.301.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 134.000,00 134.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORI 2.360.678,57 2.360.678,57
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.302.2063 ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE 2.360.678,57 2.360.678,57
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.304.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 72.000,00 72.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.000,00 15.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
10.305.2064 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.000,00 15.000,00
12 EDUCAÇÃO 672.500,00 4.098.000,00 4.770.500,00
=======================================================
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 349.500,00 349.500,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.306.0151 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MEREND 349.500,00 349.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 251.000,00 2.922.400,00 3.173.400,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.361.0141 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 383.000,00 383.000,00
12.361.0161 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 251.000,00 125.000,00 376.000,00
12.361.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 2.384.400,00 2.384.400,00
12.361.9006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.175.600,00 1.175.600,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.365.0191 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 749.000,00 749.000,00
12.365.0993 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 426.600,00 426.600,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
12.367.0211 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL 72.000,00 72.000,00
13 CULTURA 487.000,00 487.000,00
=======================================================
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 487.000,00 487.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
13.392.0221 CULTURA E TURISMO 48.000,00 48.000,00
13.392.0992 CONSÓRCIO PÓLO CUESTA 14.000,00 14.000,00
13.392.9007 CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURA 420.000,00 420.000,00
13.392.9008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 5.000,00 5.000,00
15 URBANISMO 2.191.000,00 2.191.000,00
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Anexo 8 - Despesa por funções, subfunções e programas conf. vínculo com recurso - Exercício 2009 Sistema CECAM
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
=======================================================
15.451 IINFRA ESTURTURA TRUTURA URBANA 418.000,00 418.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.451.0562 INFRA-ESTRUTURA URBANA 418.000,00 418.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.773.000,00 1.773.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
15.452.0561 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.761.000,00 1.761.000,00
15.452.5500 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL RONDON/CAS 2.000,00 2.000,00
15.452.9011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 10.000,00 10.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00
=======================================================
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 23.300,00 23.300,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
18.542.0311 MEIO AMBIENTE 23.300,00 23.300,00
20 AGRICULTURA 314.000,00 314.000,00
=======================================================
20.606 EXTENSÃO RURAL 314.000,00 314.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
20.606.0291 MANUTENÇÃO DA ÁREA RURAL 264.000,00 264.000,00
20.606.0741 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS 50.000,00 50.000,00
26 TRANSPORTE 8.000,00 8.000,00
=======================================================
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 8.000,00 8.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
26.782.0031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS 5.000,00 5.000,00
26.782.9012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 3.000,00 3.000,00
27 DESPORTO E LAZER 320.000,00 320.000,00
=======================================================
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 320.000,00 320.000,00
------------------------------------------------------------------------------------------------
27.812.0021 ESPORTE E LAZER 280.000,00 280.000,00
27.812.9009 REVITALIZAÇÃO DA REPRESA MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
27.812.9010 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E PISCINAS ES 30.000,00 30.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43
=======================================================
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 1.530.421,43 1.530.421,43
------------------------------------------------------------------------------------------------
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.530.421,43 1.530.421,43
------------------------------------------------------------------------------------------------
TOTAL GERAL... 8.320.321,43 6.679.678,57 15.000.000,00
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Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por orgãos e funções - Exercício 2009 Sistema CECAM
Orgão/Funções 01 04 08 10 12
13 15 18 20 26
27 28
TOTAL
01 - PODER LEGISLATIVO
747.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
747.600,00
02 - PODER EXECUTIVO
0,00 1.587.000,00 439.500,00 2.581.678,57 4.770.500,00
487.000,00 2.191.000,00 23.300,00 314.000,00 8.000,00
320.000,00 1.530.421,43 0,00 0,00 0,00
14.252.400,00
================================================================================
TOTAIS... 747.600,00 1.587.000,00 439.500,00 2.581.678,57 4.770.500,00
487.000,00 2.191.000,00 23.300,00 314.000,00 8.000,00
320.000,00 1.530.421,43 0,00 0,00 0,00
15.000.000,00
Legenda das Funções:
01 LEGISLATIVA
04 ADMINISTRAÇÃO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 SAUDE
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
15 URBANISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
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