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norma nº 80/2014

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 80 / 2014
Date 2014-08-20
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Lei Complementar nº 80 de 20 de agosto de 2014.
“Dispõe sobre a criação de emprego no Quadro
de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
de Bofete e dá outras providências”.
Claudécio José Ebúrneo, Prefeito Municipal de Bofete, usando de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º- Ficam criados no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
de Bofete, regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Anexo |, 01 (um) emprego de
Auxiliar de Setor Pessoal, Ref. C e 01 (um) emprego de Fiscal de Rendas, Ref. E com os
vencimentos constantes do Anexo IV que integra a presente Lei Complementar.
Artigo 2º- Fica atualizada a Súmula de Atribuições, Provimento e Horário Semanal
dos Empregos de Provimento Permanente e de Provimento em Comissão, conforme
Anexo VII, que integra a presente lei.
Artigo 3º- As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta
de dotações específicas do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 4º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
; p
Claudéeio José Ebúrneo
Prefeito Municipal
Arquivado na forma impressa e digital, publicado por afixação em local de
costume no Paço Municipal e no SITE O IAL do Município de Bofete, conforme
legislação em vigor.
Prefeitura Municipal de Bofete
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ANEXO |
Lei Complementar nº 80 de 20 de agosto de 2014.
Quadro de Pessoal
Empregos de provimento permanente e temporário, regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho — (CLT)
Quantidade Denominação | Referência
01 Administrador (a) Cemitério B
02 Advogado (a) F
20 Agente de Organização Escolar c
04 Agente de Saneamento B
02 Almoxarife c
01 Arquiteto F
01 Assistente de Departamento F
03 Assistente Social E
03 Auxiliar Administrativo E
02 Auxiliar de Consultório Odontológico | B
03 Auxiliar de Contabilidade D
32 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil B
12 Auxiliar de Enfermagem B
01 Auxiliar de Mecânico A
32 Auxiliar de Serviços Gerais A
04 Auxiliar de Serviços Sociais B
03 Auxiliar de Setor Pessoal [o
01 Auxiliar de Tesouraria [6
01 Bibliotecário B
01 Borracheiro B
02 Cadastrador B
01 Carpinteiro (a) B
01 Chefe da Lançadoria E
01 Chefe da Oficina 1 D
01 Comprador (a) c
01 Contador (a) G
02 Coordenador (a) de Creches Cc
01 Coordenador (a) de Saúde [6
01 Coordenador (a) Pedagógico [6;
05 Dentista (e)
02 Digitador (a) de Computador D
01 Educador (a) Físico E
02 Eletricista B
01 Encarregado (a) de Licitações G
01 Encarregado (a) de Setor Pessoal F
01 Encarregado (a) Tesouraria D
01 Encarregado (a) de Transporte Cc
01 Encarregado (a) de Turma L Cc
10 Enfermeiro (a) E
ty Prefeitura Municipal de Bofete
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02 Engenheiro (a) Civil F
01 Engenheiro (a) Agrônomo F
22 Escriturário (a) | B
02 Farmacêutico (a) F
03 Fiscal B
01 Fiscal de Obras D
02 | Fiscal de Rendas E
03 Fisioterapeuta F
01 Fonoaudiólogo (a) E
01 Gerente de Planejamento e Convênios G
01 Gerente de Turismo F
03 Jardineiro (a) A
04 Lançador D
01 Lavador de Veículos B
05 Mecânico [o
24 Merendeiro (a). L B
09 Médico (a) H
04 Mestre de Obras c
49 Motorista Cc
01 Motorista de Gabinete D
01 Nutricionista F
10 Operador (a) de Máquinas c
02 Orientador (a) Escolar F
02 Patroleiro (a) [o
06 Pedreiro (a) | [e
05 Professor (a) de Artes |
05 Professor (a) de Ciências
01 Professor (a) de Espanhol Lei Complementar
05 Professor (a) Geografia Nº 53 de 01 de
05 Professor (a) de História março de 2.011 e
05 Professor (a) de Inglês alterações
10 Professor (a) de Matemática e.c. Lei 68/2013
10 Professor (a) de Português (anexo Vi)
04 Professor (a) de Educação Física
25 Professor (a) de Educação Infantil PEB 1.
63 Professor (a) de 1º a 4º série PEB| |
03 Psicólogo (a) E
01 Secretário (a) de Gabinete D
03 Secretário (a) JSM B
10 Segurança Cc
09 Servente de Pedreiro A
15 Servidor (a) Braçal A
46 Servidor (a) Serviços Gerais A
01 “| Técnico (a) Agrícola D
01 Técnico (a) em Eletricidade D
13 Técnico (a) em Enfermagem | D
01 | Técnico (a) em Farmácia D
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01 Técnico (a) em Informática Cc
01 Técnico (a) em Meio Ambiente D
04 Técnico (a) em Radiologia D
01 Técnico (a) em Segurança do Trabalho D
01 Técnico (a) em Nutrição D
0 Telefonista B
01 Tesoureiro (a) F
L 01 Turismólogo (a) E
02 | Veterinário (a) F
23 | Vigia B
01 Visitador Domiciliar B
04 | Visitador (a) Sanitário B
01 Zelador de Cemitério B
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2014.
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bofete
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ANEXO II
Lei Complementar nº 80, de 20 de agosto de 2014.
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de Provimento em Comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho — CLT.
01 Diretor (a) de Projetos e Planejamento
01 Diretor (a) Sanitarista
01 Diretor (a) de Saúde
01 | Secretário (a) do Prefeito
01 Vice-Diretor (a) de Administração
01 Vice-Diretor (a) de Educação
QUADRO DE PESSOAL
Empregos de Provimento em Comissão, regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho - CLT.
01 Assessor (a) Jurídico | É
01 Chefe de Gabinete c
01 Diretor (a) da Casa Transitória D
01 Diretor (a) de Administração (e)
01 Diretor (a) de Agricultura G
01 Diretor (a) de Assistência Social [e]
01 Diretor (a) de Comunicação E
01 Diretor (a) de Cultura e Lazer [o
01 Diretor (a) de Defesa do Meio Ambiente E
01 Diretor (a) de Desenvolvimento E
01 Diretor (a) de Educação E
01 Diretor (a) de Esportes B
01 Diretor (a) Financeiro F
01 Diretor (a) de Habitação E
01 Diretor (a) Jurídico E
c
Cc
l
B
K
D
F
E
E
01 Diretor (a) de Manutenção
01 Diretor (a) de Obras E
01 Vice-Diretor (a) de Saúde
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2014.
CLAUDÉGI SÉ EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bofete
CNP) 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 15] Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
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ANEXO III
Lei Complementar nº 80, de 20 de agosto de 2014.
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE — FUNÇÕES EM COMISSÃO
Quant. Denominação da Função Ref.
02 Assessor de Educação F1
01 Diretor Técnico H1
q | Diretor de Escola | F1 |
01 Vice- Diretor de Escola F1
03 Orientador Pedagógico | F1
01 Coordenador de Planejamento F1
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2014.
con pio EBÚRNEO
E
PREFEITO MUNICIPAL
tolo
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
ANEXO IV
Lei Complementar nº 80 de 20 de agosto de 2014.
Quadro de Pessoal
Escala de Vencimentos dos Empregos Permanentes e Temporários em Reais
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
. GRAU
REFERÊNCIA 1 2 3 4 5 6 7
À 735,25] 77201| 81061] 851,14] 89370] 93839] 98531
B | 75232) 78994] 82943] 870,90] 91445| 960,17 | 1008,18
c 781,65| 820,73] 861,77| 90486| 950,10] 997,61] 1047,49
D 860,37 | 90339] 948,56] 99599] 1045,79| 109807 | 1152,98
E 1166,37| 1224,69| 128592] 1350,22| 1417,73| 1488,62| 1563,05
E 1596,77| 167661] 176044] 184846| 1940,88] 2037,93 |2139,82]
G 2202,61| 2312,74| 242838] 254980 | 267729] 2811,15 | 2951,71
H | 305480) 320754] 336792| 353631] 3713,13| 389878] 409372
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito, em 20 de agosto de 2014.
cxavoldt pia EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
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ANEXO V
Lei Complementar nº 80, de 20 de agosto de 2014.
Quadro de Pessoal
Escala de Vencimentos dos Empregos em Comissão, em reais.
Referencia Valor (R$)
781,65
A
1.049,63
B
| 1.318,98
c
| 1.587,64
D Lo
1.856,30
E
2.124,96
F
2.393,63
G
2.553,48
H
2.930,95
I
| 3.199,61
J
3.468,27
K
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2014.
IO JÔSÉ EBÚRNEO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Bofete
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Lei Complementar nº 80, de 20 de agosto de 2014.
ANEXO VI
(ANEXO Vl - Lei Complementar 68, de 18 de janeiro de 2013)
ESCALA DE VENCIMENTOS DA CLASSE DE DOCENTES: EV - CD
EMPREGOS EFETIVOS
NÍVEL/valor hora
Do CARGO FORMAÇÃO | % |FAIXA) A B | CIDIE F [e
Nível Médio - 1 |8,90/9,35/9,81 /10,30/10,82| 11,36 [11,93
Graduação 10% || 2 9,79 10,28 10,7911,33/11,90) 12,49 13,12
Pós-
Prof. Ed. Infantil elGraduação 5% 3 |10,28/10,79/11,33/11,90/12,49] 13,12 |13,78
PEB | Mestrado [5% | 4 110,79/11,33/11,90/12,49/13,12] 13,78 [14,46
*|Doutorado 5% 5 |11,33/11,90[12,49/13,12[13,78] 14,46 | 15,19]
Graduação - | 1 110,50/11,03/11,58/12,16/12,76/ 13,40 [14,07
Pós-
Prof. Ed. Básica -peg/Sraduação 5% 2 111,03/11,58/12,16/12,76/13,40/ 14,07 |14,77
IT] Mestrado 5% 3 111,58/12,16/12,76/13,40/14,07) 14,77 |15,51
] Doutorado 5% 4 12,16/12,76/13,40[14,07/14,77 15,51 16,29
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2014.
CLAUD OSÉ EBÚRNEO
PREFÉITO MUNICIPAL
mm Prefeitura Municipal de Bofete
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Lei Complementar nº 80, de 20 de agosto de 2014.
ANEXO VII
CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES.
Súmula de Atribuições, Provimento e Horário Semanal
Emprego de Provimento Permanente
Denominação: Administrador (a) de Cemitério
Atribuição: Cargo que se destina a executar tarefas de administração dos cemitérios municipais,
promovendo a organização do seu espaço físico, controle de sepultamentos em livros e sistemas
de computadores, abrir e fechar as instalações dos cemitérios, ter um efetivo trabalho, distribuindo
tarefas ao feitor, coveiros, pedreiros, serventes e guardas, empregando-os na limpeza,
conservação, guarda e demais serviços próprios do cemitério; atender às requisições das
autoridades policiais, para as diligências necessárias a bem da justiça, como exumação para
autópsia, exames, etc.; executar atividades correlatas à função. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Advogado (a)
Atribuição: Cargo destinado a sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e
dar segurança aos atos e decisões da Administração; acompanhar todos os processos
administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providências necessárias
para bem curar os interesses da Administração; postular em juízo em nome da Administração, com
a propositura de ações e apresentação de contestação; avaliar provas documentais e orais, realizar
audiências trabalhistas, cíveis e criminais; ajuizamento e acompanhamento de execuções fiscais de
interesse do ente municipal e em âmbito extrajudicial, mediar questões , assessorar negociações
e, quando necessário, propor defesas e recursos aos órgãos competentes ; acompanhar processos
administrativos externos em tramitação no Tribunal de Contas, Ministério Público e Secretarias de
Estado quando haja interesse da Administração municipal; analisar os contratos firmados pelo
município, avaliando os riscos neles envolvidos , com vistas a garantir segurança jurídica e lisura
em todas as relações jurídicas travadas entre o ente público e terceiros; recomendar
procedimentos intemos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da
Administração afinadas com os princípios que regem a Administração Pública - princípio da
legalidade; da publicidade; da impessoalidade; da moralidade e da eficiência; acompanhar e
participar efetivamente de todos os procedimentos licitatórios; elaborar modelos de contratos
administrativos ; elaborar pareceres sempre que solicitado, principalmente quando relacionados
com a possibilidade de contratação direta ; contratos administrativos em andamento, requerimentos
de funcionários, entre outros ; redigir correspondências que envolvam aspectos jurídicos relevantes
: redação de exposição de motivos em mensagens do Executivo à Câmara Municipal; razões de
veto; emitir pareceres; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Bel.Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, com
inscrição na OAB. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas semanais.
Denominação: Agente de Organização Escolar
Atribuições: - Participar da execução da proposta pedagógica da escola; Desenvolver atividades
no âmbito da organização escolar, assim entendidas como suporte às ações da secretaria da
escola, bem como o atendimento efetivo à comunidade escolar, de acordo com as necessidades de
sua unidade; Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos; Zelar
pela segurança e bem-estar dos alunos; Informar à equipe diretora sobre as condutas dos alunos;
Colaborar no atendimento ao público, inclusive encaminhando pais e munícipes à secretaria da
4
e Prefeitura Municipal de Bofete
CNP) 46.634.143/0001-56
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CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
escola e outras atividades correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Agente de Saneamento
Atribuições: Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, mercados etc.,
verificando as condições sanitárias, para garantir a qualidade do produto;Colher amostras de
alimentos e embalagens, interditando-os e encaminhando-os para análise em Laboratórios
Especializados; Lavrar auto de infração, expedir intimação e aplicar penalidade de advertência,
quando necessário, visando preservar a saúde da comunidade; Encaminhar as amostras de fontes
naturais como poços, minas, bicas etc., para análise dos pedidos relacionados com serviços
individuais de abastecimento de água; Receber solicitação de alvará e caderneta de controle
sanitário para os estabelecimentos comerciais e/ou industriais, fazendo os registros e protocolos
para a expedição do respectivo documento; Vistoriar a zona rural no que diz respeito ao
saneamento, orientando sobre a adução de água potável, destino de dejetos e uso adequado de
agrotóxicos para manter a saúde da população; Executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior imediato. . Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Denominação: Almoxarife
Atribuições: Executar as atividades das áreas de Almoxarifado e Patrimônio; estabelecer métodos
e critérios de trabalho e documentação; estabelecer normas e rotinas relativas a distribuição e
guarda de materiais e equipamentos; Executar os serviços de almoxarifado, de cadastro dos bens
móveis e patrimoniais pertencentes à Prefeitura Municipal, inclusive quanto sua avaliação periódica
em função de suas características e condições; outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Escolaridade: Nível Médio; curso básico em computação. Provimento: -
Concurso público. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Arquiteto
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de laudos e
pareceres relativos à arquitetura e urbanismo; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar a construção de
edifícios públicos, e todas as suas obras complementares; Projetar, dirigir e fiscalizar obras e
serviços de urbanismo; Projetar, dirigir e fiscalizar obras de arquitetura, inclusive paisagiísticas;
Fazer perícias e arbitramentos relativos ao tema de arquitetura e urbanismo; Elaborar projetos
arquitetônicos e de urbanismo de interesse Municipal; Executar outras tarefas afins. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Arquitetura com inscrição no respectivo
Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Assistente de Departamento
Atribuições: Executar serviços administrativos para atender rotinas pré-estabelecidas ou eventuais
na unidade, organizar todos os serviços administrativos e atividades de competência da unidade;
examinar expedientes submetidos à apreciação de seu Superior, executando as diligencias
necessárias; prestar assistência técnico-administrativo ao Superior, auxiliando-o no exercício das
atribuições que lhe são inerentes; auxiliar e executar tarefas, visando ao aprimoramento das
atividades da unidade; redigir e digitar correspondência e documentação inerente à unidade para
dar cumprimento à rotina administrativa; atendimento ao expediente normal da unidade, bem como,
a organização e manutenção do arquivo, objetivando a manutenção da atualização do arquivo da
unidade; executar tarefas correlatas determinadas pelo superior. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível Superior. Jornada de Trabalho: 40(quarenta) horas semanais.
