sessao nº 5

Camara MunidpaCde <Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp.gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 5a Sessao Ordinaria de 2025, da 19a Legislatura da Camara
Municipal de Bofete
Ao primeiro dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito
horas e trinta minutos, nas dependencias da Camara Municipal de Bofete, na
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o
Presidente Osvaldo Angelo Alves e tambem os demais Vereadores: Aldir Pedro
de Oliveira, Benedito Aleixo da Silva, Danilo Aranega Alves de Lima, Henrique
Galvao Pinto de Carvalho, Joao Aliberti, Luiz Gonzaga Carneiro e Solange
Aparecida Batina, ausente a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini. Invocando
a protepao de Deus, convido o Vereador Benedito Aleixo da Silva, para fazer a
leitura de urn trecho biblico. Neste instante, convido a todos os presentes para
que, em pe, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de
Bofete. Gostaria de cumprimentar e agradecer o comparecimento dos
Vereadores, funcionarios da Camara e publico presente, do publico que nos
acompanha atraves do site da Camara e YouTube e a todos que fazem parte da
imprensa falada, e escrita. Neste memento, passamos a chamada nominal dos
Vereadores. Apos a verificapao do comparecimento da maioria absoluta dos
membros da Camara, declaro aberta a 5a Sessao Ordinaria de 2025. Conforme
o artigo 118 do Regimento Interne, coloco as atas das sessoes anteriores sob
apreciapao do plenario e consulto os Nobres Edis se ha necessidade de fazer a
leitura das seguintes atas: Ata da 4a Sessao Ordinaria, de 17 de marpo de 2025.
Dispensada a leitura - coloco em votapao. Os favoraveis permanepam sentados
e os contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Ata da 3a
Sessao Extraordinaria, de 24 de marpo de 2025. Dispensada a leitura - coloco
em votapao. Os favoraveis permanepam sentados e os contraries, por favor, se
levantem. Aprovado por unanimidade. Neste memento, devido a ausencia da 1a
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Camara ‘Municipal de (Bofete
(Ref. Vereador Onofre Leme Machado
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Secretaria Glaucia Helena Bertoncini, convido a Procuradora Juridica Silvia
Ricci, para fazer a leitura do Expediente e em seguida da Ordem do Dia: Projeto
de Lei n° 19, de 24 de margo de 2025, de autoria do Poder Executive. Institui o
Programa Frente de trabalho Municipal e da outras providencias; Projeto de Lei
n° 20, de 25 de margo de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre o
Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia,
Transtorno do Deficit de Atengao com Hiperatividade (TDAH), Demais
Transtornos de Aprendizagem, bem como com Deficits Visuais e Auditivos da
Rede Municipal de Ensino e da outras providencias; Projeto de Lei n° 21, de 25
de margo de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre a autorizagao
para o municipio de Bofete instituir o Programa “Jovem aprendiz”; Projeto de Lei
n° 22, de 25 de margo de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre o
Programa: Turismo Pedagogico nas escolas da rede publica municipal de
Bofete/SP e da outras providencias; Projeto de Lei n° 23, de 25 de margo de
2025, de autoria do Poder Executive. Institui a Politica Municipal de Educagao
em Tempo Integral da rede publica municipal de ensino de Bofete nos termos
que especifica; Projeto de Lei n° 12, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria do
Poder Executive. Dispoe sobre a autorizagao para o Poder Executive Municipal
para repassar aos Agentes Comunitarios de Saude (ACS) e Agentes de
Combate as Endemias (ACE) o Incentive Financeiro Adicional (IFA) e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 13, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria do
Poder Executive. Regulamenta a Concessao de Vale-Alimentagao/ Farmacia e
estabelece normas para o fornecimento do beneficio atraves de cartoes Vale
eletronicos aos Servidores Publicos Municipal; Emenda Supressiva n° 01, de 14
de fevereiro de 2025 de Autoria da Mesa Diretora Legislativa. Suprime
integralmente o artigo 6° do Projeto de Lei n° 12/2025, que “Dispoe sobre a
autorizagao para o Poder Executive Municipal para repassar aos Agentes
Comunitarios de Saude (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) o
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Camara cMunidpafde (Bofete
‘Ecf. VereacCor Onofre Leme Machado
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Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e da outras providencias”; Requerimento n°
09, de 31 de marpo de 2025, de autoria do Vereador Osvaldo Angelo Alves;
Requerimento n° 10, de 31 de marpo de 2025, de autoria da Mesa Diretora
Legislativa; Requerimento n° 11, de 13 de margo de 2025, de autoria da
Vereadora Glaucia Flelena Bertoncini; Indicagao n° 78, de 27 de margo de 2025,
de autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 79, de 27 de margo
de 2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 80, de 27
de margo de 2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao
n° 81, de 27 de margo de 2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo da Silva;
Indicagao n° 82, de 27 de margo de 2025, de autoria do Vereador Benedito Aleixo
da Silva; Indicagao n° 83, de 27 de margo de 2025, de autoria do Vereador
Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 84, de 27 de margo de 2025, de autoria
do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; Indicagao n° 85, de 27 de margo de
2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; Indicagao n° 86, de
27 de margo de 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima;
Indicagao n° 87, de 27 de margo de 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega
