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norma nº 78/2014

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 78 / 2014
Date 2014-07-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Bofete
CNP) 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Lei Complementar nº 78 de 01 de julho de 2014.
“Dispõe sobre a criação de emprego no
Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura
Municipal de Bofete e dá outras providências”.
Claudécio José Ebúreo, Prefeito Municipal de Bofete, usando de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º- Ficam criados no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de
Bofete, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Anexo |, 02 (dois) empregos de Técnico
em Radiologia, Ref. D, com os vencimentos constantes do Anexo IV que integra a presente Lei
Complementar.
Artigo 2º - A Função em Comissão já existente de Diretor Clínico passa a ser denominada
DIRETOR TÉCNICO, permanecendo a respectiva gratificação, cuja referência é constante do
Anexo III, que integra a presente Lei Complementar.
Artigo 3º - Fica extinto do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de
Bofete, 01 (um) emprego vago de Treinador Esportivo, Ref. B.
Artigo 4º - Fica atualizado o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de
Bofete, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2013
com as alterações da Lei Complementar nº 71, de 19 de junho de 2013, conforme anexo | que
integra a presente Lei.
Artigo 5º- Fica atualizada a Súmula de Atribuições, Provimento e Horário Semanal dos
Empregos de Provimento Permanente e de Provimento em Comissão, conforme Anexo VII, que
integra a presente lei.
Artigo 6º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de
dotações específicas do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 7º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
j
ia
Claudécio J Ebúrneo
Prefeito Municipal
ção em local de
Arquivado na forma impressa e digital, publicado” por afi;
costume no Paço Municipal e no SITE OFICIAL do Município de B gonforme legislação em
vigor. ; (3 , Pd
Ante A +
CNPJ 46.634.143/000]-56
Praça da Matriz, 151 Fone: (14) 3883-9300 = Fax: (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE — Estado de São Paulo
mw. bofete.sp.gov.br
ANEXO
Lei Complementar nº 78 de 01 de julho de 2014
Quadro de Pessoal
Empregos de provimento permanente e temporário, regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho — (CLT)
Quantidade Denominação Referência
01 Administrador (a) Cemitério B
02 Advogado (a) L F
20 Agente de Organização Escolar Cc
04 Agente de Saneamento B
02 Almoxarife [o
01 Arquiteto F
01 Assistente de Departamento F
03 Assistente Social E
03 Auxiliar Administrativo E
02 Auxiliar de Consultório Odontológico B
(0) Auxiliar de Contabilidade D
32 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil B º
12 Auxiliar de Enfermagem B
01 Auxiliar de Mecânico A
32 Auxiliar de Serviços Gerais A
04 Auxiliar de Serviços Sociais B
02 Auxiliar de Setor Pessoal [o
01 . Auxiliar de Tesouraria C
01 Bibliotecário B
01 Borracheiro B |]
02 Cadastrador B
01 Carpinteiro (a) B
01 Chefe da Lançadoria [ E
01 Chefe da Oficina D
01 Comprador (a c
01 Contador (a) G
02 Coordenador (a) de Creches (o;
01 Coordenador (a) de Saúde (6;
01 Coordenador (a) Pedagógico 1 [o
05. Dentista G
02 Digitador (a) de Computador D
01 Educador (a) Físico E
02 Eletricista B
01 Encarregado (a) de Licitações G
L 01 Encarregado (a) de Setor Pessoal F
01 Encarregado (a) Tesouraria D
(95)
CNP! 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 —-Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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01 | Encarregado (a) de Transporte c
01 Encarregado (a) de Turma c
10 Enfermeiro (a) E
02 Engenheiro (a) Civil F
01 Engenheiro (a) Agrônomo F
22 Escriturário (a) B
02 Farmacêutico (a) F
03 Fiscal B
01 Fiscal de Obras D
01 Fiscal de Rendas E
03 | Fisioterapeuta E
01 Fonoaudiólogo (a) E
01 Gerente de Planejamento e Convênios G
01 Gerente de Turismo 1 E
03 Jardineiro (a) A
04 Lançador D
01 Lavador de Veículos B
05 Mecânico Cc
24 | Merendeiro (a) B
09 Médico (a) Doo H
04 Mestre de Obras Cc
49 Motorista Cc
01 Motorista de Gabinete D
01 Nutricionista F
10 Operador (a) de Máquinas Cc
02 Orientador (a) Escolar F
02 Patroleiro (a) [6
06 Pedreiro (a) [o
05 Professor (a) de Artes
05 Professor (a) de Ciências
01 Professor (a) de Espanhol Lei Complementar
05 Professor (a) Geografia Nº 53 de 01 de
05 Professor (a) de História março de 2.011 e
05 Professor (a) de Inglês alterações
10 Professor (a) de Matemática c.c. Lei 68/2013
10 Professor (a) de Português (anexo VI)
04 Professor (a) de Educação Física
25 Professor (a) de Educação Infantil PEB |.
63 Professor (a) de 12 a 42 série PEB |
03 Psicólogo (a) E
01 Secretário (a) de Gabinete D
03 [Serro (a) JSM B
10 Segurança Cc
09 Servente de Pedreiro A
CNP 46.634.1 43/0001-56
Praça da Matriz, 1517 - Fone: (1 4) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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15 | Servidor (a) Braçal A
46 Servidor (a) Serviços Gerais A
01 Técnico (a) Agrícola D
01 Técnico (a) em Eletricidade Lo D
13 Técnico (a) em Enfermagem D
01 Técnico (a) em Farmácia D
01 Técnico (a) em Informática - c
0. Técnico (a) em Meio Ambiente D
04 Técnico (a) em Radiologia D
01 Técnico (a) em Segurança do Trabalho D
01 Técnico (a) em Nutrição D
01 Telefonista B
01 Tesoureiro (a) F
01 Turismólogo (a) | E
02 Veterinário (a) F
23 Vigia B
01 Visitador Domiciliar B
04 Visitador (a) Sanitário B
01 Zelador de Cemitério B
cut. EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
CNP] 46.634:14
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 — Fax: (14) 3883-9301
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ANEXO II
Lei Complementar nº 78, de 01
3/0001-56
de julho de 2014.
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de Provimento em Comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho — CLT.
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de Provimento em Comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho — CLT.
01 Assessor (a) Jurídico F
01 Chefe de Gabinete (6;
01 Diretor (a) da Casa Transitória D
01 Diretor (a) de Administração G
01 Diretor (a) de Agricultura G
01 Diretor (a) de Assistência Social - G
a Diretor (a) de Comunicação E
Diretor (a) de Cultura e Lazer c
o Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente E
01 Diretor (a) de Desenvolvimento E
01 Diretor (a) de Educação F
01 Diretor (a) de Esportes B
01 | Diretor (a) Financeiro F |
01 Diretor (a) de Habitação E
01 -| Diretor (a) Jurídico F
01 Diretor (a) de Manutenção 4 [6
01 Diretor (a) de Obras (6;
01 Diretor (a) de Projetos e Planejamento l
01 Diretor (a) Sanitarista B
01 Diretor (a) de Saúde K
01 Secretário (a) do Prefeito D
01 | Vice-Diretor (a) de Administração F
01 Vice-Diretor (a) de Educação E
01 Vice-Diretor (a) de Saúde E
aauve GA EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
CNP/46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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ANEXO III
Lei Complementar nº 78, de 01 de julho de 2014.
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE - FUNÇÕES EM COMISSÃO
Quant. Denominação da Função Ref.
02 Assessor de Educação F4
01 Diretor Técnico H1
04 Diretor de Escola F1
01 Vice- Diretor de Escola F1
03 Orientador Pedagógico F1
01 Coordenador de Planejamento F1
crvodê Ze EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
mnm.bofete.sp.gov.br
ANEXO IV
Lei Complementar nº 78 de 01 de julho de 2014.
Quadro de Pessoal
Ledo feitecucr Municipal de SLofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 157 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
Escala de Vencimentos dos Empregos Permanentes e Temporários em Reais
GRAU
REFERÊNCIA 1 2 3 4 5 6 7
A 735,25 772,01| 810,61 851,14 893,70 938,39 | 985,31
B 752,32] 789,94 829,43 870,90 914,45 960,17 | 1008,18
c 781,65 820,73 861,77 904,86 950,10 997,61 | 1047,49
D 860,37 903,39 948,56 995,99 1045,79 | 1098,07 | 1152,98
E 1166,37 1224,69| 1285,92| 1350,22 1417,73 | 1488,62 | 1563,05
F 1596,77 1676,61 | 1760,44 | 1848,46 1940,88 | 2037,93 | 2139,82
G 2202,61 2312,74 | 2428,38| 2549,80 2677,29 | 2811,15| 2951,71
H 3054,80 3207,54 | 3367,92 | 3536,31 3713,13 | 3898,78 | 4093,72
anne pc EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Forie: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
wu. bofete.sp.gov.br
ANEXO V
Lei Complementar nº 78, de 01 de julho de 2014.
Quadro de Pessoal
Escala de Vencimentos dos Empregos em Comissão, em reais.
Referencia Valor (R$)
781,65
A
1.049,63
B
1.318,98
pn Cc +
1.587,64
D
O 1.856,30
E
2.124,96
F
2.393,63
G
2.553,48
H
2.930,95
I
DR
3.199,61
J Lo
3.468,27
K
curuDEd JOSÉ EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
CNP) 46.634:143/0001-56
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Lei Complementar nº 78, de 01 de julho de 2014.
ANEXO VI
cio de Ssofete
(ANEXO VI - Lei Complementar 68, de 18 de janeiro de 2013)
ESCALA DE VENCIMENTOS DA CLASSE DE DOCENTES: EV - CD
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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EMPREGOS EFETIVOS
— z
NÍVELivalor hora
CARGO FORMAÇÃO % |FAIXA, A B [Cc DIE F G |
Nível Médio - 1 |8,90|9,35 | 9,81 |10,30/10,82| 11,36 [11,93
Graduação 10% 2 |9,79/10,28/10,79/11,33/11,90/ 12,49 [13,12
Pós-
Prof. Ed. Infantil elGraduação 5% 3 |10,28/10,79/11,33/11,90/12,49] 13,12 |13,78
PEBI Mestrado Bh I| 4 10,79/11,33/11,90/12,49/13,12/ 13,78 | 14,46
Doutorado 5% 5 |11,33/11,90/12,49/13,12/13,78) 14,46 [15,19
Graduação - 1 110,50/11,03/11,58/12,16/12,76] 13,40 [14,07
Pós-
Prof. Ed. Básica -peg/Sraduação 5% | 2 |11,03/11,58/12,16/12,76/13,40) 14,07 |14,77
H Mestrado 5% 3 |11,58/12,16/12,76/13,40/14,07] 14,77 [15,51
Doutorado 5% | 4 |12,16/12,76/13,40 14,07/14,77 15,51 /16,29
a EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
CNPJ:46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 157 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Jawvim bofete.sp.gov. br
Lei Complementar nº 78, de 01 de julho de 2014.
ANEXO VII .
CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES.
Súmula de Atribuições, Provimento e Horário Semanal
Emprego de Provimento Permanente
Denominação: Administrador (a) de Cemitério
Atribuição: Cargo que se destina a executar tarefas de administração dos cemitérios
municipais, promovendo a organização do seu espaço físico, controle de sepultamentos
em livros e sistemas de computadores, abrir e fechar as instalações dos cemitérios, ter um
efetivo trabalho, distribuindo tarefas ao feitor, coveiros, pedreiros, serventes e guardas,
empregando-os na limpeza, conservação, guarda e demais serviços próprios do cemitério;
atender às requisições das autoridades policiais, para as diligências necessárias a bem da
justiça, como exumação para autópsia, exames, etc.; executar atividades correlatas à
função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Advogado (a)
Atribuição: Cargo destinado a sugerir e recomendar providências para resguardar os
interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração; acompanhar todos os
processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as
providências necessárias para bem curar os interesses da Administração; postular em
juízo em nome da Administração, com a propositura de ações e apresentação de
contestação; avaliar provas documentais e orais, realizar audiências trabalhistas, cíveis e
criminais; ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de interesse do ente
municipal e em âmbito extrajudicial , mediar questões , assessorar negociações e, quando
necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes ; acompanhar processos
administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e
Secretarias de Estado quando haja interesse da Administração municipal, analisar os
contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos , com vistas a
garantir segurança jurídica e lisura em todas as relações jurídicas travadas entre o ente
público e terceiros; recomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o
escopo de manter as atividades da Administração afinadas com os princípios que regem a
Administração Pública - princípio da legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da
moralidade e da eficiência; acompanhar e participar efetivamente de todos os
procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos administrativos ; elaborar
pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados com a possibilidade
de contratação direta ; contratos administrativos em andamento, requerimentos de
funcionários, entre outros ; redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos
relevantes ; redação de exposição de motivos em mensagens do Executivo à Câmara
Municipal; razões de veto; emitir pareceres; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: -
Bel.Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, com inscrição na OAB. Jornada de Trabalho:
- 30 (trinta) horas semanais.
q
CNPJ 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 157 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
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Denominação: Agente de Organização Escolar
Atribuições: - Participar da execução da proposta pedagógica da escola; Desenvolver
atividades no âmbito da organização escolar, assim entendidas como suporte às ações da
secretaria da escola, bem como o atendimento efetivo à comunidade escolar, de acordo
com as necessidades de sua unidade; Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos
materiais e equipamentos; Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; Informar à equipe
diretora sobre as condutas dos alunos; Colaborar no atendimento ao público, inclusive
encaminhando pais e munícipes à secretaria da escola e outras atividades correlatas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Agente de Saneamento
Atribuições: Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados etc.,
verificando as condições sanitárias, para garantir a qualidade do produto;Colher amostras
de alimentos e embalagens, interditando-os e encaminhando-os para análise em
Laboratórios Especializados; Lavrar auto de infração, expedir intimação e aplicar
penalidade de advertência, quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade;
Encaminhar as amostras de fontes naturais como poços, minas, bicas etc., para análise
dos pedidos relacionados com serviços individuais de abastecimento de água; Receber
solicitação de alvará e caderneta de controle sanitário para os estabelecimentos
comerciais e/ou industriais, fazendo os registros e protocolos para a expedição do
respectivo documento; Vistoriar a zona rural no que diz respeito ao saneamento,
orientando sobre a adução de água potável, destino de dejetos e uso adequado de
agrotóxicos para manter a saúde da população; Executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior imediato. . Provimento: - concurso público. Escolaridade:
Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Denominação: Almoxarife
Atribuições: Executar as atividades das áreas de Almoxarifado e Patrimônio, estabelecer
métodos e critérios de trabalho e documentação; estabelecer normas e rotinas relativas a
distribuição e guarda de materiais e equipamentos, Executar os serviços de almoxarifado,
de cadastro dos bens móveis e patrimoniais pertencentes à Prefeitura Municipal, inclusive
quanto sua avaliação periódica em função de suas características e condições; outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Escolaridade: Nível Médio;
curso básico em computação. Provimento: - Concurso público. Jornada de Trabalho: -
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Arquiteto
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de laudos e
pareceres relativos à arquitetura e urbanismo; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar a
construção de edifícios públicos, e todas as suas obras complementares, Projetar, dirigir e
fiscalizar obras e serviços de urbanismo; Projetar, dirigir e fiscalizar obras de arquitetura,
inclusive paisagísticas; Fazer perícias e arbitramentos relativos ao tema de arquitetura e
urbanismo; Elaborar projetos arquitetônicos e de urbanismo de interesse Municipal,
Executar outras tarefas afins. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível
12
CNPJ'46.634/143/0001-56
Praça da Matriz, 15] — Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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Superior em Arquitetura com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de
Trabalho; 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Assistente de Departamento
Atribuições: Executar serviços administrativos para atender rotinas pré-estabelecidas ou
eventuais na unidade,. organizar todos os serviços administrativos e atividades de
competência da unidade; examinar expedientes submetidos à apreciação de seu Superior,
executando as diligencias necessárias; prestar assistência técnico-administrativo ao
Superior, auxiliando-o no exercício das atribuições que lhe são inerentes; auxiliar e
executar tarefas, visando ao aprimoramento das atividades da unidade; redigir e digitar
correspondência e documentação inerente à unidade para dar cumprimento à rotina
administrativa; atendimento ao expediente normal da unidade, bem como, a organização e
manutenção do arquivo, objetivando a manutenção da atualização do arquivo da unidade;
executar tarefas correlatas determinadas pelo superior. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível Superior. Jornada de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais.
