sessao nº 2

Cdmam Municipalcfe (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos"
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp. gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 2a Sessao Ordinaria de 2025, da 19a Leqislatura da Camara
Municipal de Bofete
Ao decimo setimo dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as
dezoito boras e trinta minutos, nas dependencias da Camara Municipal de Bofete
na “Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o
Presidente Osvaldo Angelo Alves e a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini e
tambem os demais Vereadores: Aldir Pedro de Oliveira, Benedito Aleixo da Silva,
Danilo Aranega Alves, Henrique Galvao Pinto de Carvalho, Joao Aliberti, Luiz
Gonzaga Carneiro e Solange Aparecida Batina. Invocando a protegao de Deus,
convido o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro, para fazer a leitura de urn trecho
biblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pe, possamos
ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Gostaria de
cumprimentar e agradecer o comparecimento dos Vereadores, funcionarios da
Camara e publico presente, do publico que nos acompanha atraves do site da
Camara e Youtube e a todos que fazem parte da imprensa falada e escrita. Neste
momento, solicito aos nobres vereadores que confirmem sua presenga nos
terminals. Apos a verificagao do comparecimento da maioria absoluta dos
membros da Camara, declare aberta a 2a Sessao Ordinaria de 2025. Conforme
o artigo 118 do Regimento Interne, coloco as atas das sessoes anteriores sob
apreciagao do plenario e consulto os Nobres Edis se ha necessidade de fazer a
leitura da seguinte ata: Ata da 1a Sessao Ordinaria, de 3 de fevereiro de 2025 e
Ata da 1a Sessao Extraordinaria, de 10 de fevereiro de 2025. Dispensada a
leitura - coloco em votagao. Os favoraveis permanegam sentados e os
contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento,
convido a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini para fazer a leitura da Ordem
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do Dia: Projeto de Lei n° 11, de 30 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial e autorizapao
para pagamento de despesas de exercicios anteriores e da outras providencias;
Projeto de Lei n° 10, de 30 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder Executive.
Dispoe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 08, de 21 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executivo. Cria a Casa dos Conselhos Municipais de Bofete, destinada a
organizar o funcionamento e promover a divulgagao e atuapao dos Conselhos
Municipais de Direitos e seus Respectivos Fundos Municipais e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 06, de 15 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executivo. Altera a Lei 1.070 de 03 de novembro de 1988 e autoriza a abertura
de credito adicional especial e da outras providencias; Projeto de Resolugao n°
01, de 21 de Janeiro de 2025, de autoria da Mesa da Camara Municipal de Bofete.
Regulamenta a Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Bofete e da outras
providencias; Requerimento n° 02, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria do
Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; Requerimento n° 03, de 13 de fevereiro
de 2025, de autoria do Vereador Osvaldo Angelo Alves; Indicagao n° 28, de 12
de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao
n° 29, de 12 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira;
Indicagao n° 30, de 12 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro
de Oliveira; Indicagao n° 31, de 12 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador
Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 32, de 12 de fevereiro de 2025, de autoria
do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 33, de 12 de fevereiro de
2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 34, de 12
de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao
n° 35, de 12 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga
Carneiro; Indicagao n° 36, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador
Danilo Aranega Alves de Lima; Indicagao n° 37, de 13 de fevereiro de 2025, de
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autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; Indicagao n° 38, de 13 de
fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho;
Indicagao n° 39, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Henrique
Galvao Pinto de Carvalho; Indicagao n° 40, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria
do Vereador Osvaldo Angelo Alves; Indicagao n° 41, de 13 de fevereiro de 2025,
de autoria do Vereador Osvaldo Angelo Alves; Indicagao n° 42, de 13 de fevereiro
de 2025, de autoria da Vereadora Solange Aparecida Batina; Indicagao n° 43, de
13 de fevereiro de 2025, de autoria da Vereadora Solange Aparecida Batina;
Mogao n° 06, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria do Legislative Municipal;
Mogao n° 07, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega
Alves de Lima; Mogao n° 08, de 13 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador
Henrique Galvao Pinto de Carvalho. Consulto os Nobres Edis sobre a
possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os
favoraveis permanegam sentados e os contraries, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Conforms deliberagao do plenario e os artigos 120
e 121, § 1° do Regimento Interne, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores
para comentar sobre ambos pelo tempo maximo de quinze minutos. Com a
palavra, o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (48m:11s - 55m:51s); Com a
palavra, a Vereadora Solange Aparecida Batina (56m:21s - 01h:07m:06s); Com
a palavra, o Vereador Aldir Pedro de Oliveira (01h:07m:43s-01h:18m:28s); Com
a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da Silva (01h:18m:56s - 01h:31m:23s);
Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega Alves de Lima (01h:31m:38s -
01h:41m:36s); Com a palavra, a Vereadora Glaucia Helena Bertoncini
(01h:42m:21s - 01h:55m:21s); Com a palavra, o Vereador Henrique Galvao
Pinto de Carvalho (01h:55m:45s - 02h:11m:11s); Com a palavra, o Vereador
Joao Aliberti (02h:11m:27s - 02h:22m:01s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo
Angelo Alves (02h:22m:32s - 02h:35m:21s). Neste instants, encerrada a
discussao, solicito a autorizagao do plenario para que haja a dispensa das
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formalidades regimentals, em virtude da urgencia, para que seja votado em 1a e
2a votagao o seguinte projeto: Projeto de Lei n° 08, de 21 de Janeiro de 2025, de
autoria do Poder Executive. Os favoraveis permanegam sentados e os
contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n°
11, de 30 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Os favoraveis
permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade; Projeto de Resolugao n° 01, de 21 de Janeiro de 2025, de autoria
da Mesa da Camara Municipal de Bofete. Os favoraveis permanegam sentados
e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Apos
autorizagao do plenario, coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei n° 08, de 21
de Janeiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Cria a Casa dos Conselhos
Municipals de Bofete, destinada a organizar o funcionamento e promover a
divulgagao e atuagao dos Conselhos Municipals de Direitos e seus Respectivos
Fundos Municipals e da outras providencias. Os favoraveis permanegam
sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade;
coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei n° 11, de 30 de Janeiro de 2025, de
autoria do Poder Executive. Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial
e autorizagao para pagamento de despesas de exerclcios anteriores e da outras
providencias. Os favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade; coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de
Resolugao n° 01, de 21 de Janeiro de 2025, de autoria da Mesa da Camara
Municipal de Bofete. Regulamenta a Procuradoria Jurldica da Camara Municipal
de Bofete e da outras providencias. Os favoraveis permanegam sentados e os
contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade; coloco em 1a
votagao o Projeto de Lei n° 06, de 15 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Altera a Lei 1.070 de 03 de novembro de 1988 e autoriza a abertura
de credito adicional especial e da outras providencias. Os favoraveis
permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por
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unanimidade; coloco em 1a votagao o Projeto de Lei n° 10, de 30 de janeiro de
2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre a limpeza de terrenos baldios
de particulars e da outras providencias. Os favoraveis permanegam sentados e
os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade; coloco em
votagao os Requerimentos, Indicagoes e Mogoes. Os favoraveis permanegam
sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia, passo a
Explicagao Pessoal, que e a fase destinada a manifestagao do Vereador sobre
atitudes pessoais assumidas durante a sessao ou no exercicio do mandate, que
nao podera desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo maximo de
cinco minutes, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento
Interne. Com a palavra, o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (02h.40m:33s -
02h:42m:19s); Com a palavra, a Vereadora Solange Aparecida Batina
(02h:42m:36s - 02h:48m:03s); Com a palavra, o VereadorAldir Pedro de Oliveira
(02h:48m:25s - 02h:52m:09s); Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da
Silva (02h:52m:22s - 02h:54m:43s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega
Alves de Lima (02h:54m:56s - 02h:58m:03s); Com a palavra, a Vereadora
Glaucia Helena Bertoncini (02h:58m:16s - 03h:03m:57s); Com a palavra, o
Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (03h:04m:13s - 03h:08m:25s);
Com a palavra, o Vereador Joao Aliberti (03h:08m:41s - 03h:14m:33s); Com a
palavra, o Vereador Osvaldo Angelo Alves (03h:14m:55s - 03h:17m:19s). Nada
mais havendo a tratar, declaro encerrada esta sessao e convoco os Nobres Edis
para a Sessao Ordinaria que sera realizada no dia 05 de margo de 2025, as
18:30 boras. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada
esta Sessao Extraordinaria. Para constar, eu, Glaucia Helena Bertoncini, 1a
Secretaria, mandei lavrar a presente ata, que, apos lida e achada conforme, vai
assinada por mim m.c. e pelo Presidente.
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A D \ /) Jj U CxE) \ / 1^/ ^
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Vereador Presidente - Osvaldo Angelo Alves
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Vereadora 1° Secretaria - Glaucia Helena Bertoncini
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