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norma nº 10/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2003
Date 2003-04-16
EmentaOUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DULCINÉIA DE OLIVEIRA.
native_id918

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ01.646.008/0001-92 /camarabofeteDaol. com.br
Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 — CEP 18.590-000
Tel. (14) 6853-1377 — fax. 6853-1455 — Bofete/SP
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DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 10/2003
DE 16 DE ABRIL DE 2003
“OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A -
SENHORA DULCINÉIA DE OLIVEIRA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE aprova
e eu José de Souza Júnior na qualidade de seu Presidente, promulgo o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
ARTIGO 1º: Fica concedido a Senhora Dulcinéia de
Oliveira o Diploma De Honra Ao Mérito.
ARTIGO 2%: As despesas decorrentes deste Decreto-
Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
ARTIGO 3º: A entrega do referido Diploma dar-se-á na
data a ser acordada, entre a Presidência desta Casa e a homenageada.
ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 23 de Abril de 2003.
Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal
de Bofete e arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete-SP.

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