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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2018-03-15
native_id29

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Ata da 4º Sessão Ordinária de 2018, da 17º Legislatura da Câmara
Municipal de Bofete
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às vinte
horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das
Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente
Luis Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os
demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton
Cristian Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de
“Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o
Vereador Nilton Ferreira de Sales para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pé; possamos
ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Gostaria de
cumprimentar e agradecer o comparecimento dos Vereadores, funcionários
da Câmara, público aqui presente e também os que nos acompanham
através da Rádio Bofete FM e Site da Câmara, a todos que fazem parte da
imprensa falada e escrita, Rádio Bofete FM, Jornal Nosso Informativo, Jornal
Folha Regional e outros. Convido a 12 Secretária para fazer a chamada
nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do comparecimento da
maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro aberta a 42 Sessão
' Ordinária de 2018. Conforme o artigo 118 do Regimento Interno, coloco a ata
da sessão anterior sob apreciação do plenário e consulto os Nobres Edis
sobre a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata da 32 Sessão Ordinária,
de 1º de março de 2018. Dispensada a leitura — coloco em votação. Os
favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a Funcionária do
Legislativo Municipal para fazer a leitura da leitura do Pequeno Expediente e
em seguida a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 02, de 31 de janeiro
a “46
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Disciplina a criação,
propriedade, posse, guarda, uso, trânsito e transporte de cães, gatos e
animais de tração na área urbana e rural do município de Bofete e dá outras
providências”; Projeto de Lei nº 03, de 22 de fevereiro de 2018, de autoria do
Executivo Municipal. “Autoriza a transferência de recursos próprios através
de Termo de Fomento à entidade que especifica e dá outras providências”;
Projeto de Lei nº 04, de 22 de fevereiro de 2018, de autoria do Executivo
Municipal. “Autoriza a transferência de recursos através de Termo de
Fomento, oriundos do Programa Especial de Média Complexidade, da
Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá .
outras providências”; Projeto de Lei nº 01, de 26 de fevereiro de 2018, de
autoria do Vereador João Aliberti. “Dispõe sobre denominação de vias
públicas em nosso município”; Requerimento nº 33, de 12 de março de 2018,
de autoria do Vereador Nilton Ferreira de Sales; Requerimento nº 34, de 12
de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 35, de 12 de
março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 36, de 12 de
março de 2018, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Requerimento
nº 37, de 12 de março de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cunha da
Silva; Requerimento nº 38, de 13 de março de 2018, de autoria do Vereador
João Aliberti; Requerimento nº 39, de 14 de março de 2018, de autoria do
Vereador Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº 40, de 14 de março
de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 41, de 14 de março de
2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 42, de 14 de março de
2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 43, de 14 de março de
2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 44, de 14 de março de
2018, de autoria do Vereador João Aliberti; Moção nº 03, de 14 de março de
2018, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Moção nº 04, de 14 de
março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 05, de 15 de março de
2018, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 06, de 15 de março de 2018, de
é 47
00100) OL (14) 3883-137 7/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
«el. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
autoria do mesmo Edil. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de
unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os favoráveis
permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os artigos 120 e 121,8 1º
do Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para
comentar sobre ambos pelo tempo máximo de quinze minutos. Com a
palavra, o Vereador João Aliberti (44m:28s — 49m:53s); Com a palavra, o
Vereador Juliano Figueira de Campos (50m:12s — 01h:02m:12s); Com a
palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (01h:02m:23s — 01h:18m:48s);
Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (01h:19m:05s* -
-01h:26m:59s); Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira
(01h:27m:27s — 01h:35m:26s); Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira
Pimenta (01h:35m:37s — 01h:41m:09s); Com a palavra, o Vereador Antonio
Cunha da Silva (01h:41m:25s — 02h:00m:56s); Com a palavra, o Vereador
Dalton Cristian Batista (02h:01m:15s — 02h:19m:51s); Com a palavra, o
Vereador Luis Antonio Ramos (02h:20m:08s — 02h:35m:57s). Encerrada a
discussão, coloco em 1º e 2º votação o Projeto de Lei nº 02, de 31 de janeiro
de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Disciplina a criação,
propriedade, posse, guarda, uso, trânsito e transporte de cães, gatos e
animais de tração na área urbana e rural do município de Bofete e dá outras
providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por
. favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 12 e 22 votação o
Projeto de Lei nº 03, de 22 de fevereiro de 2018, de autoria do Executivo
Municipal. “Autoriza a transferência de recursos próprios através de Termo
de Fomento à entidade que especifica e dá outras providências”. Os
favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Coloco em 12.e 22 votação o Projeto de Lei nº
04, de 22 de fevereiro de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza
a transferência de recursos através de Termo de Fomento, oriundos do
. as
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos” :
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol.com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Programa Especial de Média Complexidade, da Secretaria Estadual de
Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras providências”. Os
favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Coloco em 1º e 22 votação o Projeto de Lei nº
01, de 26 de fevereiro de 2018, de autoria do Vereador João Aliberti. “Dispõe
sobre denominação de vias públicas em nosso município”. Os favoráveis
permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por
unanimidade. Coloco em votação os Requerimentos e Moções. Os
favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem.
Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia passo à .
Explicação Pessoal, que é a fase destinada à manifestação do Vereador
sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do
mandato, que não poderá desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo
prazo máximo de cinco minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e
135 do Regimento Interno. Com a palavra, o Vereador João Aliberti
(02h:38m:33s — 02h:42m:05s). O Vereador Juliano Figueira de Campos
dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de
Sales (02h:42m:19s — 02h:44m:12s). Os Vereadores Osvaldo Ângelo Alves e
Ana Lúcia de Oliveira dispensaram o uso da palavra. Com a palavra, a
Vereadora Antonia Vieira Pimenta (02h:44m:28s — 02h:45m:22s); Com a
palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (02h:45m:32s — 02h:49m:17s);
Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (02h:49m:31s —
02h:58m:58s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:59m:07s
— 03h:01m:05s). Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão
e convoco os Nobres Edis para a próxima Sessão Ordinária, que será
realizada no dia 02 de abril, às 20:00 horas. Boa noite a todos. E assim o
Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar,
eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata, que,
1938831125.
Câmara Municipal de Bofete
Ed. Vereador Onofre Leme Machado
“Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos
Santos”
CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol. com.br
Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP
Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125
achada conforme, vai assinada por
e pelo Presidente.
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Vereador
Vereadora 1º Secretária — Antonia Vieira Pimenta
. 50

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