sessao nº 4

Camara 9Aiinicipa[de (Bqfete
<£({. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp. gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 4a Sessao Ordinaria de 2025, da 19a Legislature da Camara
Municipal de Bofete
Ao decimo setimo dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as
dezoito horas e trinta minutes, nas dependencias da Camara Municipal de
Bofete, na “Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”,
presentes o Presidente Osvaldo Angelo Alves e a 1a Secretaria Glaucia Helena
Bertoncini e tambem os demais Vereadores: Aldir Pedro de Oliveira, Benedito
Aleixo da Silva, Danilo Aranega Alves, Henrique Galvao Pinto de Carvalho, Joao
Aliberti, Luiz Gonzaga Carneiro e Solange Aparecida Batina. Invocando a
protegao de Deus, convido a Vereadora Glaucia Helena Bertoncini para fazer a
leitura de urn trecho biblico. Neste instante, convido a todos os presentes para
que, em pe, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de
Bofete. Gostaria de cumprimentar e agradecer o comparecimento dos
Vereadores, funcionarios da Camara e publico presente, do publico que nos
acompanha atraves do site da Camara e YouTube e a todos que fazem parte da
imprensa falada, e escrita. Neste memento, passamos a chamada nominal dos
Vereadores. Apos a verificagao do comparecimento da maioria absoluta dos
membros da Camara, declare aberta a 4a Sessao Ordinaria de 2025. Conforme
o artigo 118 do Regimento Interne, coloco a ata da sessao anterior sob
apreciagao do plenario e consulto os Nobres Edis se ha necessidade de fazer a
leitura das seguintes atas: Ata da 3a Sessao Ordinaria, de 05 de margo de 202.
Dispensada a leitura - coloco em votagao. Os favoraveis permanegam sentados
e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste
memento, convido a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini para fazer a leitura
do Expediente e em seguida da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 12, de 14 de
fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre a autorizagao
para o Poder Executive Municipal para repassar aos Agentes Comunitarios de
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Saude (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) o Incentive Financeiro
Adicional (IFA) e da outras providencias; Projeto de Lei n° 13, de 14 de fevereiro
de 2025, de autoria do Poder Executive. Regulamenta a Concessao de Vale￾Alimentapao/ Farmacia e estabelece normas para o fornecimento do beneficio
atraves de cartoes Vale eletronicos aos Servidores Publicos Municipal; Projeto
de Lei n° 15, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe
sobre a autoriza?ao ao poder executive para fornecimento de generos
alimenticios adicionais nas escolas publicas da rede estadual de bofete,
conforme abaixo se publicas; Projeto de Resolupao n° 02, de 18 de fevereiro de
2025, de autoria da Mesa da Camara Municipal de Bofete. “Dispoe sobre a
alteragao do cargo em comissao de Chefe de Gabinete e cria os cargos de
Controle Interno, Agente de Contratagao e Oficial de Transporte e Zeladoria no
Quadro de Pessoal Permanente e Comissionado da Camara Municipal de
Bofete, e da outras providencias; Projeto de Lei Complementar n° 04, de 14 de
fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Fixa o piso de vencimentos do
Quadro do Magisterio Publico de Bofete, nos termos da Lei Federal n° 11.738 de
16 de julho de 2008; Requerimento n° 06, de 13 de margo de 2025, de autoria
da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Requerimento n° 07, de 13 de margo
de 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho;
Requerimento n° 08, de 13 de margo de 2025, de autoria do Vereador Osvaldo
Angelo Alves; Indicagao n° 65, de 13 de margo de 2025, de autoria do Vereador
Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 66, de 13 de margo de 2025, de autoria do
Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 67, de 13 de margo de 2025, de
autoria do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 68, de 13 de margo
de 2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 69, de
13 de margo de 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini;
Indicagao n° 70, de 13 de margo de 2025, de autoria da Vereadora Glaucia
Helena Bertoncini; Indicagao n° 71, de 13 de margo de 2025, de autoria da
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Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 72, de 13 de marge de 2025,
de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho; Indicagao n° 73, de
13 de margo de 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de
Carvalho; Indicagao n° 74, de 13 de margo de 2025, de autoria do Vereador Joao
Aliberti; Indicagao n° 75, de 13 de margo de 2025, de autoria da Vereadora
Solange Aparecida Batina; Indicagao n° 76, de 13 de margo de 2025, de autoria
da Vereadora Solange Aparecida Batina; Indicagao n° 77, de 13 de margo de
2025, de autoria da Vereadora Solange Aparecida Batina; Mogao n° 11, de 17
de margo de 2025, de autoria do Legislative Municipal. Consulto os Nobres Edis
sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os
favoraveis permanegam sentados e os contraries, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Conforme deliberagao do plenario e os artigos 120
e 121, § 1° do Regimento Interne, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores
para comentar sobre ambos pelo tempo maximo de quinze minutes. Com a
palavra, a Vereadora Glaucia Helena Bertoncini (32m:54s - 46m: 14s); Com a
palavra, o Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (46m:36s -
01h:01m:25s); Com a palavra, o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (01h:01m:37s
- 01h:06m:34s); Com a palavra, a Vereadora Solange Aparecida Batina
(01h:06m53s - 01h:18m:54s); Com a palavra, o Vereador Aldir Pedro de Oliveira
(01h:19m:32s - 01h:32m:20s); Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da
Silva (01 h:32m:42s - 01 h:39m: 18s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega
Alves de Lima (01h:39m:34s - 01h:54m:34s); Com a palavra, o Vereador
Osvaldo Angelo Alves (01h:53m:13s - 02h:01m:49s). Encerrada a discussao
coloco em votagao o pedido de vista do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima
para o Projeto de Resolugao n° 02, de 18 de fevereiro de 2025, de autoria da
Mesa da Camara Municipal de Bofete. “Dispoe sobre a alteragao do cargo em
comissao de Chefe de Gabinete e cria os cargos de Controle Interne, Agente de
Contratagao e Oficial de Transporte e Zeladoria no Quadro de Pessoal
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Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Permanente e Comissionado da Camara Municipal de Bofete, e da outras
providencias. Os favoraveis permanepam sentados e os contraries, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Neste instante, encerrada a discussao,
solicito a autorizagao do plenario para que haja a dispensa das formalidades
regimentais, em virtude da urgencia, para que sejam votados em 1a e 2a votagao
os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n° 04, de 14 de fevereiro de
2025, de autoria do Poder Executive. Os favoraveis permanegam sentados e os
contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n°
15, de 17 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Os favoraveis
permanegam sentados e os contraries, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Apos autorizagao do plenario, coloco em 1a e 2a votagao o Projeto
de Lei Complementar n° 04, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Fixa o piso de vencimentos do Quadro do Magisterio Publico de
Bofete, nos termos da Lei Federal n° 11.738 de 16 de julho de 2008. Os
favoraveis permanegam sentados e os contraries, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei n° 15, de
17 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre a
autorizagao ao poder executive para fornecimento de generos alimenticios
adicionais nas escolas publicas da rede estadual de bofete, conforme abaixo se
publicas. Os favoraveis permanegam sentados e os contraries, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a votagao o Projeto de Lei n°
13, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Regulamenta a
Concessao de Vale-Alimentagao/ Farmacia e estabelece normas para o
fornecimento do beneficio atraves de cartoes Vale eletronicos aos Servidores
Publicos Municipal. Os favoraveis permanegam sentados e os contraries, por
favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a votagao o Projeto
de Lei n° 12, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe
sobre a autorizagao para o Poder Executive Municipal para repassar aos
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(ACE) o Incentive Financeiro Adicional (IFA) e da outras providencias. Coloco
em votagao os Requerimentos, Indicagoes e Mogao. Os favoraveis permanegam
sentados e os contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade.
Esgotada a pauta da Ordem do Dia, passo a Explicagao Pessoal, que e a fase
destinada a manifestagao do Vereador sobre atitudes pessoais assumidas
durante a sessao ou no exercicio do mandate, que nao podera desviar a sua
finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo maximo de cinco minutos, conforme
determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interno. Com a palavra, a
Vereadora Glaucia Flelena Bertoncini (02h:07m:08s - 02h:12m:06s); Com a
palavra, o Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (02h:12m:29s -
02h:18m:12s); Com a palavra, o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (02h:18m:25s
- 02h:19m:06s); Com a palavra, a Vereadora Solange Aparecida Batina
(02h: 19m24s - 02h:24m:20s); Com a palavra, o Vereador Aldir Pedro de Oliveira
(02h:24m:45s - 02h:28m:33s); Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da
Silva (02h:28m:47s - 02h:31m:05s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega
Alves de Lima (02h:31m:23s - 02h:34m:09s). Nada mais havendo a tratar,
declare encerrada esta sessao e convoco os Nobres Edis para a Sessao
Ordinaria que sera realizada no dia 01 de abril de 2025, as 18:30 boras. Boa
noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessao
Extraordinaria. Para constar, eu, Glaucia Helena Bertoncini, 1a Secretaria,
mandei lavras ssente ata, que, apos lida e achada conforme, vai assinada
por mim e pelo Presidente.
loi cilo Ol 2^
Vereador Presidente - Osvaldo Angelo Alves
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Camara 9/LunicipaC<£e (Bofete
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Vereadora 1° Sea6taria - Glaucia Helena Bertoncini
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