| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2005 |
| Date | 2005-03-15 |
| Ementa | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 953 |
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DO DDDDDDDDDDDDIDIDISDIDIDIDIDISDIDASDISASASADDDDD A AD » a Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 /camarabofeteDig.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000 Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP nda ei ininiin dida nin inn nin nin a nn inn anna inn inn inn en ic A RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2.005. “Altera a Resolução Nº 04/2004, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências”. A Mesa da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Presidente desta Câmara, o Senhor José de Souza Júnior, sanciona e promulga a seguinte resolução: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete com referencia aos Anexos I e III, Empregos de Comissão regidos pela CLT. Artigo 2º - Fica alterado o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete correspondente aos Anexos II e IV, Empregos Permanentes regidos pela CLT. Artigo 3º - A Relação de Empregos em Comissão e Empregos Permanentes do Quadro de Pessoal de que trata os Anexos I, II, Ill e IV da resolução nº 04 de 24 de Novembro de 2004, nada obstante a recepção de parte dos cargos nela previstos, passa a vigorar de acordo com as Tabelas Anexas. Parágrafo 1º- Os servidores constantes do anexo II, terão o direito de a cada 5 (cinco) anos, de efetivo exercício na função, promover-se para a referência imediatamente superior de acordo com o anexo IV, sucessivamente até o limite de 7 (sete) quinguênios. Parágrafo 2º- Caso haja necessidade de execução de serviços correspondentes a cargos vagos, o Presidente deste Legislativo poderá determiná-lo alguns dos servidores constante no anexo II, para acumular às suas funções às funções correspondentes ao cargo vago, com uma gratificação mensal de IO a 50% (dez a cingúenta por cento), correspondente a função acumulada, sendo neste ato regulamentado através de portarias. Artigo 4º - Ficam revogadas a Resolução nº 04 de 24/11/04 e demais disposições em contrário. Artigo 5º - As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria. Artigo 6º - Esta resolução entrará em vigor em 15 de Março de 2005 na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 01 de Março de 2005. Câmara Municipal de Bofete, em 15 de Março de 2005. » RENO DEV ODU DUTO DSUUTULOSUTTTTSUTUSSSDÕSS a Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Dig.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000 Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP iai aiii (ini initial Ud A SDS DDD DDD Anexo 1 - Quadro de Pessoal Empregos em Comissão a Serem Regidos Pela CLT Quantidade Denominação do Emprego Referência 01 Assessor Legislativo I 04 01 Assessor de Comunicação 04 01 Assessor de Tecnologia 05 01 Assessor Legislativo II 05 - 01 Assessor de Planejamento 05 01 Assessor Administrativo | 05 [ 01 | Chefedegabinto | 06 01 Diretor da Câmara 06 01 Assessor Contábil ) 09 01 Assessor Jurídico 09 Anexo IT - Quadro de Pessoal Empregos Permanentes a Serem Regidos Pela CLT Quantidade Denominação do Emprego Referência 01 Servente 1a8 01 Ca Atendente E 2a9 01 Escriturário O 01 Auxiliar Administrativo 17a24 01 Motorista 17a 24 01 Auxiliar de Serviços Gerais 17a 24 01 Digitador 17024 | 01 Encarregado do Setor Pessoal 23430 | Encargos Sociais 01 | Oficial do Legislativo se 23430 01 Auxihar de Contabilidade, 23430 IE. Compras e Tesouraria 01 “| Administrador da Câmara 26a 33 01 Contabilista 32439 01 Advogado 32439 DE!) a Ê Câmara Municipal de Bofete - Ed. Vereador Onofre Leme Machado o SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br - Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000 o Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP A CND DDD ES PE SO E SEAT SAS - ' Ji pe sa Anexo III — Tabela de Vencimentos — Cargos em Comissão o Referências Vencimentos - 01 R$ 370,00 o 02 R$ 410,00 o 03 R$ 460,00 - 04 R$ 508,00 o 05 R$ 763,00 a] 06 R$ 990,00 e a 07 R$ 1.150,00 o 08 R$ 1.320,00 = 09 R$ 1.487,00 Anexo IV — Tabela de Vencimentos — Empregos Permanentes Referências Vencimentos so E 01 R$ 350,00 . 02 R$ 367,50 . 03 R$ 385,90 Ê 04 R$ 405,20 sa 05 R$ 425,40 so se R$ 446,70 07 R$ 469,00 7 08 R$ 492,50 o q [09 R$ 517,10 E 10 R$ 542,90 11 R$ 570,10 o 72 R$ 598,60 o 73 R$ 628,50 - 14 R$ 659,90 o 15 R$ 692,90 a) 16 R$ 727,50 a 17 R$ 763,90 18 R$ 802,10 o 19 R$ 842,20 o 20 R$ 884,30 =” 21 R$928,50 e 22 R$974,90 . 23 R$ 1.023,70 . 24 R$ 1.074,90 A 25 R$ 1.128,60 DDDSDDDDDDIDDDIIDDDIIDDDDDDDDIDDDIDIDIDDDDDDDDDA SS Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000 Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP Pd a and decir da end dd dn AR A A PD da dd dd cn dd aa m/0:8 ZA dd Anexo IV — Tabela de Vencimentos — Empregos Permanentes Referências Vencimetos 26 R$ 1.185,00 27 R$ 1.244,30 Mi) 28 R$1.306,50 29 R$ 1.371,80 30 R$ 1.440,40 31 R$ 1.512,40 32 R$ 1.588,00 33 R$ 1.667,40 34 R$ 1.750,80 35 R$ 1.838,30 36 R$ 1.930,30 37 R$ 2.026,80 38 R$ 2.128,10 39 R$ 2.234,50 40 R$ 2.346,20