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norma nº 20/2003

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 20 / 2003
Date 2003-11-14
EmentaOUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR.
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br
Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 — CEP 18.590-000.
Tel. (14) 6853-1377 — fax. 6853-1455 — Bofete / SP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2003
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003
“QUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO
SENHOR, JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR”.
O Vereador José de Souza Júnior, presidente da Câmara
Municipal de Bofete/SP, no uso de Suas Atribuições Legais, Faz Saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele promulgou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
ARTIGO 1º: Fica concedido ao Senhor José de Souza Júnior
o Diploma De Honra Ao Mérito.
ARTIGO 2%: As despesas decorrentes deste Decreto-
Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
ARTIGO 3º: À entrega do referido Diploma dar-se-á na
data a ser acordada, entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, Gabinete do Presidente, 21 de Novembro de 2003.
Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de
Bofete e arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete - SP

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