Alves de Lima; Indicagao n° 88, de 27 de margo de 2025, de autoria da Vereadora
Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 89, de 27 de margo de 2025, de autoria
da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 90, de 27 de margo de
2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 91, de 27
de margo de 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho;
Indicagao n° 92, de 27 de margo de 2025, de autoria do Vereador Henrique
Galvao Pinto de Carvalho; Indicagao n° 93, de 27 de margo de 2025, de autoria
do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho; Mogao n° 12, de 27 de margo
de 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; Mogao n° 13,
de 27 de margo de 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini;
Mogao n° 14, de 27 de margo de 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao
Pinto de Carvalho; Mogao n° 15, de 27 de margo de 2025, de autoria do Vereador
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Camara MunicipaCcfe (Bofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
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Joao Aliberti. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra
do Pequeno e Grande Expediente. Os favoraveis permanegam sentados e os
contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme
deliberagao do plenario e os artigos 120 e 121, § 1° do Regimento Inferno,
franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo
tempo maximo de quinze minutos. Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo
da Silva (39m:26s - 41 m:47s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega Alves
de Lima (42m:10s-55m:06s); Com a palavra, o Vereador Henrique Galvao Pinto
de Carvalho (55m:34s - 01 h: 10m:58s); Com a palavra, o Vereador Joao Aliberti
(01h:11m:16s - 01h:19m:20s); Com a palavra, o Vereador Luiz Gonzaga
Carneiro (01h:19m:39s - 01h:24m:21s); Com a palavra, a Vereadora Solange
Aparecida Batina (01h:24m:39s-01h:33m:11s); Com a palavra, o VereadorAldir
Pedro de Oliveira (01h:34m:31s - 01h:42m:51s); Com a palavra, o Vereador
Osvaldo Angelo Alves (01h:43m:19s - 01h:51m:31s). Neste instante, encerrada
a discussao, solicito a autorizagao do plenario para que haja a dispensa das
formalidades regimentais, em virtude da urgencia, para que seja votado em 1a e
2a votagao a seguinte proposigao: Emenda Supressiva n° 01, de 14 de fevereiro
de 2025 de Autoria da Mesa Diretora Legislativa. Os favoraveis permanegam
sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade.
Apos autorizagao do plenario, coloco em 1a e 2a votagao a Emenda Supressiva
n° 01, de 14 de fevereiro de 2025 de Autoria da Mesa Diretora Legislativa.
Suprime integralmente o artigo 6° do Projeto de Lei n° 12/2025, que “Dispoe
sobre a autorizagao para o Poder Executive Municipal para repassar aos
Agentes Comunitarios de Saude (ACS) e Agentes de Combate as Endemias
(ACE) o Incentive Financeiro Adicional (IFA) e da outras providencias”. Os
favoraveis permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Coloco em 2a votagao o Projeto de Lei n° 12, de 14
de fevereiro de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispoe sobre a autorizagao
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Camara 'MunictpaCde (Bofete
‘EcC. Vereador Onofre Leme Machado
‘‘Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
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para o Poder Executive Municipal para repassar aos Agentes Comunitarios de
Saude (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) o Incentive Financeiro
Adicional (IFA) e da outras providencias. Os favoraveis permanegam sentados e
os contraries, per favor, se levantem. Aprovado per unanimidade. Coloco em 2a
votagao o Projeto de Lei n° 13, de 14 de fevereiro de 2025, de autoria do Poder
Executive. Regulamenta a Concessao de Vale-Alimentagao/ Farmacia e
estabelece normas para o fornecimento do beneficio atraves de cartoes Vale
eletronicos aos Servidores Publicos Municipal. Os favoraveis permanegam
sentados e os contraries, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade.
Coloco em votagao os Requerimentos, Indicagoes e Mogbes. Os favoraveis
permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia,
passo a Explicagao Pessoal, que e a fase destinada a manifestagao do Vereador
sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessao ou no exercicio do
mandate, que nao podera desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo
prazo maximo de cinco minutes, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135
do Regimento Interne. Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da Silva
(01h:56m:28s-01h:59m:10s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega Alves
de Lima (01h:59m:30s - 02h:03m:55s); Com a palavra, o Vereador Henrique
Galvao Pinto de Carvalho (02h:04m:10s - 02h:05m:41s); Com a palavra, o
Vereador Joao Aliberti (02h:05m:53s - 02h:08m:59s); Com a palavra, o Vereador
Luiz Gonzaga Carneiro (02h:09m:16s - 02h:11m:05s); Com a palavra, a
Vereadora Solange Aparecida Batina (02h:11m:27s - 02h:16m:30s); Com a
palavra, o Vereador Aldir Pedro de Oliveira (02h:16m:57s - 02h:19m:26s). Nada
mais havendo a tratar, declaro encerrada esta sessao e convoco os Nobres Edis
para a Sessao Ordinaria que sera realizada no dia 15 de abril de 2025, as 18:30
boras. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta
Sessao Ordinaria. Para constar, eu, Luiz Gonzaga Carneiro, 2a Secretario,
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Cdmam <J\4uniapa(de (Bofete
(EcC. Vereador Onofre Leme Machado
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presente ata, que, apos lida e achada conforme, vai assinada
..... , e pelo Presidente.
mandei lavrar
por mim
Vereador Presidente - Osvaldo Angelo Alves
w
Vereador 2° Secretaries Luiz Gonzaga Carneiro
_
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