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norma nº 2/2004

Tipo Resolução
Número / Ano 2 / 2004
Date 2004-01-15
EmentaALTERA A RESOLUÇÃO Nº 09/98, Nº 01/2002 E Nº 02/2002, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000
Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP
RESOLUÇÃO Nº 02/2004 de 15/01/04
“Altera A Resolução Nº 009/98, Nº 01/2002 e Nº 02/2002, que Dispõem Sobre o
Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências”.
. A Mesa da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 49
da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte
resolução:
Artigo 1º - Fica Extinto do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete, o
emprego de servente, referência 1, de provimento em comissão.
Artigo 2º - Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete, o
emprego de Assessor Administrativo, referência 2, de provimento em comissão.
Artigo 3º - A relação de empregos em Comissão e empregos Permanentes do Quadro
de Pessoal de que trata os Anexos I, II, III e IV da Resolução 009/98, passa a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 4º - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Artigo 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, Gabinete do Presidente em 03 de Fevereiro de 2004.
Registrada em livro próprio, afixada em local de costume no prédio da Câmara Municipal de Bofete e
arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete/SP.
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000
Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP
o1- ro de Pessoal
Empregos em Comissão a Serem Regidos Pela CLT
| Quantidade | Denominação do Emprego Referência Remuneração |]
01 Secretário do Presidente 02 508,34
01 Assessor Administrativo 02 508,34 —
| 01 + Assessor de Comunicação 02 508,34
à 01 : Assessor Legislativo 02 508,34
01 Assessor Contábil 09 991,54
E 01 Assessor Jurídico 09 1 991,54
Anexo II - Quadro de Pessoal
Empregos Permanentes a Serem Regidos Pela CLT
ma Denominação do Emprego Referência Remuneração
01 Ausxthar de Serviços Gerais 1a8 R$ 220,51
01 Escriturário 1a8 R$ 220,51
01 Secretário 18425 R$ 505,30
01 Técnico em Contabilidade 18425 R$ 505,30
Anexo III — Tabela de Vencimentos — Cargos em Comissão
02 R$ 508,34
03 R$ 559,18)
04 R$ 615,10
05 R$ 676,62
06 E R$ 744,29
07 R$ 819,45
08 R$ 901,41
[ 09 1 R$ 991,54
[dade er de
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / cama:
ig.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000
Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP
o IV — Tabela de Vencimentos — E:
egos Permanentes
[o Referências Vencimentos
01 R$ 220,51
02 R$ 231,53
03 R$ 243,10
04 R$ 255,25
05 R$ 268,01
06 R$ 281,41
07 R$ 295,48 |
08 R$ 310,25
09 R$ 325,76
10 R$ 342,04
1 R$ 359,14 —
12 R$ 377,09
13 R$ 395,94
14 R$ 415,73
— 15 R$ 436,51 |
16 R$ 458,33
17 R$ 481,24
18 R$ 505,30
19 R$ 530,56
20 R$ 557,08
E 21 R$ 584,93
22 R$ 614,17
23 R$ 644,87
24 R$ 677,11
25 R$ 710,96

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