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norma nº 4/2004

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2004
Date 2004-12-02
EmentaALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id945

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES"
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000
Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP
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RESOLUÇÃO Nº 04/2004 de 02/12/04
“Altera A Resolução Nº 03/2004, que Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal e dá outras providências”.
A Mesa da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 49
da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte
resolução:
Artigo 1º - Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete, os
—. seguintes Empregos de provimento em Comissão regidos pela CLT; Motorista do Gabinete, referência 4;
Chefe de Gabinete, referência 5; Diretor de Câmara, referência 6.
Artigo 2º - Fica Criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete, os
seguintes empregos de provimento Permanentes regidos pela CLT; Assessor de Comunicação, referência 15;
Motorista do Gabinete, referência 19; Chefe do Gabinete, referência 23; Secretário do Presidente, referência
23; Assessor Administrativo, referência 23; Assessor Legislativo, referência 23; Diretor de Câmara, referência
26; Assessor Contábil, referência 32; Assessor Jurídico, referência 32.
Artigo 3º - A Relação de Empregos em Comissão e Empregos Permanentes do Quadro
de Pessoal de que Trata os Anexos 1, II, Il e IV da resolução Nº 03/2004 de 23 de Novembro de 2004, passa
vigorar de acordo com as Tabelas Anexas.
Artigo 4º - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta
de dotação orçamentária própria.
Artigo 5º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Mesa da Câmara Municipal de Bofete, em 02 de Dezembro de 2004.
Registrado em livro próprio, afixada em local de costume no Prédio da Câmara Municipal de Bofete e
arquivado no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Bofete/SP
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete,
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000
Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP
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ig.com.br
Anexo 1 - Quadro de Pessoal
Empregos em Comissão a Serem Regidos Pela CLT
Quantidade ] Denominação do Emprego Referência
01 Assessor de Comunicação 03 |
01 Motorista do Gabinete 04
01 Chefe de Gabinete 05
01 Secretário do Presidente 05
01 Assessor Administrativo 05
01 Assessor Legislativo 05 |]
01 | | Diretor de Câmara 06
01 Assessor Contábil 09
01 Assessor Jurídico 09 E
Anexo II - Quadro de Pessoal
Empregos Permanentes a Serem Regidos Pela CLT
Quantidade Denominação do Emprego Referência
01 Auxthar de Serviços Gerais 1a8
01 Escriturário 2a9
01 Assessor de Comunicação 15a22
01 Secretário 17a24
RE 01 Motorista de Gabinete 19426
01 Chefe do Gabinete 23430
01 Secretario do Presidente 23430
01 Assessor Administrativo 23430
01 Assessor do Legislativo 23430
po 4 Técnico em Contabilidade 23430
01 Diretor de Câmara 26a 33
01 Assessor Contábil 32439
01 Advogado 32439
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000
Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP
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Anexo III — Tabela de Vencimentos — Cargos em Comissão
Referências Vencimentos
01 R$ 390,00
02 R$ 540,00
03 R$ 690,00
04 R$ 840,00
05 R$ 990,00
06 R$ 1.140,00
07 R$ 1.290,00
08 R$ 1.440,00
09 R$ 1.590,00
Referências Vencimentos
01 R$ 350,00
02 R$ 367,50
03 R$ 385,90
04 R$ 405,20
os R$ 425,40
06 R$ 446,70
07 R$ 469,00
08 R$ 492,50
09 R$ 517,10
10 R$ 542,90
11 R$ 570,10
L 12 R$ 598,60
13 R$ 628,50
14 R$ 659,90
15 R$ 692,90
16 R$ 727,50
Jr R$ 763,90
18 R$ 802,10
19 R$ 842,20
20 R$ 884,30
21 R$928,50
22 R$974,90
23 R$ 1.023,70
24 R$ 1.074,90
25 R$ 1.128,60
Anexo IV — Tabela de Vencimentos — Empregos Permanentes
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
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Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP
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Anexo IV — Tabela de Vencimentos — Empregos Permanentes
Referências Vencimentos
26 R$ 1.185,00
27 R$ 1.244,30
28 R$1.306,50
29 R$ 1.371,80
[30 R$ 1.440,40
31 R$ 1.512,40
32 R$ 1.588,00
33 R$ 1.667,40
34 R$ 1.750,80
Ê 35 R$ 1.838,30
36 nt R$ 1.930,30
E 37 R$ 2.026,80
38 R$ 2.128,10
39 R$ 2.234,50
40 R$ 2.346,20

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