Denominação: Assistente Social
Atribuições: Administrar e prestar diretamente serviços promocionais a. indivíduos,
grupos, comunidade; Implementar condições favoráveis à promoção humana nos sistemas
sociais de comunicações e de instituições, Ativar a comunicação entre grupos,
organizações e comunidades e destes com os órgãos da administração pública; Elaborar e
executar pesquisas sociais operacionais; Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e
avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social;
planejar, organizar e administrar programas e projetos na área de Serviço Social; realizar
perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço
Social; treinamento, avaliação e supervisão direta de estagiários de Serviço Social; dirigir e
realizar serviços técnicos de Serviço Social, como atendimento da população, utilizando-se
de instrumentos técnico-operativos próprios da profissão, realizar visitas domiciliares
requisitadas para estudo social e atendimento aos assistidos e outras atividades correlatas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Serviço Social com
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas
semanais.
Denominação: Auxiliar Administrativo
Atribuições: - Desenvolver dentro de cada setor as Atribuições referentes à sua função;
Manter documentos arquivados e organizados; Ter controle das rotinas de cada setor;
Elaborar e digitar documentos de interesse do Setor, Auxiliar na organização, manutenção
e higiene dos materiais e equipamentos;controlar o recebimento e remessa de
correspondências do Setor; dar encaminhamento aos documentos recebidos; atender ao
público e realizar outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso básico de
computação. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Consultório Odontológico
Atribuição: Compete s a este sempre sob a supervisão do dentista: orientar os pacientes
sobre higiene bucal, marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas, manter em
13
CNPJ 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 = Fax: (14) 3883-9301
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ordem arquivo e fichário, controlar o movimento diário/mensal, preparar o paciente para o
atendimento, auxiliar nó atendimento ao paciente, instrumentar o dentista junto à cadeira
operatória, manipular materiais de uso odontológico, proceder à conservação e à
manutenção do equipamento odontológico e desempenhar tarefas afins; Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Contabilidade
Atribuição: receber, conferir e classificar documentos contábeis de prestações de contas,
e de análise e contabilização de despesas; efetuar registros simples de natureza contábil;
auxiliar na escrituração de livros ou fichas contábeis e diversos; auxiliar na preparação e
conferência de balancetes de movimento contábil; preparar e preencher lançamento
contábil; auxiliar no controle e na contabilização de contas bancárias; auxiliar na
conferência de mapas e registros; desempenhar tarefas afins determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Atribuições: - Participar da execução da proposta pedagógica da escola/creche; Atender
os alunos em horários de entrada e saída dos períodos, intervalos de aulas, recreio e
refeições, na higiene pessoal e locomoção, sempre que necessário e nos horários
estabelecidos pela equipe diretora; Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos
materiais e equipamentos; Zelar pela segurança e bem-estar dos alunos; Proporcionar
momentos de recreação às crianças; Informar à equipe diretora sobre as condutas dos
alunos, comunicando ocorrências e eventuais enfermidades, Colaborar no atendimento ao
público, inclusive encaminhando pais e munícipes à secretaria da escola/creche; Auxiliar
os professores em aula, nas solicitações de material escolar ou de assistência aos alunos
e outras atividades correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível
médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Enfermagem
Atribuição: Exercer tarefas auxiliares na assistência de enfermagem aos usuários das
unidades de saúde municipal, bem como efetuar registros e relatórios de ocorrências;
trabalhar em conformidade com normas e procedimentos de biossegurança; participar da
prestação de assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada dos
serviços; preparar os usuários para consultas e exames, orientando-os sobre as condições
de realização dos mesmos; verificar os sinais vitais e as condições gerais dos usuários,
segundo prescrição médica e de enfermagem; realizar registros da assistência de
enfermagem prestada e outras ocorrências relacionadas; efetuar o controle diário do
material utilizado, bem corno requisitar, conforme as normas vigentes, o material
necessário à prestação da assistência à saúde do usuário; executar atividades de limpeza,
desinfecção, esterilização do material e equipamento, bem como sua conservação,
preparo, armazenamento e distribuição, comunicando ao superior eventuais problemas,
executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio completo com
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CNPJ 46.634:143/0001-56
-Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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Certificado de Conclusão/C.T. Enfermagem. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Auxiliar de Mecânico
Atribuições:- Executar tarefas auxiliares de reparação e operações de montagem e
desmontagem, regulagem, conservação e. lubrificação de máquinas, motores, bombas,
equipamentos e veículos motorizados; prestar colaboração e auxílio ao mecânico; zelar
pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais
peculiares ao trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental.
Jornada de Trabalho; - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Serviços Gerais
Atribuições: Executar serviços de limpeza e arrumação nas dependências da Prefeitura
Municipal e outros próprios municipais, serviços que visem o bom funcionamento dos
prédios públicos;Verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados
com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando
for o caso; Manter arrumado o material sob sua guarda; Realizar eventualmente, serviços
externos para atender as necessidades do setor; Comunicar ao superior imediato qualquer
irregularidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios, que lhe
cabe, limpos e com boa aparência; Executar serviços de limpeza e/ou manutenção em
geral, providenciando produtos e materiais necessários para manter as condições de
conservação e higiene; Preparar e servir café, chá, sucos, águas e lanches rápidos, para
atender os funcionários e os visitantes da prefeitura; Outras atribuições afins e correlatas
ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Setor Pessoal
Atribuição: Efetuar controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e
comparação de informações sobre: controle de férias, seguros, contas finais, licenças,
abonos, ponto digital, horas extras, etc.; fornecimento de informações ao INSS, Ministério
do Trabalho, PASEP, FGTS, e outros órgãos que envolvam encargos sociais; efetuar
cálculos relativamente complexos, utilizando-se de fórmulas e envolvendo dados
comparativos, visando a elaboração e pagamento de: vencimentos mensais, horas extras,
licenças,prêmio, licenças médicas, contas finais, suplementares, etc.., atender ao
expediente normal da unidade e ao público em geral; fornecimento de informações
cadastrais codificadas, implantação, atualização, cancelamento, etc.., ao centro de
processamento de dados; análise de frequência dos funcionários e servidores em geral,
elaboração de minutas e expedição de portarias e certidões; controle de prontuários,
registros de empregados, carteiras profissionais e documentação microfilmada; instrução
" em processos de pessoal e outros expedientes em geral; controle de tempo de serviço e
aposentadorias; programação, avaliação e implantação da sistemática promocional aos
servidores em geral; levantamento e preparação de dados e gráficos estatísticos, tais
como: oscilação de mão de obra, estatística mensal, etc..; pesquisas salariais; cálculos de
correção monetária em feitos trabalhistas; caracterização do adicional de insalubridade e
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Pesfeitrra Municipal de SDofete
CNPJ 46.624/143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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periculosidade de acordo com as atividades; abertura de CAT; executar outras atividades
correlatas á função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Tesouraria
Atribuição: - Responsável por contas a pagar e receber, conferência de valores,
organização e fechamento das - rotinas financeiras; movimentação e depósito de
numerários, conferência de valores e baixa no sistema, organização e fechamento das
rotinas financeiras; realizar serviço de banco diariamente: emitir e atualizar diariamente a
relação de contas a pagar e de contas a receber, realizar cobrança de valores em aberto;
conferir e protocolar os documentos enviados ou recebidos, receber os documentos
enviados pela contabilidade e protocolar, realizar conferência diária dos extratos bancários
de todas as contas vinculadas do município; auxiliar nas demais rotinas de tesouraria:
conferência de relatórios, separação de documentação para contabilidade, conciliação
bancária e contas a pagar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Efetuar pagamentos, ser responsável pelos valores entregues à sua guarda;
movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; movimentar
contas-correntes bancárias e ser responsável por bens, valores e documentos; informar
processos e outros expedientes relativos à tesouraria; conferir e rubricar livros pertinentes
a registros próprios ao setor de tesouraria; conferir procurações que habilitem terceiros a
perceberem valores da Prefeitura Municipal; outras tarefas correlatas. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Nível médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Bibliotecário
Atribuições:- Organizar e dirigir bibliotecas; treinar e distribuir tarefas aos funcionários do
setor. Elaborar a programação anual de atividades e eventos relativos ao setor,
submetendo-os ao superior imediato. Elaborar gráficos de frequência; lista de compras e
reposição de livros e materiais de consumo; divulgar listas de novas aquisições.
Comparecer às reuniões periódicas e extraordinárias. Controlar, diariamente, os registros
de saídas dos livros. Apresentar relatórios mensal é anual das atividades; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Nível Superior em Biblioteconomia. Jornada de Trabalho; - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Borracheiro
Atribuições:- Executar os trabalhos de borracharia, como trocar pneus é remendar
câmaras de ar; recauchutar pneumáticos e consertar pneus leves, médios e pesados,
realizando serviços com cola, graxa, lixa e câmara de ar no esmeril; vulcanizar câmaras de
ar; verificar as condições de conservação dos pneus dos veículos que compõem a frota
municipal; calibrar e balancear pneus, orientar os servidores que o auxiliam na execução
de suas atribuições típicas; manter limpo e arrumado o local de trabalho; zelar pela guarda,
conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Nível Fundamental. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
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Lrefeitroa Henreicipedl. de Salete
CNPJ 46.634:143/0001-56
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Denominação: Cadastrador
Atribuições: Reconhecer a área geográfica designada e organizar roteiro para a
realização do levantamento de campo;Conferir instrumentos de trabalho; Participar da
elaboração e cumprir cronograma de trabalho; Indentificar-se junto ao proprietário do
imóvel; Esclarecer o objetivo do levantamento, Demarcar áreas em campo; Coletar dados
geométricos; Definir limites e confrontações; Efetuar cálculos de áreas e elaborar croqui;
Comparar dados levantados e dados cadastrados; Preencher planilhas e boletins;
Interpretar fotos terrestres, áreas, mapas, cartas e plantas; Codificar informações; Coletar
dados para a atualização do cadastro imobiliário municipal; Adaptar-se a intempéries e
condições naturais adversas; Dominar o uso de instrumentos de medição aplicados ao
trabalho em campo; Demonstrar consciência ecológica e zelar pela conservação e limpeza
do local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados; Executar outras
atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.
Provimento: - concurso público. Escolaridade; - Nível médio. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais
Denominação: Carpinteiro
Atribuições:- Prestar serviços de carpintaria em oficina, canteiro de obras e outros locais;
construir e montar armações de telhados, andaimes, carrocerias, palanques, conjuntos ou
peças de edificações com formas de madeira para concretagem e outras formas de
madeira; especificar materiais e equipamentos, isolar área com tapume e organizar posto
de trabalho; montar e assentar portas e esquadrias, reformar móveis; operar máquinas de
marcenaria, tais como: plaina, máquina circular, serra de fita, , lixadeira e furadeira;
organizar e manter os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho; participar de
reuniões, treinamento e desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho;
confecção reparo e conservação de estrutura de madeira em geral esquadrias,
venezianas, carrocerias de veículos e similares; construção e reparos de peças e similares
de mobiliários; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Fundamental. Jornada de
Trabalho; - 40 (quarenta) horas semanais
Denominação: Chefe de Lançadoria
Atribuições:- Supervisão, orientação e execução dos trabalhos relativos à tributação
imobiliária com revisões periódicas dos imóveis para atualização dos lançamentos e à
tributação sobre atividades comerciais, industriais e firmas prestadoras de serviços
profissionais liberais, para efeito de pagamento do ISS , taxas e alvarás de licença;
expedição de certidões relativas à seção, estudo visando à melhoria da arrecadação
tributaria: atualização de legislação fiscal e acompanhamento da receita arrecadada;
Manter atualizado o cadastro dos contribuintes ; conhecimento detalhado da legislação
tributaria ; coordenar, supervisionar e orientar os serviços de levantamento e fiscalização
dos estabelecimentos prestadores de serviços , de inspeção nas obras de construção civil
para apurar responsabilidade tributária sobre o ISS e taxas de licença, Planejar , coordenar
e orientar o levantamento e fiscalização de todos os estabelecimentos comerciais para
verificação do horário , abertura e fechamento dos mesmos ; instruir processo referentes à
fornecimento de certidões negativas de tributos ; executar outras tarefas correlatas
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: CNPJ 46.634:143/0001-56
«Praça da Matriz, 151.- Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
o CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
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determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: -
Ensino médio. Jornada de Trabalho; - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Chefe de Oficina
Atribuições:- Coordenar, supervisionar e executar os serviços de consertos, manutenção
e reformas de veículos; proceder diariamente um exame rápido dos veículos, antes deles
entrarem em serviço, sempre quesolicitado ou julgar necessário; solicitar orçamentos para
consertos, manutenção ou reformas de veículos e outros, proceder aos demais serviços de
mecânica quando determinados; requisitar ao setor competente peças e acessórios que
tiver necessidade; apreciar e informar todos os processos que se relacionem com a Seção;
apresentar relatórios dos serviços sob sua responsabilidade; organizar e manter todos os
demais serviços e equipamentos que possam concorrer para a perfeita e o dos serviços;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Comprador (a)
Atribuição: Efetuar pesquisa de preços e produtos; efetuar a retirada de materiais; efetuar
cotação de preços e obter orçamentos, elaborar relatórios diários sobre assuntos
pertinentes; instruir processos na fase pertinente; executar serviços externos atinentes e
atividades correlatas à função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino
médio. Jornada de Trabalho; - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Contador
Atribuição: Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas à contabilidade da
Prefeitura, supervisionando sua execução e participando das mesmas, de acordo com as
exigências legais; desenvolver os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando
e orientando o seu processamento, inspecionando regulamente, desenvolver os trabalhos
de análise e conciliação de contas, classificação e avaliação das despesas, cálculos de
reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, moveis, utensílios e
instalações; montar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas,
declarações e outras peças ou documentos; elaborar relatórios sobre a situação
patrimonial e financeira da Prefeitura, apresentando dados estáticos e pareceres técnicos;
coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos a contabilidade, planejando sua
execução de acordo com plano de contas vigentes e as exigências legais e
administrativas, participar na elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle
geral de patrimônio, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução
de seus serviços; executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade
associadas a sua especialidade e ambiente organizacional e outras tarefas correlatas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Graduação em Curso Superior em
Ciências Contábeis e Registro no Conselho da Categoria. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Coordenador de Creches
Atribuições:- Coordenar, implementar, avaliar e planejar o desenvolvimento de projetos
pedagógicos na modalidade da educação infantil, orientando metodologias e técnicas para
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facilitar o processo de ensino e aprendizagem . Acompanhar e avaliar os processos
educacionais. Viabilizar o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de
participação em projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a
comunidade escolar e as associações a elas vinculadas Supervisionar os trabalhos
desenvolvidos nas unidades de educação infantil e todos os servidores; cumprir e fazer
cumprir determinação das autoridades escolares, supervisionar os trabalhos desenvolvidos
na creche é todos os servidores; realizar entrevistas é reuniões com os pais e servidores
sempre que necessário; orientar atividades educativas que estimulem o desenvolvimento
das crianças nas seguintes áreas: motora, visual, cognitiva, linguagem e social; orientar e
realizar programas de estimulação/desenvolvimento para as crianças e servidores, fazer
previsão orçamentária ; controlar a receita e despesa ; autorizar a aquisição e distribuição
de material; encaminhar as crianças para controle de saúde; manter o Diretor de Educação
informado das ocorrências das unidades de educação infantil; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Nível Superior - Licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho:
- 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Coordenador de Saúde
Atribuições:- Coordenar os levantamentos de informações sobre o sistema de saúde
municipal. Coordenar o desenvolvimento de projetos para o sistema de saúde. Coordenar
e analisar todas as variáveis envolvidas no sistema de saúde. Propor projetos que
compõem o sistema de saúde municipal. Auxiliar na definição de objetivos claros para O
sistema de saúde do município. Auxiliar na organização dos projetos que compõem o
sistema de saúde do município. Coordenar e implantar projetos de planejamento do
sistema de saúde. Acompanhar o desenvolvimento dos projetos. Coordenar a análise dos
resultados dos projetos do sistema de saúde. Propor ajustes no desenvolvimento dos
projetos e no planejamento do sistema de saúde. Manter acompanhamento gerencial do
sistema de saúde; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior ou Nível
Médio com curso Técnico na área de Saúde. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Coordenador Pedagógico
Atribuições: Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os planos e projetos
educacionais, estabelecendo diretrizes comuns para a prática pedagógica; orientar na
identificação e registros das necessidades , aprendizagens e realizações dos alunos,
orientar na elaboração de plano de atendimento individual, bem como no plano anual de
atuação, que deverá integrar o Plano Anual de atividades da Unidade de Ensino , com
vistas à otimização dos serviços e recursos de acessibilidade ao conhecimento e ambiente
escolares ; sugerir aquisição de materiais , indicando a aquisição de softwares , recursos e
equipamentos tecnológicos , mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros, acompanhar
o uso dos serviços e recursos em sala de aula , verificando a funcionalidade e a
aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorções , a pertinência , a
negligência (quando houver), os limites e as possibilidades do aplicação e uso nas salas
de aula e nas unidades de ensino; manter atualizados dados referentes ao atendimento
Educacional Especializado, bem como aqueles referentes ao desempenho escolar dos
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É LA A LA E
Lusfeituca Hunicipal de
CNPJ -46.634.143/0001-56
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alunos com necessidades educacionais especiais; solicitar providências para a utilização
de recursos de auxílio de mobilidade, tais como, cadeira de rodas, andadores e outros .;
facilitar e organizar a assistência do professor especialista aos professores de salas de
aula comuns, nas unidades municipais de ensino; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: -
Nível Superior — licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Dentista
Atribuições: Realizar exame clinico com finalidade epidemiológica; Realizar
procedimentos clínicos básicos; Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem
problemas mais complexos; Realizar atendimentos nas urgências; Realizar pequenas
cirurgias ambulatoriais, Executar ações de assistência integral; Coordenar ações coletivas
voltadas para a promoção e prevenção à Saúde Bucal; Realizar ações educativas e
preventivas em Saúde Bucal; Executar outras tarefas para o desenvolvimento das
atividades do setor, inerentes à sua função. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Graduação em Curso Superior de Odontologia e Registro no Conselho de
Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais
Denominação: Digitador de computador
Atribuições da Função :- Digitar texto em microcomputadores, acionando os dispositivos
de comando, observando e controlando as etapas de programação dentro dos critérios
definidos para gravar as informações documentadas pelo sistema de entrada de dados
utilizados; organizar documentos, agrupando-os em lotes e numerando-os, para possibilitar
maior segurança na execução do trabalho; ajustar a máquina, utilizando os dispositivos de
dados, conforme programação recebida, para possibilitar a gravação e impressão, efetuar
cópia(s) de segurança dos arquivos, conforme procedimentos previamente definidos;
imprimir e entregar listagens para conferência e/ou relatórios para consulta; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: - Nível Médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais
Denominação: Educador Físico
Atribuição: atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para criança, adolescentes e
adultos junto ao Departamento de Esportes do Município; ministrar treinamento técnico
esportivo especializado; divulgar atividades esportivas e de lazer; reger atividades
esportivas e de lazer, atuar na área de ensino e prática esportiva; elaborar programas e
plano de trabalho, controle e avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de
competições e excursões ainda que fora do Município; manter disciplina; organizar e
participar de reuniões; colaborar na conservação da ordem do ambiente de trabalho;
incentivar, estimular, orientar, supervisionar e direcionar a prática do exercício físico,
individual ou em grupo, proporcionando melhor qualidade de vida; executar tarefas e
atividades técnico-pedagógicas que dão suporte aos projetos sociais do município na sua
área de atuação profissional, desempenhar tarefas afins. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Nível Superior em Educação Física, bacharelado, com inscrição no
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LPeefeitroa Municipal de Sofete
CNPJ 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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respectivo Conselho de Classe - CREF. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas
semanais.
