| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1996 |
| Date | 1996-10-16 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANTONIO CÂNDIDO DE MELLO E SOUZA. |
| native_id | 866 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO «Em Deus nós confiamos» CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE Sala das Sessões Dr. Ulisses Guimarães Praça da Matriz, 110 - BOFETE - SP - Cep 18.590-000 Fone / Fax: (0l4) 853-1135 Registrado em livro próprios afixado em Local de costume : -BReRiro HEGISLATIVO Nº 002/96 no prégio da Cênara Inicio pai e arquivado no Cartório de Registro Civil e tabels- onato + “ "Outorga nftulo de Cidadão Bofetense ao Ilustríssimo Senhor Doutor Antonio Can . âido dé Mello e So Sérgio Félix ão Predo + Presidente da cã mara Municipal de Bofete, Estado de São FPeulo, no uso das atribui, ções legais e com fundemento no Inciso V, Artigo 40 da Lei Orgêni ca do Município de Bofete, promulgada em 05 de abril de 1990, fas saber que a Câmera Municipal Decretou, e ele senciona e promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º- Fica outorgado o Título de Ci ádadão Bofetenss ao Dr, Antônio Candido de Mello e Souza, Professor, Escritor e Doutor em Ciências Sociais, pelo grende trabalho desen volvido em sua obra literária sobre o nosso Municípios Artigo 28- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária + próprias Artigo 3º- A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa é 6 homenagendo. Axtigo 4º- Este Decreto Legislativo entra "xá em vigor na data de sus publicação, revogados es disposições * em contrário. - Cêmara Mmicipal de Bofete, Gabinete da Presidência em 16/10/96; FT Prado PRESIDENTE Cam Munic. Bofete