| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2001 |
| Date | 2001-11-06 |
| Ementa | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO. |
| native_id | 902 |
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em 06 de novembro de 2001. SALA DAS SESSÕES “DR. ULISSES GUIMARÃES” Praça da Matriz, 151 -CEP 18.590-000 - Tel/ fax (14) 6853-1377 - BOFETE - SP. DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2001 de 06 de novembro de 2001 “Outorga Diploma de Honra ao Mérito ao “Senhor Dirceo Antonio Leme de Melo”. O Vereador CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO, Presidente da Câmara Municipal de Bofete/SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1º - Fica concedido ao “Sr. Dirceo Antonio Leme de Melo, dd. Delegado de Polícia do Espírito Santo, o Diploma de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Artigo 2º- As despesas decorrentes deste Decreto- Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária própria. Artigo 3º- A entrega do referido Diploma dar-se-á na data a ser acordada, entre a Presidência desta Casa e o homenageado. Artigo 4º - Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Bofete, Gabinete da Presidência, Registrada em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete/SP. CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE