| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2003 |
| Date | 2003-06-12 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR PEDRO EMÍLIO MARTINS. |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ ULISSES GUIMARÃES” CNPJ01.646.008/0001-92 / camarabo; .com.b; Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 — CEP 18. 290000 Tel. (14) 6853-1377 — fax. 6853-1455 — Bofete/SP da and cn dar den dr nn E A, MAMA 0 7 deninini ddr end de nd dir dd À DECRETO LEGISLATIVO Nº 13-2003 “OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR, Pedro Emilio Martins”. O Vereador José de Souza Junior, presidente da Câmara Municipal de Bofete/SP, no uso der suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1º: Fica outorgado o Titulo de Cidadão Bofetense ao Senhor Pedro Emilio Martins, o Título de Cidadão Bofetense pelo seu espírito de luta e dedicação, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. ARTIGO 2º: As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. ARTIGO 3º: A entrega do referido Título dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado. ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 12 de Junho de 2003. José a Júnior dente Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete-SP.