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norma nº 10/1995

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 1995
Date 1995-08-17
EmentaDENOMINA PRAÇA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, A PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO (FUTURO DISTRITO) DE SÃO ROQUE NOVO.
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PODER LEGISLATIVO
«Em Deus nós confiamos»
CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE
Praça da Matriz, 10 - BOFETE - SP - Cep 18.590-000
Fone: (0149) 53-1135
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/95.
"Denomina PRAÇA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, a Praça Cen-
trai do Bairro(Futuro Distrito) de São Roque: Novos"
Sérgio Félix do Prado - Presidente da Câmara Mimi-
cipal de Bofete, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le-
gais e com fundamento no Inciso V, Artigo 40 da Lei Orgânica do Muni-
cípio de Bofete,prômilgada em 05 de abril de 1990, faz saber que a Cã-
mara Municipal Decretou, e ele sanciona e promulga o seguintes:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1 1º) Fica denominada Praça luiz Francisco Vi
eira, a Praça Central do Bairro (Futuro Distrito) de São Roque Novo;
abaixo da Igreja Matriz naquele Futuro Distritos(Vide Anexo 1)*
Artigo 2º) O cerimonial far-se-á em data oportma,
até Agos ta de 96, com placa comemorativa, onde deva constar o nome do
Prefeito, do Presidente da Câmara, autor deste Decreto e; se possível,
de todos os Vereadores;
Artigo '3º) As despesas decorrentes deste DECRETO
LEGISLATIVO, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias;
Artigo 4º) Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(*) O anexo I - fica fazendo parte integrante deste (Planta iluminada)
Câmara Municipal de Bofete, Gabinete da Presidência;
em 17 de agosto de 1995,
ergi [ea Drado
PRESIDENTE
Cam. Mwric. Bofete
Registrado em livro próprio, afixado em local de
costume no prédio da Câmara Municipal e e arquivado no Cartório de Re-
es tas ASTM ALNILL rogo OCA ro e Camo. s

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