Denominação: Assistente Social
Atribuições: Administrar e prestar diretamente serviços promocionais a indivíduos, grupos,
comunidade; Implementar condições favoráveis à promoção humana nos sistemas sociais de
Prefeitura Municipal de Bofete
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comunicações e de instituições; Ativar a comunicação entre grupos, organizações e comunidades e
destes com os órgãos da administração pública; Elaborar e executar pesquisas sociais
operacionais; Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos,
programas e projetos na área de Serviço Social; planejar, organizar e administrar programas e
projetos na área de Serviço Social; realizar perícias técnicas, laudos periciais, informações e
pareceres sobre a matéria de Serviço Social; treinamento, avaliação e supervisão direta de
estagiários de Serviço Social; dirigir e realizar serviços técnicos de Serviço Social, como
atendimento da população, utilizando-se de instrumentos técnico-operativos próprios da profissão,
realizar visitas domiciliares requisitadas para estudo social e atendimento aos assistidos e outras
atividades correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Serviço
Social com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas
semanais.
Denominação: Auxiliar Administrativo
Atribuições: - Desenvolver dentro de cada setor as Atribuições referentes à sua função; Manter
documentos arquivados e organizados; Ter controle das rotinas de cada setor, Elaborar e digitar
documentos de interesse do Setor; Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais e
equipamentos;controlar o recebimento e remessa de correspondências do Setor; dar
encaminhamento aos documentos recebidos; atender ao público e realizar outras atividades
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
Nível médio e Curso básico de computação. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Consultório Odontológico
Atribuição: Compete s a este sempre sob a supervisão do dentista: orientar os pacientes sobre
higiene bucal, marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas, manter em ordem arquivo e
fichário, controlar o movimento diário/mensal, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar no
atendimento ao paciente, instrumentar o dentista junto à cadeira operatória, manipular materiais de
uso odontológico, proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico e
desempenhar tarefas afins; Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Contabilidade
Atribuição: receber, conferir e classificar documentos contábeis de prestações de contas, e de
análise e contabilização de despesas; efetuar registros simples de natureza contábil; auxiliar na
escrituração de livros ou fichas contábeis e diversos; auxiliar na preparação e conferência de
balancetes de movimento contábil; preparar e preencher lançamento contábil; auxiliar no controle e
na contabilização de contas bancárias; auxiliar na conferência de mapas e registros; desempenhar
tarefas afins determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Atribuições: - Participar da execução da proposta pedagógica da escola/creche; Atender os alunos
em horários de entrada e saída dos períodos, intervalos de aulas, recreio e refeições, na higiene
pessoal e locomoção, sempre que necessário, e nos horários estabelecidos pela equipe diretora;
Auxiliar na organização, manutenção e higiene dos materiais e equipamentos; Zelar pela
segurança e bem-estar dos alunos; Proporcionar momentos de recreação às crianças; Informar à
equipe diretora sobre as condutas dos alunos, comunicando ocorrências e eventuais enfermidades;
Colaborar no atendimento ao público, inclusive encaminhando pais e munícipes à secretaria da
escola/creche; Auxiliar os professores em aula, nas solicitações de material escolar ou de
assistência aos alunos e outras atividades correlatas. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
A
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Denominação: Auxiliar de Enfermagem
Atribuição: Exercer tarefas auxiliares na assistência de enfermagem aos usuários das unidades de
saúde municipal, bem como efetuar registros e relatórios de ocorrências; trabalhar em
conformidade com normas e procedimentos de biossegurança; participar da prestação de
assistência de enfermagem segura, humanizada e individualizada dos serviços; preparar os
usuários para consultas e exames, orientando-os sobre as condições de realização dos mesmos;
verificar os sinais vitais e as condições gerais dos usuários, segundo prescrição médica e de
enfermagem; realizar registros da assistência de enfermagem prestada e outras ocorrências
relacionadas; efetuar o controle diário do material utilizado, bem corno requisitar, conforme as
normas vigentes, o material necessário à prestação da assistência à saúde do usuário; executar
atividades de limpeza, desinfecção, esterilização do material e equipamento, bem como sua
conservação, preparo, armazenamento e distribuição, comunicando ao superior eventuais
problemas, executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio completo com
Certificado de Conclusão/C.T. Enfermagem. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Auxiliar de Mecânico
Atribuições:- Executar tarefas auxiliares de reparação e operações de montagem e desmontagem,
regulagem, conservação e lubrificação de máquinas, motores, bombas, equipamentos e veículos
motorizados; prestar colaboração e auxílio ao mecânico; zelar pela guarda, conservação e limpeza
dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
- Ensino Fundamental. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Serviços Gerais
Atribuições: Executar serviços de limpeza e arrumação nas dependências da Prefeitura Municipal
e outros próprios municipais, serviços que visem o bom funcionamento dos prédios públicos;
Verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho,
comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Manter
arrumado o material sob sua guarda; Realizar eventualmente, serviços externos para atender as
necessidades do setor; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade de consertos e
reparos nas dependências, móveis e utensílios, que lhe cabe, limpos e com boa aparência;
Executar serviços de limpeza e/ou manutenção em geral, providenciando produtos e materiais
necessários para manter as condições de conservação e higiene; Preparar e servir café, chá,
sucos, águas e lanches rápidos, para atender os funcionários e os visitantes da prefeitura; Outras
atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Setor Pessoal
Atribuição: Efetuar controles relativamente complexos, envolvendo interpretação e comparação de
informações sobre: controle de férias, seguros, contas finais, licenças, abonos, ponto digital, horas
extras, etc.; fornecimento de informações ao INSS, Ministério do Trabalho, PASEP, FGTS, e outros
órgãos que envolvam encargos sociais; efetuar cálculos relativamente complexos, utilizando-se de
fórmulas e envolvendo dados comparativos, visando a elaboração e pagamento de: vencimentos
mensais, horas extras, licenças, prêmio, licenças médicas, contas finais, suplementares, etc..;
atender ao expediente normal da unidade e ao público em geral; fornecimento de informações
cadastrais codificadas, implantação, atualização, cancelamento, etc.., ao centro de processamento
de dados; análise de frequência dos funcionários e servidores em geral; elaboração de minutas e
expedição de portarias e certidões; controle de prontuários, registros de empregados, carteiras
profissionais e documentação microfilmada; instrução em processos de pessoal e outros
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expedientes em geral; controle de tempo de serviço e aposentadorias; programação, avaliação e
implantação da sistemática promocional aos servidores em geral; levantamento e preparação de
dados e gráficos estatísticos, tais como: oscilação de mão de obra, estatística mensal, etc..;
pesquisas salariais, cálculos de correção monetária em feitos trabalhistas; caracterização do
adicional de insalubridade e periculosidade de acordo com as atividades; abertura de CAT;
executar outras atividades correlatas á função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: -
Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Auxiliar de Tesouraria
Atribuição: - Responsável por contas a pagar e receber, conferência de valores, organização e
fechamento das rotinas financeiras; movimentação e depósito de numerários, conferência de
valores e baixa no sistema, organização e fechamento das rotinas financeiras; realizar serviço de
banco diariamente; emitir e atualizar diariamente a relação de contas a pagar e de contas a
receber, realizar cobrança de valores em aberto; conferir e protocolar os documentos enviados ou
recebidos, receber os documentos enviados pela contabilidade e protocolar, realizar conferência
diária dos extratos bancários de todas as contas vinculadas do município; auxiliar nas demais
rotinas de tesouraria: conferência de relatórios, separação de documentação para contabilidade,
conciliação bancária e contas a pagar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores entregues à sua guarda;
movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos; movimentar contas-
correntes bancárias e ser responsável por bens, valores e documentos; informar processos e
outros expedientes relativos à tesouraria; conferir e rubricar livros pertinentes a registros próprios
ao setor de tesouraria; conferir procurações que habilitem terceiros a perceberem valores da
Prefeitura Municipal, outras tarefas correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: -
Nível médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Bibliotecário
Atribuições:- Organizar e dirigir bibliotecas; treinar e distribuir tarefas aos funcionários do setor.
Elaborar a programação anual de atividades e eventos relativos ao setor, submetendo-os ao
superior imediato. Elaborar gráficos de frequência; lista de compras e reposição de livros e
materiais de consumo; divulgar listas de novas aquisições. Comparecer às reuniões periódicas e
extraordinárias. Controlar, diariamente, os registros de saídas dos livros. Apresentar relatórios
mensal e anual das atividades; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior em Biblioteconomia.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Borracheiro
Atribuições:- Executar os trabalhos de borracharia, como trocar pneus e remendar câmaras de ar;
recauchutar pneumáticos e consertar pneus leves, médios e pesados, realizando serviços com
cola, graxa, lixa e câmara de ar no esmeril; vulcanizar câmaras de ar: verificar as condições de
conservação dos pneus dos veículos que compõem a frota municipal; calibrar e balancear pneus;
orientar os servidores que o auxiliam na execução de suas atribuições típicas; manter limpo e
arrumado o local de trabalho; zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos,
instrumentos e materiais peculiares ao trabalho; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Fundamental.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Cadastrador
Atribuições: Reconhecer a área geográfica designada e organizar roteiro para a realização do
levantamento de campo; Conferir instrumentos de trabalho; Participar da elaboração e cumprir
cronograma de trabalho; Identificar-se junto ao proprietário do imóvel; Esclarecer o objetivo do
levantamento; Demarcar áreas em campo; Coletar dados geométricos; Definir limites e
confrontações; Efetuar cálculos de áreas e elaborar croqui; Comparar dados levantados e dados
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cadastrados; Preencher planilhas e boletins; Interpretar fotos terrestres, áreas, mapas, cartas e
plantas; Codificar informações; Coletar dados para a atualização do cadastro imobiliário municipal;
Adaptar-se a intempéries e condições naturais adversas; Dominar o uso de instrumentos de
medição aplicados ao trabalho em campo; Demonstrar consciência ecológica e zelar pela
conservação e limpeza do local de trabalho e pela guarda dos bens que lhe forem confiados;
Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do
Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível médio. Jornada de Trabalho: -
40 (quarenta) horas semanais
Denominação: Carpinteiro
Atribuições:- Prestar serviços de carpintaria em oficina, canteiro de obras e outros locais; construir
e montar armações de telhados, andaimes, carrocerias, palanques, conjuntos ou peças de
edificações com formas de madeira para concretagem e outras formas de madeira; especificar
materiais e equipamentos; isolar área com tapume e organizar posto de trabalho; montar e
assentar portas e esquadrias; reformar móveis; operar máquinas de
marcenaria, tais como: plaina, máquina circular, serra de fita, , lixadeira e furadeira; organizar e
manter os equipamentos, ferramentas e materiais de trabalho; participar de reuniões, treinamento e
desenvolvimento para aperfeiçoamento do processo de trabalho; confecção reparo e conservação
de estrutura de madeira em geral esquadrias, venezianas, carrocerias de veículos e similares;
construção e reparos de peças e similares de mobiliários; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível
Fundamental. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais
Denominação: Chefe de Lançadoria
Atribuições:- Supervisão, orientação e execução dos trabalhos relativos à tributação imobiliária
com revisões periódicas dos imóveis para atualização dos lançamentos e à tributação sobre
atividades comerciais, industriais e firmas prestadoras de serviços profissionais liberais, para efeito
de pagamento do ISS, taxas e alvarás de licença; expedição de certidões relativas à seção; estudo
visando à melhoria da arrecadação tributaria; atualização de legislação fiscal e acompanhamento
da receita arrecadada; Manter atualizado o cadastro dos contribuintes : conhecimento detalhado da
legislação tributaria ; coordenar, supervisionar e orientar os serviços de levantamento e fiscalização
dos estabelecimentos prestadores de serviços , de inspeção nas obras de construção civil para
apurar responsabilidade tributária sobre o ISS e taxas de licença; Planejar , coordenar e orientar o
levantamento e fiscalização de todos os estabelecimentos comerciais para verificação do horário ,
abertura e fechamento dos mesmos ; instruir processo referentes à fornecimento de certidões
negativas de tributos ; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Chefe de Oficina
Atribuições:- Coordenar, supervisionar e executar os serviços de consertos, manutenção e
reformas de veículos; proceder diariamente um exame rápido dos veículos, antes deles entrarem
em serviço, sempre que solicitado ou julgar necessário; solicitar orçamentos para consertos,
manutenção ou reformas de veículos e outros; proceder aos demais serviços de mecânica quando
determinados; requisitar ao setor competente peças e acessórios que tiver necessidade; apreciar e
informar todos os processos que se relacionem com a Seção; apresentar relatórios dos serviços
sob sua responsabilidade; organizar e manter todos os demais serviços e equipamentos que
possam concorrer para a perfeita e o dos serviços; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
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Denominação: Comprador (a)
Atribuição: Efetuar pesquisa de preços e produtos; efetuar a retirada de materiais; efetuar cotação
de preços e obter orçamentos; elaborar relatórios diários sobre assuntos pertinentes; instruir
processos na fase pertinente; executar serviços externos atinentes e atividades correlatas à função.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Contador
Atribuição: Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas à contabilidade da Prefeitura,
supervisionando sua execução e participando das mesmas, de acordo com as exigências legais;
desenvolver os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando e orientando o seu
processamento, inspecionando regulamente; desenvolver os trabalhos de análise e conciliação de
contas, classificação e avaliação das despesas, cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação
de veículos, máquinas, moveis, utensílios e instalações; montar e assinar balancetes, balanços e
demonstrativos de contas, declarações e outras peças ou documentos; elaborar relatórios sobre a
situação patrimonial e financeira da Prefeitura, apresentando dados estáticos e pareceres técnicos;
coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos a contabilidade, planejando sua execução de
acordo com plano de contas vigentes e as exigências legais e administrativas, participar na
elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle geral de patrimônio, orientar e
supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; executar outras
tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade associadas a sua especialidade e ambiente
organizacional e outras tarefas correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: -
Graduação em Curso Superior em Ciências Contábeis e Registro no Conselho da Categoria.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Coordenador de Creches
Atribuições:- Coordenar, implementar, avaliar e planejar o desenvolvimento de projetos
pedagógicos na modalidade da educação infantil , orientando metodologias e técnicas para facilitar
o processo de ensino e aprendizagem . Acompanhar e avaliar os processos educacionais.
Viabilizar o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em projetos
educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a
elas vinculadas Supervisionar os trabalhos desenvolvidos nas unidades de educação infantil e
todos os servidores; cumprir e fazer cumprir determinação das autoridades escolares, supervisionar
os trabalhos desenvolvidos na creche e todos os servidores; realizar entrevistas e reuniões com os
pais e servidores sempre que necessário; orientar atividades educativas que estimulem o
desenvolvimento das crianças nas seguintes áreas: motora, visual, cognitiva, linguagem e social;
orientar e realizar programas de estimulação/desenvolvimento para as crianças e servidores; fazer
previsão orçamentária ; controlar a receita e despesa ; autorizar a aquisição e distribuição de
material; encaminhar as crianças para controle de saúde; manter o Diretor de Educação informado
das ocorrências das unidades de educação infantil; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior -
Licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Coordenador de Saúde
Atribuições:- Coordenar os levantamentos de informações sobre o sistema de saúde municipal.
Coordenar o desenvolvimento de projetos para o sistema de saúde. Coordenar e analisar todas as
variáveis envolvidas no sistema de saúde. Propor projetos que compõem o sistema de saúde
municipal. Auxiliar na definição de objetivos claros para o sistema de saúde do município. Auxiliar
na organização dos projetos que compõem o sistema de saúde do município. Coordenar e
implantar projetos de planejamento do sistema de saúde. Acompanhar o desenvolvimento dos
projetos. Coordenar a análise dos resultados dos projetos do sistema de saúde. Propor ajustes no
desenvolvimento dos projetos e no planejamento do sistema de saúde. Manter acompanhamento
gerencial do sistema de saúde, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
a Prefeitura Municipal de Bofete
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hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior ou Nível Médio com
curso Técnico na área de Saúde. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Coordenador Pedagógico
Atribuições: Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os planos e projetos educacionais,
estabelecendo diretrizes comuns para a prática pedagógica; orientar na identificação e registros
das necessidades , aprendizagens e realizações dos alunos; orientar na elaboração de plano de
atendimento individual , bem como no plano anual de atuação, que deverá integrar o Plano Anual
de atividades da Unidade de Ensino , com vistas à otimização dos serviços e recursos de
acessibilidade ao conhecimento e ambiente escolares ; sugerir aquisição de materiais , indicando a
aquisição de softwares , recursos e equipamentos tecnológicos , mobiliário, recursos ópticos,
dicionários e outros; acompanhar o uso dos serviços e recursos em sala de aula , verificando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorções , a pertinência
, a negligência (quando houver), os limites e as possibilidades do aplicação e uso nas salas de aula
e nas unidades de ensino; manter atualizados dados referentes ao atendimento Educacional
Especializado, bem como aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com
necessidades educacionais especiais; solicitar providências para a utilização de recursos de auxílio
de mobilidade, tais como, cadeira de rodas, andadores e outros .; facilitar e organizar a assistência
do professor especialista aos professores de salas de aula comuns, nas unidades municipais de
ensino; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Nível Superior — licenciatura plena em pedagogia. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Dentista
Atribuições: Realizar exame clínico com finalidade epidemiológica; Realizar procedimentos
clínicos básicos; Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos;
Realizar atendimentos nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais, Executar ações
de assistência integral, Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção à Saúde
Bucal; Realizar ações educativas e preventivas em Saúde Bucal; Executar outras tarefas para o
desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Graduação em Curso Superior de Odontologia e Registro no Conselho de Classe.
Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais
Denominação: Digitador de computador
Atribuições da Função :- Digitar texto em microcomputadores, acionando os dispositivos de
comando, observando e controlando as etapas de programação dentro dos critérios definidos para
gravar as informações documentadas pelo sistema de entrada de dados utilizados; organizar
documentos, agrupando-os em lotes e numerando-os, para possibilitar maior segurança na
execução do trabalho; ajustar a máquina, utilizando os dispositivos de dados, conforme
programação recebida, para possibilitar a gravação e impressão; efetuar cópia(s) de segurança dos
arquivos, conforme procedimentos previamente definidos; imprimir e entregar listagens para
conferência e/ou relatórios para consulta; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior imediato. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Médio. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais
Denominação: Educador Físico
Atribuição: atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para criança, adolescentes e adultos
junto ao Departamento de Esportes do Município; ministrar treinamento técnico esportivo
especializado; divulgar atividades esportivas e de lazer; reger atividades esportivas e de lazer;
atuar na área de ensino e prática esportiva; elaborar programas e plano de trabalho, controle e
avaliação de rendimento; organizar e acompanhar turmas de competições e excursões ainda que
fora do Município; manter disciplina; organizar e participar de reuniões; colaborar na conservação
da ordem do ambiente de trabalho; incentivar, estimular, orientar, supervisionar e direcionar a
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prática do exercício físico, individual ou em grupo, proporcionando melhor qualidade de vida;
executar tarefas e atividades técnico-pedagógicas que dão suporte aos projetos sociais do
município na sua área de atuação profissional; desempenhar tarefas afins. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: - Nível Superior em Educação Física, bacharelado, com inscrição no
respectivo Conselho de Classe - CREF. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas semanais.
Denominação: Eletricista
Atribuição: Montar e reparar instalações de baixa e alta tensão, em edifícios públicos ou outros
locais, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas normais, comuns
e especiais, aparelhos de medição elétrica e eletrônica, material isolante e equipamento de soldar,
para possibilitar o funcionamento dos mesmos, estuda o trabalho a ser realizado, consultando
plantas, esquemas, especificações e outras informações, para estabelecer o roteiro das tarefas;
coloca e fixa os quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores, utilizando
ferramentas normais, comuns e especiais, materiais e elementos de fixação para estruturar a parte
geral da instalação elétrica; executa o corte, dobradura e instalação de condutos isolantes e
enfiação ou instala diretamente os cabos elétricos, utilizando equipamentos de cortar e dobrar
tubos, puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar prosseguimento à montagem;
liga os fios à fonte fornecedora de energia utilizando alicates, chaves apropriadas, conectores e
material isolante para completar a tarefa de instalação; testa a instalação, fazendo-a funcionar em
situações reais repetidas vezes, para comprovar a exatidão do trabalho executado; testa os
circuitos de instalação, utilizando aparelhos de comparação e verificação, elétricos ou eletrônicos,
para detectar partes ou peças defeituosas; substitui ou repara fios ou unidades danificadas,
utilizando ferramentas normais, comuns e especiais, materiais isolantes e soldas, para devolver à
instalação elétrica condições normais de funcionamento; monta e repara as instalações elétricas e
o equipamento auxiliar de veículos automotores, como automóveis caminhões e outros similares;
faz serviços de manutenção como troca de lâmpadas e reparos no controlador, executa outras
atividades correlatas à função. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino
fundamental completo. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Encarregado de Licitações
Atribuições:- Planejar, coordenar, supervisionar e orientar a execução das atividades e serviços
dos órgãos das unidades subordinadas; prestar assistência por ocasião da elaboração do
orçamento quanto às despesas com material e equipamentos; fixar normas e instruções relativas à
aquisição, divulgar, proceder e instruir, com efeito, ao cadastramento de pessoas jurídicas e físicas
para participarem de processos licitatórios, na forma da legislação vigente, auxiliar e/ou orientar a
quem de direito quanto à emissão de justificativas plausíveis para possibilitar legalmente a
compra/aquisição e/ou procedimento licitatórios, propriamente dito; elaborar Editais, montar
processos de licitação, incluindo a emissão de ofícios para aquisição de materiais, equipamentos e
serviços, coletas de preços no mercado, encaminhando-os aos Departamentos e Seções
pertinentes para a aprovação e, posterior, remessa à autoridade competente, devendo tramitar
entre os setores responsáveis ; executar após a efetivação da compra, a emissão da ordem de
serviço para a entrega do produto /bem adquirido ; participar de forma efetiva, desde a abertura até
a conclusão do processo licitatórios, auxiliando e/ ou assessorando a Comissão Permanente de
Licitação ; estabelecer um sistema de controle e acompanhamento das licitações e contratos de
registro de preços , no que concerne aos seus vencimentos , para que, no mínimo, com trinta dias
de antecedência aos vencimentos contratuais , inicie - se os procedimentos / contatos / emissão de
documentos relativos à renovação , se esta for a decisão pertinente ; acompanhar a homologação
das licitações de equipamentos, obras, objetos e serviços, propondo aperfeiçoamentos necessários
: desenvolver outras atividades determinadas pela hierarquia superior e relacionadas à área de
licitações; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais.
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Denominação: Encarregado (a) Tesouraria
Atribuições:- Responsável por contas a pagar e receber, conferência de valores, organização e
fechamento das rotinas financeiras; movimentação e depósito de numerários, conferência de
valores e baixa no sistema, organização e fechamento das rotinas financeiras, realizar serviço de
banco diariamente; emitir e atualizar diariamente a relação de contas a pagar e de contas a
receber, realizar cobrança de valores em aberto; conferir e protocolar os documentos enviados ou
recebidos, receber os documentos enviados pela contabilidade e protocolar, realizar conferência
diária dos extratos bancários de todas as contas vinculadas do município; auxiliar nas demais
rotinas de tesouraria: conferência de relatórios, separação de documentação para contabilidade,
conciliação bancária e contas a pagar; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Ensino Médio completo.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Encarregado (a) de Transporte
Atribuições:- Executar e supervisionar o serviço de transporte do município; o cumprimento de
carga horária, intervalos e itinerários; emitir relatórios, quando solicitados pelo supervisor imediato;
controlar o tráfego das viaturas através de boletim diário e mensal de quilometragem e combustível,
verificar a limpeza e manutenção dos veículos; orientar os motoristas sobre reparos a serem
realizados; solicitar serviços, peças e vistorias nas viaturas; verificar substituição de peças e
serviços realizados; buscar o aprimoramento das atividades de transporte; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade;
Ensino Médio completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal
Denominação: Encarregado (a) de Turma
Atribuição: Cargo que se destina a coordenar e supervisão da equipe de servidores quanto a
manutenção, jardinagem, conservação e limpeza, organizando a distribuição de equipes por áreas
previamente programadas ; inspecionar, acompanhar e controlar a manutenção de prédios,
equipamentos, ferramentas; auxiliar no processo de integração de novos servidores e orientando-
os; zelar pela guarda dos móveis, utensílios e materiais peculiares ao trabalho; requisitar e se
responsabilizar pelos materiais necessários ; coordenar; distribuir , executar e acompanhar os
serviços de manutenção de forma sistemática ; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico.. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Encarregado de Setor de Pessoal
Atribuições:- Supervisionar e orientar a elaboração de cadastro de servidores; acompanhar as
anotações e registros em carteiras e fichas, e preenchimento de relação de admissões,
nomeações, demissões, aposentadorias e rescisões; analisar e informar processos relativos à
contratação, transferência, alteração de categoria funcional, suspensão contratual, prorrogação de
contrato de trabalho e quando for o caso afastamento, licença para tratar de assuntos particulares
e outros da mesma natureza, alusivo ao pessoal; Prestar informações e instruir expedientes
referentes ao Setor de Pessoal direitos e vantagens dos servidores; orientar, controlar e promover
a correta aplicação da legislação, observadas as diretrizes e normas legais; orientar e promovera
correta interpretação e aplicação da legislação trabalhista; instruir os processos relativos a
acidentes em serviço; organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal; efetuar os registros dos
cargos e das funções em comissão, da lotação e do cadastro funcional dos servidores; expedir
carteiras de identificação funcional dos servidores, bem como certidões e declarações funcionais,
executar e controlar os procedimentos fornecimento de informações ao INSS, Ministério do
Trabalho, PASEP, FGTS, GFIP e outros órgãos que envolvam encargos sociais, inclusive TCESP;
efetuar cálculos relativamente complexos, utilizando-se de fórmulas e envolvendo dados
comparativos, visando a elaboração e pagamento de: vencimentos mensais, horas extras, licenças,
prêmio, licenças médicas, contas finais, suplementares, etc. Executar outras atividades correlatas
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
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ao cargo. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Médio. Jornada de Trabalho: -
40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Enfermeiro (a)
Atribuição: dirigir o órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de Saúde
Pública e/ou unidade de enfermagem; organizar e dirigir serviços de enfermagem e suas atividades
técnicas e auxiliares; planejar, organizar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar os serviços
de assistência de enfermagem; elaborar e atualizar manual de enfermagem (normas, rotinas e
procedimentos) visando a melhoria da assistência de enfermagem; definir e avaliar a previsão e
distribuição dos recursos humanos, materiais e custos necessários à assistência de enfermagem;
realizar consultoria, auditoria e emissão de pareceres técnico administrativos sobre matéria de
enfermagem; aplicar o processo de enfermagem individual e comunitário seguindo os passos da
consulta de enfermagem; planejar e executar os cuidados diretos de enfermagem ao usuário em
estado grave, que exijam conhecimentos científicos adequados à capacidade de tomar decisões
imediatas; realizar avaliação da complexidade das atividades de enfermagem, delegando-as sob
sua supervisão; elaborar e executar programas de formação e desenvolvimento de pessoal de
enfermagem, bem como, a sua avaliação no setor e unidade; participar na elaboração de normas,
medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes
durante à assistência de enfermagem e na infecção hospitalar; participar no planejamento,
execução, supervisão e avaliação de programação de saúde e planos assistenciais, atividades de
assistência integral à saúde individual e de grupos específicos de alto risco, além da família e
comunidade; desenvolver ou colaborar em pesquisas na área de saúde e de enfermagem que
resultem no desenvolvimento da tecnologia apropriada à assistência de saúde; colaborar na
elaboração e oficialização do sistema de referência e contra referência no atendimento à saúde da
população; controlar e distribuir medicamentos controlados; prestar assistência de enfermagem à
gestante, à parturiente e ao recém nascido; registrar todos os procedimentos e condutas de
enfermagem; realizar atividades educativas; executar atendimentos de emergência tanto na
Unidade Básica como no SAMU, executar outras atividades correlatas ao cargo. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Nível superior completo em Enfermagem com inscrição no
respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Engenheiro (a) Agrônomo
Atribuição: elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos, arborização e ajardinamentos,
orientando e controlando técnicas de utilização de terras; elaborar métodos e técnicas de cultivo
de acordo com os tipos de solo, efetuando estudos e experiências para melhorar a germinação de
sementes, o crescimento de plantas, drenagens, irrigação, adubagem, condições climáticas e
crescimento de árvores; determinar as técnicas de tratamento do solo, elaborar métodos de
combate a ervas daninhas, pragas e insetos; orientar sobre os sistemas e técnicas, fornecendo
indicações da época e sistema de plantio, época e sistema de podas e outras que aumentam e
melhoram o paisagismo; examinar os efeitos da poda, determinando a melhor época para a
execução da mesma; determinar as técnicas e orientar o sistema de arborização, nas ruas do
município, determinando o melhor tipo de planta e o que melhor se adapta ao clima e ao solo; fazer
análise do solo; atender interesses da população; executar atividades correlatas ao cargo.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Nível superior completo Agronomia com
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Engenheiro Civil
Atribuições: Assessorar a Administração Municipal, inclusive com elaboração de laudos e
pareceres relativos à Engenharia Civil; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras e
edifícios públicos, com todas as suas obras complementares; Estudar, projetar, dirigir e fiscalizar
obras de estradas de rodagem e vias públicas; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras
peculiares ao saneamento urbano e rural; Estudar, projetar, dirigir, fiscalizar e construir obras de
drenagem e canais; Fazer perícias e arbitramentos; executar outras atividades correlatas.
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Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Engenharia Civil com inscrição
no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Escriturário (a)
Atribuição: cabe ao Escriturário a execução de atividades de menor complexidade na área
administrativa dos departamentos; executar, sob a supervisão direta, tarefas administrativas
simples e rotineiras, atender ao público em geral, executando os serviços solicitados e prestando
informações relacionadas ao seu setor de trabalho, ou encaminhando-os a outros setores, quando
necessário; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou
fornecer informações; digitar textos, documentos, tabelas e outros originais; arquivar processos,
leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse do departamento, segundo
normas preestabelecidas; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos,
para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros e outros; executar
atividades que requerem noções básicas de informática; realizar serviços administrativos ligados às
áreas dos diversos departamentos, sob orientação e supervisão do responsável pelo setor;
executar outras atribuições afins. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino médio.
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Farmacêutico (a)
Atribuição: Descrição Genérica: planejar, organizar e supervisionar as atividades na farmácia da
UBS de acordo com as características da Unidade, o exercício padrão da profissão e a legislação
vigente; colaborar com o corpo clínico informando sobre medicamentos, sugerindo similares para
medicação em falta, opinando sobre suas vantagens ou desvantagens; colaborar com o Serviço de
Enfermagem no desempenho adequado de suas funções, promovendo reuniões periódicas, com a
finalidade de estabelecer metas de trabalho, objetivando melhor atendimento ao paciente; opinar
pela quantidade e qualidade dos medicamentos que devem permanecer em estoque; manter
estoque de medicamentos imprescindíveis ao atendimento imediato; verificar e assinar o registro
do receituário médico, mapas mensais, trimestrais e anuais relacionados a entorpecentes e
produtos que determinem dependência física e/ou psíquica de acordo com a legislação vigente;
verificar e aprovar a escala de serviço, plantões e férias; informar papéis e processos e executar
outras atividades correlatas à profissão;
Na Área de Vigilância Sanitária: utilizar seus conhecimentos específicos para, em equipe
multiprofissional, planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar, orientar, fiscalizar e
executar um conjunto de ações visando diminuir, eliminar ou prevenir os riscos de agravos à saúde
do indivíduo ou coletividade e intervir sobre os problemas sanitários decorrentes da produção e
circulação de mercadorias, da prestação de serviços e da intervenção sobre o meio ambiente,
objetivando a proteção da saúde do consumidor, do trabalhador e da população em geral e
executar atividades correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Nível
superior completo em Farmácia com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de
Trabalho: - 30 (trinta) horas semanais.
Denominação: Fiscal
Atribuições:- Verificar a existência de alvará nos estabelecimentos; observar carga horária de
funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e outros regidos pela legislação
própria; verificar o cumprimento de posturas municipais que controlam o comércio ambulante das
feiras, mercados e outros; manter-se atualizado no conhecimento da legislação competente;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso
público. Escolaridade: Ensino Médio completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanal.
Denominação: Fiscal de Obras
Atribuições: - Fiscalizar e fazer com que se observe o Código de Obras e Posturas, Código
Tributário, Leis de Saúde e Serviço Sanitário, e demais leis, normas e regulamentos, sobre o
e Prefeitura Municipal de Bofete
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assunto, orientando, fiscalizando, penalizando e fazendo cumprir a legislação sobre o assunto.
