| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2001 |
| Date | 2001-03-13 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA JOANA D'ARC PONTUAL DE OLIVEIRA. |
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CAMARA MUNICIPAL DE BOFETE EDIFÍCIO Vereador (ONOFRE LEME MACHADO” Praça da Matriz, 151 — CEP: 18590-000 — Fone: (14) 6853.1377 BOFETE-SP DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2001 DE 13 DE MARÇO DE 2001. “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE À SENHORA JOANA D'ARC PONTUAL DE OLIVEIRA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE aprova e eu na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: ARTIGO 1º: Fica outorgado o Título de Cidadão Bofetense à Sra. JOANA D'ARC PONTUAL DE OLIVEIRA, moradora de nosso município pelo seu espírito de luta e dedicação. ARTIGO 2º: As despesas decorrentes deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. ARTIGO 3º; A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e a homenageada. ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Bofete, Gabinete da Presidência, em 13 de março de 2001. Registrada em livro próprio, afixada em local de costume no prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado na Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete/SP.