| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1835 / 2005 |
| Date | 2005-09-12 |
| Ementa | INSTITUI O 'PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE POR SEMANA' COM A FINALIDADE DE SEMANALMENTE UMA SALA DE AULA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO EFETUAR O PLANTIO DE UMA ÁRVORE NAS VIAS OU PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE. |
| native_id | 559 |
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Lei no. 1.835
De 12 de setembra de 2005.
(Autoria: Waldenildo Pinson)
INSTITUI O PROGRAMA -PLANTE UMA ARVORE POR SEMANA" COM A
FINALIDADE DE SEMANALMENTE UMA SALA DE AULA DE INSTITUIçÃO DE
ENSINO PUBLICO OU PRIVADO EFETUAR O PLANTIO DE UMA NNVONC
NAS V|AS OU PRAçAS PUBL|CAS DA C|DADE".
José Carlos Roder, Prefeito Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, usando de
suas alribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Artigo 1o- Fica instituído por esta Lei, o programa "plante uma árvore por semana",
com a finalidade de semanalmente uma sala de aula de instituição de ensino público ou
privado efetuar o plantio de uma árvore nas vias ou praças públicas da cidade e em outros
locais que se fizerem necessários.
$ 1o- O programa de que trata esta Lei, será coordenado pelo Setor Municipal da
Agricultura com a participação do Departamento da Educação.
S 2o- O Setor Municipal da Agricultura fornecerá a muda de árvore e
semanalmente prepara um local para o seu plantio pelos alunos da sala de aula indicada em
sistema de rodízio.
S 3o- O Departamento da Educaçâo fÍcará responsável pela elaboração da escala
das salas de aula que realizarão o plantio, bem como pelo transporte de alunos até o local.
Artigo 20- Poderão também participar do programa de que trata esta Lei, alunos
das pré-escolas rnunicipais e particulares.
Artigo 3o- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 12de setembro de 2005.
u/h* %
Municipal/e v{qunivada no Çartorio de Registro civil e Tabelionato de
,.^r/,t;';Mo,nÃ,^
Registrada
no predio da Prefeilura
Bofete, na data supra.
em livro pçóOrí/publicada atravês de afixaçâo em local de costume
Chefe da Lançadoria