Denominação: Eletricista
Atribuição: Montar e reparar instalações de baixa e alta tensão, em edifícios públicos ou
outros locais, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas
normais, comuns e especiais, aparelhos de medição elétrica e eletrônica, material isolante
e equipamento de soldar, para possibilitar o funcionamento dos mesmos; estuda o trabalho
a ser realizado, consultando plantas, esquemas, especificações e outras informações, para
estabelecer O roteiro das tarefas; coloca e fixa os quadros de distribuição, caixas de
fusíveis, tomadas e interruptores, utilizando ferramentas normais, comuns e especiais,
materiais e elementos de fixação para estruturar a parte geral da instalação elétrica;
executa o corte, dobradura e instalação de condutos isolantes e enfiação ou instala
diretamente os cabos elétricos, utilizando equipamentos de cortar e dobrar tubos,
puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar prosseguimento à
montagem; liga os fios à fonte fornecedora de energia utilizando alicates, chaves
apropriadas, conectores e material isolante para completar a tarefa de instalação; testa a
instalação, fazendo-a funcionar em situações reais repetidas vezes, para comprovar a
exatidão do trabalho executado; testa os circuitos de instalação, utilizando aparelhos de
comparação e verificação, elétricos ou eletrônicos, para detectar partes ou peças
defeituosas; substitui ou repara fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentas
normais, comuns e especiais, materiais isolantes e soldas, para devolver à instalação
elétrica condições normais de funcionamento; monta e repara as instalações elétricas e O
equipamento auxiliar de veículos automotores, como automóveis caminhões e outros
similares; faz serviços de manutenção como troca de lâmpadas e reparos no controlador;
executa outras atividades correlatas à função. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino fundamental completo. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Encarregado de Licitações
Atribuições:- Planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execução das atividades e
serviços dos órgãos das unidades subordinadas; prestar assistência por ocasião da
elaboração do orçamento quanto às despesas com material e equipamentos; fixar normas
e instruções relativas à aquisição, divulgar, proceder e instruir, com efeito, ao
cadastramento de pessoas jurídicas e físicas para participarem de processos licitatórios,
na forma da legislação vigente; auxiliar e/ou orientar a quem de direito quanto à emissão
de justificativas plausíveis para possibilitar legalmente a compra/aquisição e/ou
procedimento licitatórios, propriamente dito; elaborar Editais, montar processos de
licitação, incluindo a emissão de ofícios para aquisição de materiais, equipamentos e
serviços, coletas de preços no mercado, encaminhando-os aos Departamentos e Seções
pertinentes para a aprovação e, posterior, remessa à autoridade competente, devendo
tramitar entre os setores responsáveis ; executar após a efetivação da compra, a emissão
da ordem de serviço para a entrega do produto /bem adquirido ; participar de forma efetiva,
desde a abertura até a conclusão do processo licitatórios, auxiliando e/ ou assessorando a
Comissão Permanente de Licitação ; estabelecer um sistema de controle e
acompanhamento das licitações e contratos de registro de preços , no que concerne aos
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Prefeitura Mareicipal de Loféte
CNPJ:46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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seus vencimentos , para que, no mínimo, com trinta dias de antecedência aos vencimentos
contratuais , inicie - se os procedimentos / contatos / emissão de documentos relativos à
renovação , se esta for a decisão pertinente ; acompanhar a homologação das licitações
de equipamentos, obras, objetos e serviços, propondo aperfeiçoamentos necessários ;
desenvolver outras atividades determinadas pela hierarquia superior e relacionadas à área
de licitações; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade; - Ensino Médio. Jornada de Trabalho: -
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Encarregado (a) Tesouraria
Atribuições:- Responsável por contas a pagar e receber, conferência de valores,
organização e fechamento das rotinas financeiras; movimentação e depósito de
numerários, conferência de valores e baixa no sistema, organização e fechamento das
rotinas financeiras; realizar serviço de banco diariamente; emitir e atualizar diariamente a
relação de contas a pagar e de contas a receber, realizar cobrança de valores em aberto;
conferir e protocolar os documentos enviados ou recebidos, receber os documentos
enviados pela contabilidade e protocolar, realizar conferência diária dos extratos bancários
de todas as contas vinculadas do município; auxiliar nas demais rotinas de tesouraria:
conferência de relatórios, separação de documentação para contabilidade, conciliação
bancária e contas a pagar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Ensino Médio completo.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Encarregado (a) de Transporte
Atribuições:- Executar e supervisionar O serviço de transporte do município; o
cumprimento de carga horária, intervalos e itinerários; emitir relatórios, quando solicitados
pelo supervisor imediato; controlar O tráfego das viaturas através de boletim diário e
mensal de quilometragem e combustível; verificar a limpeza e manutenção dos veículos;
orientar os motoristas sobre reparos a serem realizados; solicitar serviços, peças e
vistorias nas viaturas; verificar substituição de peças e serviços realizados; buscar O
aprimoramento das atividades de transporte; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade:
Ensino Médio completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal
Denominação: Encarregado (a) de Turma
Atribuição: Cargo que se destina a coordenar e supervisão da equipe de servidores
quanto a manutenção, jardinagem, conservação e limpeza, organizando a distribuição de
equipes por áreas previamente programadas ; inspecionar, acompanhar e controlar a
manutenção de prédios, equipamentos, ferramentas, auxiliar no processo de integração de
novos servidores e orientando-os; zelar pela guarda dos móveis, utensílios e materiais
peculiares ao trabalho; requisitar e se responsabilizar pelos materiais necessários ;
coordenar; distribuir , executar e acompanhar os serviços de manutenção de forma
sistemática : executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico..
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: -
40 (quarenta) horas semanais.
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CNPJ 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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Encarregado de Setor de Pessoal
Atribuições:- Supervisionar e orientar a elaboração de cadastro de servidores;
acompanhar as anotações e registros em carteiras e fichas, e preenchimento de relação de
admissões, nomeações, demissões, aposentadorias e rescisões; analisar e informar
processos relativos à contratação, transferência, alteração de categoria funcional,
suspensão contratual, prorrogação de contrato de trabalho e quando for o caso
afastamento, licença para tratar-de assuntos particulares e outros da mesma natureza,
alusivo ao pessoal; Prestar informações e instruir expedientes referentes ao Setor de
Pessoal direitos e vantagens dos servidores; orientar, controlar e promover a correta
aplicação da legislação, observadas as diretrizes e normas legais, orientar e promovera
correta interpretação e aplicação da legislação trabalhista: instruir os processos relativos a
acidentes em serviço; organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal; efetuar os
registros dos cargos e das funções em comissão, da lotação e do cadastro funcional dos
servidores; expedir carteiras de identificação funcional dos servidores, bem como certidões
e declarações funcionais, executar e controlar os procedimentos fornecimento de
informações ao INSS, Ministério do Trabalho, PASEP, FGTS, GFIP e outros órgãos que
envolvam encargos sociais, inclusive TCESP; efetuar cálculos relativamente complexos,
utilizando-se de fórmulas e envolvendo dados comparativos, visando a elaboração e
pagamento de: vencimentos mensais, horas extras, licenças,prêmio, licenças médicas,
contas finais, suplementares, etc. Executar outras atividades correlatas ao cargo.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Médio. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Enfermeiro (a)
Atribuição: dirigir o órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de
Saúde Pública e/ou unidade de enfermagem; organizar e dirigir serviços de enfermagem e
suas atividades técnicas e auxiliares; planejar, organizar, coordenar, supervisionar,
executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem; elaborar e atualizar manual
de enfermagem (normas, rotinas e procedimentos) visando a melhoria da assistência de
enfermagem; definir e avaliar a previsão e distribuição dos recursos humanos, materiais e
custos necessários à assistência de enfermagem; realizar consultoria, auditoria e emissão
de pareceres técnico administrativos sobre matéria de enfermagem; aplicar o processo de
enfermagem individual e comunitário seguindo os passos da consulta de enfermagem;
planejar e executar os cuidados diretos de enfermagem ao usuário em estado grave, que
exijam conhecimentos científicos adequados à capacidade de tomar decisões imediatas,
realizar avaliação da complexidade das atividades de enfermagem, delegando-as sob sua
supervisão; elaborar e executar programas de formação e desenvolvimento de pessoal de
enfermagem, bem como, a sua avaliação no setor e unidade; participar na elaboração de
normas, medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados
aos pacientes durante à assistência de enfermagem e na infecção hospitalar, participar no
planejamento, execução, supervisão e avaliação de programação de saúde e planos
assistenciais, atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos
de alto risco, além da família e comunidade; desenvolver ou colaborar em pesquisas na
área de saúde e de enfermagem que resultem no desenvolvimento da tecnologia
apropriada à assistência de saúde; colaborar na elaboração e oficialização do sistema de
referência e contra referência no atendimento à saúde da população; controlar e distribuir
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nicipal de Ssofete
CNPJ 46:634:143/0001-56
Praça'da Matriz, 151.-.Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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medicamentos controlados; prestar assistência de enfermagem à gestante, à parturiente e
ao recém nascido; registrar todos os procedimentos e condutas de enfermagem; realizar
atividades educativas; executar atendimentos de emergência tanto na Unidade Básica
como no SAMU, executar outras atividades correlatas ao cargo. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: - Nível superior completo em Enfermagem com inscrição no
respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Engenheiro (a) Agrônomo
Atribuição: elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos, arborização e
ajardinamentos, orientando e controlando técnicas de utilização de terras; elaborar
métodos e técnicas de cultivo de acordo com os tipos de solo, efetuando estudos e
experiências para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas,
drenagens, irrigação, adubagem, condições climáticas e crescimento de árvores;
determinar as técnicas de tratamento do solo, elaborar métodos de combate a ervas
daninhas, pragas e insetos; orientar sobre os sistemas e técnicas, fornecendo indicações
da época e sistema de plantio, época e sistema de podas e outras que aumentam e
melhoram o paisagismo; examinar os efeitos da poda, determinando a melhor época para
a execução da mesma; determinar as técnicas e orientar o sistema de arborização, nas
ruas do município, determinando o melhor tipo de planta e o que melhor se adapta ao
clima e ao solo; fazer análise do solo; atender interesses da população; executar
atividades correlatas ao cargo. Provimento: - concurso público. Escolaridade; - Ensino
Nível superior completo Agronomia com inscrição no respectivo Conselho de Classe.
Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Engenheiro Civil
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de laudos e
pareceres relativos à Engenharia Civil; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras
e edifícios públicos, com todas as suas obras complementares; Estudar, projetar, dirigir e
fiscalizar obras de estradas de rodagem e vias públicas; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar
e construir obras peculiares ao saneamento urbano e rural; Estudar, projetar, dirigir,
fiscalizar e construir obras de drenagem e canais; Fazer perícias e arbitramentos, executar
outras atividades correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível
Superior em Engenharia Civil com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada
de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Escriturário (a)
Atribuição: cabe ao Escriturário a execução de atividades de menor complexidade na
área administrativa dos departamentos; executar, sob a supervisão direta, tarefas
administrativas simples e rotineiras; atender ao público em geral, executando os serviços
solicitados e- prestando informações relacionadas ao seu setor de trabalho, ou
encaminhando-os a outros setores, quando necessário; atender às chamadas telefônicas,
anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; digitar textos,
documentos, tabelas e outros originais; arquivar processos, leis, publicações, atos
normativos e documentos diversos de interesse do departamento, segundo normas
preestabelecidas; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos,
para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros e outros;
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Leefeituca MHeunicipal de Sofete
CNPJ 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3885-9801
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executar atividades que requerem noções básicas de informática; realizar serviços
administrativos ligados às áreas dos diversos departamentos, sob orientação e supervisão
do responsável pelo setor; executar outras atribuições afins. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Farmacêutico (a) '
Atribuição: Descrição Genérica: planejar, organizar e supervisionar as atividades na
farmácia da UBS de acordo com as características da Unidade, o exercício padrão da
profissão e a legislação vigente; colaborar com O corpo clínico informando sobre
medicamentos, sugerindo similares para medicação em falta, opinando sobre suas
vantagens ou desvantagens, colaborar com o Serviço de Enfermagem no desempenho
adequado de suas funções, promovendo reuniões periódicas, com a finalidade de
estabelecer metas de trabalho, objetivando melhor atendimento ao paciente; opinar pela
quantidade e qualidade dos medicamentos que devem permanecer em estoque; manter
estoque de medicamentos imprescindíveis ao atendimento imediato; verificar e assinar O
registro do receituário médico, mapas mensais, trimestrais e anuais relacionados a
entorpecentes e produtos que determinem dependência física e/ou psíquica de acordo com
a legislação vigente; verificar e aprovar a escala de serviço, plantões e férias; informar
papéis e processos e executar outras atividades correlatas à profissão;
Na Área de Vigilância Sanitária: utilizar seus conhecimentos específicos para, em equipe
multiprofissional, planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar, orientar, fiscalizar e
executar um conjunto de ações visando diminuir, eliminar ou prevenir os riscos de agravos
à saúde do indivíduo ou coletividade e intervir sobre os problemas sanitários decorrentes
da produção e circulação de mercadorias, da prestação de serviços e da intervenção sobre
o meio ambiente, objetivando a proteção da saúde do consumidor, do trabalhador e da
população em geral e executar atividades correlatas. Provimento: - concurso público.
