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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2017-02-01
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Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Ata da 1º Sessão Ordinária de 2017, da 17º Legislatura da Câmara
Municipal de Bofete
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às vinte
horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das
Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente
Luis Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os
demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton
Cristian Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de
Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o
Vereador Dalton Cristian Batista para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste
instante, convido a todos os presentes para que, em pé, possamos ouvir o Hino
Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Convido o 1º Secretário
para fazer a chamada nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do
comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro aberta
a 1º Sessão Ordinária de 2017. Obedecendo às disposições dos artigos 55 e
56 do Regimento Interno, informo aos Senhores Vereadores que serão
constituídas as novas comissões permanentes da Câmara Municipal de Bofete
para o biênio de 2017-2018, sendo que o mesmo Vereador não poderá integrar
mais de duas comissões. De acordo com o artigo 12 do Regimento Interno, os
membros da Mesa, em exercício, não poderão fazer parte das comissões
permanentes. Respeitando o artigo 56, $ 2º do Regimento Interno a votação
para constituição de cada uma das comissões permanentes far-se-á mediante
escrutínio público, em cédula separada, impressa, datilografada, digitada ou
manuscrita, com a indicação dos nomes dos votados e respectivas legendas, e
assinada pelo votante. Neste momento, interrompemos a sessão por dez
minutos para a formação das respectivas chapas. Informo aos senhores
vereadores que existe uma chapa montada para cada uma das comissões
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
permanentes, composta da seguinte forma: CHAPA 1 - Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Presidente Dalton Cristian Batista — PSD,
Secretario Juliano Figueira de Campos — DEM, Membro João Aliberti - PSDB;
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Presidente Juliano
Figueira de Campos — DEM, Secretario Antonio Cunha da Silva — PRB,
Membro Ana Lúcia de Oliveira - PSD; Comissão de Educação, Saúde, Cultura,
Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social, Uso e parcelamento do solo,
Obras e serviços públicos: Presidente Antonio Cunha da Silva — PRB,
Secretário Dalton Cristian Batista - PSD, Membro João Aliberti —- PSDB.
Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores para
inicio da votação. Terminada a votação, convido o Secretário para que realize a
contagem dos votos. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Aprovada
por unanimidade. Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade:
Aprovada por unanimidade. Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo,
Meio Ambiente, Assistência Social, Uso e parcelamento do solo, Obras e
serviços públicos: Aprovada por unanimidade. Tendo em vista o resultado
apresentado, proclamo eleitas as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Bofete para o biênio de 2017-2018. Neste momento, convido a
Funcionária do Legislativo Municipal para fazer a leitura da leitura do Pequeno
Expediente e em seguida a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 01, de 30
de janeiro de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Estabelece regras e
aplicação de multa à concessionária/distribuidora de energia elétrica — CPFL
dentro do município de Bofete/SP”; Projeto de Lei Complementar nº 01, de 30
de janeiro de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Institui o Plano Diretor
de Turismo do Município de Bofete, Estado de São Paulo — PLANDITUR”;
Projeto de Lei Complementar nº 02, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do
Executivo Municipal. “Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão
Voluntária Bofetense - PDVB, para os servidores públicos municipais, e dá
outras providências”; Requerimento nº 01, de 30 de janeiro de 2017, de autoria
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
do Vereador Dalton Cristian Batista; Requerimento nº 02, de 30 de janeiro de
2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 03, de 30 de janeiro de
2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 04, de 30 de janeiro de
2017, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº
05, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 06,
de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 07, de
30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 08, de 30
de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Requerimento
nº 09, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº
10, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 11,
de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 12, de
30 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves;
Requerimento nº 13, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento nº 14, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento n º 15, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento nº 16, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Legislativo
Municipal; Moção nº 01, de 31 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador João
Aliberti. O Requerimento nº 16, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do
Legislativo Municipal foi retirado da pauta da Ordem do Dia. Consulto os
Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande
Expediente. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os
artigos 120 e 121, 8 1º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos
Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de
quinze minutos. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira
(01h:09m:19s — 01h:10m:44s); Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira
Pimenta (01h:11m:05s — 01h:16m:20s); Com a palavra, o Vereador Antonio
Cunha da Silva (01h:16m:42s — 01h:34m:54s); Com a palavra, o Vereador
Dalton Cristian Batista (01h:35m:11s — 01h:50m:45s); Com a palavra, o
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Vereador João Aliberti (01h:50m:56s — 01h:57m:39s); Com a palavra, o
Vereador Juliano Figueira de Campos (01h:57m:53s — 02h:03m:32s); Com a
palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (02h:03m:44s — 02h:17m:38s);
Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (02h:18m:02s -
02h:24m:50s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:25m:14s —
02h:42m:10s). Encerrada a discussão, coloco em votação os Requerimentos e
Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia
passo à Explicação Pessoal, que é a fase destinada à manifestação do
Vereador sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício
do mandato, que não poderá desviar a sua finalidade e nem ser aparteado,
pelo prazo máximo de cinco minutos, conforme determinam os artigos 133, 134
e 135 do Regimento Interno. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira
(02h:43m:24s — 02h:49m:33s). A Vereadora Antonia Vieira Pimenta dispensou
o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva
(02h:49m:54s — 02h:54m:05s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian
Batista (02h:55m:27s — 02h:57m:16s). O Vereador João Aliberti dispensou o
uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Juliano Figueira de Campos
(02h:57m:32s — 03h:00m:57s); Com a palavra, O Vereador Nilton Ferreira de
Sales (03h:01hm:04s — 03h:02m:05s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo
Ângelo Alves (03h:02m:18s — 03h:03m:56s); Com a palavra, o Presidente Luis
Antonio Ramos (03h:04m:00s — 03h:04m:12s). Nada mais havendo a tratar,
declaro encerrada esta Sessão e convoco os Nobres Edis para a próxima
sessão ordinária, que será realizada no dia 15 de fevereiro, às 20:00 horas.
Boa noite. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão
Ordinária. Para constar, eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei
lavrar a pr te ata, que, após lida e achada, conforme vai assinada por
mim......... AMO... MR AnD , e pelo Presidente.
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Quol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Vereador Presidenhte — Luis Antonio Ramos
Vereadora 1º Secretária — Antonia Vieira Pimenta

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