br-locleg corpus explorer

← Bofete (SP)

norma nº 9/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2004
Date 2004-10-26
EmentaOUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA.
native_id936

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / cama ig.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000
PABX Tel. (14) 3883-1377 ou 3883-1455 — Bofete / SP
PA rd dl dede el dd Ae AR AL e A A A A A A A IA
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 09/2004
26 DE OUTUBRO DE 2004
“OUTORGA TITULO DE HONRA AO MÉRID A -
SENHORA MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE aprova e eu
João Aliberti na qualidade de seu Presidente, promulgo o seguinte DECRETO
LEGISL ATIVO.
ARTIGO 1º: Fica concedido a Senhora Maria de Jesus Ebúrneo e
Silva o Titulo de Honra ao Mérito.
ARTIGO 2º: As despesas decorrentes deste Decreto-Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária própria.
ARTIGO 3º: À entrega do referido Titulo dar-se-á na data a ser
acordada, entre a Presidência desta Casa e a homenageada.
ARTIGO 4º: Este Decreto-Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 13 de Dezembro 2004.
Registrado em livro próprio, afixado em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de
Bofete e arquivado em Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete-SP.

open original →