sessao nº 8

Cdmara MunicipaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp. gov.br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Ata da 8a Sessao Ordinaria de 2025, da 19a Legislatura da Camara
Municipal de Bofete
Ao decimo quinto dia do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as
dezoito horas e trinta minutos, nas dependencias da Camara Municipal de
Bofete, na “Sala das Sessoes Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”,
presentes o Presidente Osvaldo Angelo Alves e a 1a Secretaria Glaucia Helena
Bertoncini e tambem os demais Vereadores: Aldir Pedro de Oliveira, Benedito
Aleixo da Silva, Danilo Aranega Alves, Henrique Galvao Pinto de Carvalho, Joao
Aliberti, Luiz Gonzaga Carneiro e Solange Aparecida Batina. Invocando a
protegao de Deus, convido o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro, para fazer a
leitura de urn trecho biblico. Neste instante, convido a todos os presentes para
que, em pe, possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de
Bofete. Gostaria de cumprimentar e agradecer o comparecimento dos
Vereadores, funcionarios da Camara e publico presente, do publico que nos
acompanha atraves do site da Camara e YouTube e a todos que fazem parte da
imprensa falada, e escrita. Neste momento, passamos a chamada nominal dos
Vereadores. Apos a verificagao do comparecimento da maioria absoluta dos
membros da Camara, declare aberta a 8a Sessao Ordinaria de 2025. Neste
instante, solicito a autorizagao do plenario para que haja a dispense das
formalidades regimentais, em virtude da urgencia, para que sejam votados em
1a e 2a votagao os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 05, de 29
de abril de 2025, de autoria do Poder Executive. Solicito aos nobres Vereadores
que registrem seus votes nos terminais. Aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei n° 20, de 25 de margo de 2025, de autoria do Poder Executive. Solicito aos
nobres Vereadores que registrem seus votos nos terminais. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei n° 22, de 25 de margo de 2025, de autoria do Poder
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Camara MunicipaCde (Bofete
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Executive. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votes nos
terminais. Aprovado per unanimidade. Projeto de Lei n° 23, de 25 de marge de
2025, de autoria do Poder Executive. Solicito aos nobres Vereadores que
registrem seus votos nos terminais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
n° 25, de 23 de abril de 2025, de autoria do Poder Executive. Solicito aos nobres
Vereadores que registrem seus votos nos terminais. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 26, de 29 de abril de 2025, de autoria do Poder Executive.
Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos terminais. Projeto
de Resolugao n° 05, de 28 de abril de 2025, de autoria da Mesa da Camara
Municipal de Bofete. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votos
nos terminais. Aprovado por unanimidade. Conforme o artigo 118 do Regimento
Interne, coloco a ata da sessao anterior sob apreciagao do plenario e consulto
os Nobres Edis se ha necessidade de fazer a leitura da seguinte ata: Ata da 7a
Sessao Ordinaria, de 05 de maio de 2025. Dispensada a leitura - coloco em
votagao. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos terminais.
Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a 1a Secretaria Glaucia
Helena Bertoncini para a leitura da Ordem do Dia: Requerimento n° 16, de 13 de
maio de 2025, de autoria do Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho;
Indicagao n° 120, de 13 de maio 2025, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga
Carneiro; Indicagao n° 121, de 13 de maio 2025, de autoria do Vereador Luiz
Gonzaga Carneiro; Indicagao n° 122, de 13 de maio 2025, de autoria do Vereador
Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 123, de 13 de maio 2025, de autoria do
Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 124, de 13 de maio 2025, de
autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 125, de 13 de maio
2025, de autoria do Vereador Aldir Pedro de Oliveira; Indicagao n° 126, de 14 de
maio 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 127,
de 14 de maio 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena Bertoncini;
Indicagao n° 128, de 14 de maio 2025, de autoria da Vereadora Glaucia Helena
O
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Camara cMunicipa[de (Bofete
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Bertoncini; Indicagao n° 129, de 14 de maio 2025, de autoria da Vereadora
Glaucia Helena Bertoncini; Indicagao n° 130, de 14 de maio 2025, de autoria do
Vereador Joao Aliberti. Mogao n° 26, de 13 de maio de 2025, de autoria do Poder
Legislative. Mogao n° 27, de 13 de maio de 2025, de autoria do Vereador Luiz
Gonzaga Carneiro. Mogao n° 28, de 13 de maio de 2025, de autoria do Vereador
Luiz Gonzaga Carneiro. Mogao n° 29, de 13 de maio de 2025, de autoria do
Vereador Osvaldo Angelo Alves. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade
de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os favoraveis
permanegam sentados e os contrarios, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Conforme deliberagao do plenario e os artigos 120 e 121, § 1° do
Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar
sobre ambos pelo tempo maximo de quinze minutos. Com a palavra, o Vereador
Luiz Gonzaga Carneiro (28m:53s - 34m:28s); Com a palavra, a Vereadora
Solange Aparecida Batina (34m:44s-43m:15s); Com a palavra, o VereadorAldir
Pedro de Oliveira (43m:45s - 54m:37s); Com a palavra, o Vereador Danilo
Aranega Alves de Lima (54m:55s - 01h:05m:51s); Com a palavra, a Vereadora
Glaucia Helena Bertoncini (01h:06m:16s - 01h:17m:00s); Com a palavra, o
Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (01h:17m:33s - 01h:32m:10s);
Com a palavra, o Vereador Joao Aliberti (01h:32m:27s - 01h:39m:11s); Com a
palavra, o Vereador Osvaldo Angelo Alves (01h:39m:36s - 01h:46m:00s).
