sessao nº 7

Camara (Municipg[de (Bgfete
(Ecf. Vereader Onofre Leme MacfacCo
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
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atendimento@camarabofete. sp. gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 7a Sessao Ordinaria de 2025, da 19a Legislatura da Camara
Municipal de Bofete
Ao quinto dia do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezoito horas
e trinta minutes, nas dependencias da Camara Municipal de Bofete, na “Sala das
Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente
Osvaldo Angelo Alves e a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini e tambem os
demais Vereadores: Aldir Pedro de Oliveira, Benedito Aleixo da Silva, Danilo
Aranega Alves de Lima, Henrique Galvao Pinto de Carvalho, Joao Aliberti e Luiz
Gonzaga Carneiro. Invocando a protegao de Deus, convido o Vereador Luiz
Gonzaga Carneiro, para fazer a leitura de urn trecho biblico. Neste instante,
convido a todos os presentes para que, em pe, possamos ouvir o Hino Nacional
Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Gostaria de cumprimentar e agradecer
o comparecimento dos Vereadores, funcionarios da Camara e publico presente,
do publico que nos acompanha atraves do site da Camara e YouTube e a todos
que fazem parte da imprensa falada, e escrita. Neste momento, passamos a
chamada nominal dos Vereadores. Apos a verificagao do comparecimento da
maioria absoluta dos membros da Camara, declaro aberta a 7a Sessao Ordinaria
de 2025. Neste instante, solicito a autorizagao do plenario para que haja a
dispensa das formalidades regimentais, em virtude da urgencia, para que seja
votado em 1a e 2a votagao o seguinte Projeto: Projeto de Resolugao n° 4, de 11
de abril de 2025, de autoria do Poder Legislative. Solicito aos nobres Vereadores
que registrem seus votos nos terminals. Aprovado por unanimidade. Conforme
o artigo 118 do Regimento Interno, coloco a ata da sessao anterior sob
apreciagao do plenario e consulto os Nobres Edis se ha necessidade de fazer a
leitura da seguinte ata: Ata da 6a Sessao Ordinaria, de 15 de abril de 2025.
Dispensada a leitura - coloco em votagao. Solicito aos nobres Vereadores que
O
Camara 'MunicipaCde (Bofete
EcC. Vereador Onofre Leme Machado
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registrem seus votes nos terminals. Aprovado por unanimidade. Neste momento,
convido a 1a Secretaria Glaucia Helena Bertoncini para a leitura do Expediente
e em seguida da Ordem do Dia: Projeto de Lei n° 25, de 23 de abril de 2025, de
autoria do Poder Executive. Institui o Sistema de Avaliagao de Rendimento
Escolar Municipal (SAREM) no ambito da Diretoria Municipal de Educagao de
Bofete, e da outras providencias; Projeto de Lei n° 26, de 29 de abril de 2025, de
autoria do Poder Executive. Autoriza o Poder Executive a contratar operagao de
credito com a Caixa Economica Federal e da outras providencias; Projeto de Lei
Complementar n° 05, de 29 de abril de 2025, de autoria do Poder Executive.
Altera a Lei Complementar 154/2025 e da outras providencias; Projeto de Lei n°
02, de 29 de abril de 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega Alves da
Silva. Autoriza o Poder Executive a instituir o programa ‘Adote uma Praga’ no
municipio de Bofete e da outras providencias; Projeto de Resolugao n° 05, de 28
de abril de 2025, de autoria da Mesa da Camara Municipal de Bofete. Dispoe
sobre a alteragao do cargo de provimento em comissao de Chefe de Gabinete e
cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Contratagao e Pregoeiro no
Quadro de Pessoal da Camara Municipal de Bofete, e da outras providencias;
Projeto de Decreto n° 01 de 30 de abril de 2025, de autoria do Vereador Joao
Aliberti. Outorga Titulo de Cidada Bofetense a Senhora Vera Lucia Ribeiro;
Projeto de Decreto n° 02 de 30 de abril de 2025, de autoria do Vereador Joao
Aliberti. Outorga Titulo de Cidadao Bofetense a Senhor Azelindo Zapala Neto;
Projeto de Lei n° 19, de 24 de margo de 2025, de autoria do Poder Executive.
Institui o Programa Frente de trabalho Municipal e da outras providencias;
Projeto de Lei n° 21, de 25 de margo de 2025, de autoria do Poder Executive.
