| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-03-15 |
| native_id | 29 |
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Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Ata da 4º Sessão Ordinária de 2018, da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Bofete Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas, nas dependências da Câmara Municipal de Bofete, na “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos”, presentes o Presidente Luis Antonio Ramos e a 1º Secretária Antonia Vieira Pimenta, e também os demais Vereadores: Ana Lúcia de Oliveira, Antonio Cunha da Silva, Dalton Cristian Batista, João Aliberti, Juliano Figueira de Campos, Nilton Ferreira de “Sales e Osvaldo Ângelo Alves. Invocando a proteção de Deus, convido o Vereador Nilton Ferreira de Sales para fazer a leitura de um trecho bíblico. Neste instante, convido a todos os presentes para que, em pé; possamos ouvir o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino de Bofete. Gostaria de cumprimentar e agradecer o comparecimento dos Vereadores, funcionários da Câmara, público aqui presente e também os que nos acompanham através da Rádio Bofete FM e Site da Câmara, a todos que fazem parte da imprensa falada e escrita, Rádio Bofete FM, Jornal Nosso Informativo, Jornal Folha Regional e outros. Convido a 12 Secretária para fazer a chamada nominal dos Nobres Vereadores. Após a verificação do comparecimento da maioria absoluta dos membros da Câmara, declaro aberta a 42 Sessão ' Ordinária de 2018. Conforme o artigo 118 do Regimento Interno, coloco a ata da sessão anterior sob apreciação do plenário e consulto os Nobres Edis sobre a necessidade da leitura da seguinte ata: Ata da 32 Sessão Ordinária, de 1º de março de 2018. Dispensada a leitura — coloco em votação. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Neste momento, convido a Funcionária do Legislativo Municipal para fazer a leitura da leitura do Pequeno Expediente e em seguida a leitura da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 02, de 31 de janeiro a “46 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso, trânsito e transporte de cães, gatos e animais de tração na área urbana e rural do município de Bofete e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 03, de 22 de fevereiro de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza a transferência de recursos próprios através de Termo de Fomento à entidade que especifica e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 04, de 22 de fevereiro de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza a transferência de recursos através de Termo de Fomento, oriundos do Programa Especial de Média Complexidade, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá . outras providências”; Projeto de Lei nº 01, de 26 de fevereiro de 2018, de autoria do Vereador João Aliberti. “Dispõe sobre denominação de vias públicas em nosso município”; Requerimento nº 33, de 12 de março de 2018, de autoria do Vereador Nilton Ferreira de Sales; Requerimento nº 34, de 12 de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 35, de 12 de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 36, de 12 de março de 2018, de autoria do Vereador Osvaldo Ângelo Alves; Requerimento nº 37, de 12 de março de 2018, de autoria do Vereador Antonio Cunha da Silva; Requerimento nº 38, de 13 de março de 2018, de autoria do Vereador João Aliberti; Requerimento nº 39, de 14 de março de 2018, de autoria do Vereador Juliano Figueira de Campos; Requerimento nº 40, de 14 de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 41, de 14 de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 42, de 14 de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 43, de 14 de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Requerimento nº 44, de 14 de março de 2018, de autoria do Vereador João Aliberti; Moção nº 03, de 14 de março de 2018, de autoria do Vereador Luis Antonio Ramos; Moção nº 04, de 14 de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 05, de 15 de março de 2018, de autoria do mesmo Edil; Moção nº 06, de 15 de março de 2018, de é 47 00100) OL (14) 3883-137 7/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP «el. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 autoria do mesmo Edil. Consulto os Nobres Edis sobre a possibilidade de unificar a palavra do Pequeno e Grande Expediente. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Conforme deliberação do plenário e os artigos 120 e 121,8 1º do Regimento Interno, franqueio a palavra aos Senhores Vereadores para comentar sobre ambos pelo tempo máximo de quinze minutos. Com a palavra, o Vereador João Aliberti (44m:28s — 49m:53s); Com a palavra, o Vereador Juliano Figueira de Campos (50m:12s — 01h:02m:12s); Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (01h:02m:23s — 01h:18m:48s); Com a palavra, o Vereador Osvaldo Ângelo Alves (01h:19m:05s* - -01h:26m:59s); Com a palavra, a Vereadora Ana Lúcia de Oliveira (01h:27m:27s — 01h:35m:26s); Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira Pimenta (01h:35m:37s — 01h:41m:09s); Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (01h:41m:25s — 02h:00m:56s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (02h:01m:15s — 02h:19m:51s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:20m:08s — 02h:35m:57s). Encerrada a discussão, coloco em 1º e 2º votação o Projeto de Lei nº 02, de 31 de janeiro de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso, trânsito e transporte de cães, gatos e animais de tração na área urbana e rural do município de Bofete e dá outras providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por . favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 12 e 22 votação o Projeto de Lei nº 03, de 22 de fevereiro de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza a transferência de recursos próprios através de Termo de Fomento à entidade que especifica e dá outras providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 12.e 22 votação o Projeto de Lei nº 04, de 22 de fevereiro de 2018, de autoria do Executivo Municipal. “Autoriza a transferência de recursos através de Termo de Fomento, oriundos do . as Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” : CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteQuol.com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Programa Especial de Média Complexidade, da Secretaria Estadual de Assistência Social, à entidade que especifica e dá outras providências”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em 1º e 22 votação o Projeto de Lei nº 01, de 26 de fevereiro de 2018, de autoria do Vereador João Aliberti. “Dispõe sobre denominação de vias públicas em nosso município”. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Coloco em votação os Requerimentos e Moções. Os favoráveis permaneçam sentados e os contrários, por favor, se levantem. Aprovado por unanimidade. Esgotada a pauta da Ordem do Dia passo à . Explicação Pessoal, que é a fase destinada à manifestação do Vereador sobre atitudes pessoais assumidas durante a sessão ou no exercício do mandato, que não poderá desviar a sua finalidade e nem ser aparteado, pelo prazo máximo de cinco minutos, conforme determinam os artigos 133, 134 e 135 do Regimento Interno. Com a palavra, o Vereador João Aliberti (02h:38m:33s — 02h:42m:05s). O Vereador Juliano Figueira de Campos dispensou o uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Nilton Ferreira de Sales (02h:42m:19s — 02h:44m:12s). Os Vereadores Osvaldo Ângelo Alves e Ana Lúcia de Oliveira dispensaram o uso da palavra. Com a palavra, a Vereadora Antonia Vieira Pimenta (02h:44m:28s — 02h:45m:22s); Com a palavra, o Vereador Antonio Cunha da Silva (02h:45m:32s — 02h:49m:17s); Com a palavra, o Vereador Dalton Cristian Batista (02h:49m:31s — 02h:58m:58s); Com a palavra, o Vereador Luis Antonio Ramos (02h:59m:07s — 03h:01m:05s). Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta Sessão e convoco os Nobres Edis para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada no dia 02 de abril, às 20:00 horas. Boa noite a todos. E assim o Senhor Presidente declarou encerrada esta Sessão Ordinária. Para constar, eu, Antonia Vieira Pimenta, 1º Secretária, mandei lavrar a presente ata, que, 1938831125. Câmara Municipal de Bofete Ed. Vereador Onofre Leme Machado “Sala das Sessões Vereador Agnaldo Cassemiro dos Santos” CNPJ 01.646.008/0001-92 / camarabofeteDuol. com.br Rua Sete de Setembro, 54 — CEP 18.590-000, Bofete/SP Tel. (14) 3883-1377/3883-1455 — fax. (14) 3883-1125 achada conforme, vai assinada por e pelo Presidente. ecorerenereserivessasy Vereador Vereadora 1º Secretária — Antonia Vieira Pimenta . 50