| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2003 |
| Date | 2003-11-25 |
| Ementa | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ELZA VIEIRA DA SILVA. |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado ne SALA DE SESSÕES “ ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br Praça Silio Pelegrini Biagioni, 193 - CEP 18.590-000 Tel. (14) 6853-1377 — fax. 6853-1455 — Bofete/SP ADO de dd de dC dl de dd di e ir a nn DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 21/2003 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 “OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ELZA VIEIRA DA SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE aprova e eu José de Souza Júnior na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1º; Fica concedido a Senhora Elza Vieira da Silva o Diploma De Honra Ao Mérito. ARTIGO 2%: As despesas decorrentes deste Decreto- Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. ARTIGO 3%: A entrega do referido Diploma dar-se-á na data a ser acordada, entre a Presidência desta Casa e a homenageada. ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 01 de Dezembro de 2003. Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete-SP.