Dispoe sobre a autorizagao para o municipio de Bofete instituir o programa
“Jovem Aprendiz”; Requerimento n° 13, de 28 de abril de 2025, de autoria da
Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Requerimento n° 14, de 29 de abril de
2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho; Requerimento
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n° 15, de 30 de abril de 2025, de autoria do Vereador Osvaldo Angelo Alves;
Indicagao n° 105, de 28 de abril 2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro de
Oliveira; Indicagao n° 106, de 28 de abril 2025, de autoria do Vereador Aldir
Pedro de Oliveira; Indicagao n° 107, de 28 de abril 2025, de autoria do Vereador
Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 108, de 28 de abril 2025, de autoria do
Vereador Benedito Aleixo da Silva; Indicagao n° 109, de 28 de abril 2025, de
autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; ; Indicagao n° 110, de 28 de
abril 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima; Indicagao n°
111, de 28 de abril 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega Alves de Lima;
Indicagao n° 112, de 28 de abril 2025, de autoria do Vereador Danilo Aranega
Alves de Lima; Indicagao n° 113, de 29 de abril 2025, de autoria do Vereador
Henrique Galvao Pinto de Carvalho; Indicagao n° 114, de 29 de abril 2025, de
autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho; Indicagao n° 115, de 29
de abril 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho;
Indicagao n° 116, de 29 de abril 2025, de autoria do Vereador Joao Aliberti;
Indicagao n° 117, de 29 de abril 2025, de autoria da Vereadora Solange
Aparecida Batina; Indicagao n° 118, de 29 de abril 2025, de autoria da Vereadora
Solange Aparecida Batina; Indicagao n° 119, de 29 de abril 2025, de autoria da
Vereadora Solange Aparecida Batina; Mogao n° 19, de 25 de abril de 2025, de
autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Mogao n° 20, de 28 de abril de 2025,
de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Mogao n° 21, de 28 de abril
de 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Mogao n° 22, de
28 de abril de 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Mogao
n° 23, de 29 de abril de 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de
Carvalho; Mogao n° 24, de 30 de abril de 2025, de autoria do Osvaldo Angelo
Alves; Mogao n° 25, de 30 de abril de 2025, de autoria do Osvaldo Angelo Alves.
Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno
e Grande Expediente. Os favoraveis permanegam sentados e os contraries, por
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favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberagao do
plenario e os artigos 120 e 121, § 1° do Regimento Inferno, franqueio a palavra
aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo maximo de
quinze minutos. Com a palavra, o Vereador Aldir Pedro de Oliveira (01 h:25m:06s
- 01h:31m:04s); Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da Silva
(01h:31m:19s - 01h:33m:52s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega Alves
de Lima (01h:34m:09s - 01h:44m:10s); Com a palavra, a Vereadora Glaucia
Helena Bertoncini (01h:44m:33s - 01h:56m:47s); Com a palavra, o Vereador
Henrique Galvao Pinto de Carvalho (01h:57m:07s - 02h:12m:49s); Com a
palavra, o Vereador Joao Aliberti (02h:13m:11s - 02h:22m:50s); Com a palavra,
o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (02h:23m:04s - 02h:32m:02s); Com a
palavra, o Vereador Osvaldo Angelo Alves (02h:32m:28s - 02h:40m:29s).
Encerrada a discussao, coloco em 1a votagao o Projeto de Lei n° 19, de 24 de
margo de 2025, de autoria do Poder Executive. Institui o Programa Frente de
trabalho Municipal e da outras providencias. Solicito aos nobres Vereadores que
registrem seus votes nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a
votagao o Projeto de Lei n° 21, de 25 de margo de 2025, de autoria do Poder
Executive. Dispoe sobre a autorizagao para o municipio de Bofete instituir o
programa “Jovem Aprendiz”. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus
votos nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o
Projeto de Resolugao n° 04, de 11 de abril de 2025, de autoria da Mesa
Legislativa. Autoriza a doagao de bens patrimoniais ao Poder Executive
Municipal e da outras providencias. Solicito aos nobres Vereadores que
registrem seus votos nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em
votagao os Requerimentos. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus
votos nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em votagao as
Indicagoes. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos
terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em votagao as Mogoes. Solicito
O 49
C&mara MunicipaCde (Bofete
(Ref. Vereador Onofre Leme Machado
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aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos terminals. Aprovado por
unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia, passo a Explicapao Pessoal,
que e a fase destinada a manifestapao do Vereador sobre atitudes pessoais
assumidas durante a sessao ou no exercicio do mandate, que nao podera
desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo maximo de cinco
minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interne.
Com a palavra, o Vereador Aldir Pedro de Oliveira (02h:44m:51s-02h:49m:44s);
Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da Silva (02h:49m:57s -
02h:52m:59s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega Alves de Lima
(02h:53m:13s - 02h:58m:57s); Com a palavra, a Vereadora Glaucia Helena
Bertoncini (02h:59m:17s - 03h:02m:33s); Com a palavra, o Vereador Henrique
Galvao Pinto de Carvalho (03h:02m:44s - 03h:09m:15s); Com a palavra, o
Vereador JoaoAliberti (03h:09m:32s-03h:14m:08s); Com a palavra, o Vereador
Luiz Gonzaga Carneiro (03h:14m:20s - 03h:16m:47s). Nada mais havendo a
tratar, declare encerrada esta sessao e convoco os Nobres Edis para a Sessao
Ordinaria que sera realizada no dia 15 de maio de 2025, as 18:30 horas. Boa
noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessao
Ordinaria. Para constar, eu, Glaucia Helena Bertoncini, 1a Secretaria, mandei
ePte-.ata^ que, apos lida e achada conforme, vai assinada por
..... , e pelo Presidente.
lavrar a presi
mim.....
\
''hmJicho /O' n
Vereador Presidente - Osvaldo Angelo Alves
50
Cdmam (Municipafde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
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Santos”
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■A*
Ymc,
Vereadora 1° Secretaria - Glaucia Helena Bertoncini
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