| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-12-01 |
| native_id | 129 |
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Camara Municipafde 'Bofete
‘Ecf. Vereador Onofre Letne Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp. gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 19a Sessao Ordinaria de 2022, da 18a Leqislatura da Camara
Municipal de Bofete
Ao primeiro dia do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, as vinte
horas, nas dependencias da Camara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessoes
Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Eugenio
Carlos Alves e o 1° Secretario Joao Aliberti, e tambem os demais Vereadores:
Dalton Cristian Batista, Glaucia Helena Bertoncini, Henrique Galvao Pinto de
Carvalho, Israel Mariano, Jandli Brisanti Figueira de Campos e Luis Antonio
Ramos. Invocando a protegao de Deus, convido o Vereador Luis Antonio Ramos
para fazer a leitura de urn trecho biblico. Neste instante, convido a todos os
presentes para que, em pe, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em
seguida o Hino de Bofete. Gostaria de cumprimentar e agradecer o
comparecimento dos Vereadores, funcionarios da Camara e publico presente,
do publico que nos acompanha atraves do site da Camara, a todos que fazem
parte da imprensa falada e escrita. Neste momento passamos a chamada
nominal dos Nobres Vereadores. Apos a verificagao do comparecimento da
maioria absoluta dos membros da Camara, declare aberta a 19a Sessao
Ordinaria de 2022. Conforme o Artigo 118 do Regimento Interne, coloco a ata da
sessao anterior sob apreciagao do plenario e consulto os Nobres Edis se ha
necessidade de proceder a leitura da seguinte ata: Ata da 18a Sessao Ordinaria,
de 16 de novembro de 2022. Dispensada a leitura - coloco em votagao. Os
favoraveis permanegam sentados e os contraries, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Convido a Servidora Debora Regina Formigoni para
fazer a leitura do Expediente e em seguida da Ordem do Dia: Projeto de Lei n°
26, de 23 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executive. “Dispoe sobre
a autorizagao para pagamento de despesas de exercicios anteriores e da outras
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Camara cMunicipaf<fe (Bofete
‘EcC. Vereador Onofre Leme 'Machado
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providencias”; Projeto de Lei Complementar n° 20, de 21 de novembro de 2022,
de autoria do Poder Executivo. “Dispoe sobre a alterapao da referencia salarial
dos empregos de operador de maquinas, patroleiro e diretor de educapao do
quadro de pessoal de provimento permanente, temporario e em comissao do
Municipio de Bofete e da outras providencias”; Projeto de Lei Complementar n°
21, de 22 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo. “Dispoe sobre
a criapao de empregos no quadro de pessoal de provimento em comissao do
Municipio de Bofete e da outras providencias”; Projeto de Lei n° 12, de 25 de
novembro de 2022, de autoria do Vereador Israel Mariano. “Dispoe sobre
denominapao de estrada municipal”; Projeto de Lei n° 22, de 30 de agosto de
2022, de autoria do Poder Executivo. “Dispoe sobre a Lei de Diretrizes
Orpamentarias do Municipio de Bofete para o exercicio financeiro de 2023 e da
outras providencias”; Projeto de Lei n° 23, de 30 de setembro de 2022, de autoria
do Poder Executivo. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Bofete
para o exercicio de 2023”; Projeto de Lei Complementar n° 19, de 26 de outubro
de 2022, de autoria do Poder Executivo. “Revoga a Lei Complementar n° 111,
de 02 de marpo de 2021 e da outras providencias”; Projeto de Decreto Legislative
n° 04, de 11 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Israel Mariano.
“Outorga Titulo de Cidadao Bofetense ao Senhor Valentim Bontorim Filho”;
Projeto de Lei n° 11, de 10 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Renato
Ferreira. “Dispoe sobre denominapao de estrada municipal”; Requerimento n°
109, de 29 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Dalton Cristian Batista;
Requerimento n° 110, de 29 de novembro de 2022, de autoria do mesmo Edil;
Requerimento n° 111, de 29 de novembro de 2022, de autoria do Vereador
Eugenio Carlos Alves; Requerimento n° 112, de 29 de novembro de 2022, de
autoria da Vereadora Jandli Brisanti Figueira de Campos; Requerimento n° 113,
de 29 de novembro de 2022, de autoria da mesma Edil; Requerimento n° 114,
de 29 de novembro de 2022, de autoria da mesma Edil; Requerimento n° 115,
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Camara cMumcipa[de (Bofete
CE<{. Vereador Onofre Leme ‘Machado
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de 29 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Renato Ferreira; Indicagao
n° 191, de 29 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Dalton Cristian
Batista; Indicagao n° 192, de 29 de novembro de 2022, de autoria do mesmo
Edil; Indicagao n° 193, de 29 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Israel
Mariano; Indicagao n° 194, de 29 de novembro de 2022, de autoria do mesmo
Edil; Indicagao n° 195, de 29 de novembro de 2022, de autoria da Vereadora
Jandli Brisanti Figueira de Campos; Indicagao n° 196, de 29 de novembro de
2022, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Indicagao n° 197, de 29 de
novembro de 2022, de autoria do mesmo Edil; Indicagao n° 198, de 29 de
novembro de 2022, de autoria do Vereador Renato Ferreira; Mogao n° 81, de 29
de novembro de 2022, de autoria do Vereador Dalton Cristian Batista; Mogao n°
82, de 29 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Eugenio Carlos Alves;
Mogao n° 83, de 29 de novembro de 2022, de autoria do mesmo Edil; Mogao n°
84, de 29 de novembro de 2022, de autoria do mesmo Edil; Mogao n° 85, de 29
de novembro de 2022, de autoria do mesmo Edil; Mogao n° 86, de 29 de
novembro de 2022, de autoria do Legislative Municipal; Mogao n° 87, de 29 de
novembro de 2022, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Mogao
n° 88, de 29 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos;
Mogao n° 89, de 29 de novembro de 2022, de autoria da Vereadora Glaucia
Helena Bertoncini. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a
palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os favoraveis permanegam sentados
e os contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme
deliberagao do plenario e os artigos 120 e 121, § 1° do Regimento Interno,
franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo
tempo maximo de quinze minutos. Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian
Batista (43m: 14s - 58m:26s); Com a palavra, a Vereadora Glaucia Helena
Bertoncini (58m:44s - 01 h: 13m: 13s); Com a palavra, o Vereador Henrique
Galvao Pinto de Carvalho (01h:13rm:29s - 01h:27m:06s); Com a palavra, o
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Camara iMunicipaCde (Bofete
(Ecf. Vereador Onofre Leme 'Machado
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Vereador Israel Mariano (01h:27m:20s - 01h:42m:24s); Com a palavra, a
Vereadora Jandli Brisanti Figueira de Campos (01h:42m:47s - 01h:57m:28s). O
Vereador Joao Aliberti dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador
Luis Antonio Ramos (01h:57m:44s - 02h:08m:30s); Com a palavra, o Vereador
Eugenio Carlos Alves (02h:08m:42s - 02h:23m:54s). Encerrada a discussao,
coloco em 2a votagao o Projeto de Lei Complementar n° 19, de 26 de outubro de
2022, de autoria do Poder Executive. “Revoga a Lei Complementar n° 111, de
02 de margo de 2021 e da outras providencias”. Os favoraveis permanegam
sentados e os contraries, por favor, se levantem. Rejeitado por unanimidade.
Coloco em 2a votagao o Projeto de Lei n° 22, de 30 de agosto de 2022, de autoria
do Poder Executive. “Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orgamentarias do
Municipio de Bofete para o exercicio financeiro de 2023 e da outras
providencias”. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor,
se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 2a votagao o Projeto de Lei
n° 23, de 30 de setembro de 2022, de autoria do Poder Executive. “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Bofete para o exercicio de 2023”. Os
favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Coloco em uma unica votagao o Projeto de Decreto
Legislative n° 04, de 11 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Israel
Mariano. “Outorga Titulo de Cidadao Bofetense ao Senhor Valentim Bontorim
Filho”. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Solicito a autorizagao do plenario para
haja dispensa das formalidades regimentais, em virtude da urgencia, para que
sejam votados em 1a e 2a votagao os seguintes projetos: Projeto de Lei n° 11, de
10 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Renato Ferreira. “Dispoe sobre
denominagao de estrada municipal”. Os favoraveis permanegam sentados e os
contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°
12, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Israel Mariano. “Dispoe
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sobre denominagao de estrada municipal”. Os favoraveis permanegam sentados
e os contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Sendo assim,
coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei n° 11, de 10 de novembro de 2022,
de autoria do Vereador Renato Ferreira. “Dispoe sobre denominagao de estrada
municipal”. Os favoraveis permanegam sentados e os contraries, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de
Lei n° 12, de 25 de novembro de 2022, de autoria do Vereador Israel Mariano.
“Dispoe sobre denominagao de estrada municipal”. Os favoraveis permanegam
sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade.
Coloco em votagao os Requerimentos, Indicagoes e Mogoes. Os favoraveis
permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia, passo a Explicagao Pessoal,
que e a fase destinada a manifestagao do Vereador sobre atitudes pessoais
assumidas durante a sessao ou no exercicio do mandate, que nao podera
desviar a sua finalidade e nern ser aparteado, pelo prazo maximo de cinco
minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interno.
Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (02h:27m:56s- 02h:33m:08s);
Com a palavra, a Vereadora Glaucia Helena Bertoncini (02h:33m:26s -
02h:38m:56s); Com a palavra, o Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho
(02h:39m:10s - 02h:41m:45s); Com a palavra, o Vereador Israel Mariano
(02h:41m:56s - 02h:46m:06s); Com a palavra, a Vereadora Jandli Brisanti
Figueira de Campos (02h:46m:28s - 02h:52m:03s). O Vereador Joao Aliberti
dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos
(02h:52m:17s - 02h:54m:37s); Com a palavra, o Vereador Eugenio Carlos Alves
(02h:54m:48s - 03h:00m:06s). Nada mais havendo a tratar, declare encerrada
esta sessao e convoco os Nobres Edis para a proxima Sessao Ordinaria, que
sera realizada no dia 15 de dezembro de 2022, as 20:00 boras. Boa noite a todos.
E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessao Ordinaria. Para
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Camara M.unici'patde (Bofete
^Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 1
atendimento@camarabofete. sp. gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14)!3883-1125
ata, que, apos
..........., e pelo
constar, eu, Joao Aliberti, 1° Secretario, mandei lavra
lida e achada conforme, vai assinada por mim...........
Presidente.
'
Vereador Pre -'Eugenio Carlos Alves
i
P'V ----
Vereador 1 Btecretarip - Joao Aliberti
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