Escolaridade; - Ensino Nível superior completo em Farmácia com inscrição no respectivo
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas semanais.
Denominação: Fiscal
Atribuições:- Verificar a existência de alvará nos estabelecimentos; observar carga
horária de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e outros regidos
pela legislação própria; verificar O cumprimento de posturas municipais que controlam o
comércio ambulante das feiras, mercados e outros; manter-se atualizado no conhecimento
da legislação competente; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Ensino Médio completo.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Fiscal de Obras
Atribuições: - Fiscalizar e fazer com que se observe o Código de Obras e Posturas,
Código Tributário, Leis de Saúde e Serviço Sanitário, e demais leis, normas e
regulamentos, sobre o assunto, orientando, fiscalizando, penalizando e fazendo cumprir a
legislação sobre o assunto. Fiscalizar: obras, estabelecimentos comerciais e industriais.
Orientar, multar, notificar, proceder a interdição, fechamento, tudo dentro da competência
legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor;
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A Zefeitva Hunicjpal de Sofete
CNP$:46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 1 57 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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Realizar outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
- concurso público. Escolaridade: Nível médio e curso Técnico em Edificações. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Fiscal de Rendas
Atribuições: -Realizar lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos de competência
do município e fazer com que se observe o código Tributário Municipal e Nacional e
demais Leis; normas e regulamentos, orientado e penalizando para se fazer cumprir a
legislação sobre o assunto; Fiscalizar estabelecimentos residenciais, comerciais,
industriais, prestação de serviços entre outros no que tange o recolhimento dos impostos
incidentes sobre os mesmos; Penalizar, aplicar multas, proceder a interdição e ou
fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o
regulamento, normas e rotinas em vigor, Realizar outras atividades correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
Nível Superior em Administração, Economia, Ciências Contábeis ou Direito. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Fisioterapeuta
Atribuições: Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-
funcional, utilizando metodologia e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de
apresentar e detectar as alterações, considerando os diversos graus de normalidade para
os de anormalidade; executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis
hierárquicos superiores, relacionados à sua área de atuação. Promover atendimento
individual a pacientes submetidos aos seus cuidados, compreendendo as seguintes
atividades: realizar exames clínicos, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos; cumprir e
fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; realizar outras tarefas próprias da
profissão, inclusive administrativas; realizar outras atividades correlatas com o exercício da
profissão. Profissional deve estar capacitado à atuação generalista e visão crítica de
saúde, interagindo com equipe multiprofissional e interdisciplinar, conservando,
desenvolvendo e restaurando a capacidade fisico-funcional do indivíduo. A partir do
diagnóstico fisioterapêutico, o profissional planeja e estabelece as etapas de ação e ou
tratamento; seleciona, qualifica e quantifica os recursos físicos necessários a sua atuação
em saúde. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Fisioterapia
com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas
semanais
Denominação: Fonoaudiólogo (a)
Atribuições:- Emitir laudo fonoaudiólogo; emitir pareceres relacionados a comunicação
oral e escrita, voz e audição; planejar, elaborar , implantar e executar programas de
educação e saúde relacionados a prevenção da voz e audição; solicitar exames e
avaliações complementares a quaisquer profissionais da área de saúde, que auxiliem no
diagnóstico e na evolução do tratamento fonoaudiólogo ; realizar avaliação da linguagem
individual para diagnóstico de comprometimento na linguagem ao nível de funções
básicas; atendimento em grupo e individual para exercícios fonoaudiólogos específicos;
orientação aos professores no trato com os escolares na sala de aula; atividades com
crianças escolares e com distúrbios na comunicação oral; executar outras tarefas
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LP tefectueo Municipal de Sofete
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correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Nível Superior em Fonoaudiologia. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte)
horas semanais.
Denominação: Gerente de Planejamento de Convênio
Atribuições:- Acompanhar a elaboração das peças de Planejamento Orçamentário; definir
em consonância com os programas de governo, as ações prioritárias, metas e resultados a
serem: alcançados, juntamente com os Departamentos Municipais; desempenhar as
atividades referentes ao planejamento, estatística, pesquisa e informação; participar da
elaboração de estudos e pesquisas sobre a realidade sócio-econômica do Município;
coordenar a elaboração de programas integrantes do Plano Plurianual, assessorar as
demais secretarias, apresentando dados estatísticos e informações para subsidiar o
planejamento e a elaboração de estudos e pesquisas em estreita articulação com a
Secretaria da Fazenda e outros orgãos afins; contabilizar receitas e despesas de acordo
com as normas vigentes; orientar na aplicação das normas e instruções relativas ao
orçamento. Providenciar e assessorar na elaboração de minutas de convênios que envolva
repasse de recursos de interesse da Administração Municipal com informações no âmbito
financeiro e contábil; controlar a execução orçamentária e financeira dos convênios com
repasse de recursos; análise, acompanhamento e fiscalização das prestações de contas
dos convênios com movimentação de recursos recebidos à titulo de convênios, auxílios e
subvenções, as quais serão submetidas ao Tribunal de Contas do Estado e aos órgãos
repassadores de recursos do Governo Federal, tanto com o Terceiro Setor como com
demais órgãos Públicos; organizar e elaborar um cadastro das Entidades do Terceiro
Setor, bem como analisar prestações de contas dos recursos concedidos pela
Administração em obediência as normas vigentes; organizar e elaborar arquivo das
prestações de contas bem corno todo o procedimento que deu origem ao instrumento de
formalização dos repasses; tais como Convênios, Termo de Parceria, Contrato de Gestão,
Auxílios, Subvenções, Contribuições, entre outros; desempenhar e cumprir as normas do
Sistema de Controle Interno; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Superior. Jornada
de Trabalho; - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Gerente de Turismo
Atribuições:- Assessorar no fomento as atividades relacionadas ao ecoturismo e turismo e
o estímulo à instalação e manutenção de empreendimentos turísticos no Município ; em
consonância com as diretrizes estratégicas de governo, planejar, organizar, , coordenar,
executar, e avaliar as ações setoriais relativas ao desenvolvimento turístico do Município,
incentivando e promovendo o turismo e a divulgação do potencial turístico; planejar e
coordenar a divulgação do potencial e dos produtos turísticos, estabelecer prioridades para
a realização de investimentos públicos nos setores das atividades turísticas; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: - Ensino Nível Médio. Jornada de Trabalho; - 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Jardineiro (a)
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LPeefeitrcr Municipal de Sofete
CNPJ 46.634:143/0001-56
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Atribuição: Cultiva flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo
canteiros, plantando sementes e mudas para conservar a embelezar parques e jardins
públicos; prepara a terra, arando-a, irrigando-a e efetuando outros tratos necessários, para
proceder ao plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais; prepara
canteiros e arruamentos, colocando anteparos de madeira ou de outros materiais,
seguindo os contornos estabelecidos, para atender à estética dos locais; faz o plantio de
sementes e mudas, colocando-as em covas previamente preparadas nos canteiros, para
obter a germinação e o enraizamento; dispensa tratos culturais aos parques e jardins,
renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas daninhas
e procedendo à limpeza dos mesmos, para mantê-los em bom estado de conservação;
efetua a poda das plantas, aparando-as em épocas determinadas, com tesouras
apropriadas, para assegurar O desenvolvimento adequado das mesmas; dispensa tratos
fito-sanitários às plantas, aplicando inseticidas por pulverização ou por processo, para
evitar ou erradicar pragas e moléstias; executa outras atividades correlatas à função
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental Incompleto.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Lançador (a)
Atribuição: atendimento “ao público; elaboração de cálculos dos-tributos devidos ao
município; verificação dos setores da cidade para apuração de fato gerador dos
lançamentos; conhecimento atualizado em assuntos e legislação de natureza tributária;
revisão do lançamento dos imóveis urbanos, compreendendo medição e classificação;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio Completo. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Lavador de Veículos
Atribuição: executa a limpeza de todos os veículos (caminhões, máquinas, carros,
transportes da educação etc...) pertencentes à municipalidade, lavando-os externamente e
limpando-os internamente, à mão ou por meio de máquina, para conservá-los e manter a
boa aparência dos mesmos; remove O pó e outros detritos do interior do veículo, utilizando
máquinas pneumáticas, aspiradores de pó, escovas e materiais similares, para mantê-lo
limpo; engraxar e trocar óleo; suspende o veículo, operando os comandos do elevador
hidráulico ou pneumático ou posicionando-o numa rampa, para facilitar a limpeza do
chassi, suspensão e outras partes inferiores do veículo; lavar a lataria, os vidros e outras
partes do veículo, utilizando mangueiras ou bombas de água, querosene, removedores,
estopas, chicote de linha ou máquinas de lavagem automática, para dar boa aparência ao
veículo e facilitar sua conservação; pule a estrutura e os cromados do veículo, usando
polidores, para dar-lhes o brilho desejado; zela pela limpeza e conservação das
instalações e do boxe de limpeza, lavando-os com água e solventes, removendo a lama,
resíduos e manchas de óleo e engraxando a coluna do elevador, para manter em boas
condições de uso as referidas instalações, executar outras atividades correlatas à função.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental Incompleto.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação Mecânico
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á * o . . É
Lufe eituea Municipal de SDofete
CNPJ 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: () 14) 3883-9300 = Fax: (14) 3883-9301
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Atribuições: Examinar os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando-os diretamente,
ou por meio de aparelhos ou banco de provas, para determinar os defeitos e
anormalidades de funcionamento; Efetuar a desmontagem, procedendo ajustes ou
substituição de peças do motor, dos sistemas de freios, de ignição, de direção de
alimentação de combustíveis, de transmissão e de suspensão, utilizando ferramentas e
instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e assegurar o seu funcionamento;
Recondicionar o equipamento elétrico do veículo ou máquina rodoviária, o alinhamento da
direção e a regulagem dos faróis, enviando a oficinas especializadas as partes mais
danificadas, para complementar a manutenção do veículo; Orientar e acompanhar a
limpeza e lubrificação de peças e equipamentos, providenciando os acessórios
necessários para a execução dos serviços; Efetuar a montagem dos demais componentes
dos veículos e máquinas rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações
pertinentes, para possibilitar sua utilização; Testar os veículos e máquinas uma vez
montados, para comprovar o resultado dos serviços realizados; Executar outras atividades
compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental Incompleto. Jornada de
Trabalho; - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Médico (a)
Atribuições: Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para
determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e
encaminhá-lo ao especialista; Registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio
a queixa, os exames físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada;
Analisar e interpretar resultados de exames de Raios-X, bioquímicos, hematológicos e
outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim
como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
Efetuar exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações
definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para
possibilitar o aproveitamento dos mais aptos, Prestar atendimento de urgência em casos
de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a
terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador; Emitir
atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de Óbito, para atender às
determinações legais; Participar de programas de Saúde Pública, acompanhando a
implantação e a avaliação dos resultados, assim como a realização de conjunto com
equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas,
visando preservar a saúde no município; Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou
regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de
saúde, para promover a saúde e o bem-estar da comunidade; Zelar pela conservação de
boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados,
visando proporcionar aos pacientes, melhor atendimento; Executar outras atividades
compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino Superior em Medicina e inscrição no respectivo
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Merendeira (o)
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CNP) 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 = Fax: (14) 3883-9301
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Atribuições: Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições,
observando o cardápio, quantidades estabelecidas e qualidade dos gêneros alimentícios,
temperando e cozinhando os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato e para
atender ao programa alimentar da unidade; Receber ou recolher louças, talheres e
utensílios empregados no preparo das refeições, providenciando sua lavagem e guarda,
para deixá-los em condições de uso; Distribuir as refeições preparadas, colocando-se em
recipientes “apropriados, a fim: de: servir aos alunos; Receber e armazenar'os produtos,
observando a data de validade e a qualidade dos gêneros alimentícios, bem como a
adequação do local reservado à estocagem, visando a perfeita qualidade da merenda;
Solicitar a reposição dos gêneros alimentícios, verificando periodicamente a posição de
estoques e prevendo futuras necessidades para suprir a demanda; Zelar pela limpeza e
higienização de cozinhas e copas, para assegurar a conservação e o bom aspecto das
mesmas; Fornecer dados e informações sobre a alimentação consumida na unidade, para
a elaboração de relatórios; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que
lhe forem solicitadas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino
Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Mestre de Obras
Atribuições: Estudar o programa de produção, interpretando projetos, desenhos,
especificações, ordens e outros documentos, para avaliar as necessidades de mão de
obra, materiais, ferramentas, equipamentos e prazos para execução; Distribuir, orientar e
coordenar as tarefas individuais ou em grupos, assegurando o processo de execução
dentro de prazos e normas estabelecidos; Requisitar os materiais, ferramentas,
equipamentos e demais elementos de trabalho, encaminhando os pedidos à unidade de
obras da prefeitura, para assegurar os recursos necessários à produção; Supervisionar os
trabalhos a serem executados, dando instruções, procurando adaptar os trabalhadores aos
métodos de trabalho e dando-lhes, quando necessário, um treinamento em serviço, para
tornar esses métodos perfeitamente assimilados pelos executores; Explicar aos
trabalhadores as normas de segurança, higiene ou de outra natureza, efetuando reuniões,
ministrando eventuais treinamentos ou empregando outros meios de informação, para
assegurar o cumprimento dos regulamentos e as condições de segurança e incentivo ao
trabalho; Providenciar a limpeza, conserto, manutenção e substituição de ferramentas e
equipamentos, distribuindo aos setores responsáveis os diversos encargos, para assegurar
a normalidade do trabalho e o pleno rendimento de sua unidade; Elaborar relatórios
periódicos, indicando os trabalhos executados ou em execução, resultados de inspeção,
ocorrências e assuntos de interesse, para informar os superiores ou para outros fins;
Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de Trabalho: -
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Motorista
Atribuições: - Dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou cargas; Cuidar
da limpeza, conservação e manutenção dos veículos e fazer-lhes pequenos reparos
quando da sua utilização; Preencher fichas de controle; Comunicar seu superior
hierárquico sobre qualquer necessidade de manutenção percebida nos veículos; Conduzir
os veículos com segurança, respeitando as leis do trânsito; Cumprir o regulamento,
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CNPJ 46:634:143/0001-56
Praça da Matriz, 151 - Fone: (14):3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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normas, rotinas em vigor; Realizar outras tarefas de acordo com as Atribuições próprias da
respectiva função, inclusive administrativas e atividades correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino Fundamental
e CNH “D” Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Motorista de Gabinete
Atribuições:- Dirigir veículo colocado à disposição do Gabinete do Prefeito para transporte
de pessoas, especialmente do Prefeito Municipal ou de outras autoridades por ele
indicadas; entregar e receber documentos e outros objetos; abastecer o veiculo sob sua
responsabilidade ; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento,
solicitando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; atender às
normas de segurança e higiene do trabalho e cumprir obrigatoriamente o que determina a
legislação de transito; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor; Realizar outras
tarefas de acordo com as Atribuições próprias da respectiva função, inclusive
administrativas e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino Médio e CNH “D” Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Orientador (a) Escolar
Atribuições:- Contribui para o desenvolvimento pessoal do aluno; ajudar a escola a
organizar e realizar a proposta pedagógica; trabalhar em parceria com o professor para
compreender o comportamento dos alunos e agir de maneira adequada em relação a eles;
ouvir, dialogar e dar orientações aos alunos; recuperar alunos que apresentam déficit de
aprendizagem. Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior em
Pedagogia. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Nutricionista
Atribuições:- Verificar e analisar a qualidade, o estado de conservação e prazo de
validade dos produtos alimentícios adquiridos; atender como consultor sobre problemas
referentes a alimentação e serviços de nutrição; planejar e organizar, assessorar e avaliar
a distribuição de alimentação nas unidades escolares; elaborar cardápios e relacionar os
gêneros alimentícios a serem comprados, que supram as calorias e proteínas diárias
exigidas; promover a educação alimentar, visando incutir bens básicos; manter escrito
entrosamento com as equipes de saúde pública; realizar pesquisas para testar o valor
nutritivo dos alimentos distribuídos; participar e promover pesquisas sobre o estado
nutricional da população estudantil; organizar e promover cursos de aperfeiçoamento ao
pessoal ligado à merenda escolar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino Superior em
nutrição. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Operador de Máquinas
Atribuições: -Operar máquinas rodoviárias para executar trabalhos de construção, de
melhoramento, de restauração, de conservação e de sinalização de estradas, operar
máquinas pesadas como trator, retroescavadeira, trator de esteira, motoniveladora, trator
agrícola, pá mecânica e roçadeira mecanizada acoplada ao trator agrícola; executar outras
tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. Provimento: -
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LPeefeituva CHenicipal. de SGofete
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concurso público. Escolaridade: Nível fundamental incompleto; CNH D. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Patroleiro
Atribuições:- Operar patrol e outras máquinas congêneres, em serviços de remoção de
terras, detritos, nivelamento e asfaltamento de ruas, e outros serviços do gênero. Verificar
periodicamente o nível de óleo, de água e a quantidade de combustível da máquina,
efetuando o abastecimento quando necessário. Comunicar ao superior imediato a
necessidade de lubrificação ou reparos da máquina. Observar e cumprir as normas de
higiene e segurança do trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade
ou a critério de seu superior. Provimento: concurso público. Escolaridade: Ensino
Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
dutidialt oco.
