| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2004 |
| Date | 2004-10-26 |
| Ementa | OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA. |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / cama ig.com.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000 PABX Tel. (14) 3883-1377 ou 3883-1455 — Bofete / SP PA rd dl dede el dd Ae AR AL e A A A A A A A IA DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 09/2004 26 DE OUTUBRO DE 2004 “OUTORGA TITULO DE HONRA AO MÉRID A - SENHORA MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE aprova e eu João Aliberti na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte DECRETO LEGISL ATIVO. ARTIGO 1º: Fica concedido a Senhora Maria de Jesus Ebúrneo e Silva o Titulo de Honra ao Mérito. ARTIGO 2º: As despesas decorrentes deste Decreto-Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria. ARTIGO 3º: À entrega do referido Titulo dar-se-á na data a ser acordada, entre a Presidência desta Casa e a homenageada. ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 13 de Dezembro 2004. Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete-SP.