Fiscalizar: obras, estabelecimentos comerciais e industriais. Orientar, multar, notificar, proceder a
interdição, fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente; Cumprir e fazer cumprir o
regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras atividades correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e curso Técnico
em Edificações. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Fiscal de Rendas
Atribuições: -Realizar lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos de competência do
município e fazer com que se observe o código Tributário Municipal e Nacional e demais Leis,
normas e regulamentos, orientado e penalizando para se fazer cumprir a legislação sobre o
assunto; Fiscalizar estabelecimentos residenciais, comerciais, industriais, prestação de serviços
entre outros no que tange o recolhimento dos impostos incidentes sobre os mesmos; Penalizar,
aplicar multas, proceder a interdição e ou fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente;
Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Realizar outras atividades
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
Nível Superior em Administração, Economia, Ciências Contábeis ou Direito. Jornada de Trabalho:
30 (trinta) horas semanais.
Denominação: Fisioterapeuta
Atribuições: Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional,
utilizando metodologia e técnicas fisioterapêuticas com a finalidade de apresentar e detectar as
alterações, considerando os diversos graus de normalidade para os de anormalidade; executar
outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua
área de atuação. Promover atendimento individual a pacientes submetidos aos seus cuidados,
compreendendo as seguintes atividades: realizar exames clínicos, fazer diagnósticos, prescrever
tratamentos; cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; realizar outras
tarefas próprias da profissão, inclusive administrativas; realizar outras atividades correlatas com o
exercício da profissão. Profissional deve estar capacitado à atuação generalista e visão crítica de
saúde, interagindo com equipe multiprofissional e interdisciplinar, conservando, desenvolvendo e
restaurando a capacidade físico-funcional do indivíduo. A partir do diagnóstico fisioterapêutico, o
profissional planeja e estabelece as etapas de ação e ou tratamento; seleciona, qualifica e
quantifica os recursos físicos necessários a sua atuação em saúde. Provimento: - concurso
público. Escolaridade: Nível Superior em Fisioterapia com inscrição no respectivo Conselho de
Classe. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais
Denominação: Fonoaudiólogo (a)
Atribuições:- Emitir laudo fonoaudiólogo; emitir pareceres relacionados a comunicação oral e
escrita, voz e audição; planejar, elaborar , implantar e executar programas de educação e saúde
relacionados a prevenção da voz e audição; solicitar exames e avaliações complementares a
quaisquer profissionais da área de saúde, que auxiliem no diagnóstico e na evolução do tratamento
fonoaudiólogo ; realizar avaliação da linguagem individual para diagnóstico de comprometimento
na linguagem ao nível de funções básicas; atendimento em grupo e individual para exercícios
fonoaudiólogos específicos; orientação aos professores no trato com os escolares na sala de aula;
atividades com crianças escolares e com distúrbios na comunicação oral; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
- Nível Superior em Fonoaudiologia. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Gerente de Planejamento de Convênio
Atribuições:- Acompanhar a elaboração das peças de Planejamento Orçamentário; definir
em consonância com os programas de governo, as ações prioritárias, metas e resultados a serem
alcançados, juntamente com os Departamentos Municipais; desempenhar as atividades referentes
ao planejamento, estatística, pesquisa e informação; participar da elaboração de estudos e
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pesquisas sobre a realidade socioeconômica do Município; coordenar a elaboração de programas
integrantes do Plano Plurianual; assessorar as demais secretarias, apresentando dados estatísticos
e informações para subsidiar o planejamento e a elaboração de estudos e pesquisas em estreita
articulação com a Secretaria da Fazenda e outros órgãos afins; contabilizar receitas e despesas de
acordo com as normas vigentes; orientar na aplicação das normas e instruções relativas ao
orçamento. Providenciar e assessorar na elaboração de minutas de convênios que envolva repasse
de recursos de interesse da Administração Municipal com informações no âmbito financeiro e
contábil; controlar a execução orçamentária e financeira dos convênios com repasse de recursos;
análise, acompanhamento e fiscalização das prestações de contas dos convênios com
movimentação de recursos recebidos à titulo de convênios, auxílios e subvenções, as quais serão
submetidas ao Tribunal de Contas do Estado e aos órgãos repassadores de recursos do Governo
Federal, tanto com o Terceiro Setor como com demais órgãos Públicos; organizar e elaborar um
cadastro das Entidades do Terceiro Setor, bem como analisar prestações de contas dos recursos
concedidos pela Administração em obediência as normas vigentes; organizar e elaborar arquivo
das prestações de contas bem corno todo o procedimento que deu origem ao instrumento de
formalização dos repasses; tais como Convênios, Termo de Parceria, Contrato de Gestão, Auxílios,
Subvenções, Contribuições, entre outros; desempenhar e cumprir as normas do Sistema de
Controle Interno; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Superior. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Gerente de Turismo
Atribuições:- Assessorar no fomento as atividades relacionadas ao ecoturismo e turismo e o
estímulo à instalação e manutenção de empreendimentos turísticos no Município ; em consonância
com as diretrizes estratégicas de governo, planejar, organizar, , coordenar, executar, e avaliar as
ações setoriais relativas ao desenvolvimento turístico do Município, incentivando e promovendo o
turismo e a divulgação do potencial turístico; planejar e coordenar a divulgação do potencial e dos
produtos turísticos, estabelecer prioridades para a realização de investimentos públicos nos setores
das atividades turísticas; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Nível Médio. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Jardineiro (a)
Atribuição: Cultiva flores e outras plantas ornamentais, preparando a terra, fazendo canteiros,
plantando sementes e mudas para conservar a embelezar parques e jardins públicos; prepara a
terra, arando-a, irrigando-a e efetuando outros tratos necessários, para proceder ao plantio de
flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais; prepara canteiros e arruamentos, colocando
anteparos de madeira ou de outros materiais, seguindo os contornos estabelecidos, para atender à
estética dos locais; faz o plantio de sementes e mudas, colocando-as em covas previamente
preparadas nos canteiros, para obter a germinação e o enraizamento; dispensa tratos culturais aos
parques e jardins, renovando-lhes as partes danificadas, transplantando mudas, erradicando ervas
daninhas e procedendo à limpeza dos mesmos, para mantê-los em bom estado de conservação;
efetua a poda das plantas, aparando-as em épocas determinadas, com tesouras apropriadas, para
assegurar o desenvolvimento adequado das mesmas; dispensa tratos fitossanitários às plantas,
aplicando inseticidas por pulverização ou por processo, para evitar ou erradicar pragas e moléstias;
executa outras atividades correlatas à função Provimento: - concurso público. Escolaridade: -
Ensino Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Lançador (a)
Atribuição: atendimento ao público; elaboração de cálculos dos tributos devidos ao município;
verificação dos setores da cidade para apuração de fato gerador dos lançamentos; conhecimento
atualizado em assuntos e legislação de natureza tributária; revisão do lançamento dos imóveis
urbanos, compreendendo medição e classificação; executar outras tarefas correlatas determinadas
em Prefeitura Municipal de Bofete
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pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio
Completo. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Lavador de Veículos
Atribuição: executa a limpeza de todos os veículos (caminhões, máquinas, carros, transportes da
educação etc...) pertencentes à municipalidade, lavando-os extemamente e limpando-os
internamente, à mão ou por meio de máquina, para conservá-los e manter a boa aparência dos
mesmos; remove o pó e outros detritos do interior do veículo, utilizando máquinas pneumáticas,
aspiradores de pó, escovas e materiais similares, para mantê-lo limpo; engraxar e trocar óleo;
suspende o veículo, operando os comandos do elevador hidráulico ou pneumático ou
posicionando-o numa rampa, para facilitar a limpeza do chassi, suspensão e outras partes
inferiores do veículo; lavar a lataria, os vidros e outras partes do veículo, utilizando mangueiras ou
bombas de água, querosene, removedores, estopas, chicote de linha ou máquinas de lavagem
automática, para dar boa aparência ao veículo e facilitar sua conservação; pule a estrutura e os
cromados do veículo, usando polidores, para dar-lhes o brilho desejado; zela pela limpeza e
conservação das instalações e do boxe de limpeza, lavando-os com água e solventes, removendo
a lama, resíduos e manchas de óleo e engraxando a coluna do elevador, para manter em boas
condições de uso as referidas instalações; executar outras atividades correlatas à função.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental incompleto. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação Mecânico
Atribuições: Examinar os veículos e máquinas rodoviárias, inspecionando-os diretamente, ou por
meio de aparelhos ou banco de provas; para determinar os defeitos e anormalidades de
funcionamento; Efetuar a desmontagem, procedendo ajustes ou substituição de peças do motor,
dos sistemas de freios, de ignição, de direção de alimentação de combustíveis, de transmissão e
de suspensão, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o veículo e
assegurar o seu funcionamento; Recondicionar o equipamento elétrico do veículo ou máquina
rodoviária, o alinhamento da direção e a regulagem dos faróis, enviando a oficinas especializadas
as partes mais danificadas, para complementar a manutenção do veículo; Orientar e acompanhar a
limpeza e lubrificação de peças e equipamentos, providenciando os acessórios necessários para a
execução dos serviços; Efetuar a montagem dos demais componentes dos veículos e máquinas
rodoviárias, guiando-se pelos desenhos ou especificações pertinentes, para possibilitar sua
utilização; Testar os veículos e máquinas uma vez montados, para comprovar o resultado dos
serviços realizados; Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as
necessidades do Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental
Incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Médico (a)
Atribuições: Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar
o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao
especialista; Registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames
físicos e complementares, para efetuar a orientação adequada; Analisar e interpretar resultados de
exames de Raios-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais,
para confirmar ou informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e
respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou
restabelecer a saúde do paciente; Efetuar exames médicos destinados à admissão de candidatos a
cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das
mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos; Prestar atendimento de urgência em
casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a
terapêutica adequada, para prevenir consequências mais graves ao trabalhador; Emitir atestados
de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais;
Participar de programas de Saúde Pública, acompanhando a implantação e a avaliação dos
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resultados, assim como a realização de conjunto com equipe da unidade de saúde, ações
educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no município;
Participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações
sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem-estar da
comunidade; Zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico,
limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes, melhor atendimento;
Executar outras atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do
Município. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Superior em Medicina e
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: - 20 (vinte) horas semanais.
Denominação: Merendeira (0)
Atribuições: Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o
cardápio, quantidades estabelecidas e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e
cozinhando os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato e para atender ao programa
alimentar da unidade; Receber ou recolher louças, talheres e utensílios empregados no preparo
das refeições, providenciando sua lavagem e guarda, para deixá-los em condições de uso;
Distribuir as refeições preparadas, colocando-se em recipientes apropriados, a fim de servir aos
alunos; Receber e armazenar os produtos, observando a data de validade e a qualidade dos
gêneros alimentícios, bem como a adequação do local reservado à estocagem, visando a perfeita
qualidade da merenda; Solicitar a reposição dos gêneros alimentícios, verificando periodicamente a
posição de estoques e prevendo futuras necessidades para suprir a demanda; Zelar pela limpeza e
higienização de cozinhas e copas, para assegurar a conservação e o bom aspecto das mesmas;
Fornecer dados e informações sobre a alimentação consumida na unidade, para a elaboração de
relatórios; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental incompleto. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Mestre de Obras
Atribuições: Estudar o programa de produção, interpretando projetos, desenhos, especificações,
ordens e outros documentos, para avaliar as necessidades de mão de obra, materiais, ferramentas,
equipamentos e prazos para execução; Distribuir, orientar e coordenar as tarefas individuais ou em
grupos, assegurando o processo de execução dentro de prazos e normas estabelecidos; Requisitar
os materiais, ferramentas, equipamentos e demais elementos de trabalho, encaminhando os
pedidos à unidade de obras da prefeitura, para assegurar os recursos necessários à produção;
Supervisionar os trabalhos a serem executados, dando instruções, procurando adaptar os
trabalhadores aos métodos de trabalho e dando-lhes, quando necessário, um treinamento em
serviço, para tornar esses métodos perfeitamente assimilados pelos executores; Explicar aos
trabalhadores as normas de segurança, higiene ou de outra natureza, efetuando reuniões,
ministrando eventuais treinamentos ou empregando outros meios de informação, para assegurar o
cumprimento dos regulamentos e as condições de segurança e incentivo ao trabalho; Providenciar
a limpeza, conserto, manutenção e substituição de ferramentas e equipamentos, distribuindo aos
setores responsáveis os diversos encargos, para assegurar a normalidade do trabalho e o pleno
rendimento de sua unidade; Elaborar relatórios periódicos, indicando os trabalhos executados ou
em execução, resultados de inspeção, ocorrências e assuntos de interesse, para informar os
superiores ou para outros fins; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe
forem solicitadas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de
Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Motorista
Atribuições: - Dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou cargas; Cuidar da
limpeza, conservação e manutenção dos veículos e fazer-lhes pequenos reparos quando da sua
utilização; Preencher fichas de controle; Comunicar seu superior hierárquico sobre qualquer
necessidade de manutenção percebida nos veículos; Conduzir os veículos com segurança,
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respeitando as leis do trânsito; Cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor; Realizar outras
tarefas de acordo com as Atribuições próprias da respectiva função, inclusive administrativas e
atividades correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Ensino Fundamental e CNH “D” Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Motorista de Gabinete
Atribuições:- Dirigir veículo colocado à disposição do Gabinete do Prefeito para transporte de
pessoas, especialmente do Prefeito Municipal ou de outras autoridades por ele indicadas; entregar
e receber documentos e outros objetos; abastecer o veiculo sob sua responsabilidade; manter o
veículo em condições de conservação e funcionamento, solicitando conserto, abastecimento,
lubrificação, limpeza e troca de peças; atender às normas de segurança e higiene do trabalho e
cumprir obrigatoriamente o que determina a legislação de transito; Cumprir o regulamento, normas,
rotinas em vigor, Realizar outras tarefas de acordo com as Atribuições próprias da respectiva
função, inclusive administrativas e executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino Médio e CNH “D” Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Orientador (a) Escolar
Atribuições:- Contribui para o desenvolvimento pessoal do aluno; ajudar a escola a organizar e
realizar a proposta pedagógica; trabalhar em parceria com o professor para compreender o
comportamento dos alunos e agir de maneira adequada em relação a eles; ouvir, dialogar e dar
orientações aos alunos; recuperar alunos que apresentam déficit de aprendizagem. Provimento:
concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Pedagogia. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanal.
Denominação: Nutricionista
Atribuições:- Verificar e analisar a qualidade, o estado de conservação e prazo de validade dos
produtos alimentícios adquiridos; atender como consultor sobre problemas referentes a
alimentação e serviços de nutrição; planejar e organizar, assessorar e avaliar a distribuição de
alimentação nas unidades escolares, elaborar cardápios e relacionar os gêneros alimentícios a
serem comprados, que supram as calorias e proteínas diárias exigidas; promover a educação
alimentar, visando incutir bens básicos; manter escrito entrosamento com as equipes de saúde
pública; realizar pesquisas para testar o valor nutritivo dos alimentos distribuídos; participar e
promover pesquisas sobre o estado nutricional da população estudantil; organizar e promover
cursos de aperfeiçoamento ao pessoal ligado à merenda escolar; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino
Superior em nutrição. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Operador de Máquinas
Atribuições: -Operar máquinas rodoviárias para executar trabalhos de construção, de
melhoramento, de restauração, de conservação e de sinalização de estradas; operar máquinas
pesadas como trator, retroescavadeira, trator de esteira, moto niveladora, trator agrícola, pá
mecânica e roçadeira mecanizada acoplada ao trator agrícola; executar outras tarefas correlatas,
conforme necessidade do serviço e orientação superior. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível fundamental incompleto; CNH D. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Patroleiro
Atribuições:- Operar patrol e outras máquinas congêneres, em serviços de remoção de terras,
detritos, nivelamento e asfaltamento de ruas, e outros serviços do gênero. Verificar periodicamente
o nível de óleo, de água e a quantidade de combustível da máquina, efetuando o abastecimento
quando necessário. Comunicar ao superior imediato a necessidade de lubrificação ou reparos da
em, Prefeitura Municipal de Bofete
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máquina. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Executar outras
tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior. Provimento: concurso
público. Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanal.
Denominação: Pedreiro
Atribuições:- Organizar e preparar o local de trabalho, especificando e calculando os materiais a
serem utilizados na obra; selecionar as ferramentas e os equipamentos; selecionar os
equipamentos de segurança e usá-los adequadamente; construir as fundações: construir gabaritos
para locação da obra, cavar local para as sapatas, providenciar as fôrmas para as fundações,
preparar o concreto e aplicá-lo nas fundações, construir as estruturas de alvenaria: esquadrejar as
alvenarias, preparar argamassa para assentamento, aprumar, nivelar e alinhar as alvenarias,
assentar os tijolos, blocos e elementos vazados, concretar pilares, pilaretes e lajes; aplicar
revestimentos e contra pisos; executar trabalhos de alvenaria, reboque e acabamento; fazer
assentamento de marcos de portas, janelas e cerâmicas; executar serviços de pedreiro em geral;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. . Provimento: -
concurso público. Escolaridade: Nível fundamental. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais
Denominação: Professor de Artes
Atribuições: - Ministrar aulas de artes no Ensino Fundamental | e Il; Planejar, executar e controlar
a atividade pela qual é responsável a partir do Regimento Interno e do Plano Global da Escola;
Elaborar Proposta Pedagógica e Planos de Estudos; Planejar e executar a programação pela qual
é responsável; manter organizados e atualizados os diários de classes e anotações referentes à
frequência dos alunos; executar as atividades que lhe competem; cooperar em todas as atividades
que visem à melhoria do processo educativo; manter atualizado o caderno de registros, assim
como relatar o mesmo ao setor corresponsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que
envolvam o aluno durante o seu horário de trabalho; manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em
outras áreas de trabalho, quando necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos
equipamentos e materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades; desenvolver
atividades pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários estabelecidos pela
Escola; proporcionar o bem estar e a segurança da criança que está sob sua orientação; manter-se
atualizado; participar da elaboração e cumprir o disposto no Regimento Interno e na Proposta
Político Pedagógica; conhecer as etapas de desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista,
questionador e avaliador de suas práticas pedagógicas; cumprir as medidas estabelecidas para a
prevenção de acidentes; cumprir as tarefas específicas de cada turma estabelecidas na Proposta
Política Pedagógica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior - Licenciatura Plena ou Bacharelado
com Habilitação em Educação Artística, Artes Visuais ou assemelhado, e/ou Ensino Superior na
área da educação com Curso de Pós Graduação em Educação Artística, Artes Visuais ou
assemelhado em Pedagogia com Habilitação Específica. Jornada de Trabalho: Lei Complementar
69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Ciências
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de ciências; garantir a efetivação do processo
ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito
mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e
planos de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes
notas e conceitos de acordo com as normas do sistema municipal de ensino; cooperar com os
serviços dos especialistas em assuntos educacionais; promover experiências de ensino-
aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com
os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às
aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou
Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro
e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar
dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela conservação do espaço
físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus
alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as
estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos
educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do
profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras tarefas relativas à docência.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor de Educação Física
Atribuições: - Ministrar aulas de Educação Física no Ensino Infantil de Período Integral, no Ensino
Fundamental | e II; Planejar, executar e controlar a atividade pela qual é responsável a partir do
Regimento Intemo e do Plano Global da Escola; Elaborar Proposta Pedagógica e Planos de
Estudos; planejar e executar a programação pela qual é responsável; manter organizados e
atualizados os diários de classes e anotações referentes à frequência dos alunos; executar as
atividades que lhe competem; cooperar em todas as atividades que visem à melhoria do processo
educativo; manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o mesmo ao setor co-
responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno durante o seu
horário de trabalho; manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de trabalho,
quando necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos equipamentos e materiais
da Escola; observar e estimular em todas as atividades; desenvolver atividades pedagógicas e
lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários estabelecidos pela Escola; proporcionar o bem
estar e a segurança da criança que está sob sua orientação; manter-se atualizado; participar da
elaboração e cumprir o disposto no Regimento Interno e na Proposta Político Pedagógica;
conhecer as etapas de desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista, questionador e
avaliador de suas práticas pedagógicas; cumprir as medidas estabelecidas para a prevenção de
acidentes; cumprir as tarefas específicas de cada turma estabelecidas na Proposta Política
Pedagógica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior - Licenciatura Plena com
Habilitação em Educação Física. Jornada de Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor de Educação Infantil
Atribuições: - Ministrar aulas na Educação Infantil; Planejar, executar e controlar a atividade pela
qual é responsável a partir do Regimento Interno e do Plano Global da Escola; elaborar Proposta
Pedagógica e Planos de Estudos; planejar e executar a programação pela qual é responsável;
manter organizados e atualizados os diários de classes e anotações referentes à frequência dos
alunos; executar as atividades que lhe competem; cooperar em todas as atividades que visem à
melhoria do processo educativo; manter atualizado o caderno de registros, assim como relatar o
mesmo ao setor co-responsável; dirigir e/ou auxiliar em todas as atividades que envolvam o aluno
durante o seu horário de trabalho; manter o sigilo e ética profissional; auxiliar em outras áreas de
trabalho, quando necessário; levar o aluno a conquistar a autonomia; zelar pelos equipamentos e
materiais da Escola; observar e estimular em todas as atividades; desenvolver atividades
pedagógicas e lúdicas, integrando as crianças; cumprir os horários estabelecidos pela Escola;
proporcionar o bem estar e a segurança da criança que está sob sua orientação; manter-se
atualizado; participar da elaboração e cumprir o disposto no Regimento Interno e na Proposta
Político Pedagógica; conhecer as etapas de desenvolvimento da criança; ser pesquisador, analista,
questionador e avaliador de suas práticas pedagógicas; cumprir as medidas estabelecidas para a
prevenção de acidentes, cumprir as tarefas específicas de cada turma estabelecidas na Proposta
Política Pedagógica; executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Pedagogia com Habilitação
Prefeitura Municipal de Bofete
CNP) 46.634.143/0001--56
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Específica. Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas aulas semanais, cf. Lei Complementar 69, de
25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Espanhol
Atribuição: ministrar aulas de espanhol aos alunos do 6º ao 9º ano; caberá seguir o proposto pela
rede municipal de ensino e seu respectivo calendário; comprometer-se com a aprendizagem das
crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor
e a organização da rede municipal de ensino; assumir uma postura ética e respeitosa com os
alunos, pais e os demais profissionais; participar das discussões educativas/pedagógicas propostas
pela unidade educativa; planejar e executar atividades de recuperação, reforço e compensação de
ausências, de forma a garantir oportunidades de aprendizagem dos educandos; planejar e ministrar
aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo educacional, tendo em vista a
efetiva aprendizagem de todos os alunos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas,
tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; participar das atividades de formação
continuada, oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de cursos que possam contribuir
para o seu crescimento e atualização profissional, cumprir o horário estabelecido pela escola; zelar
pelos equipamentos e materiais da escola; executar outras atividades correlatas a função
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior em Letras com habilitação em
Espanhol. Jornada de Trabalho Inicial: - Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Geografia
Atribuição: ministrar aulas de geografia aos alunos do 6º ao 9º ano; caberá seguir o proposto pela
rede municipal de ensino e seu respectivo calendário; comprometer-se com a aprendizagem das
crianças e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor
e a organização da rede municipal de ensino; assumir uma postura ética e respeitosa com os
alunos, pais e os demais profissionais, participar das discussões educativas/pedagógicas propostas
pela unidade educativa; planejar e executar atividades de recuperação, reforço e compensação de
ausências, de forma a garantir oportunidades de aprendizagem dos educandos; planejar e ministrar
aulas, registrando os objetivos, atividades e resultados do processo educacional, tendo em vista a
efetiva aprendizagem de todos os alunos; manter atualizado o registro das ações pedagógicas,
tendo em vista a avaliação contínua do processo educativo; participar das atividades de formação
continuada, oferecidas para o seu aperfeiçoamento, bem como de cursos que possam contribuir
para o seu crescimento e atualização profissional; cumprir o horário estabelecido pela escola; zelar
pelos equipamentos e materiais da escola; executar outras atividades correlatas a função.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível Superior em Geografia. Jornada de
Trabalho Inicial: - Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de História
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de história; garantir a efetivação do processo ensino-
aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de
relações que conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no
que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos
de acordo com as normas do sistema municipal de ensino; cooperar com os serviços dos
especialistas em assuntos educacionais; promover experiências de ensino-aprendizagem
diversificadas para atender diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que
apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas,
festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou de
Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e
fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar
dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela conservação do espaço
físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus
alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as
estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos
4
el Prefeitura Municipal de Bofete
CNPJ 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
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educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do
profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras tarefas relativas à docência.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior em História. Jornada de Trabalho:
Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Inglês
Atribuições:- Ministrar aulas de inglês; garantir a efetivação do processo ensino-aprendizagem;
executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que
conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no que for de
sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos de acordo
com as normas do sistema municipal de ensino; cooperar com os serviços dos especialistas em
assuntos educacionais, promover experiências de ensino-aprendizagem diversificadas para
atender diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que apresentam
dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas, festividades,
reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou de Educação:
cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro e fora da sala
de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar dos alunos,
fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela conservação do espaço físico, limpeza e
bom nome da escola; participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus alunos; seguir as
diretrizes do ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as estabelecidas no sistema
municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos educacionais, e participar de
atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do profissional da rede municipal do
ensino; desempenhar outras tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público.
Escolaridade: Nível Superior em Letras com habilitação em Inglês. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Matemática
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de matemática; garantir a efetivação do processo
ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito
mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e
planos de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes
notas e conceitos de acordo com as normas do sistema municipal de ensino; cooperar com os
serviços dos especialistas em assuntos educacionais; promover experiências de ensino-
aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com
os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às
aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou
de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro
e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar
dos alunos, fomecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela conservação do espaço
físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus
alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as
estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos
educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do
profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras tarefas relativas à docência.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Matemática. Jornada de
Trabalho: Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de Português
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino médio de língua portuguesa; garantir a efetivação do
processo ensino-aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de
respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso
e planos de aula no que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes
notas e conceitos de acordo com as normas do sistema municipal de ensino; cooperar com os
Prefeitura Municipal de Bofete
CNP) 46.634.143/0001-56
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serviços dos especialistas em assuntos educacionais; promover experiências de ensino-
aprendizagem diversificadas para atender diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com
os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às
aulas, festividades, reuniões e outras promoções, desde que convocado pelo Diretor da Escola ou
de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar pela disciplina dentro
e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros da escrituração escolar
dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades; zelar pela conservação do espaço
físico, limpeza e bom nome da escola; participar e/ ou organizar reuniões com os pais de seus
alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos órgãos superiores competentes e as
estabelecidas no sistema municipal de ensino e regimento escolar; desenvolver projetos
educacionais, e participar de atividades que visam ao aperfeiçoamento e à atualização do
profissional da rede municipal do ensino; desempenhar outras tarefas relativas à docência.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Superior em Letras. Jornada de Trabalho: Lei
Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Professor (a) de 1º a 4º série - PEB |
Atribuições:- Ministrar aulas no ensino fundamental, garantindo a efetivação do processo ensino-
aprendizagem; executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de
relações que conduzam à aprendizagem; elaborar programas, planos de curso e planos de aula no
que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos, atribuindo-lhes notas e conceitos
de acordo com as normas do Sistema Municipal de Ensino; cooperar com os serviços dos
Especialistas em Assuntos Educacionais; promover experiências de ensino aprendizagem
diversificadas para atender diferenças individuais; promover aulas e trabalhos com os alunos que
apresentam dificuldade de aprendizagem; colaborar e comparecer pontualmente às aulas,
festividades , reuniões e outras promoções , desde que convocado pelo Diretor da escola ou pela
Secretaria Municipal de Educação; cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar; zelar
pela disciplina dentro e fora da sala de aula, tratando os alunos com urbanidade; efetuar registros
da escrituração escolar dos alunos, fornecer dados e relatórios de suas atividades ; participar e/ ou
organizar reuniões com os pais de seus alunos; seguir as diretrizes do ensino emanadas dos
órgãos Superiores competentes e as estabelecidas no Sistema Municipal de Ensino e Regimento
Escolar, desenvolver projetos educacionais, e participar de atividades que visam ao
aperfeiçoamento e à atualização do profissional de educação da Rede Municipal do Ensino
Fundamental; desempenhar outras tarefas relativas à docência. Provimento: concurso público.
Escolaridade: Nível Superior em Pedagogia. Jornada de Trabalho; 38 (trinta e oito) horas
semanal, cf. Lei Complementar 69, de 25/02/2013.
Denominação: Psicólogo
Atribuições: Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano;
Proceder à formulação de hipóteses e a sua comprovação experimental; Analisar a influência de
fatores hereditários, ambientais ou de outras espécies que atuam sobre o indivíduo; Aplicar testes
ou entrevistas para formular o diagnóstico e aplicar a terapia adequada; Elaborar e aplicar testes
psicológicos para determinar as características pessoais do indivíduo; Participar na elaboração de
análises ocupacionais; Efetuar o recrutamento, seleção, treinamento, acompanhamento à avaliação
de desempenho de pessoal através de instrumentos adequados; Atuar no campo educacional, a
fim de contribuir para o estabelecimento de currículos escolares e técnicos de ensino adequados;
Dar atendimento psicológico através de consultas e acompanhamento psicológico, emitir relatórios,
fazer encaminhamentos quando necessário; Atender aos funcionários municipais bem como seus
dependentes; Atender os escolares das escolas municipais indicados pela Secretária de Educação
e Cultura; Atender todos os encaminhamentos feitos pela Secretaria da Saúde e Serviço Social;
Emitir relatórios, parecer, laudos, encaminhamento para outros Profissionais; Executar outras
tarefas afins. Provimento: - concurso público. Escolaridade; Nível Superior em Psicologia com
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho; 20 (vinte) horas semanais
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Denominação: Secretária (0) de Gabinete
Atribuições:- Assessorar o prefeito em assuntos técnicos, administrativo e legislativo assessorar a
unidade em atividades e assuntos de relativa complexidade e responsabilidade relacionadas com a
sua área de atuação; colaborar nos contatos do Executivo com o Legislativo, recebendo suas
solicitações e sugestões, dando os encaminhamentos para as devidas providências e, se for o
caso, respondendo-as; acompanhar a tramitação, dos projetos de interesse do Executivo,
mantendo controle e prestando informações precisas; promover o atendimento às pessoas que
procuram gabinete, encaminhando - as para solucionar os respectivos assuntos e/ou agendando
audiências; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
concurso público. Escolaridade: Nível Médio Completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanal.
Denominação: Secretária (0) da Junta do Serviço Militar
Atribuições:- Executar e controlar sob a chefia do Delegado do Serviço Militar, os trabalhos de
alistamento militar no município, bem como a transferência de residência, fichários e cadastros de
alistados e reservistas, auxiliar os componentes de juntas de seleção e recrutamento e outras
atribuições determinadas pelo Delegado do Serviço Militar; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Médio
Completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Segurança
Atribuições:- Circular por toda área externa e interna do local onde presta serviços; verificar
portões, portas canceladas, entre outros; comunicar ao chefe imediato qualquer irregularidade
encontrada; operar equipamentos de comunicação (rádio, telefone, etc) e de segurança (alarme,
câmeras de vídeo, entre outros); elaborar relatório diário de ocorrência em livro próprio de maneira
clara e objetiva; acionar as autoridades policiais quando necessário; zelar pela ordem e disciplina
do seu local de trabalho; garantir a segurança patrimonial; receber e transmitir recados, registrando
as informações; zelar pela conservação e limpeza de equipamentos usados em seu trabalho;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso
público. Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanal.
Denominação: Servente de Pedreiro
Atribuições: -, Auxiliar o pedreiro nas atividades relacionadas a trabalhos de alvenaria, concreto e
outros materiais nos bens públicos; Auxiliar serviços de demolição, construção de alicerces,
assentamento de tijolos, conserto de telhado; conserto de calçamento, efetuar mistura de cimento,
brita, areia e água; preparar a argamassa; preparar pisos e paredes; fazer rebocos de parede;
assentar azulejos, pias e outros; fazer colocação de telhas e executar outras atividades correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Ensino
Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Servidor (a) Braçal
Atribuições: executa tarefas de natureza braçal em qualquer departamento, que não exijam
qualificação profissional, executar serviços de limpeza em geral, em próprios municipais, utilizando
materiais e equipamentos adequados para tal finalidade, de acordo com instrução superior;
transportar manualmente materiais para execução de obras e serviços conforme orientação
superior; executar roçagem, capinagem e outros serviços afins; verificar o estado de funcionamento
dos equipamentos sob sua responsabilidade, levando ao conhecimento de seu superior
necessidades de eventuais providências que se fizerem necessário; lavar sanitários, remover lixos
e detritos; executar serviços de limpeza e conservação de jardins e ruas; abrir e fechar
dependências da unidade de lotação, zelando pela guarda e manuseio das chaves, bem como,
pelo desligamento de luz e de aparelhos elétricos; participar de treinamento na área de atuação,
quando solicitado; efetuar serviços de entrega de documentos; operar máquinas copiadoras
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(xerox); ajudar em creches ou escolas; recolher lixo a domicilio operando em caminhões de asseio
público; trabalhar na organização/limpeza de depósitos de lixo e outros detritos; executar outras
atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Servidor (a) Serviços Gerais
Atribuição: executa tarefas de natureza braçal em qualquer departamento, que não exijam
qualificação profissional, executar serviços de limpeza em geral, em próprios municipais, utilizando
materiais e equipamentos adequados para tal finalidade, de acordo com instrução superior;
transportar manualmente materiais para execução de obras e serviços conforme orientação
superior; executar roçagem, capinagem e outros serviços afins; verificar o estado de funcionamento
dos equipamentos sob sua responsabilidade, levando ao conhecimento de seu superior
necessidades de eventuais providências que se fizerem necessário; lavar sanitários, remover lixos
e detritos; executar serviços de limpeza e conservação de jardins e ruas; abrir e fechar
dependências da unidade de lotação, zelando pela guarda e manuseio das chaves, bem como,
pelo desligamento de luz e de aparelhos elétricos; participar de treinamento na área de atuação,
quando solicitado; efetuar serviços de entrega de documentos; operar máquinas copiadoras
(xerox); ajudar em creches ou escolas; recolher lixo a domicilio operando em caminhões de asseio
público; trabalhar na organização/limpeza de depósitos de lixo e outros detritos; executar outras
atividades que tenham correlação com as atribuições do cargo. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: - Ensino fundamental incompleto. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Técnico(a) Agrícola
Atribuições: - Realizar serviços de assistência aos agricultores; fazer experimentações agrícolas;
dirigir demonstrações técnicas de agricultura, tudo compatível com o nível técnico. Realizar
experimentações racionais referentes à agricultura; executar e dirigir demonstrações práticas de
agricultura em estabelecimentos no município; elaborar programas e divulgar processos de
mecanização, de adubação, de aperfeiçoamento de colheitas de lavouras; elaborar programas e
divulgar processos beneficiamento e métodos de industrialização de produtos agrícolas: participar
de estudos de genética agrícola; orientar e fomentar a produção de sementes; fazer pesquisas
visando ao aperfeiçoamento de plantas cultivadas; exercer atividades fiscalizadoras sobre o
comércio de sementes e plantas ou parte de plantas vivas; fazer estudos sobre a tecnologia
agrícola, reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de matas; administrar
hortos de produção de mudas; fazer trabalhos de ecologia e meteorologia agrícola; fiscalizar
empresas agrícolas ou industriais correlatas que gozarem de benefícios do município; orientar a
construção de pequenas barragens de terra; orientar e coordenar trabalhos de irrigação e
drenagem para fins agrícolas; realizar avaliações e perícias agronômicas; fiscalizar construções
rurais, executar quaisquer tarefas correlatas a nível técnico da atividade. Executar, orientar,
coordenar e incentivar o sistema agropecuário, industrial, comercial e turístico do município; Coletar
dados sobre a produção agropecuária do município e da região; Recolher amostras de solo para
exames e mapeamento; Promover programas de distribuição de sementes e fertilizantes; Efetuar
levantamentos das pragas que afetam em caráter epidêmico, a lavoura, elaborando instruções e
avisos aos agricultores; Promover exposições e feiras; Realizar outras atividades afins;
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico Agrícola ou
equivalente. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico(a) em Eletricidade
Atribuição: executar atividades preventiva e corretiva de energia; melhorar sistemas eletro-
eletrônicos de acordo com as normas de concessionária local e normas técnicas; fazer correção do
sistema de distribuição de energia das edificações da Prefeitura; promover estudos das cargas e
circuitos quanto ao seu dimensionamento; projetar casinas e casas de força-matriz e respectivo
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comando; fazer aceitação das estruturas e sistemas elétricos implantados; estudar medidas
prevencionistas e de sistema de alarme; elaborar treinamentos do pessoal; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade:
- Ensino Médio Completo com Curso Técnico de Eletricista. Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta)
horas aulas semanais.
Denominação: Técnico(a) em Enfermagem
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem,
cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das
atividades de assistência de Enfermagem; Na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a
pacientes em estado grave; Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em
programas de vigilância epidemiológica; Na prevenção e controle sistemático da infecção
hospitalar, Na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a
pacientes durante a assistência de saúde; Participação nos programas e nas atividades de
assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles
prioritários e de alto risco; Participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de
prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar outras atividades de
interesse da área. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico
em Enfermagem, com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais
Denominação: Técnico em Farmácia
Atribuições: - Exercer atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe de Saúde,
cabendo-lhe assistir ao farmacêutico, separar medicamentos e produtos afins, de acordo com a
prescrição ou receita médica, sob orientação do profissional farmacêutico, como receber, conferir,
organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos; entregar medicamentos diariamente
e produtos afins nas unidades de interação; separar requisições e receitas; providenciar, através de
microcomputadores, a atualização de entradas e saídas de medicamentos; fazer a transcrição em
sistema informatizado da prescrição médica; participar de programas de treinamento; executar
outras atividades de interesse da área. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível
médio e Curso Técnico em Farmácia, com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Técnico (a) de Informática
Atribuições:- Auxiliar na manutenção de equipamentos de informática; auxiliar na supervisão dos
serviços contratados nos departamentos em aspectos referentes à informática; realizar
manutenção básica nos equipamentos e, quando necessário, acompanhar serviços feitos por
empresas contratadas; supervisionar o uso, empréstimo e manutenção de equipamentos de
informática do município; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Médio Completo e Curso Técnico Específico.
Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Denominação: Técnico em Meio Ambiente
Atribuições: - Aplicar metodologias para minimização de impactos ambientais; Aplicar parâmetros
analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e visual; Analisar os
parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de
desenvolvimento sustentável; Participar no planejamento, implementação e manutenção do
Sistema de Gestão Ambiental; Analisar e manifestar-se em procedimentos administrativo;elaborar
relatórios e laudos de controle e de impacto ambiental; outras atividades correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso
Técnico em Meio Ambiente. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
e, Prefeitura Municipal de Bofete
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Denominação: Técnico (a) em Nutrição
Atribuições: - Acompanhar o trabalho do pessoal de cozinha, verificando o teor de cozimentos dos
alimentos. Controlar tecnicamente o serviço no que diz respeito a compras, armazenamento,
condições higiênicas, custos, quantidade e qualidade dos produtos alimentícios. Auxiliar o
nutricionista na compra, venda, utilização de produtos e equipamentos especializados; auxiliar o
nutricionista na elaboração de cardápio e dietas. Auxiliar o nutricionista na supervisão do setor.
Executar outras tarefas de mesma natureza e dificuldade. Provimento: - concurso público.
Escolaridade: Nível médio e curso técnico na área. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais.
Denominação: Técnico em Radiologia
Atribuições: - Realizar procedimentos para geração de imagem, através de operação dos
equipamentos específicos nas especialidades de: Radiologia Convencional, Raios-X Móvel, Arco C
(Escopia), Mamografia, Hemodinâmica, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea,
Radiologia Odontológica, Ressonância Magnética Nuclear, Litotripsia; realizar os exames com
otimização; procedimentos básicos de enfermagem que permitam o manuseio seguro do paciente;
participar de programas de treinamento; executar outras atividades de interesse da área.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio e Curso Técnico em Radiologia, com
inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de Trabalho: 24 (vinte e quatro) horas
semanais.
Denominação: Técnico (a) em Segurança do Trabalho
Atribuição: informar ao empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos existentes nos
ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;
informar aos trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação
e neutralização; analisar os métodos e os processos de trabalho, identificar os fatores de risco de
acidente de trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais
agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação e o seu controle; recomendar os
procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequando
às estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação,
beneficiando o trabalhador, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a
participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo
constante atualização dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos; propiciar a
participação dos trabalhadores, no processo de definição de dispositivos ou métodos de prevenção
de doenças profissionais ou de acidentes do trabalho, acompanhar e avaliar os resultados, sugerir
constante atualização dos mesmos e estabelecer procedimentos a serem seguidos; promover
debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros
recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e
higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e prevencionistas, visando evitar acidentes
de trabalho, doenças profissionais e do trabalho; recomendar normas de segurança, referente a
projetos de construção, ampliação, reforma, arranjos físicos e de higiene do trabalho, inclusive por
terceiros; encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação,
dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e
outros de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador, quando solicitado;
inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio e outros materiais considerados
indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações
técnicas recomendadas, avaliando seus desempenho, quando solicitado; cooperar com as
atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos
industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a viga; orientar
as atividades desenvolvidas por empresas contratadas quanto aos procedimentos de segurança e
higiene do trabalho previsto na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviços,
quando solicitado; articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos,
fornecendo-lhes resultados de levantamentos técnicos das áreas e atividades para subsidiar a
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adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal; informar os trabalhadores e o empregador
sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos
específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos;
avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir pareceres técnicos que subsidie o
planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; articular-se e
colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças
profissionais e do trabalho; participar de seminário, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional; zelar pelo local de trabalho conservando as
condições de limpeza e funcionamento dos equipamentos. Provimento: Concurso Público.
Escolaridade: - Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Segurança do Trabalho e Registro no
Ministério do Trabalho. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas aulas semanais.
Denominação: Telefonista
Atribuições: Atender e efetuar ligações intemas e externas, operando equipamentos telefônicos,
consultando listas e/ou agendas, visando à comunicação entre o usuário e o destinatário; Registrar
as ligações interurbanas efetuadas, anotando em formulários apropriados o nome do solicitante,
localidade e tempo de duração, para possibilitar o controle de custos; Zelar pelo equipamento
telefônico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar o
perfeito funcionamento; Manter atualizadas e sob sua guarda as listas telefônicas internas,
externas e de outras localidades, para facilitar consultas; Outras atribuições afins e correlatas ao
exercício do cargo que lhe forem solicitadas. Provimento: Concurso Público. Escolaridade: -
Ensino Médio. Jornada de Trabalho: - 30 (trinta) horas aulas semanais.
Denominação: Tesoureiro (a)
Atribuição: - Receber e guardar valores; efetuar pagamentos; ser responsável pelos valores
entregues à sua guarda; movimentar fundos; efetuar, nos prazos legais, os recolhimentos devidos;
movimentar contas-correntes bancárias e ser responsável por bens, valores e documentos;
preencher, assinar e endossar cheques bancários, juntamente com o Prefeito ou outro servidor
designado para tanto; informar processos e outros expedientes relativos à tesouraria; conferir e
rubricar livros pertinentes a registros próprios ao setor de tesouraria; conferir procurações que
habilitem terceiros a perceberem valores da Prefeitura Municipal; controlar transferências de
valores orçamentários; confeccionar mapas de arrecadação; organizar o boletim da Tesouraria;
outras tarefas correlatas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Nível médio. Jornada
de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Treinador Esportivo
Atribuições:- Promover desenvolvimento e aprimoramento de conhecimento e habilidade de
atletas ou equipes, seguindo as técnicas para cada modalidade esportiva; elaborar programas e
atividades esportivas e recreativas para adultos e crianças; organizar competições esportivas entre
as várias equipes e atletas, treinando equipes de diversas modalidades, para garanti-lhes bom
desempenhos nas competições e nos jogos; organizar e zelar pelos serviços de conservação e
armazenamento dos materiais e equipamentos de área de esportes; colaborar e participar na
realização de torneios, campeonatos, escolinhas desportivas e demais atividades pertinentes a
área de atuação; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Médio Completo. Jornada de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanal.
Denominação: Turismólogo
Atribuições: - Supervisionar, gerenciar, coordenar, planejar e executar projetos e serviços
turísticos; no âmbito municipal, que atendam ao setor turístico; Realizar estudos aplicados para
explicar fenômenos turísticos, bem como as suas origens, mudanças e evoluções; exercer funções
diretivas, de planejamento e de pesquisa relacionados à área turística; analisar o potencial turístico
do Município, avaliando as necessidades do mercado, a ampliação das atividades turísticas e os
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fenômenos turísticos e as suas inter-relações colaborar no planejamento da conservação e do
aproveitamento de logradouros públicos e de áreas naturais do patrimônio histórico, cultural,
artístico e ambiental; coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de marketing turístico;
organizar eventos, feiras, exposições e festivais; Provimento: - concurso público. Escolaridade:
Nível Superior em Turismo com inscrição no respectivo Conselho de Classe. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação: Veterinário (a)
Atribuição: a prática da clínica em todas as suas modalidades; planejar, organizar, supervisionar e
executar programas de defesa sanitária; realizar estudos e pesquisa, aplicando seu conhecimento;
promover a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e
comercialização de alimentos; fazer a profilaxia diagnóstica e tratamento de doenças de animais
em geral, bem como, a coordenação e supervisão de serviço de profilaxia de moléstia infecto -
contagiosa, conforme o dispositivo em lei, inclusive as zoonoses; realizar atividades educativas e
orientativas sobre o controle de zoonoses; planejar e supervisionar campanha da vacinação anti-
rábica animal, atender as necessidades da população; organização da educação rural relativa à
pecuária; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: -
concurso público. Escolaridade: - Nível Superior Medicina Veterinária. Jornada de Trabalho: - 30
(trinta) horas semanais.
Denominação: Vigia
Atribuições: Exercer a vigilância em praças, logradouros públicos, centros esportivos, creches,
centros de saúde, estabelecimentos de ensino e outros bens públicos municipais, percorrendo-os
sistematicamente e inspecionando suas dependências, visando à proteção, à manutenção da
ordem, evitando a destruição do patrimônio público; Efetuar a ronda diurna ou notuma nas
dependências dos prédios e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias
de acesso estão fechadas corretamente, para evitar roubos e outros danos; Controlar a
movimentação de pessoas, veículos e materiais, fazendo os registros pertinentes, anotando o
número dos mesmos, para evitar desvio de materiais e outras faltas; Zelar pela segurança de
veículos e equipamentos da oficina mecânica, bomba de gasolina, serralheria e demais
equipamentos da Administração Municipal, fiscalizando a entrada de pessoas nas dependências
sob sua guarda, visando à proteção e segurança dos bens públicos; Verificar se a pessoa
procurada está no prédio, utilizando-se de telefone, interfone ou outros meios, para encaminhar o
visitante ao local; inspecionar as dependências da organização, efetuando ou supervisionando os
trabalhos de limpeza, remoção ou incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos
ocupantes; Encarregar-se das encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do prédio,
recebendo e encaminhando aos destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências
desagradáveis; Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem
solicitadas. Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Fundamental Incompleto
Jornada de Trabalho: - 40 (quarenta) horas semanais.
Denominação Visitador Domiciliar
Atribuições: Programar e efetuar visitas domiciliares, seguindo plano preparado e de acordo com
a rotina do serviço e as peculiaridades de cada caso, para prestar pequenos cuidados de
enfermagem e difundir noções gerais de saúde e saneamento; Realizar pesquisa de campo,
entrevistando gestantes, mães, crianças, escolares e pacientes de clínicas especializadas, para
estimular a frequência aos serviços de saúde; Promover campanhas de prevenção de doenças,
aplicando testes e vacinas, dentro e fora da unidade sanitária, para preservar a saúde na
comunidade; Orientar e controlar as atividades da parteira prática, localizando-a e movimentando-a
ao trabalho em cooperação com o serviço de saúde, para reduzir a mortalidade e morbidade
perinatal, Executar a coleta de sangue, urina, fezes, escarro e outros materiais, empregando
técnicas rotineiras, para enviá-los a exames de laboratório, com vistas à elucidação diagnóstica;
Elaborar boletins de produção e relatórios de visita domiciliar, baseando-se nas atividades
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executadas, para permitir levantamentos estatísticos e comprovação dos trabalhos; Executar outras
atividades compatíveis com as especificadas, conforme as necessidades do Município.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: - Ensino Médio. Jornada de Trabalho: - 40
(quarenta) horas semanais.
Denominação: Visitador Sanitário
Atribuições: - Visitar domicílios do município orientando a população quanto à saúde sanitária.