Denominação: Pedreiro
Atribuições:- Organizar e preparar o local de trabalho, especificando e calculando os
materiais a serem utilizados na obra; selecionar as ferramentas e os equipamentos,
selecionar os equipamentos de segurança e usá-los adequadamente; construir as
fundações: construir gabaritos para locação da obra, cavar local para as sapatas,
providenciar as fôrmas para as fundações, preparar o concreto e aplicá-lo nas fundações,
construir as estruturas de alvenaria: esquadrejar as alvenarias, preparar argamassa para
assentamento, aprumar, nivelar e alinhar as alvenarias, assentar os tijolos, blocos e
elementos vazados, concretar pilares, pilaretes e lajes; aplicar revestimentos e contra
pisos; executar trabalhos de alvenaria, reboque e acabamento; fazer assentamento de
marcos de portas, janelas e cerâmicas, executar serviços de pedreiro em geral; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. . Provimento: - concurso
público. Escolaridade: Nível fundamental. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais
Denominação: Professor de Artes
Atribuições; - Ministrar aulas de artes no Ensino Fundamental | e Il; Planejar, executar e
controlar a atividade pela qual é responsável a partir do Regimento Interno e do Plano
Global da Escola; Elaborar Proposta Pedagógica e Planos de Estudos; Planejar e executar
a programação pela qual é responsável; manter organizados e atualizados os diários de
classes e anotações referentes à frequência dos alunos; executar as atividades que lhe
competem; cooperar em todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo;
manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-
responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante O
seu horário de trabalho; manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de
trabalho, quando necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos
equipamentos e materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades,
desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários
estabelecidos pela Escola: proporcionar o bem estar e a segurança da criança que está
sob sua orientação; manter-se atualizado; participar da elaboração e cumprir o disposto no
Regimento Intemno e na Proposta Político Pedagógica; conhecer as etapas de
desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas
práticas pedagógicas; cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes,
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cumprir as tarefas específicas de cada turma estabelecidas na Proposta Política
Pedagógica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior - Licenciatura Plena ou
Bacharelado com Habilitação em Educação Artística, Artes Visuais ou assemelhado, e/ou
Ensino Superior na área da educação com Curso de Pós Graduação em Educação
Artística, Artes Visuais ou assemelhado em Pedagogia com Habilitação Específica.
Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Ciências
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de ciências; garantir a efetivação do
processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um
clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar
programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência; avaliar o
desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo com as normas do
sistema municipal de ensino; cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos
educacionais; promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentam
dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades,
reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou de
Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina
dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da
escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela
conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar
reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos
superiores competentes e as estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento
escolar: desenvolver projetos educacionais, e participar de atividades que visam ao
aperfeiçoamento e à atualização do profissional da rede municipal do ensino;
desempenhar outras tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público.
Escolaridade: Nível Superior. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de
25/02/2013.
Denominação: Professor de Educação Física
Atribuições: - Ministrar aulas de Educação Física no Ensino Infantil de Período Integral,
no Ensino Fundamental | e Il; Planejar, executar e controlar a atividade pela qual é
responsável a partir do Regimento Interno e do Plano Global da Escola; Elaborar Proposta
Pedagógica e Planos de Estudos; planejar e executar a programação pela qual é
responsável; manter organizados e atualizados os diários de classes e anotações
referentes à frequência dos alunos; executar as atividades que lhe competem; cooperar em
todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo; manter atualizado o
caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-responsável; dirigir e/ou
auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante o seu horário de trabalho;
manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de trabalho, quando
necessário: levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos equipamentos e materiais
da Escola; observar e estimular em todas as atividades; desenvolver atividades
pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários estabelecidos pela
Escola; proporcionar o bem estar e a segurança da criança que está sob sua orientação,
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manter-se atualizado; participar da elaboração e cumprir o disposto no Regimento Interno
e na Proposta Político Pedagógica; conhecer as etapas de desenvolvimento da criança;
ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas práticas pedagógicas; cumprir
as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes; cumprir as tarefas específicas
de cada turma estabelecidas na Proposta Política Pedagógica; executar outras atividades
correlacionadas com as tarefas acima descritas. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível Superior - Licenciatura Plena com Habilitação em Educação Física.
Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor de Educação Infantil
Atribuições: - Ministrar aulas na Educação Infantil; Planejar, executar e controlar a
atividade pela qual é responsável a partir do Regimento Interno e do Plano Global da
Escola; elaborar Proposta Pedagógica e Planos de Estudos; planejar e executar a
programação pela qual é responsável, manter organizados e atualizados os diários de
classes e anotações referentes à frequência dos alunos, executar as atividades que lhe
competem; cooperar em todas as atividades que visem à melhoria do processo educativo;
manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-
responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante o
seu horário: de trabalho; manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de
trabalho, quando necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos
equipamentos e materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades;
desenvolver atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários
estabelecidos pela Escola; proporcionar o bem estar e a segurança da criança que está
sob sua orientação: manter-se atualizado; participar da elaboração e cumprir O disposto no
Regimento Intemno e na Proposta Político Pedagógica; conhecer as etapas de
desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, questionador e avaliador de suas
práticas pedagógicas; cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de acidentes;
cumprir as tarefas específicas de cada turma estabelecidas na Proposta Política
Pedagógica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Pedagogia com
Habilitação Específica. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas aulas semanais, cf. Lei
Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Espanhol
Atribuição: ministrar aulas de espanhol aos alunos do 6º ao 9º ano; caberá seguir o
proposto pela rede municipal de ensino e seu respectivo calendário; comprometer-se com
a aprendizagem das crianças e adolescentes, desenvolver atividades de acordo com as
diretrizes curriculares em vigor e a organização da rede municipal de ensino; assumir uma
postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das
discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa; planejar e executar
atividades de recuperação, reforço e compensação de ausências, de forma a garantir
oportunidades de aprendizagem dos educandos; planejar e ministrar aulas, registrando os
objetivos, atividades e resultados do processo educacional, tendo em vista a efetiva
aprendizagem de todos os alunos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas,
tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; participar das atividades de
formação continuada, oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de cursos que
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possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional; cumprir o horário
estabelecido pela escola; zelar pelos equipamentos e materiais da escola; executar outras
atividades correlatas a função Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível
Superior em Letras com habilitação em Espanhol. Jornada de Trabalho Inicial: - Lei
Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Geografia
Atribuição: ministrar aulas de geografia aos alunos do 6º ao 9º ano; caberá seguir o
proposto pela rede municipal de ensino e seu respectivo calendário; comprometer-se com
a aprendizagem das crianças e adoléscentes; desenvolver atividades de acordo com as
diretrizes curriculares em vigor e a organização da rede municipal de ensino; assumir uma
postura ética e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das
discussões educativas/pedagógicas propostas pela unidade educativa; planejar e executar
atividades de recuperação, reforço e compensação de ausências, de forma a garantir
oportunidades de aprendizagem dos educandos; planejar e ministrar aulas, registrando os
objetivos, atividades e resultados do processo educacional, tendo em vista a efetiva
aprendizagem de todos os alunos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas,
tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; participar das atividades de
formação continuada, oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de cursos que
possam contribuir para o seu crescimento e atualização profissional; cumprir o horário
estabelecido pela escola; zelar pelos equipamentos e materiais da escola; executar outras
atividades correlatas a função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível
Superior em Geografia. Jornada de Trabalho Inicial: - Lei Complementar 69, de
25/02/2018.
Denominação: Professor (a) de História
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de história; garantir a efetivação do
processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um
clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar
programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência, avaliar o
desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo com as normas do
sistema municipal de ensino; cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos
educacionais; promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentam
dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades,
reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou de
Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina
dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da
escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela
conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar
reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos
superiores competentes e as estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento
escolar; desenvolver projetos educacionais, e participar de atividades que visam ao
aperfeiçoamento e à atualização do profissional da rede municipal do ensino;
desempenhar outras tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público.
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Escolaridade: Nível Superior em História. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69,
de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Inglês
Atribuições:- Ministrar aulas de inglês, garantir a efetivação do processo ensino-
aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito
mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso
e planos de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos,
atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo com as normas do sistema municipal de
ensino; cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos educacionais; promover
experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais,
promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem;
colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades, reuniões e outras promoções,
desde que convocado pelo Diretor da Escola ou de Educação; cumprir e fazer cumprir os
horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando
os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar dos alunos, fornecer
dados e relatórios de suas atividades; zelar pela conservação do espaço físico, limpeza e
bom nome da escola: participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus alunos;
seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as
estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento escolar, desenvolver projetos
educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do
profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras tarefas relativas à docência.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Letras com habilitação
em Inglês. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Matemática
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de matemática; garantir a efetivação do
processo ensino-aprendizagem; executar O trabalho diário de forma a se vivenciar um
clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar
programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência; avaliar O
desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo com as normas do
sistema municipal de ensino; cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos
educacionais; promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentam
dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades,
reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou de
Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina
dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da
escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela
conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar
reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos
superiores competentes e as estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento
escolar: desenvolver projetos educacionais, e participar de atividades que visam ao
aperfeiçoamento e à atualização do profissional da rede municipal do ensino;
desempenhar outras tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público.
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CNPJ 46.634:143/0001-56
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Escolaridade: Nível Superior em Matemática. Jornada de Trabalho: Lei Complementar
69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Português
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de língua portuguesa; garantir a efetivação
do processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um
clima “de: respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar
programas, planos de curso e planos de aula no que for de sua competência; avaliar O
desempenho: dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo com as normas do
sistema municipal de ensino; cooperar com os serviços dos especialistas em assuntos
educacionais; promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para atender
diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentam
dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades,
reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou de
Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina
dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da
escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela
conservação do espaço físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar
reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos
superiores competentes e as estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento
escolar: desenvolver projetos educacionais, e participar de atividades que visam ao
aperfeiçoamento e à atualização do profissional da rede municipal do ensino;
desempenhar outras tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público.
Escolaridade: Nível Superior em Letras. Jornada de Trabalho; Lei Complementar 69, de
25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de 1º a 4º série — PEBI
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino fundamental, garantindo a efetivação do processo
ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de
respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos
de curso e planos de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos
alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo com as normas do Sistema Municipal
de Ensino; cooperar com os serviços dos Especialistas em Assuntos Educacionais;
promover experiências de ensino aprendizagem diversificadas para atender diferenças
individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentam dificuldade de
aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades , reuniões e
outras promoções , desde que convocado pelo Diretor da escola ou pela Secretaria
Municipal de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela
disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar
registros da escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades
: participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus alunos, seguir as diretrizes do
ensino emanadas dos órgãos Superiores competentes e as estabelecidas no Sistema
Municipal de Ensino e Regimento Escolar; desenvolver projetos educacionais, e participar
de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do profissional de educação
da Rede Municipal do Ensino Fundamental; desempenhar outras tarefas relativas à
docência. Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Pedagogia.
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CNP] 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 15] - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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Jornada de Trabalho: 38 (trinta e oito) horas semanal, cf. Lei Complementar 69, de
25/02/2013.
Denominação: Psicólogo
Atribuições: Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento
humano; Proceder à formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental; Analisar
a influência de fatores hereditários, ambientais ou de outras espécies que atuam sobre O
indivíduo; Aplicar testes ou entrevistas para formular o diagnóstico e aplicar a terapia
adequada; Elaborar e aplicar testes psicológicos para determinar as características
pessoais do indivíduo; Participar na elaboração de análises ocupacionais; Efetuar o
recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento à avaliação de desempenho de
pessoal através de instrumentos adequados; Atuar no campo educacional, a fim de
contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicos de ensino adequados;
Dar atendimento psicológico através de consultas e acompanhamento psicológico, emitir
relatórios, fazer encaminhamentos quando necessário; Atender aos funcionários
municipais bem como seus dependentes; Atender os escolares das escolas municipais
indicados pela Secretária de Educação e Cultura; Atender todos os encaminhamentos
feitos pela Secretaria da Saúde e Serviço Social; Emitir relatórios, parecer, laudos,
encaminhamento para outros Profissionais; Executar outras tarefas afins. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Psicologia com inscrição no respectivo
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho; 20 (vinte) horas semanais
Denominação: Secretária (0) de Gabinete
Atribuições:- Assessorar o prefeito em assuntos técnicos, administrativo e legislativo
assessorar a unidade em atividades e assuntos de relativa complexidade e
responsabilidade relacionadas com a sua área de atuação; colaborar nos contatos do
Executivo com o Legislativo, recebendo suas solicitações e sugestões, dando os
encaminhamentos para as devidas providências e, se for o caso, respondendo-as;
acompanhar a tramitação, dos projetos de interesse do Executivo, mantendo controle e
prestando informações precisas; promover o atendimento às pessoas que procuram
gabinete, encaminhando - as para solucionar os respectivos assuntos e/ou agendando
audiências; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Médio Completo. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Secretária (0) da Junta do Serviço Militar
Atribuições:- Executar e controlar sob a chefia do Delegado do Serviço Militar, os
trabalhos de alistamento militar no município, bem como a transferência de residência,
fichários e cadastros de alistados e reservistas; auxiliar os componentes de juntas de
seleção e recrutamento e outras atribuições determinadas pelo Delegado do Serviço
Militar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Médio Completo. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Segurança
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Prefeita Municipal de Lofete
CNPJ 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 157] - Fone: (14). 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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Atribuições:- Circular por toda área externa e interna do local onde presta serviços;
verificar portões, portas canceladas, entre outros; comunicar ao chefe imediato qualquer
irregularidade encontrada; operar equipamentos de comunicação (rádio, telefone, etc) e de
segurança (alarme, câmeras de vídeo, entre outros); elaborar relatório diário de ocorrência
em livro próprio de maneira clara e objetiva; acionar as autoridades policiais quando
necessário; zelar pela. ordem e disciplina do seu local de trabalho; garantir a segurança
patrimonial; receber” e “transmitir. recados, . registrando as informações; zelar pela
conservação é limpeza de equipamentos usados em seu trabalho; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público.
Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanal.
Denominação: Servente de Pedreiro
Atribuições: -, Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas a trabalhos de alvenaria,
concreto e outros materiais nos bens públicos; Auxiliar serviços de demolição, construção
de alicerces, assentamento de tijolos, conserto de telhado; conserto de calçamento, efetuar
mistura de cimento, brita, areia e água; preparar a argamassa; preparar pisos e paredes;
fazer rebocos de parede; assentar azulejos, pias e outros; fazer colocação de telhas e
executar outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
- concurso público. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Servidor (a) Braçal
Atribuições: executa tarefas de natureza braçal em qualquer departamento, que não
exijam qualificação profissional; executar serviços de limpeza em geral, em próprios
municipais, utilizando materiais e equipamentos adequados para tal finalidade, de acordo
com instrução superior; transportar manualmente materiais para execução de obras e
serviços conforme orientação superior; executar roçagem, capinagem e outros serviços
afins; verificar o estado de funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade,
levando ao conhecimento de seu superior necessidades de eventuais providências que se
fizerem necessário; lavar sanitários, remover lixos e detritos; executar serviços de limpeza
e conservação de jardins e ruas; abrir e fechar dependências da unidade de lotação,
zelando pela guarda e manuseio das chaves, bem como, pelo desligamento de luz e de
aparelhos elétricos; participar de treinamento na área de atuação, quando solicitado;
efetuar serviços de entrega de documentos; operar máquinas copiadoras (xerox); ajudar
em creches ou escolas; recolher lixo a domicilio operando em caminhões de asseio
público; trabalhar na organização/limpeza de depósitos de lixo e outros detritos, executar
outras atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Servidor (a) Serviços Gerais
Atribuição: executa tarefas de natureza braçal em qualquer departamento, que não exijam
qualificação profissional; executar serviços de limpeza em geral, em próprios municipais,
utilizando materiais e equipamentos adequados para tal finalidade, de acordo com
instrução superior; transportar manualmente materiais para execução de obras e serviços
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Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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conforme orientação superior; executar roçagem, capinagem e outros serviços afins;
verificar o estado de funcionamento dos equipamentos sob sua responsabilidade, levando
ao conhecimento de seu superior necessidades de eventuais providências que se fizerem
necessário; lavar sanitários, remover lixos e detritos; executar serviços de limpeza e
conservação de jardins e ruas; abrir e fechar dependências da unidade de lotação, zelando
pela guarda e manuseio das chaves, bem como, pelo desligamento de luz e de aparelhos
elétricos; participar de treinamento na área-de atuação, quando solicitado; efetuar serviços
de entrega de documentos; operar máquinas copiadoras (xerox); ajudar em creches ou
escolas; recolher lixo a domicilio operando em caminhões de asseio público; trabalhar na
organização/limpeza de depósitos de lixo e outros detritos; executar outras atividades que
tenham correlação com as atribuições do cargo.Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Técnico(a) Agrícola
Atribuições: - Realizar serviços de assistência aos agricultores; fazer experimentações
agrícolas; dirigir demonstrações técnicas de agricultura, tudo compatível com o nível
técnico. Realizar experimentações racionais referentes à agricultura; executar e dirigir
demonstrações práticas de agricultura em estabelecimentos no município; elaborar
programas e divulgar processos de mecanização, de adubação, de aperfeiçoamento de
colheitas de lavouras; elaborar programas e divulgar processos beneficiamento e métodos
de industrialização de produtos agrícolas; participar de estudos de genética agrícola;
orientar e fomentar a produção de sementes; fazer pesquisas visando ao aperfeiçoamento
de plantas cultivadas; exercer atividades fiscalizadoras sobre o comércio de sementes e
plantas ou parte de plantas vivas; fazer estudos sobre a tecnologia agricola,
reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas; administrar
hortos de produção de mudas; fazer trabalhos de ecologia e meteorologia agrícola;
fiscalizar empresas agrícolas ou industriais correlatas que gozarem de benefícios do
município; orientar a construção de pequenas barragens de terra; orientar e coordenar
trabalhos de irrigação e drenagem para fins agrícolas; realizar avaliações e perícias
agronômicas; fiscalizar construções rurais, executar quaisquer tarefas correlatas a nível
técnico da atividade. Executar, orientar, coordenar e incentivar o sistema agropecuário,
industrial, comercial e turístico do município; Coletar dados sobre a produção agropecuária
do município e da região; Recolher amostras de solo para exames e mapeamento;
Promover programas de distribuição de sementes e fertilizantes; Efetuar levantamentos
das pragas que afetam em caráter epidêmico, a lavoura, elaborando instruções e avisos
aos agricultores; Promover exposições e feiras; Realizar outras atividades afins,
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico Agrícola ou
equivalente. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico(a) em Eletricidade
Atribuição: executar atividades preventiva e corretiva de energia; melhorar sistemas
eletro-eletrônicos de acordo com as normas de concessionária local e normas técnicas,
fazer correção do sistema de distribuição de energia das edificações da Prefeitura;
promover estudos das cargas e circuitos quanto ao seu dimensionamento; projetar casinas
e casas de força-matriz e respectivo comando; fazer aceitação das estruturas e sistemas
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elétricos implantados; estudar medidas prevencionistas e de sistema de alarme; elaborar
treinamentos do pessoal; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio Completo com
Curso Técnico de Eletricista. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas aulas semanais.
Denominação: Técnico(a) em Enfermagem
Atribuições: - Exercer: atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe de
Enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação,
orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem; Na prestação de
cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave, Na prevenção e controle
das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; Na
prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, Na prevenção e controle
sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência
de saúde; Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde
individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes
e de doenças profissionais e do trabalho; executar outras atividades de interesse da área.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em
Enfermagem, com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais
Denominação: Técnico em Farmácia
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe de
Saúde, cabendo-lhe assistir ao farmacêutico, separar medicamentos e produtos afins, de
acordo com a prescrição ou receita médica, sob orientação do profissional farmacêutico,
como receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos;
entregar medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades de interação; separar
requisições e receitas; providenciar, através de microcomputadores, a atualização de
entradas e saídas de medicamentos; fazer a transcrição em sistema informatizado da
prescrição médica; participar de programas de treinamento; executar outras atividades de
interesse da área. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso
Técnico em Farmácia, com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico (a) de Informática
Atribuições:- Auxiliar na manutenção de equipamentos de informática; auxiliar na
supervisão dos serviços contratados nos departamentos em aspectos referentes à
informática: realizar manutenção básica nos equipamentos e, quando necessário,
acompanhar serviços feitos por empresas contratadas: supervisionar o uso, empréstimo e
manutenção de equipamentos de informática do município; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público.
Escolaridade: Nível Médio Completo e Curso Técnico Específico. Jornada de Trabalho:
40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Técnico em Meio Ambiente
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Atribuições: - Aplicar metodologias para minimização de impactos ambientais, Aplicar
parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e
visual; Analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida
vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável; Participar no
planejamento, implementação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental; Analisar e
manifestar-se em procedimentos administrativo;elaborar relatórios e laudos de controle e
de impacto ambiental, outras atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em Meio
Ambiente. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico (a) em Nutrição
Atribuições: - Acompanhar o trabalho do pessoal de cozinha, verificando o teor de
cozimentos dos alimentos. Controlar tecnicamente o serviço no que diz respeito a
compras, armazenamento, condições higiênicas, custos, quantidade e qualidade dos
produtos alimentícios. Auxiliar O nutricionista na compra, venda, utilização de produtos e
equipamentos especializados; auxiliar o nutricionista na elaboração de cardápio e dietas.
Auxiliar o nutricionista na supervisão do setor. Executar outras tarefas de mesma natureza
e dificuldade. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e curso técnico
na área. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico em Radiologia
Atribuições: - Realizar procedimentos para geração de imagem, através de operação dos
equipamentos específicos nas especialidades de: Radiologia Convencional, Raios-X
Móvel, Arco C (Escopia), Mamografia, Hemodinâmica, Tomografia Computadorizada,
Densitometria Óssea, Radiologia Odontológica, Ressonância Magnética Nuclear,
Litotripsia; realizar os exames com otimização; procedimentos básicos de enfermagem que
permitam o manuseio seguro do paciente; participar de programas de treinamento;
executar outras atividades de interesse da área. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em Radiologia, com inscrição no respectivo
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 24 (vinte e quatro) horas semanais.
Denominação: Técnico (a) em Segurança do Trabalho
Atribuição: informar ao empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos
existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de
eliminação e neutralização; informar aos trabalhadores sobre os riscos da sua atividade,
bem como as medidas de eliminação e neutralização; analisar os métodos e os processos
de trabalho, identificar os fatores de risco de acidente de trabalho, doenças profissionais e
do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua
eliminação e o seu controle; recomendar os procedimentos de segurança e higiene do
trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando às estratégias utilizadas de
maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o
trabalhador, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a
participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como
sugerindo constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem
seguidos; propiciar a participação dos trabalhadores, no processo de definição de
dispositivos ou métodos de prevenção de doenças profissionais ou de acidentes do
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trabalho, acompanhar e avaliar os resultados, sugerir constante atualização dos mesmos e
estabelecer procedimentos a serem seguidos; promover debates, encontros, campanhas,
seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e
pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho,
assuntos técnicos, administrativos e prevencionistas, visando evitar acidentes de trabalho,
doenças profissionais e do trabalho; recomendar normas de segurança, referente a
projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de higiene do trabalho,
inclusive por terceiros, encaminhar aos setores e áreas competentes normas,
regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações,
materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e
autodesenvolvimento do trabalhador, quando solicitado; inspecionar equipamentos de
proteção contra incêndio e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a
legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas,
avaliando seus desempenho, quando solicitado; cooperar com as atividades do meio
ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais,
incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a viga; orientar as
atividades desenvolvidas por empresas contratadas quanto aos procedimentos de
segurança e higiene do trabalho previsto na legislação ou constantes em contratos de
prestação de serviços, quando solicitado; articular-se e colaborar com os setores
responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamentos
técnicos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível
de pessoal; informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres,
perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as
medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; avaliar as condições
ambientais de trabalho e emitir pareceres técnicos que subsidie o planejamento e a
organização do trabalho de forma segura para O trabalhador; articular-se e colaborar com
os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais
e do trabalho; participar de seminário, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional; zelar pelo local de trabalho conservando as
condições de limpeza e funcionamento dos equipamentos. Provimento: Concurso Público.
Escolaridade: - Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Segurança do Trabalho e
Registro no Ministério do Trabalho. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas aulas
semanais.
Denominação: Telefonista
Atribuições: Atender e efetuar ligações internas e externas, operando equipamentos
telefônicos, consultando listas e/ou agendas, visando à comunicação entre o usuário e o
destinatário; Registrar as ligações interurbanas efetuadas, anotando em formulários
apropriados o nome do solicitante, localidade e tempo de duração, para possibilitar o
controle de custos; Zelar pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e solicitando
seu conserto e manutenção, para assegurar o perfeito funcionamento, Manter atualizadas
e sob sua guarda as listas telefônicas internas, externas e de outras localidades, para
facilitar consultas; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem
solicitadas. Provimento: Concurso Público. Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de
Trabalho: - 30 (trinta) horas aulas semanais.
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LPrefeitiroa Hunicipal de Soféte
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Denominação: Tesoureiro (a)
Atribuição: - Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos
valores entregues à sua guarda; movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os
recolhimentos devidos; movimentar contas-correntes bancárias e ser responsável por
bens, valores e documentos, preencher, assinar e endossar cheques bancários,
juntamente com o Prefeito ou outro servidor designado para tanto; informar processos é
outros expedientes relativos à tesouraria; conferir e rubricar livros pertinentes a registros
próprios ao setor de tesouraria; conferir procurações que habilitem terceiros a perceberem
valores da Prefeitura Municipal, controlar transferências de valores orçamentários;
confeccionar mapas de arrecadação; organizar o boletim da Tesouraria; outras tarefas
correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade; - Nível médio. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Treinador Esportivo
Atribuições:- Promover desenvolvimento e aprimoramento de conhecimento e habilidade
de atletas ou equipes, seguindo as técnicas para cada modalidade esportiva; elaborar
programas e atividades esportivas e recreativas para adultos e crianças; organizar
competições esportivas entre as várias equipes e atletas, treinando equipes de diversas
modalidades, para garanti-lhes bom desempenhos nas competições e-nos jogos; organizar
e zelar pelos serviços de conservação e armazenamento dos materiais e equipamentos de
área de esportes; colaborar e participar na realização de torneios, campeonatos,
escolinhas desportivas e demais atividades pertinentes a área de atuação, executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público.
Escolaridade: Nível Médio Completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanal.
Denominação: Turismólogo
Atribuições: - Supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar projetos e serviços
turísticos; no âmbito municipal, que atendam ao setor turístico; Realizar estudos aplicados
para explicar fenômenos turísticos, bem como as suas origens, mudanças e evoluções,
exercer funções diretivas, de planejamento e de pesquisa relacionados à área turística,
analisar o potencial turístico do Município, avaliando as necessidades do mercado, a
ampliação das atividades turísticas e os fenômenos turísticos e as suas inter-relações
colaborar no planejamento da conservação e do aproveitamento de logradouros públicos e
de áreas naturais do patrimônio histórico, cultural, artístico e ambiental; coordenar, orientar
e elaborar planos e projetos de marketing turístico; organizar eventos, feiras, exposições e
festivais: Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Turismo com
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Veterinário (a)
Atribuição: a prática da clínica em todas as suas modalidades; planejar, organizar,
supervisionar e executar programas de defesa sanitária; realizar estudos e pesquisa,
aplicando seu conhecimento, promover a fiscalização sanitária nos locais de produção,
manipulação, armazenamento e comercialização de alimentos; fazer a profilaxia
diagnóstica e tratamento de doenças de animais em geral, bem como, a coordenação e
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LPeefeituro Municipal de LDofete
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supervisão de serviço de profilaxia de moléstia infecto - contagiosa, conforme o dispositivo
em lei, inclusive as zoonoses; realizar atividades educativas e orientativas sobre o controle
de zoonoses; planejar e supervisionar campanha da vacinação anti-rábica animal; atender
as necessidades da população; organização da educação rural relativa à pecuária;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Nível Superior Medicina Veterinária. Jornada de
Trabalho; - 30 (trinta) horas:semanais.
