br-locleg corpus explorer

← Bofete (SP)

norma nº 10/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2001
Date 2001-11-06
EmentaOUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO.
native_id902

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1

em 06 de novembro de 2001.
SALA DAS SESSÕES “DR. ULISSES GUIMARÃES”
Praça da Matriz, 151 -CEP 18.590-000 - Tel/ fax (14) 6853-1377 - BOFETE - SP.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2001
de 06 de novembro de 2001
“Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao “Senhor Dirceo Antonio Leme de Melo”.
O Vereador CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO, Presidente da Câmara
Municipal de Bofete/SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido ao “Sr. Dirceo Antonio
Leme de Melo, dd. Delegado de Polícia do Espírito Santo, o Diploma de Honra ao Mérito,
pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Artigo 2º- As despesas decorrentes deste Decreto-
Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Artigo 3º- A entrega do referido Diploma dar-se-á na
data a ser acordada, entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
Artigo 4º - Este Decreto-Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, Gabinete da Presidência,
Registrada em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal
de Bofete e arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete/SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE

open original →