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norma nº 2/2002

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2002
Date 2002-06-07
EmentaALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/98, DE 30/10/1998, E RESOLUÇÃO 01/2022, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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âmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 — camarabofeteDaol.com
Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 - CEP 18.590-000
Tel/Fax (14) 6853-1377 — 6853-1455 — Bofete/SP
RESOLUÇÃO Nº 02/2002
DE 07 DE JUNHO DE 2002
“Altera a Resolução nº 009/98, de 30/10/98 e
Resolução 01/2002, que dispõem sobre o Quadro
de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras
providências”.
Antonio Luiz de Pontes, Presidente da Câmara Municipal de Bofete, usando
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, a ele
sanciona e promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Artigo1º - Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete,
o emprego de Servente, referência 1, de provimento em comissão .
Artigo 2º - Altera as referências dos anexos I e III, Empregos em Comissão a
serem regidos pela CLT;
Artigo 3º- A relação de empregos em comissão e empregos Permanentes do
Quadro de Pessoal de que tratam os Anexos I é HI, da Resolução nº 009/98, com alteração dada
pela Resolução 001/2002, passa a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo-único — Ficam inalterados os anexos Il e IV da Resolução 001/02.
ANEXO I
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT
Quantidade Denominação do Referência | Remuneração
emprego
01 Servente 01 R$ 240,00
01 Secretário da 02 R$ 508,34
Presidência
01 Assessor de | 02 | R$ 508,34
Comunicação .
L 01 Assessor Legislativo 02 R$ 508,34
01 Assessor Contábil 09 R$ 991,54
01 Assessor Jurídico | 09 | R$991,54
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 — camarabofeteDaol.com
Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 — CEP 18.590-000
Tel/Fax (14) 6853-1377 — 6853-1455 — Bofete/SP
ANEXO II
QUADRO DE PESSOAL
EMPREGOS PERMANENTES A SEREM REGIDOS PELA CLT
uantidade Denominação do Em o Referência Remuneraçã
01 Auxiliar de Serviços Gerais lag R$ 220,51
01 Escriturário la8 R$ 220,51
01 Secretário 18a 25 R$ 505,30
01 Técnico em Contabilidade 18a 25 R$ 505,30
ANEXO HI
TABELA DE VENCIMENTOS
CARGOS EM COMISSÃO
REFERÊNCIAS VENCIMENTOS
01 R$ 240,00
02 R$ 508,34
03 R$ 559,18
04 R$ 615,10
05 R$ 676,62
06 R$ 744,29
07 R$ 819,45
08 R$ 901,41
09 R$ 991,54
ANEXO IV
TABELA DE VENCIMENTO
EMPREGOS PERMANENTES
REFERÊNCIAS VENCIMENTOS
01 R$ 220,51
02 R$ 231,53
03 R$ 243,10
04 R$ 255.25
05 R$ 268,01
06 R$ 281,41
Cámara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 — camarabofeteDao!.com
Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 - CEP 18.590-000
Tel/Fax (14) 6853-1377 —'6853-1455 — Bofete/SP
07 R$ 295,48
08 R$ 310,25
09 R$ 325,76
10 R$ 342,04
n R$ 359,14
12 R$ 377,09
13 R$ 395,94
14 R$415,73
15 R$ 436,51
16 R$ 458,33
17 R$ 481,24
18 R$ 505,30
19 R$ 530,56
20 R$ 557.08
21 R$ 584,93
2 R$ 614,17
23 R$ 644,87
24 R$ 677,11
25 R$ 710,96
Artigo 5º - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão
por conta de verba própria da dotação orçamentária da Câmara Municipal,
suplementadas se necessário .
Artigo 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
esidente da Câmara Municipal
Registrada em livro próprio, afixada em local de costume no prédio da Câmara Municipal
de Bofete e arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete/SP.

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