| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1995 |
| Date | 1995-01-31 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DESTA CASA, EM MOLDURAS E TAMANHO PADRÕES, A PARTIR DO PRESENTE MANDATO, COM DIREITO À RETROATIVIDADE. |
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CAMARA MUNICIPAL DE BOFETE qo PODER LEGISLATIVO «Em Deus nós confiamos» VD É CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE Praça da Matriz, 10 - BOFETE - SP - Cep 18.590.000 Fone: (0149) 53-1135 Resolução nº 003/95 " Dispõe sobre implantação da Galeria dos Presi- dentes desta Casa, em molduras e tamanho padrões, à partir do presente mandato, com direito à retroatividade, " A Mesa da Câmara Municipal de Bofete - Estado de São Paulo -, no uso de suas atribuições legais, conforme Normas Regi- mentais e Legislação pertinentes, faz saber que a Câmara Municipal a- provou e Bla Sanciona e Promulga, o seguinte: ARTIGO 01º - Fica doravante implantado, a "Gale- ria dog Presidentes" desta Casa, a partir desta data; ARTIGO 02º —- As molduras deverão obedecer ao cri- tério de padrão, tomando como modelo, o do atual mandato, que sera a primeira foto a ser instalada e cujo tamanho deverá ser de 30 x 24 em; ARTIGO 032º - 4s fotos poderão ser coloridas ou em preto e branco, de frente ou de perfil e obrigatoriamente de meio cor- Pos ARTIGO 04º - A foto do atual Presidente deverá ser colocada sempre abaixo do Quadro de N. Senhor Jesus Cristo - Tra- dicional Mesa (Sêmara, sobre a Mesa da Presidência, e os demais, obede cendo ao critério sequencial de mandatos ARTIGO 05º - A instalação da 18(primeira) foto, deverá ocorrer quando da reinauguração desta Casa e as demais, na mes ma data e/ou a posteriors ARTIGO 06º - As despesas decorrentes da foto e da moldura ficará por conta exclusiva de cada Px Presidente hem como do atual, dos futuros, e nunca por conta do Erario Público. ARTIGO 07º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesa da Câmara Municipal de Bofete: 18.07.1995. Kileseontoosdio” 1º Secre sério +. ergio Egiix do Prado Vereador Presidente i = Câmara Municips! APROV: