| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-04-17 |
| native_id | 136 |
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Camara Municipatde <Bofete
(Ecf. Verecufor Onofre Leme ‘Machado
“Sala das Sessdes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos"
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp. gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 6a Sessao Ordinaria de 2023, da 18a Leqislatura da Camara
Municipal de Bofete
Aos dezessete dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e tres, as vinte
horas, nas dependencias da Camara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessdes
Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis Antonio
Ramos e a 1a Secretaria Jandli Brisanti Figueira de Campos, e tambem os
demais Vereadores: Dalton Cristian Batista, Eugenio Carlos Alves, Glaucia
Helena Bertoncini, Henrique Galvao Pinto de Carvalho, Israel Mariano, Joao
Aliberti e Renato Ferreira. Invocando a protegao de Deus, convido o Vereador
Eugenio Carlos Alves para fazer a leitura de urn trecho biblico. Neste instante,
convido a todos os presentes para que, em pe, possamos ouvir o Hino Nacional
Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Gostaria de cumprimentar e agradecer
o comparecimento dos Vereadores, funcionarios da Camara e publico presente,
do publico que nos acompanha atraves do site da Camara, a todos que fazem
parte da imprensa falada e escrita. Neste momento passamos a chamada
nominal dos Nobres Vereadores. Apos a verificagao do comparecimento da
maioria absoluta dos membros da Camara, declaro aberta a 6a Sessao Ordinaria
de 2023. Conforme o artigo 118 do Regimento Interne, coloco a ata da sessao
anterior sob apreciagao do plenario e consulto os Nobres Edis se ha necessidade
de fazer a leitura da seguinte ata: Ata da 5a Sessao Ordinaria, de 03 de abril de
2023. Dispensada a leitura - coloco em votagao. Os favoraveis permanegam
sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade.
Neste momento, convido a Servidora Debora Regina Formigoni para fazer a
leitura do Expediente e em seguida da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 03, de
12 de abril de 2023, de autoria do Vereador Israel Mariano. “Dispoe sobre
denominagao de via publica em nossa cidade”; Projeto de Lei n° 04, de 12 de
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Camara ‘Municipafcfe (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
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abril de 2023, de autoria do Vereador Dalton Cristian Batista. “Dispoe sobre
denominapao de via publica em nossa cidade”; Projeto de Lei n° 05, de 12 de
abril de 2023, de autoria dos Vereadores Glaucia Helena Bertoncini e Henrique
Galvao Pinto de Carvalho. “Dispoe sobre denominagao de via publica em nossa
cidade”; Projeto de Resolugao n° 03, de 04 de abril de 2023, de autoria da Mesa
Diretora da Camara. “Autoriza a concessao de Auxllio Farmacia aos Servidores
do Poder Legislative e da outras providencias”; Projeto de Lei n° 08, de 08 de
fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executive. “Dispoe sobre as
consignagoes em folha de pagamento dos servidores publicos ativos,
aposentados e pensionistas da Administragao Direta, Autarquias e Fundagoes
do Municipio de Bofete”; Projeto de Lei n° 13, de 17 de abril de 2023, de autoria
do Poder Executive. “Cria o Programa de Auxllio Desemprego Denominado
Frente de Trabalho Municipal e da outras providencias”; Projeto de Lei n° 12, de
29 de margo de 2023, de autoria do Poder Executive. “Dispoe sobre a abertura
de credito adicional especial e da outras providencias”; Requerimento n° 18, de
12 de abril de 2023, de autoria do Vereador Joao Aliberti; Requerimento n° 19,
de 12 de abril de 2023, de autoria do mesmo Edil; Indicagao n° 52, de 12 de abril
de 2023, de autoria do Vereador Eugenio Carlos Alves; Indicagao n° 53, de 12
de abril de 2023, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao
n° 54, de 12 de abril de 2023, de autoria da mesma Edil; Indicagao n° 55, de 12
de abril de 2023, de autoria da mesma Edil; Indicagao n° 56, de 12 de abril de
2023, de autoria dos Vereadores Glaucia Helena Bertoncini e Israel Mariano;
Indicagao n° 57, de 12 de abril de 2023, de autoria do Vereador Joao Aliberti;
Indicagao n° 58, de 12 de abril de 2023, de autoria do mesmo Edil; Indicagao n°
59, de 12 de abril de 2023, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Mogao
n° 26, de 12 de abril de 2023, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Mogao
n° 27, de 12 de abril de 2023, de autoria do Vereador Eugenio Carlos Alves;
Mogao n° 28, de 12 de abril de 2023, de autoria do mesmo Edil; Mogao n° 29, de
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Camara MunicipaCde (Bofete
r.d. Vereador Onofre Leme Machado
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Santos"
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12 de abril de 2023, de autoria do mesmo Edil; Mogao n° 30, de 12 de abril de
2023, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini. Consulto os Nobres
Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande
Expediente. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberagao do plenario e os
artigos 120 e 121, § 1° do Regimento Inferno, franqueio a palavra aos Senhores
Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo maximo de quinze minutos.
Com a palavra, o Vereador Eugenio Carlos Alves (40m: 19s - 52m:54s); Com a
palavra, a Vereadora Glaucia Helena Bertoncini (53m:25s - 01h:07m:31s); Com
a palavra, o Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (01h:07m:52s -
01h:21m:27s); Com a palavra, o Vereador Israel Mariano (01h:21m:42s -
01h:35m:54s); Com a palavra, a Vereadora Jandli Brisanti Figueira de Campos
(01h:36m:09s - 01h:48m:52s); Com a palavra, o Vereador Joao Aliberti
(01h:49m:07s - 02h:04m:32s); Com a palavra, o Vereador Renato Ferreira
(02h:04m:44s - 02h:15m:27s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista
(02h:15m:37s - 02h:30m:52s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos
(02h:31m:08s - 02h:47m:05s). Neste instante, encerrada a discussao, solicito a
autorizagao do plenario para que haja a dispensa das formalidades regimentais,
em virtude da urgencia, para que sejam votados em 1a e 2a votagao os seguintes
projetos: Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do Poder Executive. Os favoraveis
permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade; Projeto de Resolugao n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora da
Camara. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Apos a autorizagao do plenario, coloco
em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei n° 12, de 29 de margo de 2023, de autoria
do Poder Executive. “Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da
outras providencias”. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por
favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o
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Camara 'JvhinicipaCde ^Bofete
<E{f. Vereador Onofre Leme Machado
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Santos”
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Projeto de Resolugao n° 03, de 04 de abril de 2023, de autoria da Mesa Diretora
da Camara. “Autoriza a concessao de Auxilio Farmacia aos Servidores do Poder
Legislative e da outras providencias”. Os favoraveis permanegam sentados e os
contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em
votagao os Requerimentos, Indicagoes e Mogoes. Os favoraveis permanegam
sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade.
Esgotada a pauta da Ordem do Dia, passo a Explicagao Pessoal, que e a fase
destinada a manifestagao do Vereador sobre atitudes pessoais assumidas
durante a sessao ou no exercicio do mandate, que nao podera desviar a sua
finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo maximo de cinco minutos, conforme
determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interno. Com a palavra, o
Vereador Eugenio Carlos Alves (02h:50m:02s - 02h:54m:49s); Com a palavra,
a Vereadora Glaucia Helena Bertoncini (02h:55m:06s - 02h:59m:43s); Com a
palavra, o Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (02h:59m:55s -
03h:03m:29s); Com a palavra, o Vereador Israel Mariano (03h:03m:39s -
03h:07m:39s); Com a palavra, a Vereadora Jandli Brisanti Figueira de Campos
(03h:07m:47s - 03h:10m:30s); Com a palavra, o Vereador Joao Aliberti
(03h:10m:44s - 03h:14m:55s). O Vereador Renato Ferreira dispensou o uso da
palavra. Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (03h:15m:06s -
03h:20m:11s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (03h:20m:20s -
03h:22m:22s). Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta sessao e
convoco os Nobres Edis para a proxima Sessao Ordinaria que sera realizada no
dia 02 de maio de 2023, as 20:00 boras. Boa noite a todos. E assim o Senhor
Presidente declarou encerrada esta Sessao Ordinaria. Para constar, eu, Jandli
Brisanti Figueira de Campos, 1a Secretaria, mandei Idvr;
apos lida e achada conforme, vai assinada por mim.....
pelo Presidente.
+
a presente ata, que
...... , e
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Camara ‘JVtunici'paCcfe (Bofete
(Ret. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
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Vereador President uis Antonio Ramos
/T
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Vereadora 1° Secretaria - JancHi Brisanti Figueira de Campos
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