| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2004 |
| Date | 2004-04-19 |
| Ementa | OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO DE OLIVEIRA MELO. |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofe ig.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000 PABX Tel. (14) 3883-1377 ou 3883-1455 — Bofete / SP DZ dd dl de dd dd dd rd dc di de e DIESEL LE DELE DENNIS DESA SU/0 02/20 DE TO LEGISLATIVO DE Nº 04/2004 19 DE ABRIL DE 2004 “QUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO DE OLIVEIRA MELO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE aprova e eu João Alberti na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1º: Fica concedido O Senhor Edilberto de Ofiveira Melo o Diploma de Honra ao Mérito. ARTIGO 2º: As despesas decorrentes deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. ARTIGO 3º: A entrega do referido Título dar-se-á na data a ser acordada, entre a Presidência desta Casa e o homenageado. ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete-SP.