| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2002 |
| Date | 2002-06-07 |
| Ementa | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/98, DE 30/10/1998, E RESOLUÇÃO 01/2022, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 909 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
âmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 — camarabofeteDaol.com Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 - CEP 18.590-000 Tel/Fax (14) 6853-1377 — 6853-1455 — Bofete/SP RESOLUÇÃO Nº 02/2002 DE 07 DE JUNHO DE 2002 “Altera a Resolução nº 009/98, de 30/10/98 e Resolução 01/2002, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências”. Antonio Luiz de Pontes, Presidente da Câmara Municipal de Bofete, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, a ele sanciona e promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Artigo1º - Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete, o emprego de Servente, referência 1, de provimento em comissão . Artigo 2º - Altera as referências dos anexos I e III, Empregos em Comissão a serem regidos pela CLT; Artigo 3º- A relação de empregos em comissão e empregos Permanentes do Quadro de Pessoal de que tratam os Anexos I é HI, da Resolução nº 009/98, com alteração dada pela Resolução 001/2002, passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo-único — Ficam inalterados os anexos Il e IV da Resolução 001/02. ANEXO I QUADRO DE PESSOAL EMPREGOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT Quantidade Denominação do Referência | Remuneração emprego 01 Servente 01 R$ 240,00 01 Secretário da 02 R$ 508,34 Presidência 01 Assessor de | 02 | R$ 508,34 Comunicação . L 01 Assessor Legislativo 02 R$ 508,34 01 Assessor Contábil 09 R$ 991,54 01 Assessor Jurídico | 09 | R$991,54 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 — camarabofeteDaol.com Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 — CEP 18.590-000 Tel/Fax (14) 6853-1377 — 6853-1455 — Bofete/SP ANEXO II QUADRO DE PESSOAL EMPREGOS PERMANENTES A SEREM REGIDOS PELA CLT uantidade Denominação do Em o Referência Remuneraçã 01 Auxiliar de Serviços Gerais lag R$ 220,51 01 Escriturário la8 R$ 220,51 01 Secretário 18a 25 R$ 505,30 01 Técnico em Contabilidade 18a 25 R$ 505,30 ANEXO HI TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS EM COMISSÃO REFERÊNCIAS VENCIMENTOS 01 R$ 240,00 02 R$ 508,34 03 R$ 559,18 04 R$ 615,10 05 R$ 676,62 06 R$ 744,29 07 R$ 819,45 08 R$ 901,41 09 R$ 991,54 ANEXO IV TABELA DE VENCIMENTO EMPREGOS PERMANENTES REFERÊNCIAS VENCIMENTOS 01 R$ 220,51 02 R$ 231,53 03 R$ 243,10 04 R$ 255.25 05 R$ 268,01 06 R$ 281,41 Cámara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 — camarabofeteDao!.com Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 - CEP 18.590-000 Tel/Fax (14) 6853-1377 —'6853-1455 — Bofete/SP 07 R$ 295,48 08 R$ 310,25 09 R$ 325,76 10 R$ 342,04 n R$ 359,14 12 R$ 377,09 13 R$ 395,94 14 R$415,73 15 R$ 436,51 16 R$ 458,33 17 R$ 481,24 18 R$ 505,30 19 R$ 530,56 20 R$ 557.08 21 R$ 584,93 2 R$ 614,17 23 R$ 644,87 24 R$ 677,11 25 R$ 710,96 Artigo 5º - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de verba própria da dotação orçamentária da Câmara Municipal, suplementadas se necessário . Artigo 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. esidente da Câmara Municipal Registrada em livro próprio, afixada em local de costume no prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete/SP.