| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2005 |
| Date | 2005-10-21 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2005, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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SSSASISIDIDA A âmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Dig.com.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000 Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP fndendiadaria dlril 2 inline dinner de dA 2 DA RESOLUÇÃO Nº 02 de 21 de OUTUBRO DE 2.005. “Altera o Anexo IV da Resolução nº, 01, de 15 de março de 2.005, referente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências”, ross delinear dn A A Mesa da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. José de Souza Júnior, Presidente desta Câmara Municipal, sanciona e promulga a seguinte resolução: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete com referencia ao anexo IV, Empregos Permanentes regidos pela CLT. 8 1º. - Com fundamento no Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, esta alteração deveria ser feita em 30 de maio do corrente exercício, juntamente com o aumento das remunerações dos vereadores, conforme Projeto de Lei nº. 04, de 04 de maio de 2.005, somente deixou-se de ser feita, em obediência ao 8 1º do Artigo 29-A, da Emenda Constitucional nº. 25, de 14/02/2.000 e por falta de recursos orçamentários e financeiros. $ 2º. - Considerando-se que durante o exercício de 2.006, houve um excesso de 11,06% (onze vírgula zero seis por cento), no repasse financeiro, com relação ao exercício de 2.005, conforme consignações já elaboradas na Proposta Orçamentária para o exercício de 2.006. Artigo 2º - A alteração citada no Artigo 1º (primeiro) deste Projeto de Resolução, entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2.006, onerando a Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.01-3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil, contendo saldo suficiente para a realização das despesas correspondentes. Artigo 3º - O Anexo IV alterado, fará parte integrante da Resolução nº. 01 de 15 de março de 2.005. Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor em 01 de janeiro de 2.006, revogando-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Bofete, em 21 de outubro de 2005. José Júnior ente - Câmara Municipal de Bofete - APROVADO animidade ve veens esses esse sssbesianas Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000 Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP ZA dd dd A A dec dn Alterado pela Resolução nº. 02 de 21 de Outubro de 2.005. Anexo IV — Tabela de Vencimentos — Empregos Permanentes SISISIDIDIDIA AA Referências Vencimentos 01 R$ 455,00 Ema 02 R$ 477,80 03 R$ 501,60 04 R$ 526,70 05 R$ 553,00 06 R$ 580,70 07 R$ 609,70 08 R$ 640,20 09 R$ 672,20 10 R$ 705,80 11 R$ 741,10 12 R$ 778,20 13 R$ 817,10 14 R$ 857,90 15 R$ 900,80 16 R$ 945,80 Prá R$ 993,10 18 R$ 1.042,80 19 R$ 1.094,90 20 R$ 1.149,70 21 R$1.207,10 22 R$1.267,50 23 R$ 1.330,90 24 R$ 1.397,40 25 R$ 1.467,30 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado SALA DE SESSÕES “ULISSES GUIMARÃES” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDig.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000 Tel. (14) 3883-1377 — fax. 3883-1455 — Bofete/SP Zidane DD A dd de de de did dd inn din indainiiandiaai lia adiada in inda Alterado pela Resolução nº. 02 de 21 de Outubro de 2.005. Anexo IV — Tabela de Vencimentos — Empregos Permanentes 26 R$1.540,60 e 27 R$ 1.617,60 28 E R$ 1.698,50 f 29 R$ 1.783,40 | 30 R$ 1.872,60 31 R$ 1.966,20 32 R$ 2.064,60 33 | R$ 2.167,80 34 R$ 2.276,20 35 [E R$ 2.390,00 36 R$ 2.509,40 eratiá R$ 2.634,90 3 R$ 2.766,70 39 R$ 2.905,00 40 R$ 3.050,20