Prestar cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais de saúde. Difundir
noções gerais sobre saúde e saneamento. Participar de campanhas
preventivas de educação sanitária, ambiental, entre outras. Colaborar com a orientação de alunos e
estagiários da área da saúde, bem como com atividades, didático-científicas, de acordo com sua
habilidade. Rastrear focos de doenças específicas. Promover comunicação entre Unidades de
Saúde, autoridades e comunidade. Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de
documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados.
Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança. Zelar pela
segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da
execução dos serviços. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos,
instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Executar tratamento e descarte
de resíduos de materiais de seu local de trabalho. Manter-se atualizado em relação às tendências e
inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento.
Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a Critério de seu superior.
Provimento: - concurso público. Escolaridade: Nível médio. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais.
Denominação: Zelador (a) de Cemitério
Atribuições:- Controlar, segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para
sepultamento, exumação e localização de sepulturas; auxiliar no transporte de caixões; preparar
sepulturas, abrindo covas e moldando lajes para tampá-las, bem como auxiliar na confecção de
carneiros e gavetas, entre outros; fazer inumações jogando cal virgem no fundo da sepultura,
descendo a uma funerária até a sua base, fechando a sepultura com placas de cimento e areia ou
enchendo - a com terra; fazer a exumação, quebrando o lacre que une as placas de cimento e as
paredes do túmulo e ou cavando a terra até a uma retirando os restos mortais, transferindo-os para
umas menores ou outro recipiente; abrir sepulturas, com instrumentos e técnicas adequados, a fim
de evitar danos aos mesmos; executar os serviços de limpeza e conservação dos cemitérios;
receber documentos relacionados às ordens de sepultamento; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: concurso público. Escolaridade: Nível Médio
Completo. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Emprego de Provimento Permanente
Função em Comissão
Assessor de Educação
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Educação e as demais unidades nos assuntos e atividades
de natureza técnico-educacional, econômico-financeira, administrativa e de planejamento;
contribuir na elaboração do Plano de Trabalho Anual e da proposta orçamentária; propor medidas
com vistas a assegurar a melhoria das técnicas e dos métodos de trabalho; contribuir na análise e
avaliação condições de funcionamento das unidades escolares; analisar as propostas pedagógicas
submetidas à aprovação do Departamento de Educação, oferecendo orientação técnica; analisar
as estatísticas e demais dados do ensino nos diversos níveis para efeito de avaliação e prognóstico
da realidade educacional a nível municipal; assessorar no desenvolvimento de parcerias e
convênios com as instituições públicas e privadas no sentido da operacionalização das atividades
de ensino no município; apresentar relatórios de suas atividades; executar outras tarefas correlatas
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determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Função em Comissão. Carga Horária
Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Denominação: Coordenador de Planejamento
Atribuições:- Planejar, implementar, acompanhar e avaliar os planos e projetos educacionais,
estabelecendo diretrizes comuns para a prática pedagógica; orientar na identificação e registros
das necessidades, aprendizagens e realizações dos alunos; orientar na elaboração de plano de
atendimento individual , bem como no plano anual de atuação, que deverá integrar o Plano Anual
de atividades da Unidade de Ensino, com vistas à otimização dos serviços e recursos de
acessibilidade ao conhecimento e ambiente escolares ; sugerir aquisição de materiais , indicando a
aquisição de softwares , recursos e equipamentos tecnológicos, mobiliário, recursos ópticos,
dicionários e outros; acompanhar o uso dos serviços e recursos em sala de aula , verificando a
funcionalidade e a aplicabilidade dos mesmos, seu impacto, os efeitos, as distorções, a pertinência,
a negligência (quando houver), os limites e as possibilidades do aplicação e uso nas salas de aula
e nas unidades de ensino; manter atualizados dados referentes ao atendimento Educacional, bem
como aqueles referentes ao desempenho escolar dos alunos com necessidades educacionais
especiais; Coordenar e acompanhar o sistema de cadastro de alunos; dimensionar com maior
precisão o volume real de matrículas, construindo uma rica base de dados com informações
individualizadas sobre cada um dos alunos; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo
superior hierárquico. Provimento: função em comissão. Escolaridade: licenciatura plena em
pedagogia. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Diretor Técnico
Atribuições:- Dirigir, coordenar e orientar o Corpo Clínico da Prefeitura Municipal; supervisionar a
execução das atividades de assistência médica nas unidades de saúde; promover e exigir o
exercício ético da medicina; zelar pela fiel observância do Código de Ética Médica; observar as
Resoluções do CFM e do CRM; assessorar e auxiliar o Diretor de Saúde sempre que solicitado;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Função
em Comissão. Carga Horária Semanal:- 20 horas. Escolaridade: Nível Superior em medicina e
inscrição no CRM
Denominação: Diretor de Escola
Atribuições:- Administrar a unidade escolar, cumprir e fazer cumprir determinação das autoridades
escolares, as leis do ensino e as disposições do regimento escolar; presidir todos os atos
escolares; representar a unidade escolar, supervisionar os trabalhos da escola e fou creche;
organizar a carga horária das aulas e dos trabalhos administrativos; apurar e comunicar as
irregularidades administrativas e pedagógicas de que venha tomar conhecimento; vistoriar os
diários de classe, toda correspondência e escrituração escolar, rubricando a abertura e
encerramento dos livros em uso na escola; juntamente com o orientador pedagógico, promover
avaliação semestral do rendimento didático, em todos os cursos ministrados na escola que dirige,
zelando pela qualidade do aprendizado e pelo aperfeiçoamento pedagógico dos professores e
auxiliares, supervisionar todos os servidores da unidade, realizar entrevistas e reuniões com os
pais; fazer previsão orçamentária, controlando toda a despesa; autorizar a aquisição e distribuição
de material; encaminhar as crianças para controle de saúde, em caso de escola de educação
especial; supervisionar todos os profissionais que fazem parte da equipe; executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em comissão.
Escolaridade: licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanal.
Denominação: Orientador Pedagógico
Atribuições:- Prestar assistência técnica pedagógica aos professores e alunos, em função das
necessidades que apresentam, visando assegurar a eficiência do desempenho dos mesmos e a
melhoria dos padrões de ensino; orientar a equipe escolar nas atividades de planejamento,
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organização, coordenação, implementação e avaliação da ação didática; auxiliar na elaboração do
planejamento didático das Unidades Escolares; organizar e atualizar documentos pertinentes a
processos, métodos e técnicas de ação pedagógica para orientação da equipe escolar; promover
reuniões periódicas para orientação dos profissionais da educação e para avaliação de trabalho
didático; participar de outras atividades relativas à função docente; participar da organização e
desenvolvimento de programas de educação continuada para educadores da rede municipal;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: função em
comissão. Escolaridade: licenciatura plena em pedagogia. Jornada de Trabalho; 40 (quarenta)
horas semanal.
Denominação: Vice - Diretor de Escola
Atribuições:- Substituir o Diretor em suas ausências e impedimentos; coadjuvar o Diretor em todas
as tarefas que lhe forem confiadas pelo mesmo; desempenhar as atribuições designadas pelo
Diretor, cuidar das questões administrativas e disciplinares, garantindo assim que o orientador
educacional exerça unicamente a função pedagógica de orientação/formação do professor.
Provimento: função em comissão. Escolaridade: licenciatura plena em pedagogia. Jornada de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanal.
Emprego de Provimento em Comissão
Assessor Jurídico
Atribuições: Prestar assessoria jurídica e representar o município em ações judiciais ou em
processos extrajudiciais; elaborar parecer em processos administrativos ou em matéria de ordem
geral; assessorar quando seja conveniente ao interesse público, o exame jurídico de qualquer
matéria e o patrocínio dos interesses do executivo, em juízo ou fora dele, cientificado o Chefe do
Poder Executivo; propor a alteração de pareceres normativos e de minutas padronizadas; emitir
parecer em relação a diligências do Tribunal de Contas do Estado; examinar as demandas judiciais
propostas orientando as autoridades competentes quanto às providências a serem tornadas;
sugerir a padronização de atos e procedimentos no âmbito do Sistema Jurídico Municipal;
assessorar ao Prefeito; redigir anteprojetos de lei, decretos e mensagens do Executivo; propor
ações judiciais a fim de defender os interesses do Município, considerando-se como período de
trabalho do Assessor Jurídico o tempo que estiver à disposição do Sr. Prefeito Municipal
aguardando ou executando ordens, na Prefeitura Municipal, em seu escritório ou em atividades
externas, sendo que esta jornada de trabalho respectiva, embora tida como de dedicação
exclusiva, no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil não impede que o advogado/assessor
exerça outras atividades remuneradas, fora dela; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 30 horas.
Escolaridade: Bel.Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito, com inscrição na OAB.
Chefe de Gabinete
Atribuições:- Assessorar o Prefeito nas funções político-administrativo; mantendo-o informado
sobre o noticiário de interesse do Município e assessorá-lo em suas relações institucionais;
assessorar, mediante solicitação do Chefe do Poder Executivo, os órgãos municipais competentes
na realização de estudos, levantamento de informações e em tarefas correlatas; exercer a
assessoria particular do Prefeito; elaborar a correspondência oficial do Prefeito e ser responsável
pelo serviço de expediente do Gabinete do Prefeito; preparar o expediente a ser assinado e
despachado pelo Prefeito; promover a publicação e arquivo dos atos oficiais; organizar e manter
em dia o arquivo oficial de correspondência e atos oriundos do Gabinete do Prefeito; preparar e
expedir ordens de serviço, circulares e demais documentos do Gabinete do Prefeito; promover a
realização de atividades de apoio técnico e administrativo com vistas à solução de problemas ou
atendimento de necessidades das unidades da Prefeitura; acompanhar as atividades das
comissões ou grupos de trabalho vinculados diretamente ao Prefeito; acompanhar o atendimento
pela Prefeitura de solicitações de órgãos federais e estaduais; exercer outras atribuições que lhe
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a, Prefeitura Municipal de Bofete
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forem delegadas e/ou designadas pelo Prefeito. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal:
40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor(a) da Casa Transitória — Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas na Casa
Transitória do Município; zelar pela segurança das crianças abrigadas; planejar e desenvolver
ações que visem o desenvolvimento, físico, mental e emocional adequado dos abrigados; receber e
dar toda assistência e apoio às crianças abrigadas; manter o Chefe do Executivo informado quanto
ao fluxo de crianças abrigadas; manter a Casa Transitória abastecida com o necessário para o
abrigo adequado das crianças; exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito
Municipal. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível
Superior
Diretor de Administração
Atribuições:- Dirigir, coordenar e supervisionar da execução das atividades ligadas a atos
administrativos; especialmente as de preparação, publicação e expedição da correspondência e
dos atos oficiais do Município; elaborar Ordens de Serviços, Portarias e Comunicações Internas de
interesse geral e seus respectivos prazos legais; estabelecer normas quanto ao recebimento,
distribuição, controle de andamento e arquivamento definitivo dos documentos da Prefeitura e na
administração e gerenciamento do sistema de comunicação interna; executar políticas que
favoreçam a eficiência e a modernização administrativa dos serviços de atendimento ao público
pela eficácia e precisão dos dados e elementos, oportunizando aos visitantes, contribuintes e/ou
usuários, o acesso às informações solicitadas; orientar e coordenar as atividades administrativas
pertinentes ao controle e desenvolvimento de expedientes administrativos internos e externos;
lavrar, registrar e ordenar serviços e atos administrativos, arquivos e cadastros gerais; orientar a
administração e gerenciamento do sistema de arquivo; supervisionar; orientar e fiscalizar a
execução dos serviços de almoxarifado e do patrimônio, aquisição de material, de cadastro de bens
móveis e patrimoniais pertencentes à Prefeitura, bem como na elaboração e distribuição de editais
e outras notificações; orientar e supervisionar distribuição e guarda de todo o estoque de material
utilizado nos serviços da Prefeitura; tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos
bens móveis e imóveis da administração municipal; bem como, a administração patrimonial no que
compete à manutenção, controle, segurança e legalização dos bens patrimoniais móveis e imóveis;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão.
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Agricultura
Atribuições:- Coordenação, organização e desenvolvimento da política agrícola municipal
promovendo e fomentando projetos agrícolas, que visem o fortalecimento da produção local, bem
como promover a integração com os demais departamentos e órgãos afins públicos ou privados,
objetivando a construção de parcerias que contribuem para implantação de políticas que capacitem
os produtores rurais e facilitem a comercialização dos produtos oriundos do campo, estabelecendo
normas para abastecimento da população urbana, fomentar a idéia de associativismo e
cooperativismo no meio rural realizando estudos relacionados às atividades da sua área;
coordenação, supervisão, controle e orientação dos serviços urbanos, rurais e obras no que tange
ao planejamento e desenvolvimento agrícolas do Município, diante de estudos técnicos; promover e
coordenar a política de assistência técnica ao pequeno produtor; elaborar projetos de controle da
produção e seu respectivo escoamento; promover e coordenar a política de aquisição de insuetos e
distribuição de sementes, com apoio de Sindicato, trabalhadores rurais e das associações rurais do
Município; promover e executar a política florestal e a preservação dos recursos naturais no âmbito
do Município, bem como, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativo para
pequenos agricultores; supervisionar e coordenar a execução das atividades da sua unidade, de
modo a assegurar lhes eficiência e eficácia e a consequente melhoria na qualidade e
produtividade; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas. Escolaridade:- Nível Médio
A
da. Prefeitura Municipal de Bofete
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Diretor de Assistência Social
Atribuição:- Coordenar e articular as ações no campo da Assistência Social no Município;
desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e a formulação
das proposições para a área; planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, acompanhar e
avaliar as atividades do Departamento de Assistência Social; elaborar, com a participação do
Conselho Municipal da Assistência Social, a política municipal de assistência social, suas normas
gerais, bem como os critérios de prioridade e de elegibilidade, além de padrões de qualidade na
prestação de benefícios, serviços, programas e projetos; elaborar o Plano Municipal de Assistência
Social, de acordo com os princípios definidos na política municipal de assistência social e as
diretrizes aprovadas pelo Conselho Municipal da Assistência Social, dando encaminhamento da
proposta orçamentária municipal de assistência social, correspondente à somatória dos recursos
consignados nas dotações orçamentárias destinadas ao custeio da assistência social, nas várias
unidades administrativas, observados os critérios aprovados pelo Conselho Municipal da
Assistência Social; gerir o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, , observados os critérios
aprovados pelo Conselho Municipal da Assistência Social ; propor a celebração de contratos ou de
convênios entre os setores público e privado, em conformidade com o Plano Municipal de
Assistência Social e os critérios aprovados pelo Conselho Municipal da Assistência Social,
elaborando critérios de transferências de recursos e procedimentos de repasse às entidades e
organizações de assistência social ; organizar e manter um cadastro de entidades e organizações
sociais prestadoras de serviços e de defesa e garantia dos direitos; encaminhar ao Conselho
Municipal da Assistência Social os demonstrativos mensais de receita e despesa do Fundo
Municipal de Assistência Social; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais.
Escolaridade:- Nível Médio.
Diretor de Comunicação
Atribuições:- Dirigir e coordenação a execução das atividades de comunicação interna e externa
da Prefeitura Municipal, divulgar notícias da administração pública municipal de interesse público e
do município; auxiliar na redação e pronunciamentos a serem proferidos pelas autoridades da
Administração Pública Municipal; coordenar na promoção, execução e controle dos trabalhos de
cobertura jornalística de atividades municipais, consultando as diversas fontes de interesse, para
transmitir informações dos acontecimentos e realizações da Prefeitura e/ou sobre o município;
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Assessorar, executar e
coordenar processo decisório organizacional nas políticas e atividades de Relações Públicas do
município; Coletar informações através da imprensa escrita, falada e televisionada; coletar
sugestões, solicitações e queixas; elaborar o planejamento, constituído de objetivos, estratégia,
tarefas, cronogramas e orçamento, elaborando programas, e selecionando métodos e técnicas de
Relações Públicas: fomecer. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas
semanais. Escolaridade:- Nível Médio
Diretor de Cultura e Lazer
Atribuições.- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar atividades e iniciativas que proporcionem
a oportunidade de acesso da população aos benefícios da educação artística e cultural; organizar e
executar programas culturais visando à difusão e ao aperfeiçoamento da arte em geral e
especialmente, da música, do canto, da dança e da arte dramática; elaborar programas e projetos
culturais, estabelecendo intercâmbio com entidades culturais estaduais e nacionais para obtenção
de subsídios técnicos, culturais e financeiros para projetos a serem desenvolvidos; orientar as
atividades relativas à música, promovendo a realização de cursos e espetáculos congêneres;
promover o levantamento e cadastramento das atividades culturais e artísticas do Município;
organizar programas culturais e artísticos de interesse para a população; administrar recursos
transferidos ao Município para aplicação em programas de cultura; colaborar na realização de
festividades cívicas do Município; realizar a organização, manutenção e supervisão de bibliotecas,
de, Prefeitura Municipal de Bofete
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salas de leitura, centros culturais, museus, teatros e outras instituições do Município executar
outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga
Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Diretor de Defesa do Meio Ambiente
Atribuições: - Dirigir, promover, organizar e supervisionar o desenvolvimento da política municipal
do meio ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente natural, sempre
em harmonia com o desenvolvimento social e econômico, buscando sempre o atendimento das
necessidades do município, elaborar e implantar normas de arborização municipal; realizar estudos
relacionados as atividades de sua área, utilizando documentação e outras fontes de informação,
analisando os resultados para ampliação do próprio campo de conhecimento; levantar as
necessidades e definir os objetivos relativos a sua área de atuação, prevendo custos em função de
projetos e propostas, visando o cumprimento de normas estabelecidas; promoção e participação de
solenidade e festividade pelo dia mundial do meio ambiente, estimular a promoção e participar de
parcerias ou convênios, com vistas a promoção de integração regional quando houver interesse
bilateral, para ações ligadas ao meio ambiente; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas.
Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Desenvolvimento
Atribuições —- Coordenar, planejar e assessorar atividades que promova o desenvolvimento
econômico, nas áreas da indústria, comércio e serviços, agronegócios e turismo, e de modo em
geral no incentivo e incremento ao desenvolvimento econômico municipal; assim como. Assessorar
no fomento as atividades relacionadas ao ecoturismo e turismo histórico e cultural e o estímulo à
instalação e manutenção de empreendimentos no Município; na promoção de estudos para
implementação de política pública objetivando a orientação dos agentes públicos e privados em
suas atividades de desenvolvimento sustentável do Município; o acompanhamento dos assuntos
de interesse do Município, relativos à s atividades agrícolas e de indústria e comércio, junto aos
órgãos e entidades públicas e privadas ; promover de estudos para a fixação de critérios para a
concessão de incentivos fiscais e financeiros , tendo em vista o desenvolvimento Econômico e
social do Município; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal.
Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal:- 40 horas semanais. Escolaridade:- Nível
Médio
Diretor de Educação
Atribuições:- Dirigir, planejar, coordenar e supervisionar o cumprimento das metas estabelecidas
na área de competência; elaborar e a implantar planos, programas, projetos e proposição de
adequação da legislação municipal; coordenar e supervisionar a execução do plano municipal de
educação e da política educacional do município; supervisionar o diagnósticos, estudos,
prognósticos, criação e manutenção de indicadores na área das ações técnico-pedagógicas as
unidades subordinadas; propor medidas visando à melhoria da qualidade e produtividades
unidades da secretaria municipal de educação oferecer subsídios às diversas unidades,
responsabilizando-se pela coordenação e supervisão das atividades de manutenção e distribuição
de materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades; apresentação de relatórios e
quadros demonstrativos atividades e resultado das avaliações institucionais e suportes
pedagógicos desenvolvidos pelo Departamento; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento: comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas.
Escolaridade: Nível Superior
Diretor de Esportes
Atribuições:- Coordenar as atividades de planejamento, pesquisa, levantamentos, análise de
documentação, promoção e divulgação esportiva, recreativa e de lazer do Município; planejar e
implantar uma política de incentivo ao esporte e recreação; planejar e executar atividades que
+
e Prefeitura Municipal de Bofete
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visem o desenvolvimento físico e mental. Promover o relacionamento positivo de clubes, ligas,
associações de qualquer natureza esportiva. Organizar calendários de eventos esportivos,
recreativos e turísticos; manter contato com o público em geral, escolas, faculdades, clubes,
entidades e entidades para estimular a participação comunitária e prestar serviços de
assessoramento às iniciativas particulares, desenvolvimento de atividades de lazer em áreas
públicas; criar condições de infra - estrutura que valorizem e ofereçam possibilidade de turismo e
lazer aos municípios e visitantes, executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior
hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível
Superior
Diretor Financeiro
Atribuição:- Assessorar o Prefeito na administração orçamentária e financeira: no controle e na
execução do orçamento e planos de aplicações, acompanhar a classificação orçamentária e o
controle das receitas e despesas: solicitar a emissão do empenho das despesas na forma da
legislação vigente; controlar os saldos dos empenhos estimativos e globais; propor as alterações
orçamentárias, bem como de possíveis anulações de empenhos de acordo com a legislação
vigente; assessorar no registro, execução e controle das receitas orçamentárias por fonte de
recursos; elaborar cronograma de desembolso; acompanhar as metas por Projeto/Atividade;
coordenar as atividades de análise contábil da despesa e receita; controlar o registro dos atos e
fatos contábeis; analisar e promover o controle de restos a pagar, a incorporação e
desincorporação patrimonial, examinar a classificação da despesa; analisar e interpretar os dados
produzidos, emitir e divulgar relatórios; exercer outras competências de acordo com a legislação de
controle contábil e financeiro, considerando-se como período de trabalho do Assessor Econômico
financeiro o tempo que estiver à disposição do Sr. Prefeito Municipal, aguardando ou executando
ordens, na Prefeitura Municipal, em seu escritório ou em atividades externas; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária
Semanal: 30 horas. Escolaridade: Nível Superior em Ciências Contábeis ou em Economia com
inscrição no respectivo conselho de classe;
Diretor de Habitação
Atribuições — Coordenar a criação, atualização periódica e implementação do Plano Municipal de
Habitação; conceber, coordenar e gerenciar projetos e programas habitacionais no município de
Bofete; coordenar e supervisionar a elaboração e execução de projetos e programas habitacionais
no município, assim como elaboração e realização de convênios, ajustes, acordos e atos similares ,
e acompanhar sua execução ; estabelecer o fluxo de informações : executar outras tarefas
correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento:- Comissão. Carga Horária
Semanal.- 40 horas semanais. Escolaridade:- Nível Médio
Diretor Jurídico
Atribuições - Coordenar e supervisionar do Departamento Jurídico, Assessorar juridicamente o
Prefeito Municipal e demais diretorias do serviço público municipal; defender os interesses do
Município em juízo; emitir pareceres sobre assuntos jurídicos do interesse da municipalidade,
receber intimações e citações judiciais; estudos das leis decretadas pelo Poder Legislativo para
fundamentar sanções ou vetos; tarefas de redação definitiva de anteprojetos da Lei, de Decretos e
mensagens do Executivo; considerando-se como período de trabalho do Diretor Jurídico o tempo
que estiver à disposição do Sr. Prefeito Municipal aguardando ou executando ordens, na Prefeitura
Municipal, em seu escritório ou em atividades externas, sendo que esta jornada de trabalho
respectiva, não impede que o advogado/diretor exerça outras atividades remuneradas, fora dela
executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito Municipal. Provimento:- Comissão.
Carga Horária Semanal:- 30 horas semanais. Escolaridade:- Bel.Ciências Jurídicas e Sociais ou
Direito, com inscrição na OAB.
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Diretor de Manutenção
Atribuições:- Coordenar e supervisionar equipe de servidores quanto a manutenção, jardinagem,
conservação e limpeza, organizando a distribuição de equipes por áreas previamente
programadas; inspecionar, acompanhar e controlar a manutenção de prédios, equipamentos e
ferramentas; zelar pela guarda dos móveis, utensílios e materiais peculiares ao trabalho ; requisitar
e se responsabilizar pelos materiais necessários; coordenar; distribuir, executar e acompanhar os
serviços de manutenção de forma sistemática; orientar e acompanhar a execução de serviços de
manutenção e reparos realizados, providenciar a recuperação dos bens móveis danificados, a
redistribuição dos ociosos e o recolhimento dos inservíveis conforme normas estabelecidas; adotar
as medidas preventivas e corretivas pertinentes; executar outras tarefas correlatas determinadas
pelo superior hierárquico. Provimento:- Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas.
Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Obras
Atribuições:- Gerenciar, executar e controlar a execução e conservação das obras e serviços
municipais, construção e conservação de estradas e caminhos municipais; abertura, pavimentação
e conservação de vias e logradouros públicos; licenciamento e arruamentos, sempre sob a
orientação do Engenheiro responsável; promover a realização de obras estabelecidas pela
administração, observando os materiais a serem aplicados; submeter a despacho superior todas as
informações e sugestões que contribuam para o bom desempenho da atividade do setor; levar à
apreciação de profissional de engenharia os pedidos de construção e ampliação da rede pública de
eletricidade, postos de luz e outros, coordenando e controlando a sua execução; coordenar e
supervisionar a execução das atividades das unidades na distribuição de grupos de trabalho e
apoio técnico; controlar a manutenção das condições de operacionalidade de todo o material e
equipamento utilizados nas obras e serviços; assegurar o fornecimento dos materiais a serem
utilizados nas obras, promovendo a sua utilização racional; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40
horas. Escolaridade:- Nível Médio
Diretor de Projetos e Planejamento
Atribuições:- —- Coordenar e assessorar na formulação de políticas e diretrizes de planejamento
urbano do Município; acompanhamento de obras publicas do Município quanto ao levantamento e
controle de custo, qualidade e produtividade, compra de materiais, coordenação, supervisão;
participação junto a Lei Orçamentária; determinação de fatores sociais e econômicos para o
Município; assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de desenvolvimento urbano e da
comunidade; acompanhar a implementação das políticas e ações urbanas definidas pela
Administração Pública Municipal; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito
Municipal. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 20 horas. Escolaridade: Nível
Superior
Diretor Sanitarista
Atribuições:- Planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação das ações em
vigilância sanitária, capazes de diminuir, eliminar ou prevenir riscos e intervir sobre os problemas
sanitários, decorrentes da produção e circulação de mercadorias da prestação de serviços e de
intervenção sobre o meio ambiente , objetivando a proteção à saúde do consumidor, do trabalhador
e da população em geral , conforme legislação vigente ; planejamento, coordenação, execução,
supervisão das atividades de educação e comunicação , com o objetivo de promover a adoção de
comportamento , atitudes e práticas sanitárias , e de vincular informações em relação à produção e
circulação de mercadorias, prestando serviço ao meio ambiente e ao ambiente de trabalho;
planejamento, coordenação, execução, supervisão avaliação buscando identificar as possíveis
causas de disseminação de agravos junto aos grupos populacionais , referentes a
produtos/substancias relacionados à saúde ou que tenham efeito sobre a massa; planejamento ,
coordenação , execução , supervisão nos procedimentos de caráter fiscal que inclui as coletas de
Prefeitura Municipal de Bofete
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amostras de produtos e ou substancias relacionadas à saúde ou que tenham efeito sobre a
mesma; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
Função em Comissão. Carga Horária Semanal: 40horas. Escolaridade: Nível Médio
Diretor de Saúde
Atribuições:- Planejar, coordenar, executar, controlar e definir prioridades políticas do Plano
Municipal de Saúde; elaboração e execução da política de saúde do Município, através da
implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de promoção ,
proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades
assistenciais e preventivas ; planejar, coordenar , executar, controlar as ações da vigilância
epidemiológica e sanitária ; desenvolver programas preventivos e de assistência odontológica , no
âmbito do Plano Municipal de Saúde; coordenar as atividades das Unidades Básicas de Saúde,
dando suporte aos programas de saúde por elas desenvolvidos; planejar e a promover de
campanhas de esclarecimento, objetivando a preservação da saúde da população ; desenvolver
programas de educação em saúde , de acordo com as necessidades observadas e atendendo as
diretrizes do Plano Municipal de Saúde; articular - se com autoridades estaduais e federais da
saúde, objetivando a obtenção de recursos financeiros, materiais e humanos destinados à
execução da política municipal de saúde, assim como, com instituições de ensino e órgãos públicos
para desenvolver programas de capacitação , atualização e reciclagem dos recursos humanos da
Secretaria Municipal da Saúde implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à
higiene e à saúde pública; outras atividades correlatas. Provimento: Comissão
Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio Completo.
Secretário do Prefeito
Atribuições - Assessorar o Prefeito e a Chefia de Gabinete em atividades e assuntos de relativa
complexidade e responsabilidade relacionadas com a sua área de atuação; assessorar no
atendimento preliminar à população em geral; Assessorar na elaboração da agenda do Chefe do
Executivo, no apontamento de recados, recebimento e triagem de correspondências do Gabinete
do Prefeito e posterior encaminhamento aos diversos setores e departamentos da Prefeitura;
assessorar no recebimento e resposta de e-mails; tomar nota das demandas apresentadas pela
população, encaminhamento à Chefia de Gabinete e acompanhamento da solução da demanda
apresentada, quando solicitado; colaborar nos contatos do Executivo com a população, recebendo
suas solicitações e sugestões, dando os encaminhamentos para as devidas providências e, se for o
caso , respondendo-as; acompanhar a tramitação, dos projetos de interesse do Executivo,
mantendo controle e prestando informações precisas; promover o atendimento às pessoas que
procuram gabinete, encaminhando -as para solucionar os respectivos assuntos e/ou agendando
audiências; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento:
Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio
Vice-Diretor de Administração
Atribuições:- Assessorar na execução dos serviços administrativos, de natureza complexa para
atender rotinas pré-estabelecidas ou eventuais na Administração Pública; assessorar em todos os
serviços administrativos, examinar expedientes submetidos à apreciação da Diretoria de
Administração, solicitando as diligências necessárias; prestar assessoramento técnico-
administrativo e direto ao Diretor de Administração, auxiliando-o, no exercício das atribuições que
lhe são inerentes; proceder a estudos e sugerir medidas, visando ao aprimoramento das atividades
do órgão; redigir e providenciar a digitação da correspondência e documentação inerente à unidade
para dar cumprimento à rotina administrativa; atendimento ao expediente normal da unidade, bem
como, a organização e manutenção da atualização do arquivo da unidade, objetivando a
manutenção da atualização do arquivo da unidade; Substituir e/ou representar o Diretor de
Administração na sua ausência ou sempre que solicitado; executar outras tarefas correlatas
determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40
horas. Escolaridade: Nível Médio
Prefeitura Municipal de Bofete
CNP) 46.634.143/0001-56
Praça da Matriz, 151 Fone (14) 3883-9300 / Fax (14) 3883-9301
CEP 18590-000 - BOFETE - Estado de São Paulo
Vice-Diretor de Educação
Atribuições:- Assessorar o Diretor de Educação e as demais unidades nos assuntos e atividades
de natureza técnico-educacional, econômico- financeira, administrativa e de planejamento;
contribuir na elaboração do Plano de Trabalho Anual e da proposta orçamentária; propor medidas
com vistas a assegurar a melhoria das técnicas e dos métodos de trabalho; contribuir na análise e
avaliação condições de funcionamento das unidades escolares; analisar as propostas pedagógicas
submetidas à aprovação do Departamento de Educação, oferecendo orientação técnica; analisar
as estatísticas e demais dados do ensino nos diversos níveis para efeito de avaliação e
prognóstico da realidade educacional a nível municipal, assessorar no desenvolvimento de
parcerias e convênios com as instituições públicas e privadas no sentido da operacionalização das
atividades de ensino no município; apresentar relatórios de suas atividades; Substituir e/ou
representar o Diretor de Educação na sua ausência ou sempre que solicitado; executar outras
tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico. Provimento: Comissão. Carga Horária
Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Superior
Vice-Diretor (a) de Saúde
Atribuições - Assessorar o Diretor Municipal de Saúde, supervisionando, orientando e
coordenando os serviços de planejamento e execução dos programas e atividades na área de
saúde; traçar normas e diretrizes à política municipal de saúde; assessorar as atividades de
divulgação de campanhas educativas e preventivas em relação aos problemas de saúde; promover
estudos sobre os recursos municipais na área de saúde; objetivando sua implementação e
integração; promover a realização de convênios com outros órgãos públicos; orientar,
supervisionar, coordenar e fiscalizar as atividades técnicas e administrativas da Secretaria
Municipal de Saúde; Substituir e/ou representar o Diretor de Saúde na sua ausência ou sempre
que solicitado; executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior hierárquico.
Provimento: Comissão. Carga Horária Semanal: 40 horas. Escolaridade: Nível Médio Completo
Prefeitura Municipal de Bofete, Gabinete do Prefeito em 20 de agosto de 2014.
2
cold ni cimo
Prefeito Municipal

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