sessao nº 3

Cdmara 9dunicipafde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 3a Sessao Ordinaria de 2025, da 19a Legislatura da Camara
Municipal de Bofete
Ao quinto dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
horas e trinta minutos, nas dependencias da Camara Municipal de Bofete, na
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o
Presidente Osvaldo Angelo Alves e a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini e
tambem os demais Vereadores: Aldir Pedro de Oliveira, Benedito Aleixo da Silva,
Danilo Aranega Alves, Henrique Galvao Pinto de Carvalho, Joao Aliberti, Luiz
Gonzaga Carneiro e Solange Aparecida Batina. Invocando a protegao de Deus,
convido o Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho, para fazer a leitura de
urn trecho biblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pe,
possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete.
Gostaria de cumprimentar e agradecer o comparecimento dos Vereadores,
funcionarios da Camara e publico presente, do publico que nos acompanha
atraves do site da Camara e YouTube e a todos que fazem parte da imprensa
falada, e escrita. Neste momento, passamos a chamada nominal dos
Vereadores. Apos a verificagao do comparecimento da maioria absoluta dos
membros da Camara, declare aberta a 3a Sessao Ordinaria de 2025. Conforme
o artigo 118 do Regimento Interne, coloco as atas das sessoes anteriores sob
apreciagao do plenario e consulto os Nobres Edis se ha necessidade de fazer a
leitura das seguintes atas: Ata da 2a Sessao Ordinaria, de 17 de fevereiro de
2025 e Ata da 2a Sessao Extraordinaria, de 25 de fevereiro de 2025. Dispensada
a leitura - coloco em votagao. Os favoraveis permanegam sentados e os
contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento,
convido a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini para fazer a leitura do
Expediente e em seguida da Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar n° 04,
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Camara (MumcipaCde (Bofete
rEcf. Vereador Onofre Leme Machado
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de 14 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo. Fixa o piso de
vencimentos do Quadro do Magisterio Publico de Bofete, nos termos da Lei
Federal n° 11.738 de 16 de julho de 2008; Projeto de Lei n° 12, de 14 de fevereiro
de 2025, de autoria do Poder Executivo. Dispoe sobre a autorizapao para o
Poder Executivo Municipal para repassar aos Agentes Comunitarios de Saude
(ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) o Incentive Financeiro
Adicional (IFA) e da outras providencias; Projeto de Lei n° 13, de 14 de fevereiro
de 2025, de autoria do Poder Executivo. Regulamenta a Concessao de Vale￾Alimentapao/ Farmacia e estabelece normas para o fornecimento do beneficio
atraves de cartoes Vale eletronicos aos Servidores Publicos Municipal; Projeto
de Lei n° 15, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executivo. Dispoe
sobre a autorizapao ao poder executivo para fornecimento de generos
alimenticios adicionais nas escolas publicas da rede estadual de bofete,
conforme abaixo se publicas; Projeto de Lei n° 16, de 19 de fevereiro de 2025,
de autoria do Poder Executivo. Cria o Fundo Municipal de Educagao - FME e da
outras providencias; Projeto de Resolupao n° 02, de 18 de fevereiro de 2025, de
autoria da Mesa da Camara Municipal de Bofete. “Dispoe sobre a alteragao do
cargo em comissao de Chefe de Gabinete e cria os cargos de Controle Interne,
Agente de Contratapao e Oficial de Transporte e Zeladoria no Quadro de Pessoal
Permanente e Comissionado da Camara Municipal de Bofete, e da outras
providencias; Projeto de Lei Complementar n° 03, de 27 de Janeiro de 2025, de
autoria do Poder Executivo. Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei
Complementar n° 148/2024, e da outras providencias; Projeto de Lei n° 09, de
23 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo. Dispoe sobre a criapao do
Programa de Transporte Coletivo de Passageiros no ambito do Municipio de
Bofete; Projeto de Lei n° 06, de 15 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executivo. Altera a Lei 1.070 de 03 de novembro de 1988 e autoriza a abertura
de credito adicional especial e da outras providencias; Requerimento n° 04, de
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27 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de
Carvalho; Requerimento n° 05, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do
Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho; Indicagao n° 44, de 27 de fevereiro
de 2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 45, de 27
de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao
n° 46, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira;
Indicagao n° 47, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Henrique
Galvao Pinto de Carvalho; Indicagao n° 48, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria
do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 49, de 27 de fevereiro de
2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 50, de 27
de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao
n° 51, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo da
Silva; Indicagao n° 52, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Danilo
Aranega Alves de Lima; Indicagao n° 53, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria
do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; Indicagao n° 54, de 27 de fevereiro
de 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; Indicagao n° 55,
de 27 de fevereiro de 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de
Lima; Indicagao n° 56, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria da Vereadora
Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 57, de 27 de fevereiro de 2025, de
autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 58, de 27 de
fevereiro de 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao
n° 59, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena
Bertoncini; Indicagao n° 60, de 27 de fevereiro de 2025, de autoria da Vereadora
Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 61, de 27 de fevereiro de 2025, de
autoria do Vereador Joao Aliberti; Indicagao n° 62, de 27 de fevereiro de 2025,
de autoria do Vereador Joao Aliberti; Indicagao n° 63, de 27 de fevereiro de 2025,
de autoria do Vereador Joao Aliberti; Indicagao n° 64, de 27 de fevereiro de 2025,
de autoria do Vereador Osvaldo Angelo Alves; Mogao n° 09, de 27 de fevereiro
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I Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
de 2025, de autoria do Legislative Municipal; Mogao n° 10, de 27 de fevereiro de
2025, de autoria do Legislative Municipal. Consulto os Nobres Edis sobre a
possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os
favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Conforme deliberagao do plenario e os artigos 120
e 121, § 1° do Regimento Interne, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores
para comentar sobre ambos pelo tempo maximo de quinze minutos. Com a
palavra, o Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (01h:14m:50s -
01h:28m:54s); Com a palavra, o Vereador Joao Aliberti (01h:29m:03s -
01 h:39m: 17s); Com a palavra, o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (01 h:39m:33s
- 01h:42m:28s); Com a palavra, a Vereadora Solange Aparecida Batina
(01h:43m15s-01h:55m:42s); Com a palavra, o Vereador Aldir Pedro de Oliveira
(01h:56m:19s - 02h:06m:24s); Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da
Silva (02h:06m:37s - 02h:12m:03s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega
Alves de Lima (02h:12m:20s - 02h:21m:13s); Com a palavra, a Vereadora
Glaucia Helena Bertoncini (02h:22m:01s - 02h:37m:39s); Com a palavra, o
Vereador Osvaldo Angelo Alves (02h:38m:06s - 02h:49m:15s). Neste instante,
encerrada a discussao, solicito a autorizagao do plenario para que haja a
dispensa das formalidades regimentais, em virtude da urgencia, para que seja
votado em 1a e 2a votagao o seguinte projeto: Projeto de Lei Complementar n°
03, de 27 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Os favoraveis
permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por 07
votes favoraveis e 01 contrario. Projeto de Lei n° 09, de 23 de Janeiro de 2025,
de autoria do Poder Executive. Os favoraveis permanegam sentados e os
contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°
16, de 19 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Os favoraveis
permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Apos autorizagao do plenario, coloco em 1a e 2a votagao o Projeto
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de Lei Complementar n° 03, de 27 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Altera os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Lei Complementar n°
148/2024, e da outras providencias. Os favoraveis permanegam sentados e os
contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 2a
votagao o Projeto de Lei n° 06, de 15 de Janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Altera a Lei 1.070 de 03 de novembro de 1988 e autoriza a abertura
de credito adicional especial e da outras providencias. Os favoraveis
permanegam sentados e os contraries, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Coloco em votagao os Requerimentos, Indicagoes e Mogoes. Os
favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da
Ordem do Dia, passo a Explicagao Pessoal, que e a fase destinada a
manifestagao do Vereador sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessao
ou no exerclcio do mandate, que nao podera desviar a sua finalidade e nem ser
aparteado, pelo prazo maximo de cinco minutos, conforme determinam os
artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interne. Com a palavra, o Vereador
Henrique Galvao Pinto de Carvalho (02h:53m:38s - 02h:59m:02s); Com a
palavra, o Vereador Joao Aliberti (02h:59m:16s - 03h:02m:44s); Com a palavra,
o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (03h:02m:59s - 03h:04m:38s); Com a
palavra, a Vereadora Solange Aparecida Batina (03h:04m:54s - 03h:10m:51s);
Com a palavra, o Vereador Aldir Pedro de Oliveira (03h:11m:19s-03h:15m:11s);
Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da Silva (03h:15m:24s -
03h:17m:53s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega Alves de Lima
(03h:18m:06s - 03h:23m:22s); Com a palavra, a Vereadora Glaucia Helena
Bertoncini (03h:23m:45s - 03h:29m:11s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo
Angelo Alves (03h:29m:24s - 03h:32m:50s). Nada mais havendo a tratar,
declare encerrada esta sessao e convoco os Nobres Edis para a Sessao
Ordinaria que sera realizada no dia 17 de margo de 2025, as 18:30 horas. Boa
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noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessao
Extraordinaria. Para constar, eu, Glaucia Helena Bertoncini, 1a Secretaria,
mandei lavrar a
por mim..........C
-r-que, apos lida e achada conforme, vai assinada
e pelo Presidente.
n
A/fo P~P
Vereador Presidente - Osvaldo Angelo Alves
i)Cl
Vereadora 1° Secretary - Glaucia Helena Bertoncini
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