Encerrada a discussao, coloco em 2a votagao o Projeto de Lei n° 19, de 24 de
margo de 2025, de autoria do Poder Executive. Institui o Programa Frente de
trabalho Municipal e da outras providencias. Solicito aos nobres Vereadores que
registrem seus votes nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em 2a
votagao o Projeto de Lei n° 21, de 25 de margo de 2025, de autoria do Poder
Executive. Dispoe sobre a autorizagao para o municipio de Bofete instituir o
programa “Jovem Aprendiz”. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus
votes nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o
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Cdtmm cMunicipa[de <3ofete
(Rd. Vereador Onofre Leme Machado
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Projeto de Lei Complementar n° 05, de 29 de abril de 2025, de autoria do Poder
Executive. Altera a Lei Complementar 154/2025 e da outras providencias.
Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos terminals.
Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei n° 20, de
25 de margo de 2025, de autoria do Poder Executive. Dispbe sobre o Programa
de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia, Transtorno do
Deficit de Atengao com Hiperatividade (TDAH), Demais Transtornos de
Aprendizagem, bem como com Deficits Visuais e Auditivos da Rede Municipal
de Ensino e da outras providencias. Solicito aos nobres Vereadores que
registrem seus votos nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e
2a votagao o Projeto de Lei n° 22, de 25 de margo de 2025, de autoria do Poder
Executive. Dispoe sobre o Programa: Turismo Pedagogico nas escolas da rede
publica municipal de Bofete/SP e da outras providencias. Solicito aos nobres
Vereadores que registrem seus votos nos terminals. Aprovado por unanimidade.
Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei n° 23, de 25 de margo de 2025, de
autoria do Poder Executive. Institui a Politica Municipal de Educagao em Tempo
Integral da rede publica municipal de ensino de Bofete nos termos que
especifica. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos
terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de
Lei n° 25, de 23 de abril de 2025, de autoria do Poder Executive. Institui o
Sistema de Avaliagao de Rendimento Escolar Municipal (SAREM) no ambito da
Diretoria Municipal de Educagao de Bofete, e da outras providencias. Solicito aos
nobres Vereadores que registrem seus votos nos terminals. Aprovado por
unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Lei n° 26, de 29 de abril
de 2025, de autoria do Poder Executive. Autoriza o Poder Executive a contratar
operagao de credito com a Caixa Economica Federal e da outras providencias.
Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos terminals.
Aprovado por unanimidade. Coloco em 1a e 2a votagao o Projeto de Resolugao
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Camara ‘Municipafde (Bofete
(RcC. Vereador Onofre Leme Macdado
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n° 05, de 28 de abril de 2025, de autoria da Mesa da Camara Municipal de Bofete.
Dispoe sobre a alteragao do cargo de provimento em comissao de Chefe de
Gabinete e cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Contratagao e
Pregoeiro no Quadro de Pessoal da Camara Municipal de Bofete, e da outras
providencias. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votes nos
terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em unica votagao Projeto de
Decreto n° 01 de 30 de abril de 2025, de autoria do Vereador Joao Aliberti.
Outorga Titulo de Cidada Bofetense a Senhora Vera Lucia Ribeiro. Solicito aos
nobres Vereadores que registrem seus votes nos terminals. Aprovado por
unanimidade. Coloco em unica votagao Projeto de Decreto n° 02 de 30 de abril
de 2025, de autoria do Vereador Joao Aliberti. Outorga Titulo de Cidadao
Bofetense a Senhor Azelindo Zapala Neto. Solicito aos nobres Vereadores que
registrem seus votos nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em
votagao o Requerimento. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus
votos nos terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em votagao as
Indicagoes. Solicito aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos
terminals. Aprovado por unanimidade. Coloco em votagao as Mogoes. Solicito
aos nobres Vereadores que registrem seus votos nos terminals. Aprovado por
unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia, passo a Explicagao Pessoal,
que e a fase destinada a manifestagao do Vereador sobre atitudes pessoais
assumidas durante a sessao ou no exercicio do mandate, que nao podera
desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo maximo de cinco
minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interne.
Com a palavra, o Vereador Luiz Gonzaga Carneiro (01h:56m:05s -
01h:57m:20s); Com a palavra, a Vereadora Solange Aparecida Batina
(01h:57m:37s-02h:02m:58s); Com a palavra, o VereadorAldir Pedro de Oliveira
(02h:03m:18s - 02h:08m:07s); Com a palavra, o Vereador Benedito Aleixo da
Silva (02h:08m:49s - 02h: 11 m:27s); Com a palavra, o Vereador Danilo Aranega
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Camara (MunicipaCde (Bofete
(Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessoes Vereador Agaaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92
atendimento@camarabofete. sp. gov. br
Rua Sete de Setembro, 54 - CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455-fax. (14) 3883-1125
Alves de Lima (02h:11m:44s - 02h:14m:46s); Com a palavra, a Vereadora
Glaucia Helena Bertoncini (02h:15m:04s - 02h:20m:45s); Com a palavra, o
Vereador Henrique Galvao Pinto de Carvalho (02h:21m:07s - 02h:25m:18s);
Com a palavra, o Vereador Joao Aliberti (02h:25m:35s - 02h:28m:04s); Com a
palavra, o Vereador Osvaldo Angelo Alves (02h:28m:26s - 02h:30m:05s). Nada
mais havendo a tratar, declare encerrada esta sessao e convoco os Nobres Edis
para a Sessao Ordinaria que sera realizada no dia 02 de junho de 2025, as 18:30
horas. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta
Sessao Ordinaria. Para constar, eu, Glaucia Helena Bertoncini, 1a Secretaria,
mandei lavrar rjte ata, que, apos lida e achada conforme, vai assinada
por mim.... ...Umm. CCtU e pelo Presidente.
:
A A
Vereador Presidente - Osvaldo Angelo Alves
/fiwc/cmM -
Vereadora 1° Secretaria - Glaucia Helena Bertoncini
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