br-locleg corpus explorer

← Bofete (SP)

norma nº 2/2005

Tipo Emenda à Lei Orgânica
Número / Ano 2 / 2005
Date 2005-02-28
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA, MODIFICANDO SEU PARÁGRAFO 1º.
native_id952

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1

Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(mia.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000
Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP
Deda nad did anne ar A
dd dd cd
dinda india nr CA
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE
N.º 02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA, MODIFICANDO O
ASSDIDIDIDIDIDA O
SEU PARÁGRAFO 1º”,
o A Mesa da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 41,
= inciso |, da Lei orgânica do Município, promulga o seguinte:
o
a ARTIGO 1º - O artigo 16, $ 1º da Lei Orgânica Municipal, passará a vigorar com a
=” seguinte redação:
a "Art. 16º...
e..:
sa S 1.º - As sessões ordinárias serão realizadas duas vezes ao
6.
pi
mês, no primeiro e no décimo quinto dia, com início às vinte
horas, sendo que essas datas serão transferidas para o primeiro
dia útil subsegiiente, quando recaírem em sábados, domingos e
feriados”.
95.99,
ARTIGO 2º - Esta emenda entrará em vigor na data da sua publicação.
4.
/
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Bofete, Gabinete do Presidente, em 16 de Março de 2005.
úunior Débora ormigoni
ente 1º Secretária
OS DADIDIDIDIDIDID A
ea
2
o

open original →