sessao nº 1

Camara CMunicipaCcfe (Bgfete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp. gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 1a Sessao Extraordinaria de 2025, da 19a Legislatura da Camara
Municipal de Bofete
Ao decimo dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
horas e trinta minutes, nas dependencias da Camara Municipal de Bofete na
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o
Presidente Osvaldo Angelo Alves e a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini e
tambem os demais Vereadores: Aldir Pedro de Oliveira, Benedito Aleixo da Silva,
Danilo Aranega Alves de Lima, Henrique Galvao Pinto de Carvalho, Joao Aliberti,
Luiz Gonzaga Carneiro e Solange Aparecida Batina. Invocando a protegao de
Deus, convido a Vereadora Solange Aparecida Batina, para fazer a leitura de urn
trecho biblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pe,
possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete.
Gostaria de cumprimentar e agradecer o comparecimento dos Vereadores,
funcionarios da Camara e publico presente, do publico que nos acompanha
atraves do site da Camara e Youtube e a todos que fazem parte da imprensa
falada, e escrita. Neste momento, solicito aos nobres vereadores que confirmem
sua presenga nos terminals. Apos a verificagao do comparecimento da maioria
absoluta dos membros da Camara, declare aberta a 1a Sessao Extraordinaria de
2025. Neste momento, convido a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini para
fazer a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar n° 01, de 20 de
Janeiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre a revisao geral
anual da remuneragao dos servidores municipais e da outras providencias;
Projeto de Lei Complementar n° 02, de 21 de Janeiro de 2025, de autoria do
Poder Executive. Institui o Programa de Recuperagao Fiscal do Municipio de
Bofete, e da outras providencias; Projeto de Lei n° 01, de 15 de Janeiro de 2025,
de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre a abertura de credito adicional
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Cdmara MunicipaCde (Bqfete
(Ecf. Vereador Onofre Leme Machado
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Santos”
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especial e da outras providencias; Projeto de Lei n° 02, de 15 de Janeiro de 2025,
de autoria do Poder Executive. Autoriza a transferencia de recursos proprios
atraves de Termo de Colaborapao a entidade que especifica e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 03, de 15 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Autoriza a transferencia de recursos atraves de Termo de
Colaboragao, oriundos do Programa Especial de Media Complexidade, da
Secretaria Estadual de Assistencia Social, a entidade que especifica e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 01, de 21 de Janeiro de 2025, de autoria da Mesa
da Camara Municipal de Bofete. Revisa os salaries e vencimentos dos servidores
do Poder Legislative; Projeto de Resolugao n° 01, de 21 de Janeiro de 2025, de
autoria da Mesa da Camara Municipal de Bofete. Regulamenta a Procuradoria
Juridica da Camara Municipal de Bofete e da outras providencias; Projeto de
Resolugao n° 03, de 28 de Janeiro de 2025, de autoria da Mesa da Camara
Municipal de Bofete. Dispoe sobre a autorizagao para celebragao de convenio
com o Centro de Integragao Empresa Escola - CIEE para realizagao de
programa de estagio no Poder Legislative e da outras providencias. Tendo em
vista a urgencia para apreciagao e votagao dos projetos que se encontram nesta
Egregia Casa de Leis, solicito a autorizagao do plenario para que haja dispensa
das formalidades regimentais, visando a maior celeridade possivel na tramitagao
e apreciagao da materia nesta Sessao. Os favoraveis permanegam sentados e
os contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste
momento respeitando o artigo 126 do Regimento Interne, coloco em discussao
as materias da Ordem do Dia, pelo tempo maximo de 10 minutes. Com a palavra,
a Vereadora Solange Aparecida Batina (31m: 10s - 36m:46s); Com a palavra, o
Vereador Aldir Pedro de Oliveira (37m:22s - 45m:04s); Com a palavra, o
Vereador Benedito Aleixo da Silva (45m: 19s - 46m:45s); Com a palavra, o
Vereador Danilo Aranega Alves de Lima (47m: 13s - 50m:43s); Com a palavra,
a Vereadora Glaucia Helena Bertoncini (51m:02s - 01h:01m:12s); Com a
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Camara ‘MumcipaCde (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
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palavra, o Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (01h:01m:32s -
01h:09m:04s); Com a palavra, o Vereador Joao Aliberti (01h:09m:16s -
01h:13m:57s); Com a palavra, o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (01h:14m:20s
- 01 h:23m:57s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Angelo Alves (01 h:24m:29s
- 01h:30m:53s). Encerrada a discussao coloco em votagao o pedido de vista do
Vereador Joao Aliberti para o Projeto de Resolugao n° 01, de 21 de Janeiro de
2025, de autoria da Mesa da Camara Municipal de Bofete. Regulamenta a
Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Bofete e da outras providencias.
Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei
Complementar n° 01, de 20 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder Executive.
Dispoe sobre a revisao geral anual da remuneragao dos servidores municipais e
da outras providencias. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por
favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o
Projeto de Lei Complementar n° 02, de 21 de Janeiro de 2025, de autoria do
Poder Executive. Institui o Programa de Recuperagao Fiscal do Municipio de
Bofete, e da outras providencias. Os favoraveis permanegam sentados e os
contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e
2a votagao o Projeto de Lei n° 01, de 15 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e da outras
providencias. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de
Lei n° 02, de 15 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Autoriza a
transferencia de recursos proprios atraves de Termo de Colaboragao a entidade
que especifica e da outras providencias. Os favoraveis permanegam sentados e
os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a
e 2a votagao o Projeto de Lei n° 03, de 15 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Autoriza a transferencia de recursos atraves de Termo de
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Camara !MunicipaCcfe (Bofete
‘EcC. Vereador Onofre Leme Machado
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Santos”
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Colaboragao, oriundos do Programa Especial de Media Complexidade, da
Secretaria Estadual de Assistencia Social, a entidade que especifica e da outras
providencias. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de
Lei n° 01, de 21 de Janeiro de 2025, de autoria da Mesa da Camara Municipal de
Bofete. Revisa os salaries e vencimentos dos servidores do Poder Legislative.
Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Resolugao
n° 03, de 28 de Janeiro de 2025, de autoria da Mesa da Camara Municipal de
Bofete. Dispoe sobre a autorizagao para celebragao de convenio com o Centro
de Integragao Empresa Escola - CIEE para realizagao de programa de estagio
no Poder Legislative e da outras providencias. Os favoraveis permanegam
sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, declare encerrada esta sessao e convoco os Nobres
Edis para a Sessao Ordinaria que sera realizada no dia 17 de fevereiro de 2025,
as 18:30 boras. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou
encerrada esta Sessao Extraordinaria. Para constar, eu, Glaucia Helena
Bertoncini, 1a Secretaria, mandei lavrar a piesenie ata, que, apos lida e achada
conforme, vai assinada por mim , e pelo Presidente.
fiijO () ^ f) il?-v
Vereador President^ - Osvaldo Angelo Alves
r)CLj)l
Vereadora 1° Secretaria - Glaucia Helena Bertoncini
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