| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2003 |
| Date | 2003-06-24 |
| Ementa | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BELARMINA ANTUNES DA SILVA. |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ ULISSES GUIMARÃES” CNPJ01.646.008/0001-92 / camarabofete(Daol.com.br Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 — CEP 18.590-000 Tel. (14) 6853-1377 — fax. 6853-1455 — Bofete/SP DE dd der a e e e a A A A EA DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2003 DE 17 JUNHO DE 2003 “OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA BELARMINA ANTUNES DA SILVA”. O Vereador José de Souza Júnior, presidente da Câmara Municipal (de Bofete/SP, no uso de Suas Atribuições Legais, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1º: Fica concedido a SENHORA BELARMINA ANTUNES DA SILVA, o Diploma De Honra Ao Mérito. ARTIGO 2º: As despesas decorrentes deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. ARTIGO 3º: À entrega do referido Diploma dar-se-á na data a ser acordada, entre a Presidência desta Casa e a homenageada. ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Bofete, Gabinete do Presidente, 24 de Junho de 2003. Souza Júnior esidente Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete — SP.