| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1564 / 1998 |
| Date | 1998-08-18 |
| Ementa | DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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cac 48 634 143/0001-56 Fone: (014) 853.139] - Fax: (014) 853-1134 Rua João Martinelli, 4l - Cep 18.590-000 - Bofete - SP Lei nº 1,564 de 18 de agosto de 1998 (De autoria do Vereador João Carl os de Oliveir: o il. t ] Denomina próprio Municipal e dá otras” providê cias. I I José Francisco Vieira, Prefeito Municipal de Bofete, usam do de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de- cretou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: | | 1 Artigo 1º- Fica denominada " FRANCISCO ROSA", a Escola My- nicipal de primeiro gráu, localizada no Bairro São Roque Novo;no Ma nicípio de Bofete. | Hui Artigo 2º- As despesas decorrentes com a aplicação da pre sente Lei, correrão por conta de verbas próprias consignadas no or- çgamento em vigor, suplementadas se necessário, ] Artigo 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publi cação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Renata, em | 18 de agosto de 1998.