| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-02-01 |
| native_id | 1 |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Ata da 1º Sessão Ordinária de 2017, da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Bofete Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton Cristian Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o Vereador Dalton Cristian Batista para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pé, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Convido o 1º Secretário para fazer a chamada nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro aberta a 1º Sessão Ordinária de 2017. Obedecendo às disposições dos artigos 55 e 56 do Regimento Interno, informo aos Senhores Vereadores que serão constituídas as novas comissões permanentes da Câmara Municipal de Bofete para o biênio de 2017-2018, sendo que o mesmo Vereador não poderá integrar mais de duas comissões. De acordo com o artigo 12 do Regimento Interno, os membros da Mesa, em exercício, não poderão fazer parte das comissões permanentes. Respeitando o artigo 56, $ 2º do Regimento Interno a votação para constituição de cada uma das comissões permanentes far-se-á mediante escrutínio público, em cédula separada, impressa, datilografada, digitada ou manuscrita, com a indicação dos nomes dos votados e respectivas legendas, e assinada pelo votante. Neste momento, interrompemos a sessão por dez minutos para a formação das respectivas chapas. Informo aos senhores vereadores que existe uma chapa montada para cada uma das comissões Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 —- CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 permanentes, composta da seguinte forma: CHAPA 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente Dalton Cristian Batista — PSD, Secretario Juliano Figueira de Campos — DEM, Membro João Aliberti - PSDB; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Presidente Juliano Figueira de Campos — DEM, Secretario Antonio Cunha da Silva — PRB, Membro Ana Lúcia de Oliveira - PSD; Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social, Uso e parcelamento do solo, Obras e serviços públicos: Presidente Antonio Cunha da Silva — PRB, Secretário Dalton Cristian Batista - PSD, Membro João Aliberti —- PSDB. Solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores para inicio da votação. Terminada a votação, convido o Secretário para que realize a contagem dos votos. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Aprovada por unanimidade. Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Aprovada por unanimidade. Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Meio Ambiente, Assistência Social, Uso e parcelamento do solo, Obras e serviços públicos: Aprovada por unanimidade. Tendo em vista o resultado apresentado, proclamo eleitas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bofete para o biênio de 2017-2018. Neste momento, convido a Funcionária do Legislativo Municipal para fazer a leitura da leitura do Pequeno Expediente e em seguida a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 01, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Estabelece regras e aplicação de multa à concessionária/distribuidora de energia elétrica — CPFL dentro do município de Bofete/SP”; Projeto de Lei Complementar nº 01, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Bofete, Estado de São Paulo — PLANDITUR”; Projeto de Lei Complementar nº 02, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Executivo Municipal. “Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária Bofetense - PDVB, para os servidores públicos municipais, e dá outras providências”; Requerimento nº 01, de 30 de janeiro de 2017, de autoria Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 do Vereador Dalton Cristian Batista; Requerimento nº 02, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 03, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 04, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº 05, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 06, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 07, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 08, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Requerimento nº 09, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 10, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 11, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 12, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Requerimento nº 13, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 14, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento n º 15, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 16, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Legislativo Municipal; Moção nº 01, de 31 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador João Aliberti. O Requerimento nº 16, de 30 de janeiro de 2017, de autoria do Legislativo Municipal foi retirado da pauta da Ordem do Dia. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os artigos 120 e 121, 8 1º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de quinze minutos. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (01h:09m:19s — 01h:10m:44s); Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira Pimenta (01h:11m:05s — 01h:16m:20s); Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (01h:16m:42s — 01h:34m:54s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (01h:35m:11s — 01h:50m:45s); Com a palavra, o Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Duol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Vereador João Aliberti (01h:50m:56s — 01h:57m:39s); Com a palavra, o Vereador Juliano Figueira de Campos (01h:57m:53s — 02h:03m:32s); Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (02h:03m:44s — 02h:17m:38s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (02h:18m:02s - 02h:24m:50s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:25m:14s — 02h:42m:10s). Encerrada a discussão, coloco em votação os Requerimentos e Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia passo à Explicação Pessoal, que é a fase destinada à manifestação do Vereador sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato, que não poderá desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo máximo de cinco minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interno. Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (02h:43m:24s — 02h:49m:33s). A Vereadora Antonia Vieira Pimenta dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (02h:49m:54s — 02h:54m:05s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (02h:55m:27s — 02h:57m:16s). O Vereador João Aliberti dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Juliano Figueira de Campos (02h:57m:32s — 03h:00m:57s); Com a palavra, O Vereador Nilton Ferreira de Sales (03h:01hm:04s — 03h:02m:05s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (03h:02m:18s — 03h:03m:56s); Com a palavra, o Presidente Luis Antonio Ramos (03h:04m:00s — 03h:04m:12s). Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e convoco os Nobres Edis para a próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 15 de fevereiro, às 20:00 horas. Boa noite. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar, eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei lavrar a pr te ata, que, após lida e achada, conforme vai assinada por mim......... AMO... MR AnD , e pelo Presidente. Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofete(Quol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Vereador Presidenhte — Luis Antonio Ramos Vereadora 1º Secretária — Antonia Vieira Pimenta