| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 1995 |
| Date | 1995-08-17 |
| Ementa | DENOMINA PRAÇA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, A PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO (FUTURO DISTRITO) DE SÃO ROQUE NOVO. |
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PODER LEGISLATIVO «Em Deus nós confiamos» CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE Praça da Matriz, 10 - BOFETE - SP - Cep 18.590-000 Fone: (0149) 53-1135 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/95. "Denomina PRAÇA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, a Praça Cen- trai do Bairro(Futuro Distrito) de São Roque: Novos" Sérgio Félix do Prado - Presidente da Câmara Mimi- cipal de Bofete, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le- gais e com fundamento no Inciso V, Artigo 40 da Lei Orgânica do Muni- cípio de Bofete,prômilgada em 05 de abril de 1990, faz saber que a Cã- mara Municipal Decretou, e ele sanciona e promulga o seguintes: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1 1º) Fica denominada Praça luiz Francisco Vi eira, a Praça Central do Bairro (Futuro Distrito) de São Roque Novo; abaixo da Igreja Matriz naquele Futuro Distritos(Vide Anexo 1)* Artigo 2º) O cerimonial far-se-á em data oportma, até Agos ta de 96, com placa comemorativa, onde deva constar o nome do Prefeito, do Presidente da Câmara, autor deste Decreto e; se possível, de todos os Vereadores; Artigo '3º) As despesas decorrentes deste DECRETO LEGISLATIVO, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias; Artigo 4º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (*) O anexo I - fica fazendo parte integrante deste (Planta iluminada) Câmara Municipal de Bofete, Gabinete da Presidência; em 17 de agosto de 1995, ergi [ea Drado PRESIDENTE Cam. Mwric. Bofete Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no prédio da Câmara Municipal e e arquivado no Cartório de Re- es tas ASTM ALNILL rogo OCA ro e Camo. s