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norma nº 14/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2003
Date 2003-06-24
EmentaOUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BELARMINA ANTUNES DA SILVA.
native_id922

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ01.646.008/0001-92 / camarabofete(Daol.com.br
Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 — CEP 18.590-000
Tel. (14) 6853-1377 — fax. 6853-1455 — Bofete/SP
DE dd der a e e e a A A A EA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2003
DE 17 JUNHO DE 2003
“OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
A SENHORA BELARMINA ANTUNES DA SILVA”.
O Vereador José de Souza Júnior, presidente da Câmara Municipal
(de Bofete/SP, no uso de Suas Atribuições Legais, Faz Saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulgou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
ARTIGO 1º: Fica concedido a SENHORA BELARMINA ANTUNES DA
SILVA, o Diploma De Honra Ao Mérito.
ARTIGO 2º: As despesas decorrentes deste Decreto-Legislativo correrão por
conta de dotação orçamentária própria.
ARTIGO 3º: À entrega do referido Diploma dar-se-á na data a ser acordada,
entre a Presidência desta Casa e a homenageada.
ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, Gabinete do Presidente, 24 de Junho de 2003.
Souza Júnior
esidente
Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e
arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete — SP.

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