Denominação: Vigia
Atribuições: Exercer a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos,
creches, centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais,
percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando à proteção,
à manutenção da ordem, evitando a destruição do patrimônio público; Efetuar a ronda
diurna ou noturna nas dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas,
janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente, para evitar roubos e
outros danos; Controlar a movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os
registros pertinentes, anotando o número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e
outras faltas; Zelar pela segurança de veículos e equipamentos da oficina mecânica,
bomba de gasolina, serralheria e, demais equipamentos da Administração Municipal,
fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências sob sua guarda, visando à proteção
e segurança dos bens públicos; Verificar se a pessoa procurada está no prédio, utilizando-
se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o visitante ao local; Inspecionar
as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza,
remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes;
Encarregar-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio,
recebendo e encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências
desagradáveis; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem
solicitadas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental
Incompleto Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação Visitador Domiciliar
Atribuições: Programar e efetuar visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de
acordo com a rotina do serviço e as peculiaridades de cada caso, para prestar pequenos
cuidados de enfermagem e difundir noções gerais de saúde e saneamento; Realizar
pesquisa de campo, entrevistando gestantes, mães, crianças, escolares e pacientes de
clinicas especializadas, para estimular a frequência aos serviços de saúde; Promover
campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas, dentro e fora da
unidade sanitária, para preservar a saúde na comunidade; Orientar e controlar as
atividades da parteira prática, localizando-a e movimentando-a ao trabalho em cooperação
com o serviço de saúde, para reduzir a mortalidade e morbidade perinatal, Executar a
coleta de sangue, urina, fezes, escarro e outros materiais, empregando técnicas rotineiras,
para enviá-los a exames de laboratório, com vistas à elucidação diagnóstica; Elaborar
boletins de produção e relatórios de visita domiciliar, baseando-se nas atividades
executadas, para permitir levantamentos estatísticos e comprovação dos trabalhos;
Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades
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LPeeitrro Municipal de SLafete
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do Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Visitador Sanitário
Atribuições: - Visitar domicílios do município orientando a população quanto à saúde
sanitária. Prestar cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais
de saúde. Difundir noções.gerais sobre saúde e saneamento. Participar de campanhas
preventivas de educação sanitária, ambiental, entre outras. Colaborar com a orientação de
alunos e estagiários da área da saúde, bem como com atividades, didático-científicas, de
acordo com sua habilidade. Rastrear focos de doenças ' específicas. Promover
comunicação entre Unidades de Saúde, autoridades e comunidade. Auxiliar na
organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de
atuação para assegurar a pronta localização de dados. Desenvolver suas atividades,
aplicando normas e procedimentos de biossegurança. Zelar pela segurança individual e
coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos
serviços. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos,
instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Executar tratamento e
descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho. Manter-se atualizado em
relação às tendências -e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das
necessidades do setor/departamento. Executar outras tarefas correlatas, conforme
necessidade ou a Critério de seu superior. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
sutidicll
Denominação: Zelador (a) de Cemitério
Atribuições:- Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências
para sepultamento, exumação e localização de sepulturas; auxiliar no transporte de
caixões; preparar sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como
auxiliar na confecção de carneiros e gavetas, entre outros, fazer inumações jogando cal
virgem no fundo da sepultura, descendo a uma funerária até a sua base, fechando a
sepultura com placas de cimento e areia ou enchendo - a com terra; fazer a exumação,
quebrando o lacre que une as placas de cimento e as paredes do túmulo e ou cavando a
terra até a urna retirando os restos mortais, transferindo-os para urnas menores ou outro
recipiente; abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim de evitar danos
aos mesmos; executar os serviços de limpeza e conservação dos cemitérios, receber
documentos relacionados às ordens de sepultamento; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade:
Nível Médio Completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
dutididal o —
Emprego de Provimento Permanente
Função em Comissão
Assessor de Educação
Atribuições:- Assessorar O Diretor de Educação e as demais unidades nos assuntos e
atividades de natureza técnico-educacional, econômico-financeira, administrativa e de
planejamento; contribuir na elaboração do Plano de Trabalho Anual e da proposta
orçamentária; propor medidas com vistas a assegurar a melhoria das técnicas e dos
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Prefeitura Nunicipal de Sofete
CNPJ 46.634:143/0001-56
«Praça da Matriz, 151 - Fone: (14) 3883-9300 - Fax: (14) 3883-9301
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métodos de trabalho; contribuir na análise e avaliação condições de funcionamento das
unidades escolares; analisar as propostas pedagógicas submetidas à aprovação do
Departamento de Educação, oferecendo orientação técnica; analisar as estatísticas e
demais dados do ensino nos diversos níveis para efeito de avaliação e prognóstico da
realidade educacional a nível municipal; assessorar no desenvolvimento de parcerias e
convênios com as instituições públicas e privadas no sentido da operacionalização das
atividades de ensino no município; apresentar relatórios de suas atividades; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Função em
Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Denominação: Coordenador de Planejamento
Atribuições:- Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os planos e projetos
educacionais, estabelecendo diretrizes comuns para a prática pedagógica; orientar na
identificação e registros das necessidades, aprendizagens e realizações dos alunos;
orientar na elaboração de plano de atendimento individual , bem como no plano anual de
atuação, que deverá integrar o Plano Anual de atividades da Unidade de Ensino, com
vistas à otimização dos serviços e recursos de acessibilidade ao conhecimento e ambiente
escolares : sugerir aquisição de materiais , indicando a aquisição de softwares , recursos €
equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos, dicionários e outros; acompanhar
o uso dos serviços e recursos em sala de aula , verificando a funcionalidade e a
aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorções, a pertinência, a
negligência (quando houver), os limites e as possibilidades do aplicação e uso nas salas
de aula e nas unidades de ensino; manter atualizados dados referentes ao atendimento
Educacional, bem como aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com
necessidades educacionais especiais; Coordenar e acompanhar o sistema de cadastro de
alunos; dimensionar com maior precisão O volume real de matrículas, construindo uma rica
base de dados com informações individualizadas sobre cada um dos alunos; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em
comissão. Escolaridade: licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanal.
Diretor Técnico
Atribuições:- Dirigir, coordenar e orientar o Corpo Clínico da Prefeitura Municipal;
supervisionar a execução das atividades de assistência médica nas unidades de saúde;
promover e exigir o exercício ético da medicina; zelar pela fiel observância do Código de
Ética Médica: observar as Resoluções do CFM e do CRM; assessorar e auxiliar o Diretor
de Saúde sempre que solicitado; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento:- Função em Comissão. Carga Horária Semanal:- 40
horas. Escolaridade:- Nível Superior em medicina e inscrição no CRM
Denominação: Diretor de Escola
Atribuições:- Administrar a unidade escolar, cumprir e fazer cumprir determinação das
autoridades escolares, as leis do ensino e as disposições do regimento escolar; presidir
todos os atos escolares; representar a unidade escolar, supervisionar os trabalhos da
escola e /ou creche; organizar a carga horária das aulas e dos trabalhos administrativos;
apurar e comunicar as irregularidades administrativas e pedagógicas de que venha tomar
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Prefeita CHunicipal de Sofete
CNPJ 46.634:143/0001-56
Praça da Matriz, 1517 —Fone: (14) 3883-9300 — Fax: (14) 3883-9301
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conhecimento; vistoriar os diários de classe, toda correspondência e escrituração escolar,
rubricando a abertura e encerramento dos livros em uso na escola; juntamente com o
orientador pedagógico, promover avaliação semestral do rendimento didático, em todos os
cursos ministrados na escola que dirige, zelando pela qualidade do aprendizado e pelo
aperfeiçoamento pedagógico dos professores e auxiliares, supervisionar todos os
servidores da unidade, realizar entrevistas e reuniões com os pais; fazer previsão
orçamentária, controlândo toda a despesa; autorizar a aquisição e distribuição de material;
encaminhar as crianças para controle de saúde, em caso de escola de educação especial,
supervisionar todos os profissionais que fazem parte da equipe; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em comissão.
Escolaridade: licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanal.
Denominação: Orientador Pedagógico
Atribuições:- Prestar assistência técnica pedagógica aos professores e alunos, em função
das necessidades que apresentam, visando assegurar a eficiência do desempenho dos
mesmos e a melhoria dos padrões de ensino; orientar a equipe escolar nas atividades de
planejamento, organização, coordenação, implementação e avaliação da ação didática;
auxiliar na elaboração do: planejamento didático das Unidades Escolares; organizar e
atualizar documentos pertinentes a processos, métodos e técnicas de ação pedagógica
para orientação da equipe escolar; promover reuniões periódicas para orientação dos
profissionais da educação e para avaliação de trabalho didático; participar de outras
atividades relativas à função docente; participar da organização e desenvolvimento de
programas de educação continuada para educadores da rede municipal; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em
comissão. Escolaridade: licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanal.
Denominação: Vice - Diretor de Escola
Atribuições:- Substituir o Diretor em suas ausências e impedimentos; coadjuvar O Diretor
em todas as tarefas que lhe forem confiadas pelo mesmo, desempenhar as atribuições
designadas pelo Diretor; cuidar das questões administrativas e disciplinares, garantindo
assim que o orientador educacional exerça unicamente a função pedagógica de
orientação/formação do professor. Provimento: função em comissão. Escolaridade:
licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Emprego de Provimento em Comissão
Assessor Jurídico
Atribuições:- Prestar assessoria jurídica e representar o município em ações judiciais ou
em processos extrajudiciais, elaborar parecer em processos administrativos ou em matéria
de ordem geral; assessorar quando seja conveniente ao interesse público, o exame
jurídico de qualquer matéria e o patrocínio dos interesses do executivo, em juízo ou fora
dele, cientificado o Chefe do Poder Executivo; propor a alteração de pareceres normativos
e de minutas padronizadas; emitir parecer em relação a diligências do Tribunal de Contas
do Estado; examinar as demandas judiciais propostas orientando as autoridades
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competentes quanto às providências a serem tornadas; sugerir a padronização de atos e
procedimentos no âmbito do Sistema Jurídico Municipal, assessorar ao Prefeito; redigir
anteprojetos de lei; decretos e mensagens do Executivo; propor ações judiciais a fim de
defender os interesses do Município, considerando-se como período de trabalho do
Assessor Jurídico o tempo que estiver à disposição do Sr. Prefeito Municipal aguardando
ou executando ordens, na Prefeitura Municipal, em seu escritório ou em atividades
externas, sendo que esta jornada de trabalho respectiva, embora tida como de dedicação
exclusiva, no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil não impede que o
advogado/assessor exerça. outras atividades remuneradas, fora dela; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga
Horária Semanal: 30 horas. Escolaridade: Bel.Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito,
com inscrição na OAB.
Chefe de Gabinete
Atribuições:- Assessorar o Prefeito nas funções político-administrativo; mantendo-o
informado sobre o noticiário de interesse do Município e assessorá-lo em suas relações
institucionais; assessorar, mediante solicitação do Chefe do Poder Executivo, os órgãos
municipais competentes na realização de estudos, levantamento de informações e em
tarefas correlatas; exercer a assessoria particular do Prefeito; elaborar a correspondência
oficial do Prefeito e ser responsável pelo serviço de expediente do Gabinete do Prefeito;
preparar o expediente a ser assinado e despachado pelo Prefeito; promover a publicação e
arquivo dos atos oficiais; organizar e manter em dia o arquivo oficial de correspondência e
atos oriundos do Gabinete do Prefeito; preparar e expedir ordens de serviço, circulares e
demais documentos do Gabinete do Prefeito; promover a realização de atividades de apoio
técnico e administrativo com vistas à solução de problemas ou atendimento de
necessidades das unidades da Prefeitura; acompanhar as atividades das comissões ou
grupos de trabalho vinculados diretamente ao Prefeito; acompanhar o atendimento pela
Prefeitura de solicitações de órgãos federais e estaduais; exercer outras atribuições que
lhe forem delegadas e/ou designadas pelo Prefeito. Provimento: Comissão. Carga
Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor(a) da Casa Transitória — Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas
na Casa Transitória do Município; zelar pela segurança das crianças abrigadas, planejar e
desenvolver ações que visem o desenvolvimento, físico, mental e emocional adequado dos
abrigados; receber e dar toda assistência e apoio às crianças abrigadas; manter o Chefe
do Executivo informado quanto ao fluxo de crianças abrigadas; manter a Casa Transitória
abastecida com o necessário para o abrigo adequado das crianças; exercer outras
atividades correlatas designadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissão. Carga
Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor de Administração
Atribuições:- Dirigir, coordenar e supervisionar da execução das atividades ligadas a atos
administrativos: especialmente as de preparação, publicação e expedição da
correspondência e dos atos oficiais do Município; elaborar Ordens de Serviços, Portarias e
Comunicações Internas de interesse geral e seus respectivos prazos legais; estabelecer
normas quanto ao recebimento, distribuição, controle de andamento e arquivamento
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definitivo dos documentos da Prefeitura e na administração e gerenciamento do sistema de
comunicação interna; executar políticas que favoreçam a eficiência e a modernização
administrativa dos serviços de atendimento ao público pela eficácia e precisão dos dados e
elementos, oportunizando aos visitantes, contribuintes e/ou usuários, o acesso às
informações solicitadas; orientar e coordenar as atividades administrativas pertinentes ao
controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos, lavrar,
registrar e ordenar serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais; orientar a
administração e gerenciamento do sistema de arquivo; supervisionar, orientar e fiscalizar a
execução dos serviços de almoxarifado e do patrimônio, aquisição de material, de cadastro
de bens móveis é patrimoniais pertencentes à Prefeitura, bem como na elaboração e
distribuição de editais e outras notificações, orientar e supervisionar distribuição e guarda
de todo o estoque de material utilizado nos serviços da Prefeitura; tombamento, registro,
inventário, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis da administração municipal;
bem como, a administração patrimonial no que compete à manutenção, controle,
segurança e legalização dos bens patrimoniais móveis e imóveis; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária
Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Agricultura
Atribuições:- Coordenação, organização e desenvolvimento da política agrícola municipal
promovendo e fomentando projetos agrícolas, que visem o fortalecimento da produção
local, bem como promover a integração com os demais departamentos e órgãos afins
públicos ou privados, objetivando a construção de parcerias que contribuem para
implantação de políticas que capacitem os produtores rurais e facilitem a comercialização
dos produtos oriundos do campo, estabelecendo normas para abastecimento da população
urbana, fomentar a idéia de associativismo e cooperativismo no meio rural realizando
estudos relacionados às atividades da sua área; coordenação, supervisão, controle e
orientação dos serviços urbanos, rurais e obras no que tange ao planejamento e
desenvolvimento agrícolas do Município, diante de estudos técnicos; promover e coordenar
a política de assistência técnica ao pequeno produtor; elaborar projetos de controle da
produção e seu respectivo escoamento; promover e coordenar a política de aquisição de
insuetos e distribuição de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das
associações rurais do Município; promover e executar a política florestal e a preservação
dos recursos naturais no âmbito do Município bem como, fomentar e articular programas
de desenvolvimento rural alternativo para pequenos agricultores; supervisionar e coordenar
a execução das atividades da sua unidade, de modo a assegurar lhes eficiência e eficácia
e a consequente melhoria na qualidade e produtividade; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária
Semanal:- 40 horas. Escolaridade:- Nível Médio
Diretor de Assistência Social
Atribuição:- Coordenar e articular as ações no campo da Assistência Social no Município;
desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e a
formulação das proposições para a área; planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução,
acompanhar e avaliar as atividades do Departamento de Assistência Social; elaborar, com
a participação do Conselho Municipal da Assistência Social, a política municipal de
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assistência social, suas normas gerais, bem como os critérios de prioridade e de
elegibilidade, além de padrões de qualidade na prestação de benefícios, serviços,
programas e projetos; elaborar o Plano Municipal de Assistência Social, de acordo com os
princípios definidos na política municipal de assistência social e as diretrizes aprovadas
pelo Conselho Municipal da Assistência Social, dando encaminhamento da proposta
orçamentária municipal de assistência social, correspondente à somatória dos recursos
consignados nas dotações orçamentárias destinadas ao custeio da assistência social, nas
várias unidades administrativas, observados os critérios aprovados pelo Conselho
Municipal. da Assistência Social; gerir o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, ,
observados os critérios aprovados pelo Conselho Municipal da Assistência Social ; propor
a celebração de contratos ou de convênios entre os setores público e privado, em
conformidade com o Plano Municipal de Assistência Social e os critérios aprovados pelo
Conselho Municipal da Assistência Social, elaborando critérios de transferências de
recursos e procedimentos de repasse às entidades e organizações de assistência social ;
organizar e manter um cadastro de entidades e organizações sociais prestadoras de
serviços e de defesa e garantia dos direitos; encaminhar ao Conselho Municipal da
Assistência Social os demonstrativos mensais de receita e despesa do Fundo Municipal de
Assistência Social; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico: Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais.
Escolaridade:- Nível Médio.
Diretor de Comunicação
Atribuições:- Dirigir e coordenação a execução das atividades de comunicação interna e
externa da Prefeitura Municipal; divulgar notícias da administração pública municipal de
interesse público e do município; auxiliar na redação e pronunciamentos a serem
proferidos pelas autoridades da Administração Pública Municipal, coordenar na promoção,
execução e controle dos trabalhos de cobertura jornalística de atividades municipais,
consultando as diversas fontes de interesse, para transmitir informações dos
acontecimentos e realizações da Prefeitura e/ou sobre o município; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Assessorar, executar e coordenar
processo decisório organizacional nas políticas e atividades de Relações Públicas do
município; Coletar informações através da imprensa escrita, falada e televisionada; coletar
sugestões, solicitações e queixas; elaborar o planejamento, constituído de objetivos,
estratégia, tarefas, cronogramas e orçamento, elaborando programas, e selecionando
métodos e técnicas de Relações Públicas: fornecer. Provimento:- Comissão. Carga
Horária Semanal:- 40 horas semanais. Escolaridade:- Nível Médio
Diretor de Cultura e Lazer
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas que
proporcionem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação
artística e cultural; organizar e executar programas culturais visando à difusão e ao
aperfeiçoamento da arte em geral e especialmente, da música, do canto, da dança e da
arte dramática; elaborar programas e projetos culturais, estabelecendo intercâmbio com
entidades culturais estaduais e nacionais para obtenção de subsídios técnicos, culturais e
financeiros para projetos a serem desenvolvidos; orientar as atividades relativas à música,
promovendo a realização de cursos e espetáculos congêneres; promover o levantamento e
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cadastramento das atividades culturais e artísticas do Município; organizar programas
culturais e artísticos de interesse para a população; administrar recursos transferidos ao
Município para aplicação em programas de cultura; colaborar na realização de festividades
cívicas do Município; realizar a organização, manutenção e supervisão de bibliotecas,
salas de leitura, centros culturais, museus, teatros e outras instituições do Município
executar. outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:-
Comissão. Carga Horária Sémanal::40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor de Defesa do Meio Ambiente
Atribuições: - Dirigir, promover, organizar e supervisionar o desenvolvimento da política
municipal do meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente
natural, sempre em harmonia com o desenvolvimento social e econômico, buscando
sempre o atendimento das necessidades do município, elaborar e implantar normas de
arborização municipal; realizar estudos relacionados as atividades de sua área, utilizando
documentação e outras fontes de informação, analisando os resultados para ampliação do
próprio campo de conhecimento; levantar as necessidades e definir os objetivos relativos a
sua área de atuação, prevendo custos em função de projetos e propostas, visando o
cumprimento de normas estabelecidas; promoção e participação de solenidade e
festividade pelo dia mundial do meio ambiente, estimular a promoção e participar de
parcerias ou convênios, com vistas a promoção de integração regional quando houver
interesse bilateral, para ações ligadas ao meio ambiente; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal:
40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Desenvolvimento
Atribuições - Coordenar, planejar e assessorar atividades que promova o
desenvolvimento econômico, nas áreas da indústria, comércio e serviços, agronegócios e
turismo, e de modo em geral no incentivo e incremento ao desenvolvimento econômico
municipal; assim como. Assessorar no fomento as atividades relacionadas ao ecoturismo e
turismo histórico e cultural e o estímulo à instalação e manutenção de empreendimentos
no Município; na promoção de estudos para implementação de política pública objetivando
a orientação dos agentes públicos e privados em suas atividades de desenvolvimento
sustentável do Município; o acompanhamento dos assuntos de interesse do Município,
relativos à s atividades agrícolas e de indústria e comércio, junto aos órgãos e entidades
públicas e privadas ; promover de estudos para a fixação de critérios para a concessão de
incentivos fiscais e financeiros , tendo em vista o desenvolvimento Econômico e social do
Município; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais. Escolaridade:-
Nível Médio
Diretor de Educação
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar o cumprimento das metas
estabelecidas na área de competência; elaborar e a implantar planos, programas, projetos
e proposição de adequação da legislação municipal; coordenar e supervisionar a execução
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do plano municipal de educação e da política educacional do município; supervisionar o
diagnósticos, estudos, prognósticos, criação e manutenção de indicadores na área das
ações técnico-pedagógicas as unidades subordinadas; propor medidas visando à melhoria
da qualidade e produtividades unidades da secretaria municipal de educação oferecer
subsídios às diversas unidades, responsabilizando-se pela coordenação e supervisão das
atividades de manutenção e distribuição de materiais necessários para o desenvolvimento
de suas atividades; apresentação de relatórios e quadros demonstrativos: atividades e
resultado das avaliações institucionais e suportes pedagógicos desenvolvidos pelo
Departamento; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor de Esportes
Atribuições:- Coordenar as atividades de planejamento, pesquisa, levantamentos, análise
de documentação, promoção e divulgação esportiva, recreativa e de lazer do Município;
planejar e implantar uma política de incentivo ao esporte e recreação; planejar e executar
atividades que visem o desenvolvimento físico e mental. Promover o relacionamento
positivo de clubes, ligas, associações de qualquer natureza esportiva. Organizar
calendários de eventos esportivos, recreativos e turísticos; manter contato com o público
em geral, escolas, faculdades, clubes, entidades e entidades para estimular a participação
comunitária e prestar serviços de assessoramento às iniciativas particulares;
desenvolvimento de atividades de lazer em áreas públicas; criar condições de infra -
estrutura que valorizem e ofereçam possibilidade de turismo e lazer aos municípios e
visitantes, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor Financeiro
Atribuição:- Assessorar o Prefeito na administração orçamentária e financeira; no controle
e na execução do orçamento e planos de aplicações, acompanhar a classificação
orçamentária e o controle das receitas e despesas: solicitar a emissão do empenho das
despesas na forma da legislação vigente; controlar os saldos dos empenhos estimativos e
globais; propor as alterações orçamentárias, bem como de possíveis anulações de
empenhos de acordo com a legislação vigente; assessorar no registro, execução e controle
das receitas orçamentárias por fonte de recursos; elaborar cronograma de desembolso;
acompanhar as metas por Projeto/Atividade; coordenar as atividades de análise contábil da
despesa e receita; controlar o registro dos atos e fatos contábeis; analisar e promover o
controle de restos a pagar, a incorporação e desincorporação patrimonial; examinar a
classificação da despesa; analisar e interpretar os dados produzidos, emitir e divulgar
relatórios; exercer outras competências de acordo com a legislação de controle contábil e
financeiro, considerando-se como período de trabalho do Assessor Econômico financeiro o
tempo que estiver à disposição do Sr. Prefeito Municipal, aguardando ou executando
ordens, na Prefeitura Municipal, em seu escritório ou em atividades externas; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão.
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior em Ciências Contábeis
ou em Economia com inscrição no respectivo conselho de classe;
Diretor de Habitação
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Atribuições — Coordenar a criação, atualização periódica e implementação do Plano
Municipal de Habitação; conceber, coordenar e gerenciar projetos e programas
habitacionais no município de Bofete; coordenar e supervisionar a elaboração e execução
de projetos e programas habitacionais no município, assim como elaboração e realização
de convênios, ajustes, acordos e atos similares , e acompanhar sua execução ;
estabelecer o fluxo de informações ; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
Prefeito Municipal. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais.
Escolaridade:- Nível Médio .
Diretor Jurídico
Atribuições - Coordenar e supervisionar do Departamento Jurídico, Assessorar
juridicamente o Prefeito Municipal e demais diretorias do serviço público municipal;
defender os interesses do Município em juízo; emitir pareceres sobre assuntos jurídicos do
interesse da municipalidade, receber intimações e citações judiciais; estudos das leis
decretadas pelo Poder Legislativo para fundamentar sanções ou vetos; tarefas de redação
definitiva de anteprojetos da Lei, de Decretos e mensagens do Executivo; considerando-se
como período de trabalho do Diretor Jurídico o tempo que estiver à disposição do Sr.
Prefeito Municipal aguardando ou executando ordens, na Prefeitura Municipal, em seu
escritório ou em atividades externas, sendo que esta jornada de trabalho respectiva, não
impede que o advogado/diretor exerça outras atividades remuneradas, fora dela executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento:- Comissão.
Carga Horária Semanal:- 30 horas semanais. Escolaridade:- Bel.Ciências Jurídicas e
Sociais ou Direito, com inscrição na OAB.
Diretor de Manutenção
Atribuições:- Coordenar e supervisionar equipe de servidores quanto a manutenção,
jardinagem, conservação e limpeza, organizando a distribuição de equipes por áreas
previamente programadas; inspecionar, acompanhar e controlar a manutenção de prédios,
equipamentos e ferramentas; zelar pela guarda dos móveis, utensílios e materiais
peculiares ao trabalho ; requisitar e se responsabilizar pelos materiais necessários;
coordenar; distribuir, executar e acompanhar os serviços de manutenção de forma
sistemática; orientar e acompanhar a execução de serviços de manutenção e reparos
realizados; providenciar a recuperação dos bens móveis danificados, a redistribuição dos
ociosos e o recolhimento dos inservíveis conforme normas estabelecidas; adotar as
medidas preventivas e corretivas pertinentes; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:
40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Obras
Atribuições:- Gerenciar, executar e controlar a execução e conservação das obras e
serviços municipais, construção e conservação de estradas e caminhos municipais;
abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros públicos; licenciamento e
arruamentos, sempre sob a orientação do Engenheiro responsável; promover a realização
de obras estabelecidas pela administração, observando os materiais a serem aplicados;
submeter a despacho superior todas as informações e sugestões que contribuam para o
bom desempenho da atividade do setor; levar à apreciação de profissional de engenharia
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os pedidos de construção e ampliação da rede pública de eletricidade, postos de luz e
outros, coordenando e controlando a sua execução; coordenar e supervisionar a execução
das atividades das unidades na distribuição de grupos de trabalho e apoio técnico;
controlar a manutenção das condições de operacionalidade de todo o material e
equipamento utilizados nas obras e serviços; assegurar o fornecimento dos materiais a
serem utilizados nas obras, promovendo a sua utilização racional; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo:superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária
Semanal;40 horas. Escolaridade:- Nível Médio
Diretor de Projetos e Planejamento :
Atribuições:- - Coordenar e assessorar na formulação de políticas e diretrizes de
planejamento urbano do Município; acompanhamento de obras publicas do Município
quanto ao levantamento e controle de custo, qualidade e produtividade, compra de
materiais, coordenação, supervisão; participação junto a Lei Orçamentária; determinação
de fatores sociais e econômicos para o Município; assessorar o Prefeito Municipal em
assuntos de desenvolvimento urbano e da comunidade; acompanhar a implementação das
políticas e ações urbanas definidas pela Administração Pública Municipal, executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento: Comissão. Carga
Horária Semanal: 20 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor Sanitarista
Atribuições:- Planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação das ações
em vigilância sanitária, capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos e intervir sobre os
problemas sanitários, decorrentes da produção e circulação de mercadorias da prestação
de serviços e de intervenção sobre o meio ambiente , objetivando a proteção à saúde do
consumidor, do trabalhador e da população em geral , conforme legislação vigente ;
planejamento, coordenação, execução, supervisão das atividades de educação e
comunicação , com o objetivo de promover a adoção de comportamento , atitudes e
práticas sanitárias , e de vincular informações em relação à produção e circulação de
mercadorias, prestando serviço ao meio ambiente e ao ambiente de trabalho;
planejamento, coordenação, execução, supervisão avaliação buscando identificar as
possíveis causas de disseminação de agravos junto aos grupos populacionais , referentes
a produtos/substancias relacionados à saúde ou que tenham efeito sobre a massa;
planejamento , coordenação , execução , supervisão nos procedimentos de caráter fiscal
que inclui as coletas de amostras de produtos e ou substancias relacionadas à saúde ou
que tenham efeito sobre a mesma; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: Função em Comissão. Carga Horária Semanal:
40horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Saúde
Atribuições:- Planejar, coordenar, executar, controlar e definir prioridades políticas do
Plano Municipal de Saúde; elaboração e execução da política de saúde do Município,
através da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações
de promoção , proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada
de atividades assistenciais e preventivas ; planejar, coordenar , executar, controlar as
ações da vigilância epidemiológica e sanitária ; desenvolver programas preventivos e de
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assistência odontológica , no âmbito do Plano Municipal de Saúde; coordenar as atividades
das Unidades Básicas de Saúde, dando suporte aos programas de saúde por elas
desenvolvidos; planejar e a promover de campanhas de esclarecimento, objetivando a
preservação da saúde da população ; desenvolver programas de educação em saúde , de
acordo com as necessidades observadas e atendendo as diretrizes do Plano Municipal de
Saúde; articular - se com autoridades estaduais e federais da saúde, objetivando a
obtenção de recursos financeiros, materiais e humanos destinados à execução da política
municipal de saúde, assim como, com instituições de ensino e órgãos públicos para
desenvolver programas de capacitação , atualização e reciclagem dos recursos humanos
da Secretaria Municipal da Saúde implantação e fiscalização das posturas municipais
relativas à higiene e à saúde pública; outras atividades correlatas. Provimento: Comissão
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio Completo.
Secretário do Prefeito
Atribuições - Assessorar o Prefeito e a Chefia de Gabinete em atividades e assuntos de
relativa complexidade e responsabilidade relacionadas com a sua área de atuação;
assessorar no atendimento preliminar à população em geral; Assessorar na elaboração da
agenda do Chefe do Executivo, no apontamento de recados, recebimento e triagem de
correspondências do Gabinete do Prefeito e posterior encaminhamento aos diversos
setores e departamentos da Prefeitura; assessorar no recebimento e resposta de e-mails;
tomar nota das demandas apresentadas pela população, encaminhamento à Chefia de
Gabinete e acompanhamento da solução da demanda apresentada, quando solicitado;
colaborar nos contatos do Executivo com a população, recebendo suas solicitações e
sugestões, dando os encaminhamentos para as devidas providências e, se for o caso,
respondendo-as; acompanhar a tramitação, dos projetos de interesse do Executivo,
mantendo controle e prestando informações precisas; promover o atendimento às pessoas
que procuram gabinete, encaminhando -as para solucionar os respectivos assuntos e/ou
agendando audiências; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade:
Nível Médio
Vice-Diretor de Administração
Atribuições:- Assessorar na execução dos serviços administrativos, de natureza complexa
para atender rotinas pré-estabelecidas ou eventuais na Administração Pública; assessorar
em todos os serviços administrativos; examinar expedientes submetidos à apreciação da
Diretoria de Administração, solicitando as diligências necessárias; prestar assessoramento
técnico-administrativo e direto ao Diretor de Administração, auxiliando-o, no exercício das
atribuições que lhe são inerentes; proceder a estudos e sugerir medidas, visando ao
aprimoramento das atividades do órgão; redigir e providenciar a digitação da
correspondência e documentação inerente à unidade para dar cumprimento à rotina
administrativa; atendimento ao expediente normal da unidade, bem como, a organização e
manutenção da atualização do arquivo da unidade, objetivando a manutenção da
atualização do arquivo da unidade; Substituir e/ou representar o Diretor de Administração
na sua ausência ou sempre que solicitado; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas.
Escolaridade: Nível Médio
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LPrefeitunca Municipal de SLefete
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Vice-Diretor de Educação
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Educação e as demais unidades nos assuntos e
atividades de natureza técnico-educacional, econômico- financeira, administrativa e de
planejamento; contribuir na elaboração do Plano de Trabalho Anual e da proposta
orçamentária; propor medidas com vistas a assegurar a melhoria das técnicas e dos
métodos de trabalho; contribuir na análise e avaliação condições de funcionamento das
unidades escolares: analisar as propostas pedagógicas submetidas à aprovação do
Departamento de Educação, oferecendo orientação técnica; analisar as estatísticas e
demais dados do ensino nos diversos níveis para efeito de avaliação e prognóstico da
realidade educacional a nível municipal; assessorar no desenvolvimento de parcerias e
convênios com as instituições públicas e privadas no sentido da operacionalização das
atividades de ensino no município; apresentar relatórios de suas atividades; Substituir e/ou
representar o Diretor de Educação na sua ausência ou sempre que solicitado; executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão.
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Vice-Diretor (a) de Saúde
Atribuições - Assessorar o Diretor Municipal de Saúde, supervisionando, orientando e
coordenando os serviços de planejamento e execução dos programas e atividades na área
de saúde; traçar normas e diretrizes à política municipal de saúde; assessorar as
atividades de divulgação de campanhas educativas e preventivas em relação aos
problemas de saúde; promover estudos sobre os recursos municipais na área de saúde;
objetivando sua implementação e integração, promover a realização de convênios com
outros órgãos públicos; orientar, supervisionar, coordenar e fiscalizar as atividades
técnicas e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde; Substituir e/ou representar o
Diretor de Saúde na sua ausência ou sempre que solicitado; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária
Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio Completo
crnvai RR Ebúrneo
Prefeito Municipal
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